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José Múcio confirma presença em Congresso da UVP

Por Nill Júnior

O Presidente da UVP , Josinaldo Barbosa, esteve ontem em Brasília para convidar o Presidente do TCU, José Múcio Monteiro,  para proferir palestra no Congresso da UVP, que ocorrerá de 28 a 30 de março em Gravatá. Ele vai falar sobre a polêmica dos precatórios do FUNDEF. Na ocasião o Vereador presidente da entidade esteve acompanhando do Presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar, do Deputado Federal Sebastião Oliveira e do Deputado Federal Eduardo da Fonte.

No tocante aos precatórios, o que quer que se discuta tem relação com o Plano de Aplicação e interesse e direito dos profissionais do Magistério aos recursos do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, hoje FUNDEB.

 Esse programa foi criado em 1996 e durou até 2006 quando foi substituído pelo FUNDEB. O Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica Valorização dos Profissionais foi criado para ter uma duração de 14 anos. A principal diferença entre os dois, além da sigla, é que o FUNDEB repassava dinheiro para toda a educação: desde o ensino infantil até o ensino médio e adulto. Enquanto o programa anterior era apenas para o ensino fundamental.

Segundo Municípios o repasse durante o programa foi inferior ao que teria sido acordado. Isso ocorreu por uma diferença no cálculo do valor a ser repassado. Os municípios alegaram que a divisão deveria ser feita com base em todos os alunos do país e não apenas os de seus estados. Assim o valor mínimo por estudante seria único e igual para todos.  Algumas prefeituras, então, resolveram entrar com um processo contra o Governo Federal pedindo a diferença de repasse de verbas. Com isso iniciou-se uma batalha jurídica que durou cerca de 10 anos, desde o final do programa até a decisão final. Em setembro de 2017, o STF entendeu da mesma forma que os municípios e condenou a União a fazer a indenizar os estados e cidades prejudicados. Estima-se que essa diferença seja de mais de R$ 50 bilhões.

Outras Notícias

Após avaliação médica, Bolsonaro não vai ao debate da Globo

G1 Jair Bolsonaro desistiu, nesta quarta-feira (3), de participar do debate com os presidenciáveis nesta quinta-feira (4), na TV Globo. O candidato do PSL recebeu em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, os médicos que o operaram no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O cirurgião Antônio Luiz Bonsucesso Macedo e o […]

G1

Jair Bolsonaro desistiu, nesta quarta-feira (3), de participar do debate com os presidenciáveis nesta quinta-feira (4), na TV Globo.

O candidato do PSL recebeu em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, os médicos que o operaram no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O cirurgião Antônio Luiz Bonsucesso Macedo e o clínico cardiologista Leandro Echenique contraindicaram a ida ao encontro.

Os especialistas falaram que o deputado mostrou vontade de participar, mas que ele não costuma desrespeitar ordens médicas. “Nós contraindicamos participação em debates ou em qualquer atividade que pudesse cansá-lo ou obrigá-lo a falar por mais de dez minutos”, emendou o cirurgião.

Jair se recupera da facada que levou dia 6 de setembro em Juiz de Fora (MG), durante corpo a corpo com eleitores. Desde então, o candidato do PSL se submeteu a duas cirurgias: uma na cidade mineira, logo após o ataque, e outra para corrigir obstrução intestinal, já no hospital em SP.

Macedo explicou que Jair não tem condições de ficar 15 minutos em atividade que exija esforço físico. “Isso pode prejudicar a evolução dele. Então, nós contraindicamos que ele participe de qualquer atividade que exija mais de dez minutos de conversa”, frisou Macedo.

Zeca diz já ter nome para sucessão em Arcoverde

Deputado não revela nome, mas aumentam rumores de que deve lançar a esposa Neriane Cavalcanti O Deputado Federal Zeca Cavalcanti disse já ter definido o nome que disputará a sucessão por seu grupo em outubro na cidade de Arcoverde, para enfrentar a prefeita e candidata a reeleição, Madalena Brito. “Já temos o nome, mas ainda não […]

a-zeca-neriane-cavalcantiDeputado não revela nome, mas aumentam rumores de que deve lançar a esposa Neriane Cavalcanti

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti disse já ter definido o nome que disputará a sucessão por seu grupo em outubro na cidade de Arcoverde, para enfrentar a prefeita e candidata a reeleição, Madalena Brito.

“Já temos o nome, mas ainda não fiz o anúncio oficial em Arcoverde. Ganharemos pela rejeição muito grande que a prefeita goza, pelos desmandos, pelo que vem fazendo com a sua família”, diz, em referência às críticas de gestão nepotista.

“Voltaremos aos tempos de outrora. Tenho fé que nosso nome fará um novo governo. Terminando esse mês, já anunciaremos”, disse, sem especificar data..

