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José Múcio confirma presença em Congresso da UVP

Por Nill Júnior

O Presidente da UVP , Josinaldo Barbosa, esteve ontem em Brasília para convidar o Presidente do TCU, José Múcio Monteiro,  para proferir palestra no Congresso da UVP, que ocorrerá de 28 a 30 de março em Gravatá. Ele vai falar sobre a polêmica dos precatórios do FUNDEF. Na ocasião o Vereador presidente da entidade esteve acompanhando do Presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar, do Deputado Federal Sebastião Oliveira e do Deputado Federal Eduardo da Fonte.

No tocante aos precatórios, o que quer que se discuta tem relação com o Plano de Aplicação e interesse e direito dos profissionais do Magistério aos recursos do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, hoje FUNDEB.

 Esse programa foi criado em 1996 e durou até 2006 quando foi substituído pelo FUNDEB. O Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica Valorização dos Profissionais foi criado para ter uma duração de 14 anos. A principal diferença entre os dois, além da sigla, é que o FUNDEB repassava dinheiro para toda a educação: desde o ensino infantil até o ensino médio e adulto. Enquanto o programa anterior era apenas para o ensino fundamental.

Segundo Municípios o repasse durante o programa foi inferior ao que teria sido acordado. Isso ocorreu por uma diferença no cálculo do valor a ser repassado. Os municípios alegaram que a divisão deveria ser feita com base em todos os alunos do país e não apenas os de seus estados. Assim o valor mínimo por estudante seria único e igual para todos.  Algumas prefeituras, então, resolveram entrar com um processo contra o Governo Federal pedindo a diferença de repasse de verbas. Com isso iniciou-se uma batalha jurídica que durou cerca de 10 anos, desde o final do programa até a decisão final. Em setembro de 2017, o STF entendeu da mesma forma que os municípios e condenou a União a fazer a indenizar os estados e cidades prejudicados. Estima-se que essa diferença seja de mais de R$ 50 bilhões.

Outras Notícias

Em discursos, placar a favor do impeachment é 30 a 17

Folha de São Paulo Embora 34 senadores tenham aberto mão de discursar na sessão que analisa se a presidente afastada, Dilma Rousseff, se tornará ré no processo do impeachment, grande parte das falas já indica o resultado final: a petista deve sofrer uma derrota por ampla maioria. Dos 47 parlamentares que fizeram questão de fazer […]

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária. Mesa: senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO); presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Folha de São Paulo

Embora 34 senadores tenham aberto mão de discursar na sessão que analisa se a presidente afastada, Dilma Rousseff, se tornará ré no processo do impeachment, grande parte das falas já indica o resultado final: a petista deve sofrer uma derrota por ampla maioria.

Dos 47 parlamentares que fizeram questão de fazer uso da palavra, 30 se manifestaram a favor do afastamento definitivo da petista, quase o dobro daqueles que a defenderam: 17.

Ao final dessa fase, os 81 senadores já haviam registrado presença no plenário, embora a maior parte da sessão até o momento tenha sido marcada por cadeiras vazias.

Cada senador teve direito a 10 minutos na tribuna, mas muitos, em nome da agilidade, acabaram discursando por menos tempo. Isso faz parte de um acordo, capitaneado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para finalizar a votação ainda esta noite ou na madrugada de quarta (10).

Com isso, conseguiu-se que o número de inscritos para discursos, que no início do dia era 55, caísse para 47. O último, de Sérgio Petecão (PSD-AC), terminou às 22h22.

Há ainda tentativas de deixar o restante dos trabalhos para quarta, sob argumentos de que a sessão entrará para a madrugada. A partir da iniciativa de Aécio Neves (PSDB-MG), os senadores tentam acordo para encerrar os trabalhos às 23h e retomar na manhã desta quarta, às 9h. Contudo, senadores da base do governo pressionam para finalizar todo o processo ainda nesta terça.

O próprio tucano afirmou, há pouco, que o cenário se alterou devido à falta de consenso dos líderes. Ressaltou a estratégia de acelerar os trabalhos e defendeu a continuidade da sessão até a conclusão.

A próxima etapa dá à defesa e acusação 30 minutos, para cada um, para fazerem suas considerações. Falarão o jurista Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment, e o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Em seguida, segue-se a fase de destaques. Aliados da petista já disseram que vão apresentar ao menos um sobre as preliminares, que precisa ser votado antes da análise do parecer de Antônio Anastasia (PSDB-MG), que afasta Dilma em definitivo do cargo. Na votação, dois senadores de cada lado poderão orientar os demais.

Após a votação, ainda há possibilidade de apresentação de mais destaques. Petistas dizem que serão dois, um sobre as pedaladas, outro sobre os créditos suplementares. Para cada destaque apresentado, cinco parlamentares de cada lado podem falar por cinco minutos para orientar o voto.

Prefeito de Iguaracy acredita que aterro sanitário regional será a solução para o lixo das cidades da região

Por Anchieta Santos Ao comentar o prazo de 90 (noventa) dias, dado pelo TCE para elaborar e apresentar, Plano de Ação visando adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e eliminação da deposição dos resíduos sólidos, o Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) disse nesta quinta-feira (18), durante o Programa Institucional que as providencias estão […]

Por Anchieta Santos

Ao comentar o prazo de 90 (noventa) dias, dado pelo TCE para elaborar e apresentar, Plano de Ação visando adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos e eliminação da deposição dos resíduos sólidos, o Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) disse nesta quinta-feira (18), durante o Programa Institucional que as providencias estão sendo adotadas.

