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João Paulo critica exploração política da religião e defende políticas de redução de danos

Por André Luis

Por André Luis

Na Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta segunda-feira (26), o deputado estadual João Paulo (PT), fez uma contundente crítica à exploração indevida da religião como instrumento de governo. 

A fala do deputado foi um contraponto a parlamentares evangélicos que defendem as comunidades terapêuticas e casas de recuperação que prestam assistência a usuários de entorpecentes, mas que geralmente usam a religião como instrumento. 

O parlamentar defendeu uma política de redução de danos, destacando a importância de tratar todas as pessoas com respeito e garantir seus direitos fundamentais, como vida, educação e saúde.

“Defendemos uma política de redução de danos, em que aquelas pessoas sejam tratadas como pessoas, com respeito e direito à vida, educação e saúde”, afirmou o deputado João Paulo. 

Ele enfatizou a importância de garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços básicos e sejam tratados com igualdade, independentemente de sua filiação religiosa.

Além disso, o parlamentar destacou a necessidade de conscientização sobre o processo de degeneração da fisiologia enfrentado por pessoas que vivenciam situações adversas. Ele ressaltou que é essencial compreender as dificuldades e os desafios enfrentados por essas pessoas, a fim de proporcionar o suporte necessário.

As declarações do deputado João Paulo refletem uma crescente preocupação em relação à exploração política da religião, a qual pode acarretar divisões e polarizações na sociedade. Sua defesa de políticas de redução de danos busca promover um ambiente inclusivo e respeitoso, onde todos os cidadãos tenham seus direitos protegidos e suas necessidades atendidas.

Outras Notícias

Ex-prefeito de Pombos é multado por irregularidades no pagamento de diárias

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, nesta quinta-feira (30), as contas de gestão do ex-prefeito da cidade de Pombos, Josuel Vicente Lins, relativas ao exercício financeiro de 2015. A relatora do processo (TC nº 16100365-5), conselheira Teresa Duere, também aplicou multa ao gestor no valor de R$ 10.000,00, em função de irregularidades no pagamento […]

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, nesta quinta-feira (30), as contas de gestão do ex-prefeito da cidade de Pombos, Josuel Vicente Lins, relativas ao exercício financeiro de 2015. A relatora do processo (TC nº 16100365-5), conselheira Teresa Duere, também aplicou multa ao gestor no valor de R$ 10.000,00, em função de irregularidades no pagamento de diárias, identificadas por uma auditoria realizada pela equipe técnica do Tribunal.

De acordo com a fiscalização, a prefeitura de Pombos gastou naquele ano R$ 53.720,70 com pagamento de diárias, sendo 82% do total (R$ 44.166,00), destinados apenas ao ex-prefeito. Enquanto os servidores municipais recebiam um valor que variava entre R$ 25,93 e R$ 44,74, as diárias pagas ao gestor chegavam até a R$ 1.426,38, quase o dobro do valor recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal em viagens para fora do estado, que é  R$ 614,00, e 475% mais alta que a diária paga ao prefeito do Recife em seus deslocamentos, cujo valor é R$ 340,00. Para as viagens dentro do Estado, essa proporção aumenta para 652,6%.

A auditoria relata ainda que as diárias foram pagas com base no Decreto nº 03/2013, do prefeito, que reajustou os valores das diárias, utilizando o índice de inflação. No entender dos técnicos, isso não é permitido pois as leis municipais não autorizam o reajuste por decreto.

Os auditores sugerem ainda que as diárias recebidas pelo prefeito tinham caráter indenizatório, o que poderia representar uma espécie de complemento salarial, indicação considerada procedente pela relatora do processo.

Além de irregularidades no pagamento de diárias, a fiscalização identificou também problemas nos contratos de locação de imóveis e serviços de publicidade, que estariam comprometendo a transparência e a lisura do processo de escolha das empresas vencedoras das licitações.

O voto da conselheira Teresa Duere, pela irregularidade das contas do prefeito Josuel Vicente Lins, foi aprovado por unanimidade na Primeira Câmara, em sessão que teve como representante do Ministério Público de Contas a procuradora Maria Nilda da Silva.

MP recomenda à COMPESA não cobrar onde não distribui água

Foi nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena Em razão da interrupção recorrente no fornecimento de água nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Ouricuri, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) […]

Foi nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena

Em razão da interrupção recorrente no fornecimento de água nos municípios de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Ouricuri, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) o fornecimento subsidiário de água à população das áreas afetadas, nas Zonas Urbana e Rural, por meio de carros-pipa diariamente, até que se concluam as obras necessárias à implantação de sistemas regulares da rede de abastecimento.

