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Dilma tem até esta quarta para explicar ‘pedaladas fiscais’

Por Nill Júnior

Presidenta-Dilma-Rousseff-PT

A presidente Dilma Rousseff tem até esta quarta-feira (22) para explicar supostas irregularidades nas contas do governo de 2014. No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu 30 dias para o governo preparar sua defesa, entre outros pontos, sobre as “pedaladas fiscais” – como ficaram conhecidos os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagar benefícios sociais e previdenciários.

Agora, os ministros do TCU querem saber se o governo usou as “pedaladas” como manobra para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, que em 2014 tiveram o pior resultado da história. O TCU entendeu que esses atrasos são, na verdade, operações de crédito entre o governo e os bancos públicos, o que é proibido por lei.

Segundo o colunista do G1 Gerson Camarotti, Dilma teria escalado uma “tropa de choque”para fazer a defesa das pedaladas, que inclui os ministros Luís Inácio Adams (AGU), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central), além dos presidentes da Caixa, Miriam Belchior, do BNDES, Luciano Coutinho, e do Banco do Brasil, Alexandre Abreu.

O tribunal julga as contas públicas todos os anos, como manda a Constituição. Em um parecer, os ministros dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. O TCU nunca votou pela rejeição das contas. Mas em 2014, os ministros questionaram pelo menos 13 pontos – entre eles, as “pedaladas fiscais” – e pediram explicações do governo.

Há dois processos em andamento no TCU. Um deles é para saber se houve irregularidades na gestão dos recursos públicos, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro corre paralelamente só para questionar a existência das “pedaladas fiscais”. Os processos são independentes e serão analisados de forma separada.

Foi o nome dado a práticas do governo para supostamente cumprir suas metas fiscais. OTesouro Nacional atrasou repasses para bancos públicos e privados, entre eles benefícios sociais e previdenciários como o Bolsa Família, o abono salarial e seguro-desemprego. Os beneficiários receberam tudo em dia, porque os bancos fizeram o pagamento com recursos próprios.

Na prática, é como se estes bancos tivessem financiado os gastos do governo, segundo o processo no TCU. Com isso, o governo registrou, por algum tempo, um alívio no seu orçamento. Mas a sua dívida com os bancos cresceu. De acordo com o TCU, cerca de R$ 40 bilhões estiveram envolvidos nessas manobras entre 2012 e 2014.

O TCU diz que as “pedaladas” serviram para aumentar o superávit primário (a economia feita para pagar parte dos juros da dívida pública) ou impedir um déficit primário maior – quando as despesas do governo são maiores que as receitas, sem contar os juros.

Em 2014, as contas públicas tiveram resultado ruim devido ao aumento de gastos do governo, o socorro ao setor energético e à queda real da arrecadação – resultado da economia mais fraca e das desonerações de tributos feitas nos últimos anos. Mesmo com as manobras, o governo não conseguiu cumprir as metas fiscais do ano passado.

Outras Notícias

Prefeitura divulga programação de Ciclo Junino e Emancipação Política de Petrolândia

A Prefeitura Municipal de Petrolândia divulgou na manhã desta segunda-feira (17) a programação oficial do Ciclo Junino e Emancipação Política da cidade. As festividades foram divididas em diferentes polos e reunirão atrações culturais, artistas locais e nomes nacionalmente conhecidos. Entre eles, Avine Vinny, Walkyria Santos e Jonas Esticado animarão as noites que marcam o encerramento […]

Foto: Reprodução Internet

A Prefeitura Municipal de Petrolândia divulgou na manhã desta segunda-feira (17) a programação oficial do Ciclo Junino e Emancipação Política da cidade.

As festividades foram divididas em diferentes polos e reunirão atrações culturais, artistas locais e nomes nacionalmente conhecidos. Entre eles, Avine Vinny, Walkyria Santos e Jonas Esticado animarão as noites que marcam o encerramento da festa, com a celebração dos 110 anos de Emancipação Política de Petrolândia.

O Ciclo Junino de Petrolândia, que tem como tema “Isso aqui tá bom demais” teve início na última quinta-feira (13) com a festa de Santo Antônio e o Arraiá Cultural das Escolas do Projeto Icó Mandantes, com quermesse, apresentações culturais e o cantor Keven Vip animando a primeira noite de festa.

A partir do dia 21 a programação continua no Mercado Público com o Forró na Feira, que terá o cantor Maninho Diniz como atração, às 10h.

Nos 25, 26 e 27 de junho, teremos o Arraiá Cultural na Praça da Matriz com apresentações culturais em todas as noites e ainda: Luciano e Balanço do Papai no dia 25, Forró Red Xote no dia 26 e Eduardo Barbosa e Forró Estilizado no dia 27; sempre a partir das 19h.

De 28 de junho a 1º de julho, Os Três do Cariri, Helinho Ventura, Valdinho Paes, Carol e Forrozão Capim, João Victor, Avine Vinny, Elayne Tyne, Walkyria Santos e Jonas esticado farão parte da tradicional festa de São Pedro e Emancipação Política de Petrolândia e prometem animar as quatro noites de shows na Praça da Matriz, que começarão sempre a partir das 22h.