Depois de considerar a falta de tratamento do lixo uma herança maldita, o prefeito disse ter criado a Diretoria de Meio Ambiente e com ela veio a coleta seletiva na cidade e no Distrito de Jabitacá.

Zeinha se mostrou otimista quanto a possibilidade de criação do aterro sanitário regional em Afogados da Ingazeira através de projeto que está sendo desenvolvido. Sobre a Festa Tradicional do Distrito de Jabitacá que vai de 6 a 14 de agosto, Zeinha disse acreditar que no próximo programa anunciará as atrações.

Waldemar Oliveira “refuga” a vice, mas diz que convidado candidato a prefeito, “vai pensar”

O advogado, suplente de Senador e irmão de Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira, disse ao programa Farol de Notícia, na Vilabela FM, com Giovani Sá e Paulo César que não vê mais como ser candidato a vice-prefeito na chapa oposicionista, deixando claro que não se vê com perfil para essa posição no grupo. Entretanto, disse que […]

O advogado, suplente de Senador e irmão de Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira, disse ao programa Farol de Notícia, na Vilabela FM, com Giovani Sá e Paulo César que não vê mais como ser candidato a vice-prefeito na chapa oposicionista, deixando claro que não se vê com perfil para essa posição no grupo.

Entretanto, disse que vai pensar caso seja convidado para ser candidato a prefeito de Serra Talhada. Em outro momento disse que para esta missão,  está a disposição do grupo para discutir.

Ele disse que caso tenha o nome em melhores condições, superando  outros pré-candidatos poderá disputar a prefeitura. Ele lembrou os nomes de Alan Pereira, que preside o PR localmente, Victor Oliveira, que disputou as eleições em 2014 e Carlos Evandro, ex-prefeito do município, mas que ainda tem impasse jurídico para ser candidato.

Dema disse ainda esperar reconhecimento de Humberto Costa em virtude de sua presença na chapa como um dos suplentes. “Começamos em terceiro lugar. Espero que ele reconheça nosso esforço nesse projeto” disse. Ele acrescentou que como não tem poderes para indicar emendas, vai solicitar junto ao Senador que olhe para Serra Talhada.

Outra análise foi sobre a queda de votação de Sebastião Oliveira na Capital do Xaxado, quando caiu para 13.487 votos, cerca de cinco mil a menos que na eleição passada. Waldemar disse que todos os candidatos em linhas gerais tiveram queda, mas valorizou o fato de que ele foi majoritário, superando Marília Arraes, candidata de Duque, que obteve 11.3030 votos.

Ele ainda aposta que pode haver um racha no grupo do prefeito pelo número de pré-candidatos.   “Até que venha tomar uma decisão é possível ainda que tenha racha. Isso aconteceu muito com políticos em fim de mandato”, afirmou.

Municípios recebem 3º decêndio do FPM na próxima segunda-feira, 30

Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 8,28%. Os cofres municipais recebem na próxima segunda-feira, 30 de junho, o 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo será repassado aos Municípios o valor de R$ 5.194.767.164,82, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]

Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 8,28%.

Os cofres municipais recebem na próxima segunda-feira, 30 de junho, o 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao todo será repassado aos Municípios o valor de R$ 5.194.767.164,82, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.493.458.956,03.

Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 8,28%.

No mês, o fundo fechou com crescimento de 12,77% em relação ao ano de 2024. Na comparação com o ano de 2023, o fundo apresenta crescimento de 44,24% no decêndio. Considerando o ano de 2025, o FPM cresceu, em termos nominais, 9,94% em relação ao mesmo período do ano anterior. Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 4,53%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 25,90% em termos nominais e de 14,90% em termos reais.

Mesmo diante deste cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o pedido de cautela aos gestores municipais somado à importância de terem um planejamento orçamentário. Em 2024, 54% do total do FPM foi repassado no primeiro semestre. Por essa razão, a CNM reforça a importância de um controle financeiro rigoroso por parte dos gestores.

Vídeo: Caminhão cai de ribanceira na estrada da Queimada Grande

Atualizada às 20h45 Neste sábado (4), por volta das 12h53 minutos, um caminhão marca GM/Chevrolet, cor vermelha, ano 1982, com placas KGJ- 2840 – Iguaracy-PE caiu de uma ribanceira no Sítio Queimada Grande, zona rural de Afogados da Ingazeira.  Segundo relatos do condutor à Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, ele transitava na estrada que […]

Atualizada às 20h45

Neste sábado (4), por volta das 12h53 minutos, um caminhão marca GM/Chevrolet, cor vermelha, ano 1982, com placas KGJ- 2840 – Iguaracy-PE caiu de uma ribanceira no Sítio Queimada Grande, zona rural de Afogados da Ingazeira. 

Segundo relatos do condutor à Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, ele transitava na estrada que vem do Sítio Queimada Grande, quando foi passar na parede do açude a barreira de terra cedeu com o peso do veículo, que capotou e caiu na ribanceira.

O motorista que vinha sozinho no caminhão quebrou a perna e teve escoriações pelo corpo. Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC).

Devido à impossibilidade de remoção, o veículo ficou no local. A ocorrência foi encaminhada a Delegacia de Afogados da Ingazeira para serem adotadas as medidas cabíveis.  Veja o vídeo abaixo: