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STF volta a julgar nesta quarta se empresa pode doar para campanha

Por Nill Júnior

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a permissão para doações de campanha por parte de empresas. A data foi marcada após Gilmar Mendes ter liberado, na semana passada, seu voto sobre o assunto, permitindo que o caso seja retomado pelo plenário.

A ação judicial proposta pela OAB sobre a doação eleitoral por empresas começou a ser julgada em 2013 pelo STF, mas em abril do ano passado foi interrompido por Gilmar Mendes. Quando o julgamento estava 6 a 1 pelo fim das doações, ele pediu vista (mais tempo para estudar o processo), e a sessão foi suspensa. Desde então, o ministro ficou com o processo em mãos por um ano e cinco meses.

A decisão final do Supremo depende do voto da maioria dos 11 ministros do tribunal.

Em diversas manifestações, Gilmar Mendes afirmou que o assunto deveria ser analisado primeiramente pelo Legislativo.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a permissão para que empresas doem a partidos políticos, porém não mais a candidatos, como atualmente.

Questionado nesta terça sobre a situação, Mendes disse que a decisão do STF sobre o tema prevalecerá, inclusive sobre o projeto de lei aprovado no Legislativo, que, para valer, ainda depende de sanção da presidente Dilma Rousseff.

“Se o Supremo manifestar que é inconstitucional, será inconstitucional a doação de empresa e ponto final”, afirmou.

Mendes também afirmou que uma eventual proibição das doações de empresas a campanhas eleitorais poderá elevar o chamado “caixa dois” – contribuições não declaradas à  Justiça Eleitoral, o que é crime.

“Quer dizer, voltamos ao status pré-Collor, em que se tinha doação só de pessoas privadas. O Brasil sempre teve isso. É um amontoado de caixa dois. Que essa era a realidade”, criticou Mendes.

“Nós temos dificuldades na situação atual às vezes de fiscalizar 20 empresas – doadoras, etc e tal. Agora imagine o número de doadores pessoas físicas com esse potencial: sindicatos, igrejas, organizações sociais, todas elas, podendo ter dinheiro que vai ser distribuído por CPF”, completou o ministro. (G1)

Outras Notícias

Gestão Sávio Torres é aprovada por mais de 80% da população

Em recente levantamento realizado pelo instituto Exata, a população de Tuparetama continua mantendo os  índices de aprovação com a gestão do prefeito Sávio Torres. De acordo com a pesquisa realizada no início do mês de junho, 80,3% das pessoas entrevistas aprovam o gestor pelo trabalho que ele e sua equipe vem realizando no município. Para […]

Em recente levantamento realizado pelo instituto Exata, a população de Tuparetama continua mantendo os  índices de aprovação com a gestão do prefeito Sávio Torres.

De acordo com a pesquisa realizada no início do mês de junho, 80,3% das pessoas entrevistas aprovam o gestor pelo trabalho que ele e sua equipe vem realizando no município.

Para Sávio, os números continuam comprovando que a administração pública vem correspondendo com as expectativas e necessidades da população.

“Fiquei muito feliz ao receber mais um resultado que nos mantém na casa dos 80% de aprovação. A Exata aponta 80,3%, a Múltipla 81,4% e a Opinião 83,6%, todas elas apontando para a satisfação dos tuparetamenses.”, comemorou.

O prefeito disse ainda que a aprovação popular é fruto de um intenso trabalho que vem sendo realizado, juntamente com a equipe de secretários, servidores e as parcerias com o deputado federal Ricardo Teobaldo, através de emendas parlamentares e destravamento de recursos junto aos ministérios em Brasília.

Diogo Moraes assume mandato e depois retoma tratamento em SP

Nesta terça, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), reeleito para seu terceiro mandato, toma posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco, às 14h30, durante sessão plenária. Em seguida, o parlamentar retornará a São Paulo para finalizar seu tratamento. A expectativa é que a partir de março, Diogo Moraes tenha alta em definitivo para prosseguir com sua […]

Diogo na diplomação

Nesta terça, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), reeleito para seu terceiro mandato, toma posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco, às 14h30, durante sessão plenária.

