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José Dirceu cumprirá fim da pena em casa

Por Nill Júnior

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Do JC On Line

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (28) regime de prisão aberto ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Dirceu poderá cumprir o restante da pena inicial de sete anos e 11 meses em casa.

Segundo informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Dirceu tem direito a progressão de regime semiaberto para o aberto desde o dia 20 de outubro, por ter cumprido 11 meses e 14 dias de prisão, um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal.

Para alcançar o marco temporal para obter o benefício, o ex-ministro também descontou 142 dias da pena por trabalhar durante o dia em escritório de advocacia de Brasília e estudar dentro do presídio. Ele foi preso no dia 15 de novembro do ano passado.

De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

Outras Notícias

Pesquisa fará testes para proteção respiratória de profissionais na pandemia

Projeto do Campus Abreu e Lima estuda reuso de respiradores N95 e alternativas com filtros químicos. Aporte é de cerca de R$ 450 mil  O IFPE Abreu e Lima vai iniciar pesquisa inovadora no enfrentamento à COVID-19. O projeto aprovado através de chamada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai testar o […]

Projeto do Campus Abreu e Lima estuda reuso de respiradores N95 e alternativas com filtros químicos. Aporte é de cerca de R$ 450 mil 

O IFPE Abreu e Lima vai iniciar pesquisa inovadora no enfrentamento à COVID-19. O projeto aprovado através de chamada do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai testar o reuso seguro de respiradores N95 e a utilização de filtros químicos, visando a proteção respiratória de profissionais que estão em contato direto com pacientes vítimas do novo Coronavírus. 

A pesquisa será coordenada pelo professor Dr. Daniel Paiva, do Campus Abreu e Lima, em parceria com o professor Dr. Elvis França, do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCN-NE), e da Dra. Giselda Neves, Enfermeira do Hospital da Restauração de Pernambuco.  

Equipamento de proteção individual (EPI) utilizado por profissionais da saúde e de apoio, que estão na linha de frente no combate à COVID-19, os respiradores N95 têm um tempo de uso que varia conforme as indicações do fabricante. 

O reuso desses respiradores, quando ocorrem, devem obedecer ainda às recomendações e protocolos definidos pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) de cada instituição. Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só recomenda o reuso se for pelo mesmo profissional e em casos excepcionais, observando danos na estrutura e no estado do filtro.

“Depende de como é utilizado (o respirador), a qual tipo de agente nocivo o usuário está exposto, a concentração do agente. Mas o fato é que esses respiradores não devem ser usados por longos períodos, principalmente quando ficam úmidos. 

Sem nenhuma esterilização, eu não recomendaria a utilização por mais de um turno de trabalho. Os respiradores são descartáveis. E, atualmente, devido à escassez desses EPIs, a reutilização segura, seria uma alternativa interessante”, declarou o coordenador do estudo, Daniel Paiva.

A pesquisa começará a ser desenvolvida a partir do mês de agosto e terá dois eixos ocorrendo simultaneamente. O primeiro deles será no Hospital da Restauração, no Recife. Vão ser oferecidos respiradores N95 para profissionais que trabalham diretamente com pacientes relacionados à COVID-19. 

Esses profissionais serão monitorados, e seus respiradores passarão por uma varredura microscópica, esterilização e criação de protocolos de segurança para avaliar se há possibilidade de reuso desses equipamentos sem prejudicar a saúde dos trabalhadores.

Um segundo eixo da pesquisa pretende testar filtros químicos para proteção contra agentes biológicos, como é o caso do novo Coronavírus. Os filtros serão avaliados através de experimentos em laboratório. 

“Nós vamos tentar simular o tamanho do vírus e expor esses respiradores para avaliar a eficiência deles nessas partículas. Se isso for possível, nós vamos tentar recomendar (filtros químicos) como alternativa para ampliar o leque para a proteção respiratória dos profissionais”, relatou Daniel Paiva.

