Joaquim Barbosa: “não sou candidato”. Decisão pode ter impacto em Pernambuco

Segundo nota da PF, o pedido de prisão preventiva foi expedido pelo juiz criminal da Comarca de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão, após reiterado descumprimento de ordens judiciais, que solicitavam informações contidas na rede social para produção de provas a serem usadas em investigação de crime organizado e tráfico de drogas.

A Justiça havia solicitado os endereços físicos de onde os traficantes trocavam mensagens tanto pelo Facebook quanto pelo Whatsapp, app de mensagens que também pertence ao Facebook.

Segundo Mônica Horta, chefe de comunicação da PF de Sergipe, o executivo foi procurado três vezes pela Justiça nos últimos meses para prestar esclarecimentos.

O Facebook, de acordo com Mônica, não poderia deixar de fornecer os dados alegando descumprimento de sua política de privacidade. “Ordem judicial deve ser cumprida por toda empresa. Já emitimos ações similares contra empresas de e-mails, que respeitaram a ordem”, comentou ela.

O Facebook Brasil ainda não se comunicou a respeito. O juiz Marcel Maia Montalvão também não quis comentar a prisão de Dzodan, alegando que o caso tramita em segredo de Justiça.

Em dezembro do ano passado, a Justiça mandou suspender o WhatsApp por motivo parecido, com base na lei do Marco Civil da internet, que exige que serviços ofertados no país respeitem a legislação brasileira. O bloqueio devia durar 48 horas, mas no fim o aplicativo ficou 12 horas fora do ar.

Embora o WhatsApp alegue não ter as informações solicitadas pela Justiça brasileira, as autoridades, de acordo com Ceroy, pedem que sejam informados apenas os dados que possui. “Por exemplo, um determinado usuário usa o celular número tal, da operadora tal e se conectou com esse outro usuário da operadora tal. Não se quer ter acesso às conversas”, afirma. “O que notamos é que há uma má vontade do app em colaborar.”

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Afogados da Ingazeira protocolou ofício junto à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores um enfrentamento à pandemia que concilie os interesses dos empreendedores e resguarde os comerciantes. 

A entidade, que desde o início da pandemia, vem tendo postura pautada no diálogo, requer incentivos fiscais para os lojistas, tão massacrados com as medidas restritivas estaduais e municipais, maior transparência na fiscalização e clareza nas normas e ações de saúde voltadas para os comerciantes.

Na íntegra, as medidas solicitadas ao Poder Executivo:

Envio de projeto à Câmara de Vereadores para alteração da Lei Municipal que exige ‘porteiro’ em todas as lojas, especificando-se expressamente quais comércios tem de cumprir a exigência, levando-se em conta que 12% das lojas possui apenas um colaborador e 23%, apenas dois;

Estruturação de protocolo de testagem em massa e periódica (quinzenal) dos integrantes do comércio para apuração de casos de contaminação e isolamento precoce das pessoas contaminadas, permitindo, assim, redução exponencial da curva de contaminação;

Disponibilização de equipes de apoio para ajudar a organizar as filas e entradas dos comércios, e não apenas dos bancos, reduzindo-se, assim, os riscos de aglomeração;

Cancelamento de todos os feriados municipais que estão por vir em 2021;

Abatimento do valor do IPTU à razão de 1/12 por cada mês de vigência dos decretos estaduais ou municipais que determinam restrição de abertura do comércio;

Isenção do pagamento da taxa de alvará e correlatos (vigilância sanitária, bombeiros) de 2020;

Prorrogação do pagamento do ISS por 5 meses;

Disponibilização de lista com os municípios de origem das pessoas ocupantes dos leitos do Hospital Regional Emília Câmara para estudo da CDL e cobrança de ações efetivas dos demais gestores nos moldes implementados em Afogados da Ingazeira, conforme acordado em reunião do dia 2 de junho de 2021;

Obrigação de que a ação de fiscalização e autuação dos comércios seja imediata à possível infração cometida, impedindo-se que haja apuração em um momento (fotos obtidas pela fiscalização) e  autuação dos comércios apenas horas depois; 

Impossibilidade de a fiscalização se utilizar de fotos enviadas por denúncia de terceiros, sem efetiva comprovação de data e hora, haja vista ausência de fé pública.

A entidade destaca que “ofício semelhante foi enviado à Câmara de Vereadores de Afogados, endereçada ao seu presidente, Rubinho do São João; neste, a CDL trata especificamente das medidas de competência da casa legislativa”.

A entidade solicitou também ao Ministério Público apoio nos pleitos apresentados, destacando a necessidade de assegurar condições mínimas também para os lojistas.

Evento promovido pela Secult/Fundarpe terá todas as ações transmitidas virtualmente, em plataformas como Instagram, Youtube, Google Meet e no Portal Cultura.PE 

Com o tema “Janelas do Patrimônio: Novos Olhares, Estratégias e Conexões”, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), promove, de 17 a 22 de agosto, a 13ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco.

O tema da décima terceira edição do evento propõe uma reflexão sobre o patrimônio cultural do Estado nesse momento que atravessa a humanidade, e terá todas as suas ações transmitidas virtualmente, nos canais @culturape no Instagram e Youtube, além de atividades no Google Meet – com as salas divulgadas ao longo da Semana – e do Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br).

Além dos 13 municípios pernambucanos envolvidos (Água Preta, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Fernando de Noronha, Ilha de Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Recife, Santa Maria da Boa Vista e São Joaquim do Monte), as atividades contam parceiros como o Cais do Sertão e o Paço do Frevo. Clique aqui e confira a programação completa.