Inclusive, o MPPE recomendou a suspensão imediata da cobrança pelo consumo de fornecimento nos dias em que o serviço não foi efetivamente prestado, com a devolução e/ou compensação na fatura posterior dos valores eventualmente pagos pelos moradores das áreas afetadas, bem como a apresentação da documentação comprobatória dos acordos relativos às medidas emergenciais para solucionar o problema do abastecimento de água no município.

As recomendações são resultado de um procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas, instaurado após denúncias relacionadas à constante interrupção no fornecimento de água. O Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, autor das recomendações, destacou a importância da cooperação entre a instituição e a Compesa para garantir o cumprimento das medidas e a continuidade do abastecimento de água à população dos municípios e regiões circunvizinhas.

Além disso, enfatizou a necessidade de assegurar a dignidade humana e a saúde pública, especialmente em uma região com altas temperaturas, onde o acesso à água potável é essencial para a qualidade de vida da comunidade, bem como o compromisso das autoridades em cumprir suas obrigações legais no que se refere ao fornecimento de água como serviço público essencial.

O não cumprimento das normas estabelecidas nas recomendações, publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 30 e 31 de outubro de 2023, implicará nas medidas legais cabíveis.

Juntas Codeputadas realizam turnê pelo Sertão a partir desta quarta-feira

Pré-cocandidatas à reeleição, Jô Cavalcanti, Joelma Carla e Kátia Cunha participam de atividades relacionadas a mulheres, trabalho rural, juventude e comunidades quilombolas. Robeyoncé Lima, pré-candidata a deputada federal, integra a caravana Esta semana as Juntas Codeputadas pegam a estrada para compartilhar das experiências do Fórum de Mulheres do Pajeú, que realiza evento nesta quarta (13) […]

Pré-cocandidatas à reeleição, Jô Cavalcanti, Joelma Carla e Kátia Cunha participam de atividades relacionadas a mulheres, trabalho rural, juventude e comunidades quilombolas. Robeyoncé Lima, pré-candidata a deputada federal, integra a caravana

Esta semana as Juntas Codeputadas pegam a estrada para compartilhar das experiências do Fórum de Mulheres do Pajeú, que realiza evento nesta quarta (13) e quinta-feira (14), respectivamente, nos municípios de Carnaíba (Sertão do Pajeú) e Sertânia (Moxotó).

A agenda das parlamentares na região continua até sábado (16) com visitas às comunidades e encontros com companheiras e companheiros do PSOL e lideranças locais também em Mirandiba (Sertão Central) e Afogados da Ingazeira (Pajeú). Participam da jornada as codeputadas Jô Cavalcanti, Joelma Carla e Kátia Cunha, atuais pré-cocandidatas à reeleição; e Robeyoncé Lima, pré-candidata à deputada federal.

O Fórum de Mulheres do Pajeú é uma audiência pela vida, de combate à violência contra a mulher e efetivação de políticas públicas de gênero. Integram o Fórum a Casa da Mulher do Nordeste, Grupo Mulher Maravilha, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Diaconia, Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais e Comissão Pastoral da Terra.

As atividades do Fórum ocorrem em um momento alarmante para as mulheres de Pernambuco. De acordo com dados da Secretaria de Defesa Social, 87 mulheres foram mortas por causa do gênero em 2021. Este ano, apenas de janeiro a maio, foram registrados 34 feminicídios.

“Voltarmos ao Sertão do Pajeú é sempre uma alegria”, comemora Kátia Cunha. “Termos a oportunidade de acompanhar a luta política de nossas mulheres sertanejas nos fortalece, sobretudo porque pactuamos diversos ideais e alguns deles são a luta pelo direito das mulheres e pelo fim do racismo, da LGBTfobia, do sexismo, das violências políticas contra nós, que estamos na vida partidária, mas também na política cotidiana que exercermos ao gerenciar nossas casas, nossos filhos, nossos corpos”, explica a codeputada.

“E, mesmo ainda na pandemia, queremos sentir o abraço de nossas companheiras que, assim como nós, faz luta todos os dias. Trazer sempre nossa mandata ao Sertão é dizer que a política, em especial o Poder Legislativo, tem por obrigação descentralizar suas ações mostrando que o interior do Estado tem tanta importância quanto a capital e a Região Metropolitana do Recife”, enfatiza.

