Antônio Campos e Tonho de Lula declaram apoio a Sílvio Costa

Em 20 de dezembro de 2013

O ex-ministro José Dirceu (PT-SP) apresentou à Justiça um novo pedido para trabalhar fora da prisão. Conforme petição enviada à Vara de Execuções de Brasília, ele teve uma oferta de emprego do escritório do advogado José Gerardo Grossi.

Grossi afirma que quer contratar o petista por um salário de R$ 2.100 para cuidar da biblioteca de sua banca. Um dos mais renomados profissionais de Brasília, ele é amigo de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e tem bom trânsito na corte.

Em carta enviada ao advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, Grossi diz: “Acaso consentido o trabalho para seu cliente, em nosso escritório ele se encarregará da organização e manutenção da biblioteca jurídica, da eventual pesquisa de jurisprudência e de colaboração na parte administrativa”.

O horário de trabalho, ainda de acordo com a correspondência, “é corrido, de 8h às 18h”. José Dirceu disporia também de tempo para almoçar, “entre 12h e 14h, alternadamente”.

Aos 81 anos, Grossi já atuou profissionalmente em alguns dos mais notórios escândalos políticos do país. Ele defende, por exemplo, o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) na ação penal 536, que trata do chamado mensalão do PSDB.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (9 ), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu a secretária de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, Thaynnara Queiroz, para uma entrevista esclarecedora sobre sua atuação e os rumores de sua possível candidatura à prefeitura em 2024.

A conversa se iniciou com a oportunidade dada à Thaynnara para apresentar-se devido às críticas que vinham surgindo sobre seu nome. Havia questionamentos sobre sua origem e sua ligação com o prefeito Anchieta Patriota. Thaynnara esclareceu que Anchieta é um gestor político com ampla aprovação na cidade e não precisa impor nada. Ela destacou que o termo “imposição” é usado por aqueles que não respeitam a opinião do prefeito e da maioria dos cidadãos.

“Primeiramente, quero esclarecer algo sobre a questão da imposição do nome. Um gestor político como Anchieta Patriota, com quase 90% de aprovação, não precisa impor nada no município. Ele já demonstrou ao longo de seu quarto mandato que a orientação política que ele segue é a mesma orientação que a maioria dos carnaibanos escolheu.”

Sobre sua própria trajetória, Thaynnara respondeu às dúvidas quanto à sua identidade e origem. Ela relembrou que diversas pessoas a conhecem bem e estão cientes de suas atividades em Carnaíba, incluindo trabalhos com associações rurais e participações em reuniões. Ela ressaltou que há muitas pessoas que sabem quem é ela, o que faz e de onde veio.

“Quanto a quem sou eu, é uma pergunta que eu acompanho bastante, ouço o seu programa. A questão de saber de onde vim e para onde vou foi levantada por uma pessoa, não por várias. Essa pessoa, aliás, não reside em Carnaíba há muito tempo. Ouvi essa afirmação em uma entrevista”, disse.

Ao abordar sua possível indicação como candidata à prefeitura, Thaynnara expressou sua admiração pelo prefeito Anchieta Patriota, tanto como gestor público quanto como ser humano. Ela mencionou que essa oportunidade a enche de alegria e honra, e que ela procura seguir o exemplo de liderança que Anchieta representa.

Ao ser questionada sobre o debate político antecipado em Carnaíba, Thaynnara afirmou que o envolvimento político ativo na cidade é compreensível, dada a educação de qualidade oferecida ali. Ela destacou que o debate é saudável e ressalta a vitalidade democrática da cidade.

Quanto à oposição política, Thaynnara enfatizou que é positivo que diferentes perspectivas sejam apresentadas, e que um candidato forte e produtivo é importante para contribuir com melhorias para a cidade. Ela expressou seu desejo de contribuir para a construção de uma Carnaíba melhor.

Um ouvinte questionou sobre seus planos para melhorar as condições dos sítios, ao qual Thaynnara respondeu que seu objetivo é continuar trabalhando para beneficiar todas as áreas, incluindo os sítios. Ela mencionou seu trabalho com comunidades quilombolas e a busca por inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida, bem como o foco em serviços educacionais, infraestrutura e emprego para todas as regiões.

Outro ouvinte trouxe à tona a especulação sobre sua candidatura e a competição entre diferentes nomes na oposição. Thaynnara enfatizou que a decisão sobre candidatura é uma prerrogativa do prefeito Anchieta, mas mostrou confiança em continuar trabalhando em prol do município.