Como parte da programação prévia à Semana do Patrimônio Cultural, será realizada, na próxima quinta-feira (13), a partir das 17h, a live “Conexão Patrimônio: Dança”, com Maria Paula Costa Rêgo, coordenadora de dança da Secult-PE, e mediação: de Renata Echeverria Martins, da Gerência de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe. A transmissão será realizada no Instagram @culturape.

Na próxima segunda-feira (17), antes da abertura oficial, às 14h, serão anunciados pelo canal youtube.com/secultpe os nomes dos vencedores do 5º Prêmio Ayrton de Almeida de Carvalho, premiação voltada para a preservação do patrimônio cultural de Pernambuco. Participam desse momento Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco; Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe; e Renata Borba, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Iphan-PE).

Em seguida, será transmitida no mesmo canal a webconferência de abertura, que vai contar com a participação de Antonio Augusto Arantes Neto(foto), professor de Antropologia da UNICAMP (SP) e responsável pela linha de pesquisa “Patrimônio e Memória” do Programa de Doutorado em Ciências Sociais da UNICAMP, além do secretário Gilberto Freyre Neto.

JANELAS COMO TEMA – Neste momento em que a humanidade vive um dos períodos mais difíceis da sua história recente, um exercício tão comum se tornou um símbolo que ficará marcado na memória coletiva. O “estar na janela” será lembrado como registro do desafio e coragem tão necessários no enfrentamento ao surto da doença causada pelo novo coronavírus.

De acordo com Gilberto Freyre Neto, uma das importâncias do tema da 13ª edição do evento, neste momento atual, se dá porque, “além do patrimônio cultural, o turismo e a cultura necessitarão de ações que os ajudem a minimizar os impactos causados pela pandemia, requerendo novos olhares e estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios”.

Para o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, “na busca em obter novos olhares, estratégias e conexões, se faz necessário um debate sobre o patrimônio cultural neste momento de pandeia. O tema da preservação dos nossos bens materiais e imateriais precisa estar em evidência sempre”.

Gerente de Preservação Cultural, Célia Campos ressalta que durante as 12 últimas edições, o evento integrou inúmeros parceiros, com destaque para os gestores municipais. “O desafio de realizar a Semana de modo virtual foi aceito pela equipe e pelos parceiros. A descentralização das ações e a capilaridade das redes sociais possibilitarão maior conexão e enriquecimento das reflexões e debates”.

Segundo Renata Echeverria, coordenadora da Semana do Patrimônio Cultural, o tema da 13ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco surge “com a necessidade de se criar outros canais de diálogo que vão além do presencial, por meio de plataformas virtuais, possibilitando e potencializando novos olhares, estratégias e conexões para a preservação e manutenção do patrimônio cultural”.

Idealizada pela Fundarpe em 2008, a partir de encontros para elaboração do Plano Estadual de Cultura, a Semana estabelece diálogos interdisciplinares entre diversas instituições com o objetivo de compreender, difundir, valorizar, reconhecer, preservar e salvaguardar o Patrimônio Cultural dos 185 municípios pernambucanos.

A data da realização foi escolhida em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, 17 de agosto, aniversário de Rodrigo Melo Franco de Andrade, criador do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

Em 2018, a iniciativa foi contemplada com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, na Categoria II – Iniciativas de excelência no campo do Patrimônio Cultural Imaterial.

Diário do Centro do Mundo

Depois da Fake News publicada pelo Estado de São Paulo  e outros veículos de comunicação no sentido de que o PT teria autorizado alianças com partidos que sustentam o projeto ultraneoliberal, como o PSDB e DEM, a direção nacional do partido divulgou resolução.

Ela não deixa margem a dúvidas: em 2020, não há possibilidade de estar no mesmo palanque com as legendas que conduzem o projeto de desconstrução do país.

“Nas situações em que o PT não encabeça a chapa e o candidato seja de um partido que não integre o espectro citado acima, somente serão permitidas alianças táticas e pontuais se autorizadas pelo Diretório Estadual, desde que candidato(a) tenha compromisso expresso com a oposição a Bolsonaro e suas políticas e não tenha práticas de hostilidade ao PT e aos presidentes Lula e Dilma”. 

Segue: “o PT Nacional decide que não ocorram alianças com os partidos que sustentam o projeto ultraneoliberal (DEM, PSDB) e veta qualquer aliança com aqueles que representam o extremismo de direita em nosso país”, informa o texto.

Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira completam a Diretoria. Fotos de Wellington Júnior

Foi confirmada a eleição do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), como presidente do Cimpajeú, Consórcio de Prefeitos do Pajeú. Luciano Torres Martins tem 60 anos e foi eleito prefeito de Ingazeira pela terceira vez. Ele já foi presidente do da AMUPE.

Completam a Diretoria o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, como vice-presidente e a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), como Secretária Executiva. Todos prometeram encaminhamento das pautas conjuntas do Consórcio, como o tratamento dos resíduos sólidos e SAMU regional.

O Prefeito de Custódia e Presidente do Cimpajeú, Emmanuel Fernandes, o Manuca, passou o bastão agradecendo pelo ciclo. Manuca foi eleito em outubro de 2018 com Marconi Santana na vice e João Batista como Tesoureiro da entidade. Sua gestão foi marcada pela repatriação de três cidades que ficaram um tempo fora, São José do Egito, Itapetim e Brejinho e pelo início das tratativas para implantar o SAMU Regional.