Obra vai levar mais água para povoados de Tabira 

Após articulação junto ao governo estadual para a construção da estação elevatória do município de Tabira, agora o deputado Clodoaldo Magalhães atuou junto à Compesa para a criação de um convênio que visa intervenção de tratamento e distribuição de água que vai atender os povoados de Araras e Brejinho, no município.  Em reunião virtual com […]

Após articulação junto ao governo estadual para a construção da estação elevatória do município de Tabira, agora o deputado Clodoaldo Magalhães atuou junto à Compesa para a criação de um convênio que visa intervenção de tratamento e distribuição de água que vai atender os povoados de Araras e Brejinho, no município. 

Em reunião virtual com a prefeita Nicinha de Dinca e a presidente da Compesa Manoela Marinho, o deputado foi interlocutor de mais uma ação que irá beneficiar os moradores dessa região do Pajeú. 

Na ocasião, a Prefeitura de Tabira sugeriu a doação de um terreno e máquinas para que a Compesa possa realizar a construção da obra que vai levar água para essas comunidades. Já foi autorizado um estudo técnico para ver a viabilidade e valor dessa intervenção.

Ambulâncias do SAMU chegam a Serra Talhada

por Bruna Verlene Chegaram na  manhã desta quarta (19) vinte e duas ambulâncias do Samu que atenderão à população de Serra Talhada e região. A inauguração do Samu está prevista para a tarde desta quinta (20). O governador Eduardo Campos estará presente na solenidade junto com toda a sua comitiva.

por Bruna Verlene

Chegaram na  manhã desta quarta (19) vinte e duas ambulâncias do Samu que atenderão à população de Serra Talhada e região. A inauguração do Samu está prevista para a tarde desta quinta (20). O governador Eduardo Campos estará presente na solenidade junto com toda a sua comitiva.

Opinião/Blog do Magno: Teresa consolidado liderança para o Senado

A um dia da eleição, a candidata do PT, Teresa Leitão, mantém sua trajetória de crescimento na disputa pelo Senado em Pernambuco. Em sondagem realizada pelo Instituto Opinião para o Blog do Magno,  Teresa saiu de 28,6% para 32,2%. Assim como Teresa, o candidato do PL, Gilson Machado, também ampliou o percentual de votos em […]

A um dia da eleição, a candidata do PT, Teresa Leitão, mantém sua trajetória de crescimento na disputa pelo Senado em Pernambuco.

Em sondagem realizada pelo Instituto Opinião para o Blog do Magno,  Teresa saiu de 28,6% para 32,2%. Assim como Teresa, o candidato do PL, Gilson Machado, também ampliou o percentual de votos em relação à última sondagem. Saiu de 9,7% para 13,2%.

Já André de Paula, do PSD, praticamente não cresceu. Obteve, neste levantamento, 7,4% da intenção de votos, contra 7,0% da pesquisa anterior. Colado a André de Paula, aparece o candidato do PSDB, Guilherme Coelho, que oscilou negativamente de 7,4%, para 7,2%. Carlos Andrade, candidato pelo União Brasil, saiu de 1,5% para 2,0%.

Foram citados ainda Esteves Jacinto (PRTB), com 1,7% das intenções de voto, Roberta Rita (PCO), com 0,9%, Dayse Medeiros (PSTU), com 0,6%, e Eugênia Lima (Psol), com 0,4%. Brancos e nulos somam 13,0% e indecisos chegam a 21,4%.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a citar o nome do candidato preferido sem o auxílio do disquete contendo todos os nomes, Teresa lidera com 18,2%, seguida de Gilson (9,9%), André de Paula (3,0%), Guilherme Coelho (2,7%), Carlos Andrade (1,3%).

Quanto à rejeição, Teresa também lidera. Entre os entrevistados, 13,7% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, seguida de André de Paula (6,9%), Gilson Machado (6,3%), Guilherme Coelho (3,3%), Esteves Jacinto (2,1%), Roberta Rita (2,0%), Carlos Andrade Lima (1,9%), Dayse Medeiros (1,6%) e Eugênia Lima (1,4%). Ainda segundo o Opinião, 10,6% rejeitam todos os candidatos e 50,2% não rejeitam nenhum deles.

A pesquisa foi a campo entre os dias 26 e 28 de setembro, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. O registro na justiça eleitoral é o de número PE-04785/2022.

Waldemar Borges repercute inauguração da fábrica da Jeep na Alepe

A inauguração da fábrica da Jeep no município de Goiana, na Zona da Mata Norte, foi o tema de discurso do líder do Governo, deputado Waldemar Borges, na manhã desta quinta-feira (30.04), na tribuna da Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou o esforço da gestão estadual para concretizar a iniciativa e revelou preocupação com o encaminhamento […]

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A inauguração da fábrica da Jeep no município de Goiana, na Zona da Mata Norte, foi o tema de discurso do líder do Governo, deputado Waldemar Borges, na manhã desta quinta-feira (30.04), na tribuna da Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou o esforço da gestão estadual para concretizar a iniciativa e revelou preocupação com o encaminhamento que o Governo Federal indicou para as obras do Arco Metropolitano.