O programa também abordou as demandas específicas da população, como melhorias em ruas e serviços, e Thaynnara demonstrou estar ciente das necessidades e das preocupações dos moradores.

Questionada qual dos nomes colocados pela oposição ela gostaria de enfrentar, se Ilma Valério ou Gleybson Martins, Thaynnara disse que não fica preocupada com quem enfrentar. 

“Não penso muito nisso. Até porque eu tenho tido pouco tempo para pensar em outra coisa que não a gestão. Eu acho que não temos que pensar muito nisso. Seja o candidato ou a candidata de Anchieta, não precisa ter preocupação com quem vai estar na oposição e sim a preocupação de continuar fazendo aquilo que Anchieta vem fazendo há quatro mandatos”.

Apesar de Thaynnara não ter confirmado que será a ungida pelo prefeito Anchieta Patriota, não há como vislumbrar outro nome na base governista. Agora só falta Anchieta Patriota dar a benção. Como escrevi em uma matéria há algum tempo: Thaynnara Queiroz fala e age como pré-candidata.

Policiais Militares da GT da cidade de Flores tomaram conhecimento através do agente da Polícia Civil de Plantão que Kauê Pereira da Silva, 22 anos, residente no Sítio Matalotagem, zona rural de Flores, havia prestado queixa de roubo de uma motocicleta, fato que aconteceu no último dia 25, o que deixou os policiais atentos, devido ao histórico do mesmo.

Poucas horas após, chegou ao conhecimento do mesmo agente o desaparecimento da vítima Daiane Barbosa, 16 anos, através de sua mãe, a Senhora Damiana Aparecida Ferreira, que relatou que sua filha saiu do trabalho e pegou uma carona com Kauê, no mesmo dia de seu desaparecimento, e que depois disto não foi mais vista.

Diante das informações, a equipe da PM junto com o agente da PC iniciaram as diligências vindo a encontrar primeiro a moto na zona rural, num matagal, travada, com o pneu furado e manchas de sangue. No mesmo instante a PM e PC da cidade de Calumbi já tinham conhecimento da ocorrência, receberam a informação que Kauê estava em uma lotação com destino a Serra Talhada, a referida lotação foi rapidamente interceptada ainda na PE-320 e o mesmo foi detido, ao ser indagado, Kauê confessou ter assassinado a menor.

Em seguida o efetivo foi com o suspeito até o local indicado por ele, onde foi constatada a veracidade do homicídio, o corpo da jovem Daiane, se encontrava em um local de caatinga fechada, caído em decúbito ventral e com aparentes lesões no crânio, causadas por uma pedra utilizada por Kauê para deferir os golpes, o local fica próximo a uma estrada carroçável que liga o Sítio Ramalho/Flores/PE-320. Segundo informações o motivo que teria levado Kauê a cometer o crime, seria porquê Daiane com ele vinha tendo uma caso amoroso por volta de 6 meses, teria ameaçado contar sobre o relacionamento a noiva de Kauê.

Em seguida o criminoso foi conduzido a DP de Serra Talhada para ser autuado. A ocorrência teve o empenho das Guarnições Táticas da PM de Flores, Calumbi e Polígono de Varzinha com os Agentes da DPC de Flores e Calumbi, e 2ª Seção, Malhas da Lei do 14° BPM.

O governador Paulo Câmara lamentou, hoje, em discurso no seminário Todos por Pernambuco, em Palmares, o recrudescimento da violência no Estado. “A violência diminuiu? Não! Temos tomado providências para fazer o enfrentamento? Sim! Mas devemos reconhecer que ainda não surtiram efeito. Isso é frustrante”, desabafou. A informação é do Blog do Magno.

Já na coletiva que concedeu aos jornalistas, o governador voltou a lamentar o aumento da violência, mas disse que não faltará da parte do seu Governo esforço e disposição para enfrentar o que classificou de uma grande chaga da sociedade.

O governador se mostrou especialmente preocupado com a guerra sanguinolenta que vem ocorrendo em Serra Talhada, onde nos últimos 30 dias nove pessoas foram assassinadas logo após a morte de um vereador.

“Não vamos nos descuidar um só instante de Serra Talhada. Ali, está havendo um acompanhamento diário por parte do secretário de Defesa e toda sua equipe”, disse.

Do Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é o nome mais recorrente entre os personagens que um grupo de senadores quer investigar com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos tribunais superiores, a chamada CPI Lava Toga. Das 13 supostas irregularidades que o colegiado se propõe a apurar, cinco têm relação com o ministro, que está em pé de guerra com procuradores da operação Lava Jato.

