Juntas Codeputadas realizam turnê pelo Sertão a partir desta quarta-feira

Já foram finalizados os serviços de restauração do trecho de 70 metros da PE-263 – Rodovia do Repente – , que dá acesso ao distrito São Vicente, no município de Itapetim, no Sertão do Pajeú.

Essa parte da estrada havia sido danificada pelas fortes chuvas que castigaram o Estado recentemente.

A ação, que foi realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), garante o direito de ir e vir das pessoas.  A intervenção contou com aterro, implantação da sub-base e aplicação da camada de asfalto. O trabalho contínuo da equipe do DER-PE possibilitou que os serviços fossem concluídos antes do tempo previsto. O deslocamento por esse trecho da PE-263 está sendo feito de forma mais segura, confortável  e em boas condições de trafegabilidade.

A PE-263 é denominada  Rodovia do Repente no trecho que vai do Trevo do Ambó, em Itapetim, até o limite da divisa de Pernambuco com a Paraíba. Com população estimada de 14,2 mil habitantes. Itapetim também é conhecido como Ventre Imortal da Poesia, pois é berço de grandes poetas repentistas. .

O governador Paulo Câmara oficializou, neste sábado (05), no Palácio do Campo das Princesas, a recondução do promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Dirceu, que está à frente do órgão desde 2017, segue no posto para o biênio 2019/2021.

Ele foi o primeiro colocado na eleição realizada ontem pelos membros da Instituição, com 281 votos. Além de Dirceu, constavam na lista tríplice apresentada após o pleito interno os nomes dos procuradores Maviael de Souza Silva e Paulo Augusto de Oliveira – ambos da atual gestão.

“Recebemos com muita satisfação a lista tríplice do Ministério Público e, dentro das normas constitucionais, demos, mais uma vez, a oportunidade a Francisco Dirceu, que fez um trabalho muito bom nos últimos dois anos, com parceria com todos os Poderes. Estamos muito felizes pela forma como ele tem trabalhado em todo o Estado. Então, poderá, por mais dois anos, conduzir o destino do Ministério com a competência que mostrou, e a gente não tem dúvida de que a instituição continuará a trabalhar em favor da democracia, dos direitos, da harmonia dos Poderes e da população de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Francisco Dirceu Barros tem 52 anos, é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O novo procurador de Justiça é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

G1

Uma operação da Polícia Federal no Amazonas cumpre, na manhã desta terça-feira (29), 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária de investigados por fraude e superfaturamento nas ações de combate à pandemia no estado. A PF investiga possíveis práticas de crimes como pertencimento a organização criminosa, corrupção, fraude a licitação e desvio de recursos públicos federais.

No Inquérito constam provas e indícios que revelam o desvio de recursos públicos federais que seriam destinados ao sistema hospitalar estadual, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

A ação da Polícia Federal visa a cumprir mandados judiciais expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão temporária, e conta com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

O desvio das verbas federais mencionadas ocorreu mediante fraude na contratação de empresa para fornecimento de respiradores. Evidenciou-se o direcionamento da compra para empresa cuja atividade era/é a comercialização de vinhos. Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico.

Ademais, foi detectado o superfaturamento do preço do equipamento. Laudo pericial produzido pela PF no inquérito, constatou que, se considerado o valor máximo de mercado dos equipamentos, o sobrepreço praticado em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos corresponderia a R$60.800,71, ou seja, 133,67% a mais em relação ao valor de mercado, totalizando a quantia de pelo menos R$1.702.419,88, até R$2.198.419,88, sob suspeita de desvio.

Além disso, a investigação policial identificou que a verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetido a conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro.

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

O nome da operação é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.

Outro lado: Osman Lima diz que está a disposição das autoridades. “Está muito abalado com tudo”, diz familiar.

Através de familiares apoa nota do blog, o agente penitenciário e Diretor da Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira, Osman Lima apresentou seu posicionamento sobre o acidente que matou Edsoneide Nunes, 58 anos, na última sexta, Rodovia PE 320, no trevo de acesso às cidades de Afogados da Ingazeira e São José do Egito, em frente ao Nogueirão e ao depósito da Soferro, antes de chegar na cidade.

Ela não resistiu aos ferimentos e faleceu em Recife, tendo sido sepultada hoje. Osman guiava a Hillux que causou o acidente. Ele bateu na moto Titan preta, placa KHM 2313, que vinha em sentido contrário, guiada por Jefferson Silva, 23 anos. Ele continua internado no Hospital da Restauração, após fratura no fêmur.

Após a publicação, familiares e até políticos tabirenses que tem ligação com o agente mantiveram contato para falar do perfil de Osman, apresentado como por eles “uma pessoa de bem, sem práticas que desabonassem sua conduta até o episódio de sexta”, classificado como uma “fatalidade”.

Osman Lima diz em sua defesa que não teria percebido a presença de Edsoneide por trás do carro. Ela ainda foi atropelada pelo veículo após a queda, o que contribuiu com o quadro e determinou sua morte. “Tentei retirar o carro do local para liberar a via e não percebi”, disse. A versão de familiares é a de que ele só parou após intervenção de populares batendo na lataria do carro.

Se dizendo muito abalado através de interlocutores, Osman afirma que está a disposição das autoridades e deve em breve prestar depoimento. As investigações ficarão a cargo do Delegado Thiago Souza, de Tabira.

A família não concordou e repudiou a imagem que circula na rede social Facebook, reproduzida por esse blog, que traz Osman com um a garrafa ingerindo bebida alcoolica. “Quem conhece ele sabe que não tem esse perfil”, afirmou um dos familiares.

Sobre um vídeo que circula nas redes, notícias na imprensa televisiva e a informação de que estaria sob efeito de álcool, após vir de uma confraternização, Osman não se manifestou.