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Dos 17 municípios do Pajeú, a maioria confirmou presença no ato público que acontece hoje na Assembleia Legislativa promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco de 09 às 11h.

De acordo com o Presidente e Prefeito de Afogados da Ingazeira Jose Patriota, o evento será para denunciar à população que se o governo federal não buscar soluções urgentes e eficazes para conter a crise que se alastra, impossibilitando aos municípios desenvolverem ações e políticas de qualidade para população, a falência dos serviços públicos será a realidade.

Depois do ato na Assembleia os prefeitos vão ao encontro do Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas, quando os recursos do FEM serão reafirmados aos prefeitos.

Mais de 100 municípios confirmaram presença. Em razão da Prova Brasil que acontece hoje, ficou a critério de cada prefeitura paralisar ou não as suas atividades. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, divulgou, na última terça-feira (26), a Recomendação PGJ n.º 02/2021, na qual intensifica o processo de fiscalização da vacinação em todo o Estado. 

No texto, ele orienta os promotores de Justiça pernambucanos a atuarem junto às prefeituras para que tornem público o acesso à lista de pessoas que estão sendo vacinadas, bem como o atendimento aos critérios do Plano Nacional de Imunização. 

Segundo o documento, foi recomendado aos membros, respeitada a independência funcional, exigirem aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios assegurarem a disponibilização em site específico, ou mesmo em aba do site oficial do município, as informações sobre os vacinados, de forma clara e objetiva, para compreensão da população. A Recomendação é destinada aos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, sem caráter vinculativo. 

“Estamos vivenciando um caso de emergência em saúde pública em todo solo nacional e é inadmissível que, considerando o quantitativo de vacinas recebidas pelo Estado de Pernambuco, haja qualquer descumprimento das normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização, bem como pactuações locais. Estamos formatando uma recomendação que irá orientar os membros de todo o Estado nesse processo de fiscalização”, afirmou Paulo Augusto Freitas. 

O PGJ também, por meio de nota técnica do Caop Criminal, já orientou os colegas acerca de 14 tipos penais que podem ser enquadrados nas diversas situações dos que furarem fila. 

Os prefeitos devem disponibilizar informações como o nome e grupo prioritário a que pertencem, nomes das pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação da vacina, com alimentação diária das informações. 

“Precisamos dar acesso amplo e contínuo à sociedade, com informações em  tempo real, para que a população, a imprensa e os órgãos de controle possam fiscalizar e realizar o controle social”, reforçou. 

Ainda segundo Freitas, imunizar pessoas que não se enquadram “nos parâmetros estabelecidos pelas autoridades sanitárias constitui grave irregularidade, ensejando responsabilização por meio de procedimentos administrativos disciplinares, processos de improbidade administrativa e até mesmo persecução em processos criminais, podendo resultar em aplicação de multas e penas privativas de liberdade”, comentou o procurador-geral. 

A Recomendação tem como base, por exemplo, a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública  ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, do Estado do Amazonas, Ministério Público de Contas, Defensorias Públicas da União e do Estado do Amazonas (Processo nº 1000984-67.2021.4.01.3200 – 1ª Vara  Federal Cível da SJAM), com a concessão da tutela de urgência no sentido de determinar que o município de Manaus efetive a disponibilização em sítio na internet da relação das pessoas vacinadas até às 19h do dia respectivo, com identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde a exerce, sob pena de aplicação de multa diária e pessoal ao gestor municipal.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota passou por Lagoa Grande, Santa Cruz da Venerada, Ouricuri, Ipubi, Trindade, Araripina, Nascente, Santa Filomena Dormentes, Afrânio, Rajada e Petrolina, levando o seu apoio aos candidatos e promovendo eventos e reuniões.

A agenda começou em Lagoa Grande onde o parlamentar se reuniu com o prefeito Vilmar Cappellaro, candidato à reeleição e com o vereador Mantena.

De lá, seguiu para Santa Cruz da Venerada com uma entrevista na Rádio Cultura FM, ao lado do vereador Luciano Nunes.

Já em Ouricuri, o deputado participou de uma reunião na residência de Elcinho do Crediário, manifestando apoio e gravando vídeos para Galego do Côco, Francisco do Lopes, Coriolano, Remesson Silva e correligionários.

O socialista esteve em Ipubi onde se reuniu com lideranças e candidatos para debater programas e ações voltados para a realidade da região. Estiveram presentes, o prefeito e candidato a reeleição, Chico Siqueira, Rejânio Brito, além de presidentes de Associações de Agricultores e demais candidatos da coligação.

Trindade também recebeu a visita do deputado. Ao lado da candidata a prefeita Helbinha e do vice Dr. Renê e dos candidatos a vereadores, Professor Jailson da Mangueira e Lamarth Piancó, Patriota participou de uma caminhada no distrito de Mangueira reforçando seu apoio aos candidatos citados.

Nesta sexta-feira (09), ainda em Araripina, Gonzaga Patriota participou de uma reunião com o vereador João Dias e presidentes de associações rurais no Distrito de Nascente.

Em seguida, partiu para gravar vídeos dos guias eleitorais declarando apoio aos seus aliados, em Santa Filomena, Dormentes, Afrânio e Rajada. Em Dormentes, Patriota gravou juntamente com Josimara Cavalcanti e os vereadores Zé Macedo e Geolândio e, em Rajada, gravou com Dino de Rajada.

A vereadora Jordânia Siqueira, a mais votada na história de Itapetim e pré-candidata a prefeita, demonstra sua solidariedade à governadora Raquel Lyra diante das agressões sofridas por parte do presidente da Alepe, Álvaro Porto. 

Em declarações públicas, Jordânia repudia veementemente as agressões verbais, destacando a importância de apoiar as mulheres em cargos de poder e rejeitar comportamentos machistas que buscam silenciar suas vozes.

Nas redes sociais, Jordânia enfatiza a necessidade de combater o machismo no século XXI, ressaltando que as mulheres têm o direito de ocupar espaços de poder e serem ouvidas sem serem diminuídas por sua condição de gênero. A vereadora destaca que é crucial quebrar padrões prejudiciais que persistem na sociedade e conclama a união entre as mulheres para construir um mundo mais igualitário e justo.

“Expresso meu total apoio à governadora Raquel Lyra. É inaceitável que qualquer mulher, especialmente ocupando um cargo político, seja alvo de agressões verbais. Estamos juntas na luta contra o machismo e em defesa da igualdade de gênero. Raquel representa a força das mulheres na política. É a primeira mulher a governar Pernambuco, e é fundamental que nos unamos para repudiar tais comportamentos e construir uma sociedade mais justa, afirma.”

Jordânia Siqueira, com sua expressiva representatividade em Itapetim, reforça a importância do respeito mútuo entre homens e mulheres. Sua postura solidária destaca a necessidade de apoiar as vítimas de violência política de gênero e promover uma sociedade onde a igualdade prevaleça.