Em seguida, o parlamentar retornará a São Paulo para finalizar seu tratamento. A expectativa é que a partir de março, Diogo Moraes tenha alta em definitivo para prosseguir com sua atividade parlamentar. A informação é do Blog do Magno.

Havia uma possibilidade de a posse ser feita pela mesa da Casa no hospital para empossá-lo em São paulo, mas houve consenso da vinda do parlamentar. Diogo foi votado na ultima eleição pelos prefeitos Lino de Ingazeira, Tânia de Brejinho e Ângelo de Sertânia.

O deputado está internado em um hospital de São Paulo, após uma crise depressiva. Segundo pessoas próximas, pesa também o quadro de relação do parlamentar com o uso de álcool, consequência do quadro. O deputado está se recuperando bem, após sair da UTI.

Chega ao fim rebelião no Complexo Penitenciário do Curado

Após três dias, a rebelião do Complexo Penitenciário do Curado, Zona Oeste do Recife, chegou ao fim na noite desta quarta-feira (21). O anúncio do fim do motim foi feito pelo juiz Luiz Rocha, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Atendendo ao pedido dos presos, o magistrado passou […]

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Após três dias, a rebelião do Complexo Penitenciário do Curado, Zona Oeste do Recife, chegou ao fim na noite desta quarta-feira (21). O anúncio do fim do motim foi feito pelo juiz Luiz Rocha, titular da 1ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Atendendo ao pedido dos presos, o magistrado passou toda a tarde e início da noite reunidos com os detentos dentro da instituição.

“A população carcerária entendeu que tínhamos mais de 6 mil homens rebelados quando apenas 600 tinham direito a uma progressão de pena”, disse o juiz. Segundo ele, ficou decidido durante as negociações que 25 presos do complexo prisional começam a ser transferidos para outras unidades do Estado já na noite desta quarta.

Os detentos serão enviados paras as unidades da Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (Paes), Barreto Campelo, ambas em Itamaracá; e o Presídio Dr. Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares.

A demora na análise dos processos é a principal reclamação dos detentos, que iniciáram a rebelião na segunda-feira (19). Em vários momentos, os presos expuseram faixas pedindo a saída de Luiz Rocha da vara. O complexo é formado por três presídios: ASP Marcelo Francisco de Araújo, Juiz Antônio Luiz Lins de Barros e Frei Damião de Bozzano.

Segundo o juiz, enquanto as negociações com os presos ainda eram feitas, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves, autorizou a criação de um mutirão para agilizar a análise dos processos pendentes da vara. (JC On Line)

Explosão, fuga em massa e mortes no complexo do Curado

Sindicato diz que mais de cem detentos fugiram e dois detentos foram mortos Um dos detentos morreu depois de invadir e fazer uma mulher refém em uma casa nos arredores do presídio Do Diário de Pernambuco Mais de cem detentos foragidos, 40 recapturados e dois detentos mortos. Estes são os números da fuga em massa […]

O clima é de tensão no Curado e nos bairros vizinhos, onde a polícia faz buscas pelos fugitivos. Foto: Roberto Ramos/DP
O clima é de tensão no Curado e nos bairros vizinhos, onde a polícia faz buscas pelos fugitivos. Foto: Roberto Ramos/DP

Sindicato diz que mais de cem detentos fugiram e dois detentos foram mortos

Um dos detentos morreu depois de invadir e fazer uma mulher refém em uma casa nos arredores do presídio

Do Diário de Pernambuco

Mais de cem detentos foragidos, 40 recapturados e dois detentos mortos. Estes são os números da fuga em massa do Complexo do Curado repassados pelo presidente do sindicato dos agentes penitenciários, João Carvalho. “O serviço de inteligência já havia conseguido debelar três tentativas de fuga anteriormente, mas deste vez não foi possível. Precisamos de mais investimentos em segurança nas penitenciárias”, cobrou Carvalho, em entrevista.

De acordo com João Carvalho, um documento oficial indica que o diretor do presídio alertou a Secretaria de Defesa Social e a Secretaria de Ressocialização, no dia 6 de janeiro, que a guarita 6 iria ser explodida. Das oito, só quatro tinham guardas. No momento da fuga, apenas dez agentes faziam a segurança de mais de 2 mil detentos. Ao todo, o Complexo do Curado conta com 7 mil detentos. A capacidade, no entanto, é de 1.340 vagas. No estado, são cerca de 32 mil presos, e o déficit é de 21 mil vagas.

