Buíque: prefeito, bispo e parceiros inauguram o Sistema de Abastecimento de Água Aliança

Prefeitos que integram o Movimento em Defesa dos Municípios de Pernambuco chegaram, há pouco, ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo Estadual. A informação é do Blog do Magno.

Durante reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os gestores elaboraram um documento externando suas sugestões para melhoria dos municípios e entregarão a pauta de reivindicações ao governador Paulo Câmara (PSB).

Após cumprir agenda durante todo o final de semana no Sertão, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) embarcou ontem para Brasília, na expectativa de que seja iniciada, nesta terça-feira (04), a apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do pedido de abertura de investigação contra o Presidente da República, Michel Temer (PMDB). Tadeu é membro titular da CCJ e afirma que, em face de todos os fatos envolvendo o Presidente, votará favoravelmente à abertura da investigação.

O Deputado participou do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e disse, apesar do perfil atual do Congresso, que mesmo que não passe na CCJ, a autorização para o Supremo investigar Temer deverá passar no plenário.

Perguntado se havia algum arrependimento pelo impeachment de Dilma, Tadeu afirmou não ter dúvidas de que tomou a decisão correta. “Tinha a questão das pedaladas e uma grande dissolução da economia, doze milhões de desempregados, uma corrupção que não foi inventada”.

Ele acrescentou que foi o partido da presidenta Dilma que junto com o PMDB escolheu Temer para ser candidato a vice-presidente por duas vezes. “Quem foi a presidência (após o Impeachment) foi por escolha de Dilma e de seu partido. Fizemos o que era de mais adequando dizendo que não era dia de alegria. Não festejamos pois sempre será uma decisão traumática”.

Concluiu Tadeu: “Fizemos o que deveria ser feito, mas não apoiamos a pauta do atual  governo que era pauta do próprio governo Dilma que não teve condições de aprovar”.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição.

O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) e financiar outros programas sociais a partir de janeiro.

A PEC da Transição é a grande aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para cumprir as principais promessas de campanha. O texto, aprovado em primeiro turno por 64 a 16, prevê  ampliação do teto em R$ 145 bilhões para acomodar Bolsa Família e outros programas.

Ainda validade de dois anos para este aumento do Orçamento, 2023 e 2024 e prazo até o fim de agosto para o governo Lula enviar ao Congresso um novo regime fiscal em substituição ao teto de gastos.

Antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, o projeto precisa ser aprovado em segundo turno pelos senadores, o que deve ocorrer ainda nesta quarta.

No plenário do Senado, uma PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada. A sessão desta quarta teve quórum completo: todos os 81 senadores com mandato participaram.

O teto de gastos é uma barreira fiscal que proíbe o governo aumentar despesas acima do que foi gasto no ano anterior acrescido da inflação.

O aumento das despesas obrigatórias (a exemplo dos gastos previdenciários) reduz o espaço para gastos opcionais dentro do teto de gastos. Dessa forma, despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública, podem ser bloqueadas.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) concluiu, na segunda-feira (11), o ciclo de reuniões de articulação em 2023. O encontro foi no auditório do Tribunal de Contas, em Arcoverde, congregando os municípios integrantes. 

Conduzidas pela Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, as discussões abordaram os obstáculos a serem enfrentados e medidas a serem implementadas nas questões de infraestrutura escolar, educação especial na perspectiva inclusiva, violência escolar, Plano Nacional de Educação, criação dos sistemas próprios de ensino nos municípios, além da estruturação dos Conselhos Municipais de Educação. 

Também foram apresentadas ferramentas dos portais do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que possibilitam o controle social dos gastos públicos. Os convidados participaram de debate ao final das apresentações, momento no qual foi possível tirar dúvidas e discutir os assuntos abordados.

No período da tarde foi realizado o Workshop (Controle Social e Orçamento na prática), uma realização conjunta do CAO, Escola Superior do MPPE (ESMP) e TCE-PE, que já é resultado de demandas levantadas neste ciclo de reuniões.

Estiveram presentes representantes dos conselhos municipais, das Secretarias Municipais de Educação, auditores do TCE-PE e da Escola de Contas. Também participaram os Promotores de Justiça Caíque Cavalcante Magalhães, que atua em Inajá, e Raul Lins Bastos Sales, do município de Pedra. 

“Encerramos 2023 visitando todas as gerências regionais de Educação do Estado. Discutimos demandas em comum de cada região, reforçando a importância do controle social”, declarou Isabela Bandeira.

O ciclo de reuniões de articulação é uma parceria do MPPE com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), TCE-PE, Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.

A guerra entre os membros do PSL atingiu o seu pior nível nesta semana. A confusão parecia ter começado para valer quando a Polícia Federal bateu à porta do responsável pelo partido, Luciano Bivar, mas degringolou de vez com a briga pela liderança da segunda maior legenda da Câmara. A disputa pelo controle do PSL acabou virando uma espécie de lucha libre.

De um lado, os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que querem ficar longe das encrencas do PSL e próximo do poder do Palácio do Planalto. Do outro, os que mantém a fidelidade ao comandante do partido — que tem à sua disposição um caixa recheado de dinheiro para as próximas eleições. O climão entre os parlamentares vem se arrastando há alguns meses, com acusações de traição, xingamentos e ameaças, conforme revelam mensagens trocadas nos grupos do WhatsApp do partido e obtidas por VEJA.

Pivô do rebuliço, o presidente do partido, Luciano Bivar, escreveu recentemente para os seus colegas: “Para que vcs tomem conhecimento, no sábado passado no restaurante bar Mamulengo em Recife fui agredido moralmente por um enorme grupo no bar e hoje começo a refletir até onde teremos respaldo para caminharmos (sic)”.

Três minutos depois, o deputado gaúcho Bibo Nunes disse: “Para que vocês tomem conhecimento, por onde passo no RS, sou aplaudido pelos meus discursos e posicionamentos a favor do governo Bolsonaro e de uma política limpa (sic)”. Na sequência, o paraibano Julian Lemos rebateu: “Bibo, nunca vi tamanha presunção amigo para não dizer outra coisa, nunca vi tamanha fala infeliz, dado devido valor ao amigo e ao seu mandato, perceba exatamente seu tamanho nesse processo (…) vejo que lhe falta bom senso sobretudo no falar, resolva amigo, se o PSL não lhe serve resolva (sic)”.

O entrevero entre Bivar e Nunes começou em agosto passado, quando o presidente do PSL resolveu apoiar um adversário do deputado gaúcho para o comando do diretório do partido no Rio Grande do Sul. “Tive uma reunião com Bivar e ele me ofereceu 1,5 milhão de reais de sua própria emenda para me comprar”, conta Nunes. “A intenção do Bivar era me corromper para abrir mão do diretório. Isso não é correto. É uma vergonha”, afirma. Após rachar com o presidente do partido, o deputado gaúcho passou a criticar os rumos do PSL no grupo de WhatsApp. Indignado, Bivar mandou uma mensagem sucinta para Nunes: “Vai tomar no c…”. O parlamentar entrou com uma representação contra Bivar no conselho de ética do partido. “Onde já se viu um presidente do partido falar assim?”, questiona Nunes. Após tantas confusões, Nunes foi expulso do grupo de WhatsApp “Bancada PSL 2019” e retirado de algumas comissões.

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