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Ex-prefeito de Pombos é multado por irregularidades no pagamento de diárias

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares, nesta quinta-feira (30), as contas de gestão do ex-prefeito da cidade de Pombos, Josuel Vicente Lins, relativas ao exercício financeiro de 2015. A relatora do processo (TC nº 16100365-5), conselheira Teresa Duere, também aplicou multa ao gestor no valor de R$ 10.000,00, em função de irregularidades no pagamento de diárias, identificadas por uma auditoria realizada pela equipe técnica do Tribunal.

De acordo com a fiscalização, a prefeitura de Pombos gastou naquele ano R$ 53.720,70 com pagamento de diárias, sendo 82% do total (R$ 44.166,00), destinados apenas ao ex-prefeito. Enquanto os servidores municipais recebiam um valor que variava entre R$ 25,93 e R$ 44,74, as diárias pagas ao gestor chegavam até a R$ 1.426,38, quase o dobro do valor recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal em viagens para fora do estado, que é  R$ 614,00, e 475% mais alta que a diária paga ao prefeito do Recife em seus deslocamentos, cujo valor é R$ 340,00. Para as viagens dentro do Estado, essa proporção aumenta para 652,6%.

A auditoria relata ainda que as diárias foram pagas com base no Decreto nº 03/2013, do prefeito, que reajustou os valores das diárias, utilizando o índice de inflação. No entender dos técnicos, isso não é permitido pois as leis municipais não autorizam o reajuste por decreto.

Os auditores sugerem ainda que as diárias recebidas pelo prefeito tinham caráter indenizatório, o que poderia representar uma espécie de complemento salarial, indicação considerada procedente pela relatora do processo.

Além de irregularidades no pagamento de diárias, a fiscalização identificou também problemas nos contratos de locação de imóveis e serviços de publicidade, que estariam comprometendo a transparência e a lisura do processo de escolha das empresas vencedoras das licitações.

O voto da conselheira Teresa Duere, pela irregularidade das contas do prefeito Josuel Vicente Lins, foi aprovado por unanimidade na Primeira Câmara, em sessão que teve como representante do Ministério Público de Contas a procuradora Maria Nilda da Silva.

Outras Notícias

Lixo hospitalar continua sendo jogado nas proximidades do Aeroporto de Serra Talhada

O antigo lixão localizado às margens da PE-390, em Serra Talhada, ainda está sendo utilizado e o pior: como local de descarte de lixo hospitalar. O Farol de Notícias visitou o local, e constatou que, mesmo cercado, ainda há mito lixo a céu aberto. Como se não bastasse, parte do lixo descartado também está sendo queimado […]

O antigo lixão localizado às margens da PE-390, em Serra Talhada, ainda está sendo utilizado e o pior: como local de descarte de lixo hospitalar. O Farol de Notícias visitou o local, e constatou que, mesmo cercado, ainda há mito lixo a céu aberto.

Como se não bastasse, parte do lixo descartado também está sendo queimado e causando riscos ao meio ambiente e a moradores do entorno. Há centenas de ampolas injetáveis, frascos de medicamentos, restos de gesso usados em tratamentos de traumas e fraturas, além de talonários carbonizados.

Apesar do grande volume de lixo queimado, é impossível identificar o órgão ou empresa da área de saúde responsável por eliminar os resíduos sépticos em uma área inadequado. Também chamou a atenção, a imagem de um santo, o São Sebastião, jogada em meio ao lixão.

Riscos: O fim do lixão foi uma das condições impostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para viabilizar os voos no Aeroporto Santa Magalhães, que deve funcionar ainda no primeiro trimestre de 2018.

Apesar dos esforços da prefeitura, que fechou o lixão e ativou uma usina de reciclagem de lixo, muitos empresários ainda insistem em colocar em risco a vida de muita gente. Sem fiscalização, o lixão corre um grande risco de se manter ativo no ano que vem.

Itapetim inaugura Centro de Cultura Gera Marques

No sábado (1º), a cidade de Itapetim (PE) iniciou o Carnaverso 2025 com shows musicais em praça pública e a inauguração do Centro de Cultura Gera Marques, localizado no Edifício Antônio do Rêgo Vilar, no antigo Mercado Público. O evento contou com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, de Jorge Marques, filho […]

No sábado (1º), a cidade de Itapetim (PE) iniciou o Carnaverso 2025 com shows musicais em praça pública e a inauguração do Centro de Cultura Gera Marques, localizado no Edifício Antônio do Rêgo Vilar, no antigo Mercado Público. O evento contou com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, de Jorge Marques, filho do homenageado Gera Marques, de Heldemar, filho do ex-prefeito Geraldo Mariano, e de diversas autoridades municipais, incluindo secretários e diretores do Governo Municipal, vereadores e populares.

Após a entrega do Centro de Cultura, a programação continuou com apresentações musicais e culturais na Praça Poeta Rogaciano Leite, incluindo o Bloco Rima Comigo e shows de Doutorzin, G4 O Som da Pegação, Padú Frajolaz, além de uma apresentação do grupo de Frevo da Secretaria de Cultura e declamações de poetas locais.

Centro Cultural Gera Marques

O Centro de Cultura Gera Marques, implantado pela Prefeitura, será um ponto de encontro para manifestações culturais. Durante os dois dias de festa, o espaço está abrigando o Museu do Carnaval e exposições de artesanato, comidas típicas, mudas de plantas e apicultura, entre outras atrações. 