“Não vamos entrar na discussão miúda de procurar o DNA da iniciativa, mas em nome da verdade histórica, quero dizer que aqui um dia chegou um grupo empresarial da Fiat em busca de uma oportunidade para colocar uma indústria de autopeças. Essa conversa com o ex-governador Eduardo Campos resultou na inauguração, na semana passada, na fábrica mais moderna de automóveis do mundo em termos tecnológicos”, disse Borges.

O deputado ainda acrescentou que, além da inauguração do Polo Automotivo Jeep, a Fiat Chrysler Automobiles (FCA) está iniciando a construção de um centro de engenharia, tecnologia e pesquisa que vai ser um dos quatro centros do mundo do grupo. “Também comemoramos a vinda de 16 grandes empresas para fornecer seus produtos para a fábrica da FCA. Sem contar com o desdobramento de médio e longo prazo que isso vai ter na nossa economia à medida que essas empresas comecem a consumir produtos aqui fabricados”, destacou.

O líder do Governo ressaltou que isso foi fruto do empenho de um governador jovem, arrojado e idealista, além de ser um homem que sabia sonhar e correr atrás para realizá-los. “Esse grupo, ao vir aqui conversar com o governador Eduardo Campos sobre a possibilidade de instalar aquela fábrica de peças, foi convencido a fazer muito mais”, disse, acrescentando que um outro personagem que foi muito importante nesse processo foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, procurado por Eduardo, fez reverter a lógica dos mecanismos de financiamentos que privilegiavam a localização desse grupo no Sudeste.

“Eduardo reverteu essa lógica junto com Lula, que determinou que fossem dadas ao grupo FCA as mesmas condições que eles receberiam para instalar sua fábrica no Sudeste, sobretudo nos que diz respeito aos financiamentos públicos. Essa se constituiu efetivamente na participação do Governo Federal para a decisão do grupo optar por Pernambuco. Além disso, o grupo teve todos os incentivos fiscais de praxe, tanto do Governo Federal, como do Estadual”, completou.
Depois da decisão do grupo FCA, o deputado afirmou que o estado, compreendendo a importância desse investimento, não economizou esforços para realizar um conjunto de ações e compromissos para que o polo pudesse se transformar em realidade. “Objetivamente, entre ações concluídas e em andamento, o estado garantiu iniciativas que somam cerca de R$ 600 milhões de reais, entre elas:
– Doação de áreas para implantação do parque industrial e do Parque de Fornecedores;
– Terraplenagem e macrodrenagem na área do Parque Industrial e para implantação das Pistas de Testes;
– implantação do Sistema Viário de Acessos à Fábrica;
– Construção do Pátio de Veículos para Importação e Exportação de Veículos – SUAPE;
– Instalação da Iluminação do Sistema Viário de Acesso à Fábrica;
– Execução de Linha de Transmissão e Subestações de 230KV;
– Implantação de Linha de Transmissão de 69KV;
– Implantação de Infraestrutura de Telecomunicações;
– Implantação de Sistema de Abastecimento de Água;
– Implantação de Sistema de Abastecimento de Gás;
– Viabilização de UPAE em Goiana;
– Melhoramento da Malha Rodoviária Estadual;
– Doação de terrenos para a construção do Centro de Engenharia, Tecnologia e Pesquisa Automotiva;
– Capacitação de Mão de Obra Especializada.

Em relação ao Arco Metropolitano, O deputado lembrou que à época Eduardo Campos tinha desenhado um modelo de uma Parceria Público-Privada – PPP, assumindo, inclusive, a elaboração do projeto executivo para viabilizar essa alternativa. “Lamentavelmente, a presidente Dilma, no calor das eleições, tirou de Pernambuco a responsabilidade de tocar a execução do Arco e assumiu a sua realização, afirmando que iria transformá-lo em uma obra pública federal, o que efetivamente não aconteceu”, disse.

O parlamentar destacou que quando esteve aqui para a inauguração da fábrica da FCA, “a presidente Dilma falou em retomar a idéia das parcerias com o setor privado, por meio de um modelo híbrido que não compreende-se direito, uma vez que será parte sob responsabilidade do Governo e outra parte de empresas privadas, numa divisão de operação de trechos que especialistas da área acham que não dará certo”.

“Sinceramente esperamos que o Governo Federal tenha a capacidade e a sensibilidade para dar solução a uma das poucas tarefas, ao lado do tratamento fiscal diferenciado – o que também ocorreu em relação aos tributos estaduais, que assumiu nesse conjunto de intervenções que Pernambuco realizou para transformar em realidade essa iniciativa de tanta importância para o nosso estado e nossa região. Do ponto de vista do governo Paulo Câmara, o apoio continuará sendo garantido, em nome da consolidação desse novo e poderoso polo de desenvolvimento da nossa economia”, concluiu Waldemar Borges.