José Patriota comenta voto de repúdio contra governador de Minas Gerais

Jéssica Caitano, da Radiola Serra Alta, trio que nasceu em Triunfo misturando elementos da música eletrônica e da cultura sertaneja, foi homenageada ontem a noite no Festival Sertão Alternativo, organizado por coletivos de cultura regionais e que esse ano ampliou e muito sua programação.

A cantora, que no seu trabalho mistura vários elementos de nossa cultura, como na arte dos cantadores, emboladores, forrozeiros, com uma pegada pra lá de original, recebeu o prêmio das mãos de Laeiguea Bezerra e Aderval Viana,da organização. Ela se disse emocionada com  a homenagem, que antecedeu sua apresentação.

A noite de ontem ainda teve Carla Alves, Boemia Alternativa, Homenagem à Boate Marquise com Dj W. Rocha, Performance poética: “Mormaço” com Elizeu Braga e Recital com Luna Vitrolira, Jéssica Caitano e outros nomes.

Na programação de hoje, 18h,  Mesa de glosas com as Poetas do Pajeú: Milene Augusto, Elenilda Amaral, Erivoneide Amaral e Francisca Araújo. Às 20h, As Poetas do Pajeú. Às 20h30min,  Shows na Rua Professor Vera Cruz com Coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça, Batucada feminista do Sertão, Mayra Clara, Vinícius Barros e Fernandes e Lucas Torres. Performance com “STOP 2m + g” com Letícia Barbosa.

Também Recital com  o  Grupo Feminino de Declamação Celeste Vidal (Thaynnara Queiroz, Uilma Queiroz, Natália Oliveira, Carla Santana). Depois, After com Roda de poesia: Giuseppe Macena, Renato de Aracaju, Thaynnara Queiroz , Carla Santana, Danilo Leite e convidados.

Nste sábado,  Roda de diálogo “Produção cultural do Cais ao Sertão: quem protagoniza esse rolê?”com nomes como Paulo André Pires (Abril Pro Rock), AquaMaya (Aqualtune Produções), Carla Alves, Paulo Henrique Morais (Coletivo Mangaio, Fundação Cultural Ambrosino Martins, Radiola Serra Alta), Lucas Lima (Cientista Político do Coletivo Vendaval) e Odília Nunes (Atriz, palhaça e agente cultural – é gestora do projeto “No meu terreiro tem arte”).

Nos shows a noite na Professor Vera Cruz, Ednardo Dali e Eduardo Dali, A Revolta Social, Dani Carmesim, Verdes e Valterianos, Rayssa Dias, a Performance “Ser ou não ser: the gay clow” com Allana The Queen e Recital com Priscila Ferraz e Cla Solar.

Segunda Câmara analisou a prestação de contas de governo do Professor Licínio Lustosa no exercício de 2020. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém do São Francisco a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do ex-prefeito Licínio Antônio Lustosa Roriz (Professor Licínio), relativas ao exercício financeiro de 2020. O relator do processo (n° 21100396-7) foi o conselheiro Carlos Neves.

Em seu voto, o conselheiro destacou que foram atendidos os limites constitucionais e legais relativos ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores; à Despesa Total com Pessoal (45,71% da RCL no último quadrimestre/2020); à Dívida Consolidada Líquida (DCL); à Educação (foi aplicado 30,62% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, assim como 63,77% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica); e à Saúde (no percentual de 30,74% da receita vinculável).

Ainda no voto, foi apontada a ocorrência de déficit financeiro no valor de R$ 8.096.686,50, além de recolhimento parcial das contribuições patronais devidas ao RGPS, sendo o montante envolvido de pouca representatividade (3,70% das contribuições patronais devidas no exercício).

As falhas constatadas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) representam desequilíbrio atuarial (déficit atuarial de R$ 224.334.810,87); ausência de implementação em lei de plano de amortização do déficit atuarial; recolhimento a menor das contribuições devidas ao Regime Próprio (R$ 144.760,32 de contribuições previdenciárias retidas dos servidores, correspondendo a 7,57% do total devido no exercício; e R$ 45.965,15 relativos à contribuição patronal normal, representando 2,39% das contribuições devidas no exercício); adoção de alíquota de contribuição do servidor inferior ao limite legal; e não adoção de alíquota sugerida na avaliação atuarial.