O Centro de Cultura se tornará um local permanente para eventos culturais, apresentações artísticas, mesas de glosa e outras atividades que celebram a cultura e a identidade itapetinense.

Exame em egipciense dá negativo para Coronavirus

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá,  acaba de informar que deu negativo para Coronavirus o caso do paciente da cidade que está  no Hospital São Vicente, em Serra Talhada. O paciente, com 65 anos, proveniente do município de São José do Egito ainda está internado na Unidade de Terapia Intensiva […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá,  acaba de informar que deu negativo para Coronavirus o caso do paciente da cidade que está  no Hospital São Vicente, em Serra Talhada.

O paciente, com 65 anos, proveniente do município de São José do Egito ainda está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital por conta do quadro respiratório.

Ele foi avaliado como suspeito dia 27 de março. Antes, apresentou um leve desconforto respiratório,  recebendo orientação de ficar em casa sob isolamento com medicação prescrita ao ser atendido na unidade básica.

Sexta, 27, o quadro respiratório se agravou e ele precisou ser entubado. Ele foi estabilizado e agora aguarda transferência para unidade de referência no acompanhamento de casos.

Prefeitos acharam bom setembro e outubro, mas dizem que há exagero ao falar de folga no FPM

Prefeitos de duas cidades do Pajeú, Djalma Alves (Solidão) e Adelmo Moura (Itapetim) estiveram no Frente a Frente especial direto da Rádio Pajeú. Um dos temas invocados foi a notícia da CNM, Confederação Nacional dos Municípios, informando que prefeituras receberam R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). […]

Prefeitos de duas cidades do Pajeú, Djalma Alves (Solidão) e Adelmo Moura (Itapetim) estiveram no Frente a Frente especial direto da Rádio Pajeú.

Um dos temas invocados foi a notícia da CNM, Confederação Nacional dos Municípios, informando que prefeituras receberam R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Adelmo diz que a notícia não é motivo de euforia. “As receitas de 2020 tiveram queda vertiginosa. Recebemos a complementação em 2020 referente a 2019. Como a gente recebeu essa complementação até setembro, daí pra cá o governo não complementou mais. O que houve foi um acréscimo de setembro de 2020 até o final do ano. Esse ano houve aumento  de trinta e poucos por cento em relação a 2019”.

Adelmo diz que não foi contabilizada a complementação. “Provavelmente esse aumento vai se de só 10%, não passa disso. Já foi o que a gente deixou de receber. Com a pandemia, houve uma queda grande da economia e a gente deixou de arrecadar. Se o PIB não cresceu, como ter esse incremento de receita?”

Adelmo admite que, de fato esse mês de setembro que costuma ser ruim foi um mês que “veio razoável”. E acrescentou: “outubro tá se mantendo. Mas já sabemos.  Até junho o prefeito conta com folga de caixa, mas de julho pra frente geralmente fica difícil manter as contas em ordem”.

Já Djalma destacou que o fim da pandemia e a retomada gradual da economia já permitem melhores dias e uma luz no fim do túnel. O gestor, que foi reeleito sobre Cida Oliveira tendo como uma das bases a austeridade fiscal e o pagamento em dia dos servidores, diz que aos poucos o município vai retomando o aquecimento como cidade polo de turismo religioso.

Em discurso, Gonzaga Patriota destaca Petrolina como a melhor cidade para fazer negócios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, na quinta-feira (18), para destacar o município de Petrolina, no sertão de Pernambuco, que figurou entre as seis melhores do Brasil para fazer negócios.   O ranking das campeãs foi divulgado pela revista Exame numa parceria com a consultoria Urban Systems. “Cidade que me recebeu […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, na quinta-feira (18), para destacar o município de Petrolina, no sertão de Pernambuco, que figurou entre as seis melhores do Brasil para fazer negócios.  

O ranking das campeãs foi divulgado pela revista Exame numa parceria com a consultoria Urban Systems.

“Cidade que me recebeu há mais de 40 anos, Petrolina na época tinha 40 mil habitantes. Hoje, Petrolina com quase 400 mil habitantes é a capital da fruticultura brasileira e foi classificada como a melhor cidade do Brasil para fazer negócios. Lá em Petrolina, nem parece que tivemos essa crise, apesar que muitas pessoas morreram e se contaminaram por causa da covid-19, mas essa crise financeira que o Brasil enfrenta, Petrolina passa longe.  Por isso, a gente fica feliz em saber que uma cidade nordestina, que se cria ao lado do Rio São Francisco, ganhe esse destaque nacional. É a consequência da luta diária do povo da cidade, povo guerreiro e exigente e também é a prova que quando há interesse político e parceria, quando a gente desce do palanque e se junta para trabalhar em prol de uma localidade, o resultado é esse.  Parabéns a todos!”, comentou Patriota. 

O ranking da Urban Systems leva em consideração aspectos relacionados à infraestrutura de saneamento, transportes, mobilidade urbana, logística e telecomunicações. 

Com investimentos em novas tecnologias e aumentos constantes em produtividade, o agronegócio em Petrolina registrou um crescimento em 2021 tanto em relação à lavoura permanente como temporária – e, no primeiro semestre, as exportações deram um salto de 48% em comparação ao mesmo período de 2020. 

Por esses motivos, Petrolina é a primeira colocada no setor de agronegócio no ranking das Melhores Cidades para Fazer Negócios, elaborado pela consultoria Urban Systems. Na segunda posição está Patos de Minas, em Minas Gerais, e em seguida vem Barrerias, na Bahia.