Joaquim Nabuco: Justiça Eleitoral susta diplomação de prefeito eleito
Por André Luis
Antônio Neto foi flagrado jogando dinheiro pela sacada de uma varanda.
Vice-prefeito eleito e um suplente de vereador também tiveram a diplomação sustadas.
A Justiça Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Água Preta deferiu liminar, na ação de investigação judicial eleitoral (0600686-45.2020.6.17.0038), ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), sustando a diplomação de Antônio Raimundo Barreto Neto e Eraldo de Melo Veloso, eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, e do suplente ao cargo de vereador do município, José Luiz de Souza. A decisão foi concedida nesta sexta-feira (18), data em que estava prevista a diplomação.
O promotor eleitoral da 38ª Zona Eleitoral (MPE), Thiago Faria Borges da Cunha, ajuizou ação em desfavor dos eleitos por atos de distribuição de dinheiro a eleitores, além da doação de outros bens e promessas de vantagens pessoais acompanhadas de pedido de voto. O caso tornou-se nacionalmente conhecido após a divulgação de vídeo no qual o vice-prefeito eleito joga dinheiro de uma sacada de uma varanda, no domingo de eleições, em 15 de novembro.
Este é o segundo processo que julga eventos similares, mas com apresentação de fatos novos e juntada de meios de prova diferentes e pedido de produção probatória diversa.
Ontem (17) também foi conferida na sentença (0600679-53.2020.6.17.0038 – AIJE) a suspensão da diplomação dos envolvidos. A ação foi proposta pela coligação “Frente Popular de Joaquim Nabuco” (PBS, PROS), Lírio Ademour das Oliveiras e Pereira Júnior e Wilson Ricardo Lins de Carvalho. Nesta ação, o MP eleitoral se manifestou favorável a procedência do pedido.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta quinta-feira, 04 de abril, da inauguração da Estação Elevatória da Adutora do Agreste, em Arcoverde, com a presença do presidente Lula. A obra irá triplicar a vazão de água vinda da Transposição do Rio São Francisco, aumentando de 200 para 600 litros por segundo. A prefeita […]
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado participou nesta quinta-feira, 04 de abril, da inauguração da Estação Elevatória da Adutora do Agreste, em Arcoverde, com a presença do presidente Lula.
A obra irá triplicar a vazão de água vinda da Transposição do Rio São Francisco, aumentando de 200 para 600 litros por segundo.
A prefeita Márcia Conrado destacou a relevância da presença do presidente Lula em Pernambuco para inaugurar obras estruturadoras que visam melhorar a qualidade de vida do povo pernambucano. “É uma honra receber o presidente Lula em nosso estado para celebrar essa conquista que impactará positivamente a vida de tantas pessoas. Sua presença reforça o compromisso com o desenvolvimento e a justiça social”, afirmou a prefeita.
A Estação Elevatória da Adutora do Agreste é uma iniciativa que visa garantir o acesso à água potável em regiões historicamente afetadas pela escassez hídrica.
Em Serra Talhada, por exemplo, a prefeita Márcia Conrado tem inaugurado obras estruturadoras nesta temática, segundo nota, como os Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, não apenas fornecem água para consumo humano, mas também beneficiam atividades agrícolas e a criação de animais, contribuindo para o desenvolvimento econômico das famílias da zona rural.
Gustavo Canuto terá atribuição sobre a política hídrica para o Nordeste e diz que pasta anterior era conhecida como “Ministério da Seca”. O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, se reuniu com os servidores e colaboradores para apresentar os secretários e os principais desafios e prioridades da nova Pasta, que reúne programas antes sob […]
Gustavo Canuto terá atribuição sobre a política hídrica para o Nordeste e diz que pasta anterior era conhecida como “Ministério da Seca”.
O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, se reuniu com os servidores e colaboradores para apresentar os secretários e os principais desafios e prioridades da nova Pasta, que reúne programas antes sob responsabilidade dos extintos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
Segundo o ministro, o MDR surge com a proposta de integrar, num único órgão, as diversas políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo.
“É uma honra estar aqui e ter esse voto de confiança do presidente Jair Bolsonaro. A nossa missão é promover o desenvolvimento produtivo, a geração de riqueza e, principalmente, fazer com que essa riqueza fique nas regiões”, ressaltou Gustavo Canuto.
O MDR será um dos maiores interlocutores do Governo Federal com os 5.570 municípios brasileiros, atuando de forma articulada com as grandes estratégias de Desenvolvimento Regional e Urbano (Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Política Nacional de Desenvolvimento Urbano). “Este ministério pode promover uma real mudança na vida dos brasileiros. As políticas do MDR permitirão que a Pasta reúna praticamente tudo que um município precisa: habitação, saneamento, mobilidade urbana, proteção e defesa civil, segurança hídrica e desenvolvimento regional e urbano”, complementou o ministro.
Além das áreas que estavam sob gestão dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, o MDR agrupará outros órgãos que também atuam com recursos hídricos, tanto estruturas quanto a gestão. Desse modo, também farão parte da Pasta as ações de recursos hídricos antes vinculados ao Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
“O Ministério da Integração Nacional era conhecido como o ‘ministério da seca’. O objetivo é que o MDR seja o ministério da água. Vamos trabalhar desde a regulação, oferta e distribuição do recurso para a melhoria de vida da população”, ressaltou.