Sendo assim, além de emitir o parecer pela aprovação, com ressalvas, o conselheiro fez algumas determinações à atual gestão, com destaque para que se reavalie a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária, envie projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo com previsão de receita de capital compatível com a real capacidade de arrecadação do município e elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso atendendo às exigências legais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a permissão para doações de campanha por parte de empresas. A data foi marcada após Gilmar Mendes ter liberado, na semana passada, seu voto sobre o assunto, permitindo que o caso seja retomado pelo plenário.

A ação judicial proposta pela OAB sobre a doação eleitoral por empresas começou a ser julgada em 2013 pelo STF, mas em abril do ano passado foi interrompido por Gilmar Mendes. Quando o julgamento estava 6 a 1 pelo fim das doações, ele pediu vista (mais tempo para estudar o processo), e a sessão foi suspensa. Desde então, o ministro ficou com o processo em mãos por um ano e cinco meses.

A decisão final do Supremo depende do voto da maioria dos 11 ministros do tribunal.

Em diversas manifestações, Gilmar Mendes afirmou que o assunto deveria ser analisado primeiramente pelo Legislativo.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a permissão para que empresas doem a partidos políticos, porém não mais a candidatos, como atualmente.

Questionado nesta terça sobre a situação, Mendes disse que a decisão do STF sobre o tema prevalecerá, inclusive sobre o projeto de lei aprovado no Legislativo, que, para valer, ainda depende de sanção da presidente Dilma Rousseff.

“Se o Supremo manifestar que é inconstitucional, será inconstitucional a doação de empresa e ponto final”, afirmou.

Mendes também afirmou que uma eventual proibição das doações de empresas a campanhas eleitorais poderá elevar o chamado “caixa dois” – contribuições não declaradas à  Justiça Eleitoral, o que é crime.

“Quer dizer, voltamos ao status pré-Collor, em que se tinha doação só de pessoas privadas. O Brasil sempre teve isso. É um amontoado de caixa dois. Que essa era a realidade”, criticou Mendes.

“Nós temos dificuldades na situação atual às vezes de fiscalizar 20 empresas – doadoras, etc e tal. Agora imagine o número de doadores pessoas físicas com esse potencial: sindicatos, igrejas, organizações sociais, todas elas, podendo ter dinheiro que vai ser distribuído por CPF”, completou o ministro. (G1)

Marconi Santana, prefeito de Flores, esteve reunido na manhã deste sábado  (14), com os motoristas de transporte alternativo da cidade.

Na ocasião, o gestor de Flores esteve pontuando o processo de Pré-Cadastramento do Transporte Complementar, que segue até o próximo dia 20 de setembro.

Também sobre o Decreto nº 47.807, de 19 de agosto de 2019, do Governo de Pernambuco, que irá apresentar a proposta de regulamentação do Transporte Complementar no Estado e minimizar os impactos referentes às ultimas alterações do Código de Trânsito Brasileiro, pela lei federal nº 13.855. O pré-cadastramento também foi realizado no encontro, para os profissionais.

“Nos comprometemos de enviar um Projeto de Lei para Câmara de Vereadores, com isenção de alvarás em atraso, ofertar de forma gratuita o curso de condutor e disponibilizar toda nossa estrutura jurídica a estes profissionais que exercem um trabalho muito importante em nosso município”, disse o prefeito.

Marconi ainda adiantou que vai ser reunir na próxima quinta-feira, com a coordenação do Transporte Intermunicipal (EPTI), para tratar da questão das placas vermelhas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou uma mensagem em suas redes sociais rebatendo os governadores que anunciaram que não vão seguir o decreto que ampliou os serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.

Academias, barbearias e salões de beleza foram incluídos na lista pelo Governo Federal. Mas apesar do decreto e da reação de Bolsonaro, a decisão final sobre a liberação das atividades, segundo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), cabe a prefeitos e governadores.