Atividades

A programação é comum aos dois dias do evento, a partir das 7h30, com realização de mística, mesas temáticas “Lugar de Mulher é na Política SIM!” e “Violência Política e Racismo”, debates e encaminhamentos. Ainda ocorrem encontros no Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, no Centro Afogados da Ingazeira, nesta quarta; e no Assentamento Cachoeira do Guilherme, em Albuquerque Né, município de Sertânia, na quinta, sempre antes das dinâmicas do Fórum.

“Mais uma vez reforçamos esse laço de compromisso com o Fórum de Mulheres do Pajeú”, afirma Jô Cavalcanti. “Muitas vezes essas mulheres são esquecidas e nosso apoio fortalece muito a luta delas, que também é a nossa. Nesses quatro anos de mandata das Juntas temos o sentimento de estarmos fortalecendo essas mulheres que também estão na luta contra a violência de gênero – mais sofrida devido à localidade, pois no interior do Estado as políticas não chegam mais diretamente -, trabalhadoras que fazem o dia a dia ser essa potência de mulheres fortes no âmbito rural”, destaca a pré-cocandidata.

Mais reencontros

Ainda nesta quarta, às 16h, as Juntas participam de encontro com mulheres do Sertão no Espaço Benvirá, em Afogados da Ingazeira. Na quinta, também à tarde, as codeputadas vão ao Cine-Teatro São José e visitam o Projeto Judô para Todos, iniciativa contemplada pela mandata com uma emenda, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, captada pela Liga Desportiva de Igarassu e que irá beneficiar projetos da modalidade esportiva também em Caruaru, Sertânia, Araçoiaba e Itapissuma.

Em Mirandiba, as codeputadas visitam a feira pública na sexta-feira. No dia seguinte participam de encontros nas comunidades Quilombola do Sítio Feijão e Posse, Fazenda Açude Novo, Fazenda Riacho do Meio, Quilombo Fazenda Quixabeira Helena Gomes da Silva e Quilombo Serra do Talhado; além de diálogo com lideranças no Centro de Cidadania Zumbi dos Palmares. O município, onde há 21 comunidades quilombolas, foi o quinto em todo o Estado a definir diretrizes para a educação quilombola, a partir de reivindicação das próprias comunidades, por meio da Lei Municipal n° 683/2020.

“Essa viagem vai nos permitir um reencontro e uma reconexão com nossas bases – com as mulheres do Fórum, as mulheres agriculturas, as mulheres negras, as mulheres diversas que temos em nosso Estado, mas também com os quilombos, os territórios ancestrais que também são de luta, de resistência e há muitos anos vêm lutando por sua sobrevivência”, projeta Joelma Carla.

“É um momento muito importante, depois de dois anos desde o início desta pandemia, sem vivenciar presencialmente a cultura dessas populações do interior, tanto na área rural quanto urbana dos municípios. Vai ser um momento muito forte, de muito pertencimento e muita troca”, anseia. “Trabalhamos escuta com essas comunidades buscando compreender o que estão necessitando neste momento, como estão fazendo para sobreviver com suas produções de agricultura familiar e agroecologia, seus modos de produção para sua existência e sobrevivência nos territórios, nos quilombos, na zona rural. É a oportunidade para nossa mandata retomar in loco o trabalho nesse espaço que já vínhamos construindo há muito tempo”, define.

Em Brasília, Amupe participa da Mobilização Municipalista da CNM

O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia, participou de parte da mobilização. Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, representada pelo seu presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota e por demais gestores pernambucanos, participou da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional do Municípios (CNM) para esta terça-feira (17), durante todo […]

O presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia, participou de parte da mobilização.

Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, representada pelo seu presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota e por demais gestores pernambucanos, participou da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional do Municípios (CNM) para esta terça-feira (17), durante todo o dia. A parte da manhã foi marcada por reunião com os líderes municipalistas. A tarde foi de mobilização com deputados e senadores.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, durante cerimônia de abertura, abordou as conquistas municipalistas na perspectiva da missão do movimento e apresentou as reivindicações dos municípios. Dentre os pontos discutidos estiveram a Reforma Tributária, Reforma da Previdência, distribuição do ISS, 1% do Fundo de Participação dos Municípios para setembro, o prazo para o fim dos lixões, cessão onerosa, Lei Kandir – Fundo Social, nova Lei de Licitações e a execução direta de emendas.

