Câmara encaminha votação do aumento para Agentes de Saúde

A posição das 3 principais forças políticas no Senado não deve se alterar em 2015, apesar da crescente fragmentação partidária. PMDB, PT e PSDB estão posicionados para repetir, nessa ordem, o pódio de maiores bancadas da Casa, segundo as últimas pesquisas disponíveis.

O PMDB, a maior força política no Senado desde 1994, hoje com 19 cadeiras, tem chance de iniciar o próximo ano legislativo com até 20 senadores. Esse cálculo já considera o possível retorno de 2 senadores peemedebistas afastados para comandar ministérios do governo Dilma Rousseff: Edison Lobão (MA), que comanda a pasta de Minas e Energia, e Garibaldi Alves Filho (RN), atual ministro da Previdência Social.

Mesmo que Dilma Rousseff vença a disputa pelo Planalto, é dado como certo que haverá trocas de ministros –inclusive os nomes do PMDB. Nesse caso, é quase certo que os senadores Edison Lobão e Garibaldi Alves Filho retornem ao Congresso em 2015.

O PT, hoje com 13 senadores, tem possibilidade de ir até a 16 cadeiras no ano que vem, consolidando sua posição de segunda maior bancada. O cálculo também inclui o possível retorno da senadora afastada Marta Suplicy (SP), atual ministra da Cultura.

O PSDB, com uma bancada de 12 cadeiras, seguirá como a terceira maior força, com até 14 senadores a partir de 2015. A projeção considera que Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), ambos senadores com mandato até 2019, não se elegerão presidente e vice-presidente da República, como indicam as últimas pesquisas. A informação é do Blog de Fernando Rodrigues.

Haverá mudanças no pelotão dos partidos médios, que reúnem 5 a 10 senadores. O PSB, hoje dono de uma bancada diminuta de 4 senadores, começará o próximo ano com 7 cadeiras, no melhor cenário. Se a previsão se confirmar, os pessebistas terão a quarta maior bancada da Casa, empatados com o PDT, que hoje tem 6 senadores e pode subir para 7.

Na outra ponta, o PTB verá sua atual bancada de 6 senadores encolhida, pelo menos, à metade. Também apresenta viés de queda o PP –que hoje tem 5 senadores, e, no melhor cenário, terá 3 a partir de 2015.

O Senado de 2015 deverá ter a composição mais fragmentada da história, com 17 partidos diferentes. Em 2003, início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Casa tinha senadores de apenas 9 partidos. Hoje há 16 legendas representadas no Senado. Quanto mais partidos, mais demorada e custosa é a busca de consenso em projetos de lei do interesse do Poder Executivo.

A tabela a seguir mostra a evolução das bancadas, por partido, desde a eleição de 1994 e a projeção do melhor cenário para cada legenda de acordo com as pesquisas de intenção de voto mais recentes:

O presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PP), assume desta quarta-feira (11) até o próximo domingo (15) o comando do governo do Estado. Nesse período, o governador Paulo Câmara e a vice Luciana Santos cumprem agenda no exterior.

Em seu primeiro dia como chefe do Executivo, nesta quinta, o governador em exercício participará da Caravana do 13º do Bolsa Família, iniciativa que visa apresentar o benefício aos contemplados e técnicos que gerenciam o programa. O evento acontece no município de Barra de Guabiraba.

Como governador em exercício, Eriberto também prestigiará o “Curso Novas Regras – Eleições Municipais 2020”, promovido pela Escola do Legislativo da Alepe em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Em sua 4ª edição, o programa será realizado em Garanhuns, nesta quinta-feira, e tem por objetivo revisar as principais alterações na legislação eleitoral e orientar servidores públicos, candidatos ou não, a evitar atos ilícitos.

“Com muita descrição vamos fazer a nossa parte e colaborar com o governo durante esse período. Essa é a terceira vez que assumimos o governo interinamente, na gestão de Paulo Câmara, e contaremos com os deputados, secretários e entidades para que possamos, dentro de um curto prazo, fazer o que for possível pelo Estado”, disse o presidente da Alepe.

Na tarde desta quarta-feira, Eriberto Medeiros repassou o cargo à vice-presidente da Alepe, deputada Simone Santana (PSB), numa breve solenidade no seu gabinete que contou com a participação de vários deputados.

Simone é a primeira mulher a presidir o Legislativo em 184 anos de história do Poder. Ao assumir o cargo, a parlamentar ressaltou a responsabilidade da missão e disse se tratar de “uma possibilidade de todas as pernambucanas se verem representadas no comando do Legislativo”.

“É a primeira vez que uma mulher assume essa responsabilidade e vejo como uma possibilidade de todas as mulheres pernambucanas se verem representadas. Pernambuco sempre teve essa postura de vanguarda, essa é uma Legislatura na qual temos um maior número de mulheres, temos um primeiro mandato coletivo, o da Juntas, que representa vários segmentos de mulheres. O fato de a gente estar assumindo a presidência do Legislativo é de extrema importância. É simbólico, por pouco tempo, mas de extrema importância”, pontuou.

