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Dilma tem até esta quarta para explicar ‘pedaladas fiscais’

Por Nill Júnior

Presidenta-Dilma-Rousseff-PT

A presidente Dilma Rousseff tem até esta quarta-feira (22) para explicar supostas irregularidades nas contas do governo de 2014. No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu 30 dias para o governo preparar sua defesa, entre outros pontos, sobre as “pedaladas fiscais” – como ficaram conhecidos os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagar benefícios sociais e previdenciários.

Agora, os ministros do TCU querem saber se o governo usou as “pedaladas” como manobra para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, que em 2014 tiveram o pior resultado da história. O TCU entendeu que esses atrasos são, na verdade, operações de crédito entre o governo e os bancos públicos, o que é proibido por lei.

Segundo o colunista do G1 Gerson Camarotti, Dilma teria escalado uma “tropa de choque”para fazer a defesa das pedaladas, que inclui os ministros Luís Inácio Adams (AGU), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central), além dos presidentes da Caixa, Miriam Belchior, do BNDES, Luciano Coutinho, e do Banco do Brasil, Alexandre Abreu.

O tribunal julga as contas públicas todos os anos, como manda a Constituição. Em um parecer, os ministros dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. O TCU nunca votou pela rejeição das contas. Mas em 2014, os ministros questionaram pelo menos 13 pontos – entre eles, as “pedaladas fiscais” – e pediram explicações do governo.

Há dois processos em andamento no TCU. Um deles é para saber se houve irregularidades na gestão dos recursos públicos, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro corre paralelamente só para questionar a existência das “pedaladas fiscais”. Os processos são independentes e serão analisados de forma separada.

Foi o nome dado a práticas do governo para supostamente cumprir suas metas fiscais. OTesouro Nacional atrasou repasses para bancos públicos e privados, entre eles benefícios sociais e previdenciários como o Bolsa Família, o abono salarial e seguro-desemprego. Os beneficiários receberam tudo em dia, porque os bancos fizeram o pagamento com recursos próprios.

Na prática, é como se estes bancos tivessem financiado os gastos do governo, segundo o processo no TCU. Com isso, o governo registrou, por algum tempo, um alívio no seu orçamento. Mas a sua dívida com os bancos cresceu. De acordo com o TCU, cerca de R$ 40 bilhões estiveram envolvidos nessas manobras entre 2012 e 2014.

O TCU diz que as “pedaladas” serviram para aumentar o superávit primário (a economia feita para pagar parte dos juros da dívida pública) ou impedir um déficit primário maior – quando as despesas do governo são maiores que as receitas, sem contar os juros.

Em 2014, as contas públicas tiveram resultado ruim devido ao aumento de gastos do governo, o socorro ao setor energético e à queda real da arrecadação – resultado da economia mais fraca e das desonerações de tributos feitas nos últimos anos. Mesmo com as manobras, o governo não conseguiu cumprir as metas fiscais do ano passado.

Outras Notícias

Câmara de Ingazeira aprova antecipação da eleição e vereadora Deorlanda deverá liderar chapa única

Por sete votos a favor e uma abstenção, os vereadores de Ingazeira aprovaram durante a última sessão ordinária da Câmara a antecipação da eleição da mesa diretora. Assim a votação terá que acontecer até a última sessão do primeiro semestre que ocorrerá em 22 de junho. Dentro das quatro sessões que estão programadas até lá, […]

Por sete votos a favor e uma abstenção, os vereadores de Ingazeira aprovaram durante a última sessão ordinária da Câmara a antecipação da eleição da mesa diretora.

Assim a votação terá que acontecer até a última sessão do primeiro semestre que ocorrerá em 22 de junho.

Dentro das quatro sessões que estão programadas até lá, a atual Mesa Diretora poderá promover a eleição. Uma chapa de consenso está sendo formulada envolvendo governo e oposição e será liderada pela vereadora Deorlanda Carvalho (PSB), faltando definir apenas os demais membros.

Informações que chegam à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que Deorlanda foi convocada por vereadores dos blocos de situação e oposição para presidir a casa legislativa no biênio 2019/2020.

Pelo que parece o trabalho da parlamentar a frente de importantes comissões da Câmara de Ingazeira, foi decisivo para convencer os seus pares a chegarem ao consenso em torno do nome de Deorlanda. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Em Monteiro, luto com morte de Simorion Matos

Morreu na madrugada desta segunda-feira (17), o ex-vereador e jornalista Simorion Matos, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de Monteiro. Simorion era colaborador do Portal Vitrine do Cariri, onde escrevia uma coluna semanal. Mas se notabilizou pela passagens por prefixos históricos como a Rádio Santa Maria, onde militou por anos. Simorion ainda foi vereador […]

Morreu na madrugada desta segunda-feira (17), o ex-vereador e jornalista Simorion Matos, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de Monteiro. Simorion era colaborador do Portal Vitrine do Cariri, onde escrevia uma coluna semanal. Mas se notabilizou pela passagens por prefixos históricos como a Rádio Santa Maria, onde militou por anos.

