Joaquim Nabuco: vice reeleito é flagrado jogando dinheiro a eleitores

Em entrevista a Rádio Cidade FM, o ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino, falou sobre o resultado das eleições do último domingo (5), e que durante suas visitas pelo município observou muitas queixas em relação à atual gestão e isso lhe fez acreditar que alguma resposta seria dada nas urnas.

Para sua surpresa, o Prefeito Sebastião Dias acabou logrando êxito e todos os seus candidatos, com exceção do deputado estadual Antonio Moraes, foram vitoriosos nas urnas de Tabira.

“Foi mérito dele (Sebastião Dias). Ele estava sozinho e conseguiu um bom resultado, está muito bem, deve até ser candidato à reeleição”, disse o ex-prefeito. Sobre o segundo turno Dinca disse que não simpatiza com nenhum dos dois candidatos e garantiu que vai votar em branco. As informações são do Radar do Sertão.

JN

Depois de o presidente Michel Temer conseguir barrar o prosseguimento das duas denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República contra ele, políticos aliados do governo articulam várias ações que podem comprometer as investigações de combate à corrupção.

Os deputados já se movimentam pra discutir o projeto que altera a lei do abuso de autoridade. Na avaliação do Ministério Público, alguns artigos da proposta ameaçam a independência de promotores e procuradores, e podem dificultar investigações como as da Operação Lava Jato.

A comissão especial que vai analisar o projeto foi criada um dia depois que os deputados derrubaram o prosseguimento da segunda denúncia contra temer pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa.

Outro projeto em análise na Câmara quer proibir que pessoas que estejam presas façam acordo de delação premiada.

E, nessa semana, líderes de 15 partidos assinaram um requerimento pra dar urgência à votaçao de um projeto que questiona o alcance da Lei da Ficha Limpa.

Se aprovado, o texto torna sem efeito a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a lei pode ser aplicada a crimes de abuso de poder economico cometidos antes de 2010, quando a lei entrou em vigor.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) , esse conjunto de propostas é uma reação contra o combate à corrupção no país.

“A ampla coalização formada por partidos no Congresso Nacional mostra duas coisas: primeiro que o Congresso Nacional perdeu qualquer pudor em tentar reverter os avanços de combate à corrupção que já existia no país. E em segundo lugar, que existe uma ofensiva pró-crime e pró-impunidade no Congresso Nacional e em outros poderes da República”, disse o senador.

Mas as iniciativas que podem dificultar punição a políticos não vêm só do Congresso: partem tambem do Poder Executivo.

A recente troca no comando da Polícia Federal foi vista com desconfiança até mesmo dentro da corporação. A nomeação de Fernando Segóvia não teve apoio do ministro da Justiça, mas sim de políticos do PMDB investigados na Lava Jato.

Nesta sexta-feira (10), o novo diretor-geral da PF disse que vai ampliar as operações de combate à corrupção. Mas admitiu que pode substituir, por exemplo, o superintendente da corporação do Paraná, base da operação.

O número dois da Polícia Federal também deve ser trocado. O nome mais cotado pra ser diretor-executivo é o do delegado Sandro Avelar, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Dederal.

Ele foi candidato a deputado federal em 2014 e recebeu dinheiro do comitê de campanha de Michel Temer. Avelar declarou ao Tribunal Superior Eleitoral que a doação foi de R$ 11,6 mil.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Carlos Eduardo Thompson, disse não acreditar em uma mudança de rumo das investigações sobre corrupção no país.

“O país não aceitaria, eu nem estou presumindo determinados objetivos, digamos assim, mas o país não aceitaria nenhum retrocesso nesse ponto. Então eu acredito que temos que confiar nessas instituições. Teremos eleições, certamente as mais importantes dos últimos anos, e o país estará muito vigilante nisso”, disse.

Em outra frente, a defesa do presidente Temer pediu ao ministro do Supremo Edson Fachin, que reconsidere a decisão que desmembrou o inquérito sobre organização criminosa e obstrução à Justiça, depois que a Câmara impediu o andamento da denúncia contra o presidente.

Com informações da Ascom. Fotos: Cláudio Gomes

A abertura do Carnaval de Afogados aconteceu sábado à noite em grande estilo, segundo nota da Prefeitura. O Prefeito de Afogados, José Patriota, esteve acompanhado na abertura pela primeira-dama do município, Madalena Leite, e pelos Vereadores Augusto Martins e Luiz Besourão.

O cortejo contou ainda com a participação dos blocos Flor do Mandacaru, as Virgens, Asas do Frevo, o Boi de Genésio, Rei e Rainha do Carnaval, Passistas e a alegria dos tradicionais Tabaqueiros, transformando a Avenida Rio Branco na passarela do frevo. O cortejo seguiu até a Praça de alimentação, onde ao som de muito Frevo os foliões festejaram o início do Carnaval 2016.