Já teve encontro com promotor do Pajeú: Canuto inclusive já esteve tratando de temas ligados à região do Pajeú e Sertão da Paraíba. Em novembro, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Coordenador da 3ª Circunscrição esteve em audiência com ele, que era Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional na gestão Temer.
Na audiência, foi discutida a continuidade das obras da segunda fase da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que levará água para cerca de 300 mil pessoas de Pernambuco e da Paraíba.
“Houve a liberação de mais R$ 15 milhões. Esse valor vai favorecer a captação física no ramal de Sertânia. A Agência Nacional das Águas (ANA) faz exigências para não pegar água direto no canal e sim no reservatório para não ter problemas na distribuição. Até dezembro a captação estará concluída. Há agendamento da presidência para inaugurar. A partir daí teremos água do Eixo Leste da Transposição”, disse o promotor, lembrando que, ao contrário do que o Ministério chegou a informar em nota, a segunda fase da segunda etapa ainda não foi concluída.
“Esse recurso é da ordem de R$ 190 milhões alocados para o orçamento de 2019, com remanejamento de recursos da Carteira PAC. No planejamento, haverá um corte de tudo que estava previsto e não executado para com a sobra se redistribuir para obras em execução, como já estávamos defendendo para isso”.
O fato de ele já conhecer a realidade apresentada pelo MP para Almeida já é um trunfo. Ele luta ainda para inclusão dos ramais em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho e Santa Terezinha e toda parte da Paraíba.
De acordo com Gustavo Canuto, foram utilizados critérios técnicos e especializados para a escolha do secretariado, priorizando gestores com amplo conhecimento das áreas em que atuarão. São eles:
Secretário-Executivo, Antônio Carlos Futuro.
Secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano, Adriana Melo.
Secretário Nacional de Habitação, Celso Matsuda.
Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.
Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Jean Carlos Pejo.
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jonathas de Castro.
Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Marcelo Borges.
Anchieta Santos Visando uma melhor adequação do texto da Lei Orgânica Municipal às recentes mudanças realizadas na Constituição Federal, os vereadores de Afogados da Ingazeira decidiram criar uma Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e também do Regimento Interno. O presidente Igor Mariano (PSD) afirmou que os trabalhos foram instalados por uma Comissão e […]
Visando uma melhor adequação do texto da Lei Orgânica Municipal às recentes mudanças realizadas na Constituição Federal, os vereadores de Afogados da Ingazeira decidiram criar uma Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e também do Regimento Interno.
O presidente Igor Mariano (PSD) afirmou que os trabalhos foram instalados por uma Comissão e em breve o assunto será levado ao Plenário da Casa para discussão e votação. “Após 1991, essa é a primeira vez que a Câmara de Afogados da Ingazeira se reúne para esse trabalho, um compromisso assumido por mim quando me elegi presidente da Casa”, disse Igor.
Vale informar que a Lei Orgânica é quem proporciona aos municípios instrumentos legais capazes de enfrentar as transformações que a cidade passa, outorgando, de forma geral, uma nova ordem ao desenvolvimento do município e regulamentando seu funcionamento.
Depois de muito mistério, saiu em cima da hora a programação da 45ª Festa Universitária de São José do Egito , que homenageia o centenário de Miguel Arraes. Registre-se, a demora em anunciar uma programação tão importante é algo que os parceiros tem obrigação de resolver em 2017. Não se admite uma programação ser divulgada […]
Depois de muito mistério, saiu em cima da hora a programação da 45ª Festa Universitária de São José do Egito , que homenageia o centenário de Miguel Arraes.
Registre-se, a demora em anunciar uma programação tão importante é algo que os parceiros tem obrigação de resolver em 2017. Não se admite uma programação ser divulgada no dia em que vai ser iniciada.
Hoje, a programação traz Cristina Amaral, Forró do Precateado e Novo Som Mix. Neste sábado (16), Alcimar Monteiro, Vozes e Versos, Forró da Nanah e Delmiro Barros. Dia 17, Trio Asas da América.
Na programação cultural, hoje tem às 14h lançamento do livro No Altar da Poesia do Poeta, do escritor Padre Braz Costa. Às 16h tem Vanessa Andrade com o Som das Prestas. Às 19h, Aluízio Nunes.
O Caçuá de Cultura traz amanhã Henrique Brandão e banda, Val patriota, Rafael Moura, Carneiro do Acordeon e repentistas.
No domingo tem Rodrigo Marinho, Lenilson Nunes, Nayane Viana, Pagodão entre amigos e Júnior & Emanoel.
O governador Paulo Câmara inaugura nesta quinta-feira (05.07), na cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional, a Escola Técnica Estadual (ETE) Ariano Vilar Suassuna. Com investimentos da ordem de R$ 10 milhões, a mais nova unidade da ETE no Estado, beneficiará 1.300 estudantes do município e da região. A estrutura é composta por seis blocos interligados […]
O governador Paulo Câmara inaugura nesta quinta-feira (05.07), na cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional, a Escola Técnica Estadual (ETE) Ariano Vilar Suassuna.
Com investimentos da ordem de R$ 10 milhões, a mais nova unidade da ETE no Estado, beneficiará 1.300 estudantes do município e da região.
A estrutura é composta por seis blocos interligados por passarelas cobertas, que abrigam salas, laboratórios, biblioteca, quadra poliesportiva, dentre outros espaços.
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