O pedido de CPI ainda não foi protocolado na mesa do Senado, mas já ultrapassou o mínimo de 27 assinaturas necessárias. Na primeira tentativa de emplacar o texto, o autor, senador Alessandro Vieira (PPS-SE), viu o pedido ser arquivado. Dois colegas, Kátia Abreu (PDT-RO) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), retiraram suas assinaturas de última hora com a justificativa de que o documento não elencava “fatos determinados” a serem apurados, como manda a Constituição.

Vieira, então, refez o texto para explicitar quais são os 13 fatos. Segundo o requerimento do senador, Gilmar Mendes teve atuações com suspeita de conflito de interesses, julgou casos nos quais estaria impedido por ter relação com os investigados, abusou de pedidos de vista para retardar decisões do plenário e tomou decisões opostas com a mesma justificativa legal. O Congresso em Foco procurou Gilmar Mendes por meio da assessoria do STF, mas não teve resposta. O espaço está aberto para manifestação do ministro.

Caso IDP – Bradesco

O site Buzzfeed revelou, em setembro de 2017, que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), cujo dono é Gilmar Mendes, havia recebido empréstimos de R$ 36,4 milhões do banco Bradesco desde 2011. Naquele período, segundo a reportagem, o banco aceitou prorrogar cobranças, reduzir taxas e até abriu mão de ganhar R$ 2,2 milhões em juros do instituto.

No período dos empréstimos, Mendes atuou em 120 casos no Supremo envolvendo o Bradesco. O ministro também é, segundo o pedido de CPI, relator de dois dos cinco recursos que resolverão a disputa dos bancos com poupadores lesados pelos planos econômicos criados no fim dos anos 1980. O litígio é de quantias que variam entre R$ 20 bilhões a R$ 100 bilhões.

Ao Buzzfeed, o ministro afirmou que não é e nunca foi administrador do IDB, mas sócio fundador da instituição de ensino, que houve apenas renegociações de juros praticados pelo mercado financeiro e que “não há qualquer conflito de interesse” em sua atuação nos processos envolvendo o Bradesco.

Atuação em situação de impedimento

O pedido de CPI alega Gilmar Mendes trabalhou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em processos em que deveria ter se declarado impedido. O senador cita cinco processos em que uma das parte era defendida por Guilherme Regueira Pitta, membro do escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, do qual Guiomar Mendes, esposa do magistrado, é sócia.

O ministro já foi alvo de questionamentos da Procuradoria-geral da República (PGR) por esse motivo, por decisões no âmbito do próprio STF.

Caso Jacob Barata Filho

Em 17 de agosto de 2017, Mendes concedeu habeas corpus para soltar o empresário dos transportes Jacob Barata Filho, que já confessou à Justiça ter pago cerca de R$ 145 milhões em propinas ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), de 2010 a 2016.

No pedido de CPI, o senador afirma que o ministro deveria ter se declarado suspeito, conforme dita o art. 254 do Código de Processo Penal, por ter relação de proximidade com Barata – em 2013, Mendes foi padrinho de casamento de Beatriz Perissé Barat, filha do empresário. À época, o ministro divulgou via assessoria de imprensa alegando que a situação não se enquadrava nas regras de impedimento e suspeição.

Decisões opostas

Vieira argumenta, no pedido de CPI, que Gilmar Mendes teve “procedimentos decisórios diametralmente opostos para situações análogas”. No dia 13 de fevereiro, teria ferido uma jurisprudência do STF (súmula 691) ao conceder habeas corpus a Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, apontado como operador do PSDB e condenado a 145 anos de prisão. A súmula determina que o Supremo não pode conceder habeas corpus contra decisão liminar de instância inferior (no caso, do STJ).

Vieira afirma que Gilmar Mendes usou a mesma justificativa (a súmula 691) para negar, em agosto de 2018, um habeas corpus a Roney Ramalho Sereno, um homem acusado de matar um homem de 43 anos e o filho dele, de 21, durante uma briga de vizinhos.

Uso abusivo de pedidos de vista

O senador acusa o magistrado de ter intenção “protelatória” ao segurar, por 14 meses, um julgamento que definiria a liberação ou não de doações de empresas a candidatos para as eleições 2014.

Em abril daquele ano, Mendes pediu vista dos autos e só os liberou ao plenário 18 meses depois, em setembro de 2015. No fim das contas, o ministro (que era favorável às doações empresarias) foi voto vencido, e os recursos de pessoas jurídicas foram barrados a partir das eleições municipais de 2016.