Joesley Batista é preso pela PF em desdobramento da Lava Jato

Por André Luis

Primeira mão

Na sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (13), o relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto apresentou o processo de prestação de contas de governo do Estado de Pernambuco, referentes ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do então governador Paulo Câmara.

Após análise minuciosa do processo, o Pleno do TCE-PE, de forma unânime, emitiu um Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas de Paulo Câmara para o exercício financeiro de 2019.

Cabe agora à Assembleia Legislativa de Pernambuco analisar o Parecer Prévio do TCE-PE e deliberar sobre a aprovação das contas do ex-governador. A decisão final será tomada pelos deputados estaduais, que poderão acatar a recomendação do Tribunal de Contas ou realizar uma avaliação mais detalhada das contas apresentadas.

É importante ressaltar que a aprovação das contas pelo TCE-PE não significa que não houve falhas ou irregularidades durante a gestão do ex-governador. No entanto, indica que as inconsistências encontradas foram consideradas regulares e não comprometeram de forma significativa a prestação de contas do governo estadual.

O Ministro Sérgio Moro compartilhou em suas redes sociais detalhes da operação para identificar de onde saiu o óleo que contaminou praias do Nordeste.  “Polícia Federal no caminho do completo esclarecimento desse terrível crime ambiental “. Veja nota da PF:

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje 01/11, a Operação Mácula* para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019.

As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.

Neste contexto, a Polícia Federal logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada.

A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos.

A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

Paralelamente às diligências acima, a Polícia Federal está realizando diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.

O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.

Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.

A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

Na data de hoje são cumpridos 2 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.

O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), abriu na manhã de hoje (10/12), a programação de palestras do seminário “Reforma Política: Eleições 2016”, realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Ele ministrou sobre o tema “Propaganda Eleitoral” para diversos advogados, juízes, servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos e assessores políticos.

Bartolomeu Bueno destacou a importância da propaganda eleitoral como instrumento da democracia participativa no país; destacou o processo de mudanças nas leis eleitorais; tratou da mini-reforma política de 2013 e 2015; e elucidou sobre as principais normas proibitivas e permissivas no tocante à propaganda eleitoral.

Além do desembargador, compuseram o primeiro painel de palestras – os magistrados Alexandre Pimentel e Carlos Neves, que discorreram sobre os temas: Alteração na Propaganda Eleitoral e Propaganda Eleitoral na Internet, respectivamente. A desembargadora eleitoral Erika Ferraz, também fez parte da mesa de honra.

De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, o advogado Leucio Lemos, o intuito do seminário é capacitar os advogados que irão atuar no pleito 2016. Além disso, esclarecer sobre as principais mudanças na legislação eleitoral, relativas ao Registro de Candidatura; Propaganda Eleitoral; Financiamento de Campanha e Processo Eleitoral.

Em um evento realizado no Recife nesta terça-feira (2), o município de Serra Talhada, garantiu uma nova maternidade. O anúncio foi feito pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante cerimônia de entrega de moradias que contou com a presença do presidente Lula.

A prefeita Márcia Conrado, presente no evento, expressou sua satisfação com o anúncio e ressaltou os benefícios que a nova maternidade trará para a população local.

“Sempre que participo de eventos com a governadora ou o presidente Lula, conseguimos avanços significativos para Serra Talhada. Esta nova maternidade representa um grande passo para o nosso município, garantindo um atendimento de qualidade para nossas gestantes e seus bebês”, comemorou Márcia Conrado.

Por sua vez, a governadora Raquel Lyra destacou a importância da maternidade para a região e reafirmou o compromisso de seu governo com a saúde pública. “Estamos investindo recursos próprios do governo estadual para garantir que esse projeto se torne realidade. Garantir melhores condições de saúde para as mulheres e crianças”, declarou Raquel Lyra.

Nas redes sociais, a prefeita também celebrou a conquista, destacando o impacto positivo que o projeto terá na vida das famílias da região. Com a construção da nova maternidade, Serra Talhada espera não apenas melhorar o atendimento de saúde, mas também fortalecer a infraestrutura de serviços públicos no município, refletindo o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento local.

Serra Talhada, reconhecida como o único município de Pernambuco com 100% de coleta seletiva porta a porta, celebra o Junho Verde com uma série de atividades focadas na conscientização e proteção do meio ambiente. A iniciativa busca destacar a importância de um meio ambiente equilibrado para a saúde e bem-estar de todos.

Em declaração sobre a campanha, a prefeita Márcia Conrado enfatizou que “a preservação do meio ambiente é uma responsabilidade compartilhada. Serra Talhada tem se destacado pela gestão eficiente dos resíduos e pela promoção de práticas sustentáveis. O Junho Verde é uma oportunidade de reforçarmos nosso compromisso com a sustentabilidade e incentivarmos nossa comunidade a adotar hábitos que contribuam para um futuro mais saudável e equilibrado.”

A programação do Junho Verde inclui diversas atividades, algumas já são realizadas durante todo o ano, mas neste mês serão intensificadas. Começam no dia 4/06, com a Mostra do Workshop de Habilidades Autísticas na APAE às 9h, seguida de uma visita à Unidade de Processamento de Resíduos Sólidos às 14h. Outros destaques incluem o Futebol Sustentável no Centro Esportivo Luiza Kerhle no dia 5, e a distribuição de mudas no Shopping Serra Talhada no dia 7. Atividades como trilhas, campanhas de coleta seletiva, oficinas e pedaladas ecológicas estão programadas ao longo do mês, promovendo a interação comunitária e a educação ambiental.

“A programação especial deste mês visa não apenas conscientizar, mas também engajar a população em práticas que protejam nosso meio ambiente”, continuou a prefeita. “A participação de todos é importante para que possamos garantir um futuro mais sustentável para as próximas gerações. Cada ação conta, desde a coleta seletiva até o plantio de uma muda. Juntos, podemos fazer a diferença.”

Programação completa:

04/06 – Mostra Do Workshop De Habilidades Autísticas
Local: Apae Horário: 9h

04/06 – Visita A Unidade De Processamento De Resíduos Sólidos
Local: Galpão Da Cooperativa Recicle Mais Horário: 14h

05/06 – Plantio
Local: Centro Esportivo Luiza Kerhle Horário: 8h

05/06 – Futebol Sustentável
Local: Centro Esportivo Luiza Kerhle Horário: 19h

07/06 – Distribuição De Mudas E Cadastramento No Disk Verde
Local: Shopping Serra Talhada Horário: Das 14h Às 17h

08/06- Trilha Na Mata Da Pimenteira
Local: Parque Estadual Mata Da Pimenteira Horário: 7h

13/06 – Campanha Eu Faço Coleta Seletiva
Bairro: Mutirão às 8h/ Tancredo Neves às 13h

15/06 – Bernardo Vieira mais Sustentável – Doação de mudas, Instalação de Ponto de Entrega Voluntária para descarte de Recicláveis, pintura de rosto, jogos e brincadeiras
Local: Escola Major Vieira – Bernardo Vieira Horário: 8h

18/06 – Blitz Da Coleta Seletiva
Local: Av. Afonso Magalhães Horário: Das 7h30 Às 12h

20/06 – Oficina Com Materiais Recicláveis No Centro De Referência Do Idoso
Local: CRI Horário: 9h

28/06 – São JoAU (para cães)
Local: Parque Dos Ipês Horário: 18h

30/06 – Pedalada Ecológica
Local: Parque Dos Ipês Horário 7h

01/07 – Culminância da Eco Gincana
Local: Ginásio Poliesportivo Egídio Torres Horário: 8h