Ainda em fase de levantamento e cotação de materiais, equipamentos e planejamento, o projeto tem validade de 24 meses. Mas já há previsão de acompanhamento dos primeiros resultados em seis meses. Dentre os principais resultados esperados estão a implementação de metodologias de descontaminação, protocolos para reuso seguro de respiradores e oferecer alternativa para proteção respiratória contra agentes biológicos a partir de filtros químicos.

O projeto intitulado “Desenvolvimento de protocolos para reuso seguro de respiradores N95 e alternativa inovadora a partir de filtros químicos na proteção respiratória dos profissionais de saúde expostos a COVID-19” foi um dos 90 aprovados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Saúde para receber financiamento. 

A pesquisa coordenada pelo IFPE Abreu e Lima receberá o aporte de R$ 453.850,00 para bolsas, custeio e capital. Ao todo, os dois ministérios estão investindo neste edital R$ 50 milhões em estudos para auxiliar na compreensão do histórico da doença, nos métodos de diagnóstico, formas de prevenção, atenção à saúde e controle da pandemia.

Igor Mariano diz que respeita, mas vai questionar derrubada de subsídio: “ Câmara não feriu nenhuma Lei”

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, comentou em entrevista a Celso Brandão no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a decisão liminar que extinguiu os efeitos da resolução 003/2016, responsável pelo aumento nos subsídios. “Pra nós vereadores, essa liminar não interfere em nada visto que os vereadores continuam […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, comentou em entrevista a Celso Brandão no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a decisão liminar que extinguiu os efeitos da resolução 003/2016, responsável pelo aumento nos subsídios.

“Pra nós vereadores, essa liminar não interfere em nada visto que os vereadores continuam recebendo pelo subsídio estabelecido em 2012 porque já havíamos feito um compromisso público de que só aumentaria o subsídio caso houvesse aumento de receita”.

Igor disse não ter ido notificado, mas voltou a defender a legalidade da resolução. “O que posso dizer é que nós seguimos rigorosamente o que regimento interno, Lei Orgânica e limites da Constituição, que pra gente ficou claro no momento da votação”.

Acrescentou Igor: “A Câmara não feriu nenhuma lei, nenhuma decisão judicial. Vamos ver quais os pedidos feitos na petição inicial. Tive acesso à liminar, já li. Ele usa para decisão a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas há conflito de normas, uma vez que a Lei estipula alguns prazos e a constituição deixa a critério de leis orgânicas e regimento essa questão e foi o que fizemos”.

O vereador diz que vai discutir com o setor jurídico quando tiver aceso e for notificado qual medida mais adequada a tomar. “Não temos nada a temer até porque em aspectos financeiros a Câmara continua respeitando o subsídio anterior e espera que consiga provar ao juiz que não houve nenhum desrespeito a nenhuma lei. Obvio que se arrasta a discussão, mas vamos acatar o que determinar a justiça”.

Em Mirandiba, prefeito decreta Estado de Emergência Financeira e Administrativa

O prefeito Evaldo Bezerra de Carvalho,  de Mirandiba, decretou na terça-feira (05), Estado de Emergência Financeira e Administrativa. O motivo, o caos financeiro vivido pelo município, proveniente de débitos oriundos de contratações excessivas e despesas infundadas, além do estado de desorganização administrativa. Durante o período de transição de governo, grande parte das documentações solicitadas pela comissão […]

O prefeito Evaldo Bezerra de Carvalho,  de Mirandiba, decretou na terça-feira (05), Estado de Emergência Financeira e Administrativa.

O motivo, o caos financeiro vivido pelo município, proveniente de débitos oriundos de contratações excessivas e despesas infundadas, além do estado de desorganização administrativa.

Durante o período de transição de governo, grande parte das documentações solicitadas pela comissão de transição não foram entregues, ocasionando situação de instabilidade administrativa. O blog já noticiou a herança maldita deixada por Rose Cléa Máximo.

