João Paulo pede atenção da militância para “manobras de última hora”

Desde ontem funcionários do Abatedouro Serrote Redondo em Afogados da Ingazeira estão sem trabalhar em virtude da falta de pagamentos, como informa o blog Juliana Lima.

Segundo relatos de trabalhadores ao Rádio Vivo hoje, são dois meses de atraso. “paramos ontem e fomos informados que a situação seria resolvida até as 11h, mas não foi, hoje paramos novamente e o abatedouro disse que só vai pagar na segunda-feira, mas não acreditamos na promessa”, disse Rogério Silva, trabalhador do abatedouro e morador do São Cristóvão.

Ainda segundo ele, a direção do abatedouro ameaçou demitir todos os trabalhadores que paralisaram o serviço ontem. “Estamos com aluguel atrasado, contas pra pagar, e precisamos receber. Só voltamos ao trabalho quando eles pagarem. Dia 20 agora completa três meses de atraso. Eles ainda disseram que vão mandar todo mundo embora”, completou Rogério.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República anunciou na noite desta sexta-feira (18) que o deputado Roberto Freire (PPS-SP) será o novo ministro da Cultura.

Apesar de radicado politicamente em São Paulo, Freire é pernambucano e atuou por vários anos no Estado.

Freire assumirá o cargo no lugar do diplomata de carreira Marcelo Calero, que pediu demissão do cargo por “divergências” com integrantes do governo.

Quando Michel Temer assumiu interinamente em maio o comando do Palácio do Planalto por conta do processo de impeachment de Dilma Rousseff, ele chegou a extinguir o Ministério da Cultura e o transformou em uma pasta vinculada ao Ministério da Educação, sob o comando de Calero.

No entanto, a reação negativa de setores culturais e de artistas, que promoveram diversos protestos pelo país exigindo a recriação da pasta fez com que Temer recuasse e devolvesse o status de ministério à Cultura. À época, Calero passou de secretário a ministro.

O novo ministro da Cultura disse que seu objetivo à frente da pasta será “pacificar os ânimos”, retomando o diálogo na área. Em maio, Freire chegou a elogiar no microblog Twitter uma postagem de um usuário que citava países sem um ministério exclusivo para a área da Cultura.

Além de Freire, Mendonça Filho (Educação), Raul Jungmann (Defesa), Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Filho (Minas e Energia) integram o Ministério. Romero Jucá, registre-se também é pernambucano.

O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm que ser votados antes de outras matérias. Veja a lista completa. Ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do Congresso.

O veto mais antigo é o VET 46/2021, originado da sanção do PL 2.108/2021, que se converteu na Lei 14.197, de 2021. Bolsonaro vetou o trecho que previa até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa” — definido como a promoção ou o financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral.

Além disso, Bolsonaro vetou o trecho que aumentava a pena para militares envolvidos em crimes contra o Estado democrático de direito. De acordo com o projeto, eles estariam sujeitos à perda do posto, da patente ou da graduação.

O veto mais recente é o VET 52/2022, que cancelou dois dispositivos da Lei 14.457, de 2022, que teve origem na MP 1.116/2022, que criou o Programa Emprega + Mulheres.

Outro que precisa ser votado é o VET 67/2021, aplicado à Lei 14.273, de 2021, que trata do Marco Legal das Ferrovias — oriunda do PLS 261/2018. Dos 38 dispositivos vetados no projeto, um já teve o veto mantido, em sessão do Congresso em abril. O trecho determinava que a lei decorrente do projeto teria 90 dias para entrar em vigor. Com o veto mantido, a lei é considerada válida desde dezembro de 2021, quando foi sancionada. Entre os dispositivos vetados que ainda precisam ser analisados, está o que atribuía ao regulador ferroviário a destinação final de bens relacionados a trechos devolvidos ou desativados por concessionárias. 

Na lista de vetos que trancam a pauta também está o VET 30/2022, sobre a Lei 14.368, de 2022, que flexibiliza regras do setor aéreo. A polêmica está na cobrança pelo despacho de bagagens em voos. O presidente Jair Bolsonaro não concordou com a volta do despacho gratuito. Ele alegou que excluir a cobrança aumentaria os custos dos serviços aéreos e teria o efeito contrário ao desejado, ou seja, encareceria as passagens.

O ponto vetado não fazia parte do texto da MP e foi acrescentado por emenda na Câmara dos Deputados. Desde 2017, as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens.

Também tranca a pauta do Congresso o veto total (VET 31/2022) ao projeto que tratava da identidade profissional de radialista (PLC 153/2017). O documento serviria como prova de identidade em todo o território nacional, e seria emitido pelo sindicato da categoria. O motivo alegado para o veto integral foi que o esforço do governo federal para padronizar a identificação dos cidadãos seria prejudicado.

Há ainda o VET37/2022, parcial, à Lei 14.382, de 2022 que efetivou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), criado para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e consultas pela internet. Foram vetados 11 itens, entre eles o que exigia uma cópia do contrato na íntegra acompanhando o extrato (resumo) no caso de negócios com bens imóveis.

Também está pendente de votação o VET 33/2022, imposto à Lei 14.375, de 2022, que permitiu o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Bolsonaro vetou item que retirava da base de cálculo de impostos os descontos em dívidas concedidos no Programa Especial de Regularização Tributária. As informações são da Agência Senado.

Falando ao Debate das Dez, alegando problemas de saúde, o vereador Toinho da Ponte (PODEMOS) anunciou que não disputará a reeleição à Câmara de Afogados da Ingazeira.

Antonio da Silva Oliveira tem 50 anos. Ele revelou que problemas de coluna enfrentados há alguns anos incapacitam a qualidade do seu mandato. Apesar disso, prometeu que continuará servindo à população.

“Tenho que fazer sessões de fisioterapia e ter acompanhamento toda a semana”, lamentou. Toinho foi uma das surpresas da eleição de 2020, eleito com 260 votos, pelo cociente eleitoral. O mais votado teve por exemplo 1.121 votos.

A Câmara Municipal de Arcoverde conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), após atingir 98,16% no índice de transparência da instituição. 

A avaliação faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que classifica órgãos e entidades públicas nos níveis Prata, Ouro e Diamante, de acordo com o acesso às informações disponibilizadas à sociedade.

Nos últimos oito meses, a Casa Legislativa implementou ações como a Sexta-Feira Cultural, o Café com o Legislativo e a Campanha do Agasalho. As iniciativas têm o objetivo de aproximar o Parlamento municipal da população e ampliar o diálogo com a comunidade.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Luciano Pacheco, o resultado é fruto do empenho de todos os integrantes da instituição. “Esse reconhecimento é resultado do esforço conjunto de vereadores, assessores e servidores, que buscam não apenas mais qualidade de vida para a população, mas também um relacionamento mais próximo e transparente com os cidadãos”, afirmou.