O buraco de explosão no muro do Complexo do Curado é fechado. Foto: Roberto Ramos/DP
O buraco de explosão no muro do Complexo do Curado é fechado. Foto: Roberto Ramos/DP

Um dos detentos teria morrido no Hospital Otávio de Freitas. A delegada Vilaneida Aguiar esteve na casa localizada em frente à guarita onde houve a explosão e confirmou a morte de um suposto preso. Ao lado do corpo, tinha um facão. Ele entrou na casa e teria feito uma mulher refém. A delegada não confirmou as informações do sindicato.

O dono da casa, Jessino Ananias Gonçalves, de 57 anos, afirma que a filha dele, de 22, estava sozinha quando o homem invadiu a casa com um facão. Quando Jessino chegou, o preso já havia sido atingido com um tiro na nuca. A filha está em estado de choque. “Eu moro há 13 anos aqui. Nunca ninguém tinha invadido minha casa”, contou o pai. A casa fica em frente à guarita que foi explodida. Além dessa, quatro residências foram atingidas.

A explosão da guarita de segurança do presídio de Frei Damião ocorreu por volta das 14h deste sábado. À noite, foram colocadas tábuas para tapar o buraco temporariamente. A Polícia Militar continua as buscas nos bairros vizinhos ao complexo. Muitas mulheres de detentos estavam dentro do presídio, já que hoje era dia de visita conjugal. Profissionais do Instituto Criminalística estiveram no Complexo do Curado e informaram que quatro casas foram atingidas pela explosão. Dezenas de feridos estão sendo levados para o hospital Otávio de Freitas e outros hospitais da Região Metropolitana do Recife. Veja o vídeo do momento exato da explosão:

Sequestro de jornalista: Geraldo Palmeira emite nota

Por meio desta venho comunicar que, em relação ao episódio que serviu de pauta policial a diversos veículos de comunicação, envolvendo a delicada situação de ser vítima de roubo junto a uma amiga, estamos bem graças a Deus. Entretanto se faz importante corrigir informações que foram publicadas e evidenciar outros fatos: 1.      Este jornalista e […]

Por meio desta venho comunicar que, em relação ao episódio que serviu de pauta policial a diversos veículos de comunicação, envolvendo a delicada situação de ser vítima de roubo junto a uma amiga, estamos bem graças a Deus.

Entretanto se faz importante corrigir informações que foram publicadas e evidenciar outros fatos:

1.      Este jornalista e sua amiga não foram sequestrados por engano. Estávamos realmente conversando dentro de um veículo parado e fomos abordados por um elemento, com arma em punho, que exigiu entrar e que déssemos partida e o tirassem de São José do Egito. Esse indivíduo pegaria de assalto qualquer pessoa que estivesse com veículo parado em seu percurso;

2.      Em nenhum momento dos quais estivemos como reféns ele mencionou que havia me confundido com o vigilante do Sicoob de Brejinho ou muito menos que estava à sua procura para raptá-lo;

3.      Todo o desenrolar desse cenário de terror durou em torno de uma hora e dez minutos;

4.      Logo após atendermos às exigências fomos soltos e, na sequência, ao tomar conhecimento, a Polícia Militar entrou em ação;

5.      Eu e a outra vítima registramos o boletim de ocorrência na delegacia da Polícia Civil;
6.      No final da noite de ontem e durante manhã e tarde desta quinta-feira (06) estivemos prestando os esclarecimentos do ocorrido para as devidas providências policiais;

7.      Gostaríamos de agradecer a todos que nos auxiliaram neste momento complicado, principalmente familiares e amigos;

8.      Às polícias Militar e Civil em São José do Egito, representadas respectivamente pela capitã Mirelly Cândido e pelo delegado Edson Augusto, que prestaram um serviço ágil, destemido e com competência, nosso sincero reconhecimento;

9.      Obrigado também aos amigos de imprensa.

São José do Egito – PE, 06 de julho de 2017.

Geraldo Palmeira Filho
Jornalista