Perfil – Simone Santana presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe por quatro anos. A deputada é autora da Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti, criada por meio da Resolução nº 1.375/16, como ferramenta de incentivo à participação feminina nos espaços de poder.

A campanha do candidato a prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, inaugurou comitê após uma passeata pelas ruas José Martins e  Saturnino Bezerra.

O ponto escolhido para sediar o centro de operações da campanha tem um valor sentimental para o candidato:  a casa onde Berg Gomes foi registrado, local que, na época, abrigava um cartório de registro civil.

O evento de inauguração contou com a presença de lideranças políticas, como o deputado estadual Diogo Moraes, o superintendente da Sudene Danilo Cabral, e o atual prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que declararam apoio à candidatura de Berg Gomes.

Também marcaram presença o advogado Clóvis Lira, o candidato a vice-prefeito Cícero Batista, e os vereadores que compõem a coligação “Carnaíba É Daqui Pra Melhor”, que reúne os partidos PSB, MDB e Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL (PT/PC do B/PV).

“O evento de hoje confirmou a força da candidatura de Berg Gomes. A participação massiva e o entusiasmo demonstrado pela população indicam que a campanha de Berg Gomes ganha cada vez mais adesões, reforçando a expectativa de que sua vitória em outubro se torne cada vez mais provável”, diz a campanha em nota.

De 23 a 25 de março de 2015 a Amupe realiza o 2º Congresso Pernambucano de Municípios no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Além das palestras, feira de produtos, serviços e tecnologias acontece mais uma vez a premiação das PRÁTICAS INOVADORAS DE GESTÃO MUNICIPAL. O objetivo é identificar e disseminar práticas bem sucedidas de gestores pernambucanos que estejam contribuindo para melhorar a qualidade dos serviços públicos e a vida das pessoas.

A expectativa é que todos os municípios participem, demonstrando suas boas ações, uma forma também de dar visibilidade às gestões. A iniciativa contribui para que a sociedade reconheça que o município também é um indutor de mudanças e tem tido resultados significativos para a melhoria da qualidade de vida e da cidadania da população.

Para participar, basta baixar e preencher a ficha de inscrição que se encontra no site da AMUPE www.amupe.org e enviar para a Secretária Executiva pelo e-mail: [email protected], especificando como assunto “inscrição para premiação de práticas inovadoras”.

Os municípios terão até o dia 13/02 para inscrever as práticas. Todos os projetos serão submetidos a uma Comissão de Avaliação que selecionará os dez melhores, de acordo com critérios estabelecidos no regulamento do concurso. No dia 09/03 serão divulgadas as práticas classificadas para a etapa final que se dará com a apresentação no Congresso.

O público votará através de urna eletrônica e três delas serão premiadas. Duas selecionadas pela Comissão de Avaliação e uma que obtiver o maior número de votos do público participante do Congresso. Todas as práticas selecionadas serão divulgadas na revista do 2º Congresso e também no site da Amupe.

Agilizar e facilitar cálculo de diárias para servidores municipais. Esses foram os principais objetivos que levaram a Controladoria-Geral de Caruaru e a Prefeitura Municipal a produzirem juntas uma ferramenta pioneira de orçamento exato diante da necessidade de uma viagem paga pelo município. Além da inovação, a iniciativa visa a transparência e o controle da gestão.

Caruaru é município integrante do Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em parceria com a União Europeia, que estimula os municípios a elaborarem práticas como essa.

A ferramenta foi desenvolvida dentro do próprio Excel, de maneira simples e que não tem custo nenhum para administração. Segundo a ouvidora-geral de Caruaru, Andréa Ribeiro, “em algumas situações a gente percebia que tinham servidores que ficavam com dúvida em como fazer esse cálculo. O que antes era feito manualmente, hoje é feito pela calculadora. Basta digitar algumas informações que ela já gera um relatório contendo todas as informações que são necessárias para uma solicitação de diárias”, completou.

Outros municípios podem utilizar essa ferramenta, porém deverão estar atentos a questão da parametrização porque, segundo Andréa Ribeiro, “a calculadora que foi desenvolvida por nós tem base nos Decretos municipais 036 de 2017 e 026 de 2018 que são os instrumentos que regulamentam a concepção de diárias em Caruaru. Então, os demais deverão estar atentos a essa questão da parametrização e provavelmente a regra que é para Caruaru, não é a mesma para todos os municípios”.

A Calculadora de Diárias pode ser baixada tanto em Excel quanto em WPS, de acordo com o sistema operacional que o servidor público dispõe, diretamente no site da Controladoria-Geral de Caruaru.