Com o decreto emergencial, o prefeito juntamente com sua equipe de governo, pretendem, durante o prazo de 90 dias, enxugar o máximo possível a máquina pública, reorganizar no que for possível o setor administrativo do município, preparar levantamento de informações.

A finalidade , oportunizar um trabalho organizado, ao tempo em que os serviços essenciais serão disponibilizados e desburocratizados. Vai ter trabalho…

Covid-19: Pajeú conta com 4.583 casos confirmados, 3.843 recuperados e 89 óbitos

Santa Terezinha registrou o primeiro caso de reinfecção pelo novo coronavírus. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (15.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.583 casos confirmados de Covid-19. Oito cidades registraram juntas, 22 novos casos nas últimas 24 horas. Como divulgamos mais cedo, […]

Santa Terezinha registrou o primeiro caso de reinfecção pelo novo coronavírus.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (15.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.583 casos confirmados de Covid-19. Oito cidades registraram juntas, 22 novos casos nas últimas 24 horas.

Como divulgamos mais cedo, Santa Terezinha registrou neste fim de semana o primeiro caso de reinfecção pelo novo Coronavírus. Trata-se de uma das primeiras pacientes a ter contraído o vírus no município. Ela tem 57 anos de idade e é residente da rua José Romão de Araújo. 

A paciente deu entrada no Hospital de Campanha e foi transferida para Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, devido apresentar quadro respiratório descompensado.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.669 confirmações. Logo em seguida, com 362 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 349 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 280 e Carnaíba está com 134, Triunfo tem 124 e  Calumbi está com 121 casos confirmados.

Flores tem 96 casos, Quixaba tem 74, Itapetim tem 71, Brejinho está com 59, Iguaracy tem 55, Tuparetama e Santa Cruz da Baixa Verde estão com 49 cada, Solidão está com 41, Santa Terezinha tem 38,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – A Região tem até agora no total, 89 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 36, Triunfo 9, Carnaíba tem 8, Afogados da Ingazeira 7, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 3.843 recuperados. O que corresponde a 84% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 11h40 deste domingo (16.08), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Wi-fi grátis chega a Tuparetama

A prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Município fechou uma parceria com a empresa Localweb para oferecer dois locais públicos com internet wi-fi grátis, a partir desta terça-feira (06). Os locais escolhidos foram a Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato e a Praça Severino Pinto, no Centro. Esta parceria faz […]

A prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Município fechou uma parceria com a empresa Localweb para oferecer dois locais públicos com internet wi-fi grátis, a partir desta terça-feira (06).

Os locais escolhidos foram a Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato e a Praça Severino Pinto, no Centro.

Esta parceria faz parte do Projeto Tuparetama Digital que está oferecendo à população locais na cidade com internet grátis.

Cada local oferece o acesso com 10 Mbps de download e upload. “É uma reivindicação para a comunicação, o entretenimento e a educação”, disse o prefeito Sávio Torres.

De acordo com Fernando Marques, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, esta internet wi-fi grátis foi planejada para apoiar os estudantes em pesquisas e para oferecer à população um acesso à internet grátis.

“Primeiramente surgiu a parceria da Localweb com o Balaio Cultural, a partir daí surgiu a ideia de ampliar esta parceria”, disse Fernando.

Segundo Fernando, esta parceria com a empresa Localweb vai ser expandida para outros locais da cidade. “Posteriormente esta internet vai ser instalada na Praça da Academia das Cidades de Tuparetama, no Bairro Novo, na Rua da Matriz, no Bairro do Centro e na Av. Dep. Carlos Caribé, no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama”, disse Fernando.

A empresa Localweb atua nos municípios de Tuparetama e São José do Egito. Esta vai completar em novembro 10 anos de mercado e está mudando o nome para Totalweb. A Totalweb oferece os serviços de acesso a internet na Zona Urbana, na Zona Rural e equipamentos de internet