Nos bastidores, especula-se que o nome pode ser o da esposa de Zeca, a ex-secretária de assistência Social Neriane Cavalcanti. O nome de Neriane já vem sendo sondado dede o rompimento de Madalena e Zeca, que se deu no processo eleitoral de 2014, quando a gestora decidiu apoiar Paulo Câmara.

No momento, o único nome confirmado é o da própria prefeita, com direito a uma reeleição. Esta semana, Madalena já falou em tom de campanha ao programa Frente a Frente, com Magno Martins. Questionou o grupo de Zeca e Júlio, a quem disse já estar em campanha e afirmou que a cidade vive “um canteiro de obras”. Outro nome cotado é o de Eduíno Brito, Deputado Estadual.

Diretoria do Cimpajeú é reeleita para o biênio 2023/2024

Nesta sexta-feira (23), aconteceu a eleição da diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, para o biênio 2023/2024. A atual diretoria tendo Luciano Torres, prefeito de Ingazeira (presidente), Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira (vice-presidente) e Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (secretária executiva), foi mantida. Estiveram presentes: Mário Flor, […]

Nesta sexta-feira (23), aconteceu a eleição da diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, para o biênio 2023/2024.

A atual diretoria tendo Luciano Torres, prefeito de Ingazeira (presidente), Sandrinho Palmeira, prefeito de Afogados da Ingazeira (vice-presidente) e Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada (secretária executiva), foi mantida.

Estiveram presentes: Mário Flor, prefeito de Betânia; Gilsomar Bento (Gilson Bento), prefeito de Brejinho; Emmanuel Fernandes (Manuca), prefeito de Custódia; Zeinha Torres, prefeito de Iguaracy; José Pereira (Zé Pretinho), prefeito de Quixaba; Delson Lustosa, prefeito de Santa Terezinha; Djalma Alves, prefeito de Solidão; e Sávio Torres, prefeito de Tuparetama.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, foi representada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira. Os prefeitos de Calumbi e Triunfo também foram representados.

Prédio desaba em Fortaleza. Veja vídeos

Uma morte confirmada, nove pessoas resgatas com vida e dez desaparecidas. Atualizado às 17h38 Um prédio de sete andares, Edifício Andrea, desabou na manhã desta terça-feira (15) às 10h28, no cruzamento da Rua Tomás Acioli com Rua Tibúrcio Cavalcante, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Segundo números oficiais do Corpo de Bombeiros Militar, até o […]

Uma morte confirmada, nove pessoas resgatas com vida e dez desaparecidas.

Atualizado às 17h38

Um prédio de sete andares, Edifício Andrea, desabou na manhã desta terça-feira (15) às 10h28, no cruzamento da Rua Tomás Acioli com Rua Tibúrcio Cavalcante, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.

Segundo números oficiais do Corpo de Bombeiros Militar, até o momento já foi confirmada uma morte –  foi dito que havia duas mortes, mas a última atualização deu conta de apenas uma, nove pessoas foram resgatadas com vida e dez pessoas continuam desaparecidas.

Uma pessoa que está debaixo dos escombros do prédio conseguiu falar com a mãe usando um telefone celular e são as ligações que orientam os trabalhos de resgate. Veja abaixo momentos flagrados por pessoas que estavam no local na hora do desabamento. Os relatos são impressionantes.

 

Afogados: dois candidatos a vereador foram indeferidos e estão fora da disputa

Dois candidatos a vereador tiveram seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral,  por não atenderem as condições de elegibilidade. Em linhas gerais, foram apenas erros formais, sem ato de improbidade ou condenação,  por exemplo. Resumindo,  descuido ou desatenção com obrigações formais do registro. O candidato Janailson Valimil, que disputaria pelo União Brasil não teve seu registro […]

Dois candidatos a vereador tiveram seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral,  por não atenderem as condições de elegibilidade.

Em linhas gerais, foram apenas erros formais, sem ato de improbidade ou condenação,  por exemplo. Resumindo,  descuido ou desatenção com obrigações formais do registro.

O candidato Janailson Valimil, que disputaria pelo União Brasil não teve seu registro deferido. A decisão teria relação com o prazo de transferências do domicílio eleitoral.

Na sua rede social, Janailson informou a decisão, e agradeceu os apoios que recebeu. “Nosso projeto foi apenas adiado”,  disse.

O outro candidato foi Pedro Rafael,  do Partido dos Trabalhadores.  Segundo o site da justiça eleitoral,  houve “ausência de condição de elegibilidade, em desatendimento a requisito formal (Lei 9.504/97)”.

Pedro ainda não comentou a decisão na sua rede social.

Antes dele,  o Sargento Itamar França já havia renunciado de sua candidatura,  alegando falta de estrutura para a disputa.

Com isso, Afogados caiu de 95 para 92 candidatos a vereador.