Segundo Aroldi, “essa mobilização é para buscar apoio de deputados e deputadas para que a matéria (1% do FPM) seja aprovada o mais breve possível com o mesmo critério. O leilão do pré-sal (cessão onerosa) está marcado para dia 06 de novembro, é agora, devemos estar atentos”. Sobre a Nova Previdência, o líder frisou que “incluindo os 2018 municípios que possuem o regime próprio significa economia de R$ 41 bilhões nos próximos 4 anos e de R$ 170 bilhões nos próximos 10 anos. ”

A CNM, junto às federações e associações a nível estadual, é autora de importantes articulações políticas que visam a melhoria da qualidade dos serviços municipais.

Em reunião com os líderes de todas associações e federações municipalistas do Brasil, José Patriota frisou a importância da manutenção dessas reuniões, pois o movimento municipalista mantém sua voz atuante. “Não devemos vir até aqui para ficarmos calados, temos que nos unir, nos manifestar. Temos que dizer o que pensamos, o que achamos, para traçarmos metas que ajudem na melhora da vida dos nossos munícipes”, concluiu.

Com as reivindicações em ordem, a mobilização seguiu pela tarde com visita a gabinetes de deputados e senadores. A ação culminou em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que assumiu colocar em pauta as matérias que tocam à gestão municipal. Os próximos passos do movimento também foram alinhados entre os gestores.

Bomba: Rubinho confirma desistência da vice e não disputará cargo em 2024

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), comunicou aos vereadores antes da sessão que não disputará cargo algum nas eleições de 2024. Rubinho, que era tido como principal opositor ao nome de Daniel Valadares, atual vice e candidato natural, soltou em seguida uma nota confirmando a decisão: […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João (PSD), comunicou aos vereadores antes da sessão que não disputará cargo algum nas eleições de 2024.

Rubinho, que era tido como principal opositor ao nome de Daniel Valadares, atual vice e candidato natural, soltou em seguida uma nota confirmando a decisão:

Amigos e amigas, venho através desta nota comunicar a todos os afogadenses a minha decisão de não disputar mais cargos eletivos para o pleito de 2024.

Agradeço a Deus, por tudo que ele tem feito por mim. Como diz a Bíblia no Salmos 126 : “Grandes coisas fez o Senhor por nós e por isso estamos alegres.”
Agradeço a minha família, pelo apoio incondicional, ao povo de minha querida Afogados da Ingazeira e em especial aos meus eleitores e amigos.

Em 2016 aos 21 anos de idade fui eleito vereador com 1.010 votos e em 2020 aos 25 anos tive a felicidade de ser o Vereador mais votado do município com 1.121 votos de confiança, além de ser eleito e reeleito Presidente da Câmara por unanimidade nos biênios 2021-2022/2023-2024.

Ressalto mais uma vez minha gratidão a Deus, a minha família, aos meus eleitores e amigos, aos meus colegas vereadores e ao grupo político que faço parte. Gostaria de mencionar minha gratidão ao polo São João, minha comunidade. Em ambas as eleições me deram nas urnas locais aproximadamente 400 votos, repetindo assim aos candidatos que apoiei nas eleições estaduais. Agradeço a todos os afogadenses de modo geral.

Essa decisão foi tomada com muita cautela, oração e calma. Motivado por compreensões pessoais, somando-se a um pedido da família e o desejo de uma vida pacata, decidi não mais disputar eleição para nenhum cargo político no próximo ano. No entanto, continuarei honrando a confiança dos que me fizeram Vereador até o dia 31 de dezembro de 2024, bem como honrando a confiança dos pares que me reelegeram Presidente da Câmara nesse segundo biênio.

Reafirmo meu compromisso com o cumprimento do mandato vigente. Saliento que continuarei no grupo político ao qual eu sempre fiz parte, na frente popular iniciei e nela concluo meu ciclo mandatário, apoiando assim a reeleição do Prefeito Sandrinho e o vice sugerido pelo mesmo.

Por fim, peço que Deus abençoe a todos com a sua graça e misericórdia, e agradecendo mais uma vez por nos permitir colaborar com nossa cidade por 8 anos na Câmara de Vereadores, afinal, sempre ressaltei que não iria fazer da política uma profissão, mas sim uma fase da vida dedicada ao povo de maneira integral. Abraços!

Rubinho do São João – Presidente da Câmara Municipal