Durante sua fala, José Patriota, fez o um resumo da história do homenageado desde ano, o professor, Elias Mendes.”Elias sempre foi, e ainda é, um grande carnavalesco e dançarino. Ele sempre se dedicou a ensinar as crianças e aos adolescentes a cultura Pernambucana e Afogadense, e eu sempre digo que homenagens tem que ser feitas quando as pessoas estão vivas, por isso que está homenagem é mais do que merecida”.

Patriota destacou ainda que o Carnaval também é um momento de incrementar os pequenos negócios, de geração de renda e oportunidades. “Então, o pouco que a gente investe se transforma em benefícios”, declarou o prefeito.

Recomendação 003/2017 foi emitida, mas prefeitura manteve entendimento em realizar evento, diz promotor. “Evento não está autorizado por Lei”. 

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, através do Promotor de Justiça Aurinilton Leão, ajuizou ação cautelar, requerendo a concessão de tutela de urgência cautelar em caráter antecedente contra  a realização do Tupãn Folia 2017, previsto para os dias 15 e 16, sábado e domingo próximos, conforme nota ao blog.

“A posição da Promotoria de Justiça é bastante simples e objetiva: o Tupã Folia 2017 não pode ser realizado porque não está autorizado por lei. Fere, portanto, o princípio da legalidade. Afinal, em Direito Administrativo, o Administrador só pode fazer o que a lei expressamente o autoriza, ao contrário do que ocorre no Direito Privado em geral, campo no qual o que não está expressamente proibido está implicitamente permitido”, diz o promotor em nota.

O ingresso com ação cautelar tem como fundamento nos arts. 294, 300, § 2º, e 306 a 308, do Novo Código de Processo Civil, e nos arts. 16 e 17, da Lei nº 8.429, de 1992, e, sobretudo no art. 37, da Constituição Republicana de 1988, distribuída à Vara Única da Comarca de Tuparetama, PE, por meio do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) e está registrada sob o nº 0000016-63.2017.8.17.3540 (acessível em: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam).

O ajuizamento da Ação tornou-se necessário segundo o MP, tendo em vista que, no último dia 10 de abril de 2017, não se chegou a um consenso acerca da realização do evento, em reunião que contou com a presença do Promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, do Prefeito Sávio Torres, e do Advogado contratado pelo Município Jonathan do Nascimento Oliveira. “À ocasião, manteve-se o inteiro teor da Recomendação nº 003/2017, mas o Prefeito comunicou a pretensão de promover o evento”.

“Por outro lado, também foram reiteradas todas as razões já expostas na Recomendação nº 003/2017, além da circunstância de o Município de Tuparetama, PE, continuar em situação de emergência, conforme Decreto nº 44.278, de 3 de abril de 2017, de lavra do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Pernambuco”, diz o promotor.

Acrescenta: “Como se não bastasse a mácula ao princípio da legalidade, ainda há os atuais momentos sociopolítico e econômico pelos quais vêm passando o Brasil, com sucessivas quedas de arrecadação e das quotas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Os atos administrativos, portanto, que eventualmente forem realizados pelo Poder Público Municipal para promover o Tupã Folia 2017 são nulos de pleno direito, porque desprovidos de embasamento legal (expressa autorização da lei para agir), de motivo e de motivação constitucionalmente conformes, configurando, assim, mácula às normas dispostas, dentre outras, no art. 37, da Constituição Republicana de 1988”.

O promotor alerta que caso seja, de fato, promovido o Tupã Folia 2017, será obrigatória a apuração da prática do crime de responsabilidade previsto no art. 11, item 1, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, “tornando-se igualmente obrigatório que esta Promotoria de Justiça de Tuparetama represente ao Procurador Geral de Justiça para investigar o Prefeito, já que possui foro por prerrogativa de função (foro privilegiado), mesmo já estando prefixado o dolo por meio da Recomendação nº 003/2017”.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem (13) para sua primeira sessão ordinária de 2019. A sessão ocorreu no auditório da Secretaria de Educação e contou com boa presença de público. Os vereadores encaminharam a votação do projeto de lei do executivo que concede aumento nos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia, o projeto deve entrar na ordem no dia na próxima sessão.

Na ordem do dia, foi aprovado requerimento verbal do vereador Igor Mariano que pede informação e previsão de pagamento pelo município dos prestadores de serviço da educação referente ao mês de dezembro. “Sabemos a dificuldade financeira que se encontra o município, entendemos a crise, mas é preciso que se estabeleça uma previsão de pagamento dessa categoria, é neste intuito que pedimos informações”, destacou o Presidente.

A próxima sessão ficou marcada para segunda-feira (18) às 20h no auditório da Secretaria de Educação.