Simorion ainda foi vereador em Monteiro, onde tinha um grande amor por a cidade. Jornalista respeitado, virou exemplo na região do Cariri, sendo um dos ícones do jornalismo caririzeiro. Recentemente, passou por um procedimento cirúrgico, para tratar de um mau de Parkinson. Devido a cirurgia, passou a ter complicações, vindo a óbito neste domingo (17).

A prefeita do município, Anna Lorena, emitiu nota de pesar na manhã desta segunda-feira (17), em virtude do seu falecimento. A gestora ainda decretou luto oficial de três dias no município. “Com reconhecido trabalho e diversos serviços prestados ao município, Simorion deixa um legado de honradez e exemplo aos seus conterrâneos”, disse.

Náutico vence Afogados no Vianão:3×1.

O Náutico controlou o jogo. E não encontrou dificuldades para vencer o Afogados Futebol Clube, fora de casa. No sertão pernambucano, o Timbu entrou em campo com um time totalmente modificado – foram sete mudanças em relação ao jogo contra o Santa Cruz, pela Copa do Brasil. Com gols de Thiago, Odilávio e Hereda – […]

Bela imagem aérea do Vianão por Wallysson Ricardo

O Náutico controlou o jogo. E não encontrou dificuldades para vencer o Afogados Futebol Clube, fora de casa.

No sertão pernambucano, o Timbu entrou em campo com um time totalmente modificado – foram sete mudanças em relação ao jogo contra o Santa Cruz, pela Copa do Brasil.

Com gols de Thiago, Odilávio e Hereda – formados na base do clube – o Alvirrubro chegou aos 12 pontos, na terceira posição. O Afogados, que diminuiu com Candinho, está em quinto, com oito.

Foram 1.888 torcedores como público total e renda de R$ 20.995,00. Jogadores da Coruja Sertaneja saíram de campo admitindo o mal futebol e falta de atitude contra o Timbú.

Prefeito e vice acompanham entrega dos kits de merenda em Santa Terezinha

A Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha distribui nestes dias 29 e 30 de março kits da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino. Ao todo, serão 1800 kits distribuídos. Cada kit contém sete itens de alimentos não perecíveis e três itens da agricultura familiar. Já os kits do Ensino […]

A Secretaria Municipal de Educação de Santa Terezinha distribui nestes dias 29 e 30 de março kits da merenda escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.

Ao todo, serão 1800 kits distribuídos. Cada kit contém sete itens de alimentos não perecíveis e três itens da agricultura familiar.

Já os kits do Ensino Fundamental contém alimentos perecíveis e três itens da Agricultura Familiar.

De acordo com a resolução 02, de 09 de abril de 2020 (FNDE) todos os alunos tem direito ao Kit da Merenda Escolar. Essa é uma parceria da Secretaria Municipal de Educação e a prefeitura.

O município teve que entrar com uma contra partida para completar o recurso necessário para a aquisição dos Kits.

A entrega foi acompanhada pelo prefeito Delson Lustosa e seu vice, Dada de Adeval.

Pesquisa CNT/MDA consolida Bolsonaro em primeiro e Haddad em segundo

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta 2ª feira (17.set.2018) indica que Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) estariam no 2º turno caso as eleições fossem hoje. O militar registra 28,2% das intenções de voto e o petista pontua 17,6%. Ciro Gomes aparece em 3º, com 10,3%. Em queda, Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu 6,1% e Marina Silva […]

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta 2ª feira (17.set.2018) indica que Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) estariam no 2º turno caso as eleições fossem hoje. O militar registra 28,2% das intenções de voto e o petista pontua 17,6%. Ciro Gomes aparece em 3º, com 10,3%.

Em queda, Geraldo Alckmin (PSDB) recebeu 6,1% e Marina Silva (Rede), 4,1%. Os 2 empatam na margem de erro com o candidato do Novo, João Amoêdo, que tem 2,8%.

No último levantamento, realizado de 15 a 19 de agosto –ou seja– semanas antes de Haddad ser oficializado como candidato do PT à Presidência, o nome do ex-prefeito de São Paulo não havia sido nem testado.

A pesquisa realizada pela MDA foi contratada pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) foi realizada entre os dias 12 e 15 de setembro de 2018.

Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades federativas, das 5 regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob o número BR-04362/2018.

No quadro em que não são apresentados os nomes dos candidatos ao eleitor, Bolsonaro registra 23,7% das intenções de voto. Esse número indica o percentual de votos mais consolidado. Haddad recebe 9,1% das menções, enquanto Lula, a quem substitui nas urnas como candidato a presidente, é o escolhido de 7,5% dos eleitores mesmo sendo impedido de concorrer pelo TSE.

Ainda, segundo o levantamento,  78% dos eleitores de Bolsonaro consideram a decisão de voto como definitiva. Dentre os de Haddad, 75,4%, Ciro Gomes, 49,1%, Geraldo Alckmin, 48,4%, Marina Silva, 44,4% e João Amoêdo, 48,2%.