Joel e Pipi vão às urnas em 2020

Após as aprovações já ocorridas em São José do Egito e Itapetim, foi a vez da Câmara Municipal de Brejinho aprovar, na manhã desta sexta-feira (31), as proposições construídas em diálogo com a OAB Subseccional São José do Egito, voltadas à valorização da advocacia e ao fortalecimento das garantias do cidadão no atendimento aos órgãos públicos municipais.

As matérias seguem a mesma linha de iniciativas já adotadas nas demais cidades da jurisdição e tratam de três pontos fundamentais: atendimento prioritário ao cidadão quando representado por advogado; destaque de honorários em processos administrativos; e coincidência entre o recesso administrativo e o recesso forense judicial.

As proposições seguem agora para sanção do Poder Executivo Municipal, marcando mais um avanço institucional na região do Pajeú.

Respeito e prioridade ao cidadão representado por advogado

O projeto de atendimento prioritário reafirma que a prioridade se aplica exclusivamente quando o advogado ou a advogada estiver representando interesses de terceiros, mediante procuração ou documento que comprove a representação.

A medida não cria privilégios, mas assegura eficiência e respeito ao cidadão que busca atendimento técnico por meio de advogado, garantindo celeridade e segurança jurídica no trâmite administrativo.

Destaque de honorários em processos administrativos

O segundo projeto aprovado assegura o destaque dos honorários advocatícios nos processos administrativos, permitindo que o valor contratual seja identificado e repassado de forma autônoma ao profissional, a exemplo do que já é previsto na esfera judicial.

A norma reforça a valorização da advocacia como função essencial à Justiça e promove maior transparência e segurança jurídica na relação entre cliente, advogado e administração pública.

Coincidência entre recesso administrativo e recesso forense

O terceiro ponto aprovado prevê que o recesso administrativo das repartições públicas municipais coincida com o recesso forense judicial, garantindo uniformidade nos prazos e equilíbrio entre as rotinas de trabalho da advocacia e da administração pública.

A medida traz organização e previsibilidade para todos os atores envolvidos, evitando prejuízos e melhorando a eficiência no serviço público.

Integração institucional e avanço regional

A Presidente da OAB São José do Egito, Dra. Hérica Nunes Brito, celebrou mais essa conquista:

“Temos caminhado em unidade com as Câmaras Municipais e com os Poderes Executivos de cada cidade da nossa jurisdição, sempre com o mesmo propósito: garantir melhores condições de trabalho à advocacia e mais eficiência no atendimento ao cidadão. A aprovação em Brejinho confirma o compromisso institucional e o respeito recíproco que vêm pautando esse diálogo.”

A expectativa agora é de que, na próxima semana, a Câmara Municipal de Tuparetama também aprecie as proposições, dando continuidade ao ciclo de aprovações iniciado em São José do Egito e consolidado por Itapetim e Brejinho.

Ponto de Vista

Presidente estadual do Avante, primeiro-suplente de Senador e irmão do deputado federal Sebastião Oliveira, o advogado Waldemar Oliveira tem o nome cotado para ser companheiro de chapa de Marília Arraes na condição de candidato a vice-governador.

De acordo com uma fonte, o nome surgiu de uma reunião ocorrida nesta quarta-feira (04) entre os deputados federais Eduardo da Fonte (PP), André de Paula (PSD) e Sebastião Oliveira (Avante), lideranças que engrossarão o caldo da campanha de Marília Arraes (SD) que já conta com o apoio do PROS de Bruno Rodrigues.

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-PE) realizou nesta sexta (15) o Encontro Estadual de Parlamentares e Gestores da legenda. O evento, que fez parte dos encontros estaduais que vêm sendo realizados pelo País, desde fevereiro deste ano, e seguem até 20 de maio, foi composto por mesas temáticas, além de discussões em plenário. Também tratou das gestões do campo federativo, conjuntura eleitoral e reforma política.

O evento aconteceria em abril, mas foi desmarcado em virtude do falecimento de duas lideranças petistas – Manoel Santos e Pedro Eugênio. Na mesa de abertura, houve participação da deputada estadual e presidente do PT-PE, Teresa Leitão, além de Bruno Ribeiro, vice-presidente do PT-PE. Também participaram o Secretário de Assuntos Institucionais do PT-PE, Verones Carvalho, e o deputado Odacy Amorim, líder do partido na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O evento estimulou a criação dos Fóruns de Prefeitos e Vereadores do PT, cujo objetivo principal foi a interação permanente com as instâncias partidárias e governamentais. Entre os convidados  prefeitos, vice-prefeitos e vice-prefeitas, vereadores e vereadoras, deputados e deputadas estaduais, secretários e secretárias municipais e o senador Humberto Costa.

Depois do rompimento com o PSB a partir das eleições passadas, o encontro buscou também estimular projetos de candidaturas próprias onde for possível, e coalizão com partidos aliados onde não houver capilaridade para encabeçar a disputa. No Sertão, cidades como Petrolina, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira poderão ter candidatura própria em 2016. as pela visibilidade óbvia, o maior desafio é retomar a Prefeitura do Recife.

Em um ato rápido na noite desta quarta-feira (8) o PSB formalizou o apoio neste segundo turno da sucessão presidencial ao candidato do PSDB, Aécio Neves. O tucano disse que agora caminhará junto com a sigla do ex-governador Eduardo Campos e ressaltou que os sonhos do presidenciável morto em agosto passam a ser os seus sonhos. “Tenho a responsabilidade, no limite das minhas forças, de levar ao País o legado de Eduardo Campos”, afirmou o novo aliado do PSB.

Em um breve discurso, Aécio disse que o gesto de apoio do PSB demonstra respeito pelos brasileiros e afirmou que sua candidatura representa o sentimento defendido pelo PSB durante a campanha eleitoral. “Sou a partir deste instante o candidato das mudanças verdadeiras”, disse.

O tucano alfinetou o governo de sua adversária, Dilma Rousseff (PT), e disse que seu otimismo “só não é maior” do que a determinação de pôr fim ao ciclo do atual governo. Ao final, Aécio repetiu a última frase de Eduardo Campos na entrevista dada ao Jornal Nacional no dia 12 de agosto, um dia antes do acidente que o vitimou. “Não vamos desistir do Brasil”.

Por 21 votos a favor, a Executiva Nacional do PSB decidiu formalizar o apoio a Aécio. Dos 29 membros que votaram na reunião, sete optaram pela neutralidade e apenas um, o senador João Capiberibe (AP), defendeu o apoio a petista Dilma Rousseff.

O presidente da legenda, Roberto Amaral, destacou que a aliança é ressalvada pelas condições políticas de cada Estado e será baseada em “conteúdo programático”. O senador eleito pelo Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), passará a integrar a equipe do programa de governo de Aécio e terá como missão buscar a convergência entre as propostas encampadas pelo PSB na campanha do primeiro turno e o plano de governo do PSDB.

Prezado Nill Júnior,

Com relação à matéria veiculada em seu blog, mais especificamente no trecho em que afirma que “A vice nesta chapa ganhou mais peso com a informação de que Patriota será candidato a Deputado em 2018, dando status de futuro prefeito ao vice, caso a chapa seja eleita,” gostaríamos de esclarecer que:

1. O que é dado como “informação”, com todo o respeito que temos ao blog, não passa de mera especulação;

2. No atual momento, enfrentando uma das mais graves crises da história recente do Brasil, o Prefeito José Patriota tem uma única e legítima preocupação: concluir as inúmeras obras em andamento, administrar Afogados com o zelo que lhe é peculiar, e buscar atender aos anseios e expectativas de sua população.

3. O debate político-eleitoral será feito na hora oportuna, respeitando as forças políticas que hoje compõem a frente popular, e de forma a não atrapalhar a administração do município.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira – Núcleo de Comunicação Social