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Dilma tem até esta quarta para explicar ‘pedaladas fiscais’

Por Nill Júnior

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A presidente Dilma Rousseff tem até esta quarta-feira (22) para explicar supostas irregularidades nas contas do governo de 2014. No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu 30 dias para o governo preparar sua defesa, entre outros pontos, sobre as “pedaladas fiscais” – como ficaram conhecidos os atrasos nos repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagar benefícios sociais e previdenciários.

Agora, os ministros do TCU querem saber se o governo usou as “pedaladas” como manobra para aliviar, momentaneamente, as contas públicas, que em 2014 tiveram o pior resultado da história. O TCU entendeu que esses atrasos são, na verdade, operações de crédito entre o governo e os bancos públicos, o que é proibido por lei.

Segundo o colunista do G1 Gerson Camarotti, Dilma teria escalado uma “tropa de choque”para fazer a defesa das pedaladas, que inclui os ministros Luís Inácio Adams (AGU), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central), além dos presidentes da Caixa, Miriam Belchior, do BNDES, Luciano Coutinho, e do Banco do Brasil, Alexandre Abreu.

O tribunal julga as contas públicas todos os anos, como manda a Constituição. Em um parecer, os ministros dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. O TCU nunca votou pela rejeição das contas. Mas em 2014, os ministros questionaram pelo menos 13 pontos – entre eles, as “pedaladas fiscais” – e pediram explicações do governo.

Há dois processos em andamento no TCU. Um deles é para saber se houve irregularidades na gestão dos recursos públicos, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outro corre paralelamente só para questionar a existência das “pedaladas fiscais”. Os processos são independentes e serão analisados de forma separada.

Foi o nome dado a práticas do governo para supostamente cumprir suas metas fiscais. OTesouro Nacional atrasou repasses para bancos públicos e privados, entre eles benefícios sociais e previdenciários como o Bolsa Família, o abono salarial e seguro-desemprego. Os beneficiários receberam tudo em dia, porque os bancos fizeram o pagamento com recursos próprios.

Na prática, é como se estes bancos tivessem financiado os gastos do governo, segundo o processo no TCU. Com isso, o governo registrou, por algum tempo, um alívio no seu orçamento. Mas a sua dívida com os bancos cresceu. De acordo com o TCU, cerca de R$ 40 bilhões estiveram envolvidos nessas manobras entre 2012 e 2014.

O TCU diz que as “pedaladas” serviram para aumentar o superávit primário (a economia feita para pagar parte dos juros da dívida pública) ou impedir um déficit primário maior – quando as despesas do governo são maiores que as receitas, sem contar os juros.

Em 2014, as contas públicas tiveram resultado ruim devido ao aumento de gastos do governo, o socorro ao setor energético e à queda real da arrecadação – resultado da economia mais fraca e das desonerações de tributos feitas nos últimos anos. Mesmo com as manobras, o governo não conseguiu cumprir as metas fiscais do ano passado.

Outras Notícias

Primeiro ano da morte de Inaldo Sampaio é marcado por homenagens

Uma missa, celebrada na igreja matriz de Casa Forte na última quinta-feira (12), marcou o primeiro ano de falecimento do jornalista Inaldo Sampaio, que atuava na Diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado. A celebração, conduzida pelo padre Fábio Paes, foi acompanhada por muitos familiares, amigos e colegas do jornalista. Inaldo Sampaio faleceu […]

Uma missa, celebrada na igreja matriz de Casa Forte na última quinta-feira (12), marcou o primeiro ano de falecimento do jornalista Inaldo Sampaio, que atuava na Diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado.

A celebração, conduzida pelo padre Fábio Paes, foi acompanhada por muitos familiares, amigos e colegas do jornalista. Inaldo Sampaio faleceu na noite do dia 11 de novembro de 2019, aos 64 anos, vítima de um câncer, diagnosticado em 2016.

Durante sessão da Segunda Câmara, na manhã da quinta-feira, os conselheiros fizeram homenagens a Inaldo Sampaio, destacando a importância da atuação dele no desenvolvimento da comunicação do Tribunal de Contas.

O decano do TCE e amigo de longas datas de Inaldo, conselheiro Carlos Porto, foi o primeiro a falar. “Eu gostaria de fazer um registro de tristeza e saudades. A gente não poderia deixar de recordar esse momento. Inaldo Sampaio é parte importante da história desta instituição tendo dedicado a ela quase 30 anos de serviço”, disse Porto. “Ele deixou algo de muito positivo conosco: a memória de um homem de bem, de personalidade forte, um amigo confidente, admirado por pessoas de todo o Estado”, completou.

Em seguida, o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, se associou à homenagem. “É muito importante que façamos esse registro em homenagem ao profissional que construiu a comunicação do Tribunal de Contas. Ele foi uma referência no jornalismo pernambucano, mas, acima de tudo, era uma pessoa muito querida, que se dava bem com todos e um exemplo para nós”, falou.

“Inaldo Sampaio era mais do que um antigo servidor da casa, era um amigo de todos. Ele merece todas as homenagens e celebrações em sua lembrança”, afirmou o conselheiro Marcos Loreto, presidente da Segunda Câmara.

“Muitos não sabem, mas Inaldo participou de vários momentos históricos, que definiram a nossa realidade hoje. Ele trabalhou para o jornal O Globo, Folha de São Paulo e tantos outros, sendo sempre respeitado e chamado para testemunhar a nossa história”, lembrou a conselheira Teresa Duere, também se juntando às homenagens.

Prefeito de Brejinho busca recursos para infraestrutura em agenda no Recife

O prefeito de Brejinho, no Alto Pajeú, Gilson Bento, cumpriu agenda nesta quarta-feira (27) na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no Recife. Na ocasião, o gestor foi recebido pelo secretário estadual Tomé Franca, pelo secretário-executivo Samuel Andrade e pela gestora de Conselhos e Representações da secretaria, Luana Lins. Na pauta da reunião, a […]

O prefeito de Brejinho, no Alto Pajeú, Gilson Bento, cumpriu agenda nesta quarta-feira (27) na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no Recife.

Na ocasião, o gestor foi recebido pelo secretário estadual Tomé Franca, pelo secretário-executivo Samuel Andrade e pela gestora de Conselhos e Representações da secretaria, Luana Lins.

Na pauta da reunião, a busca de investimentos para melhorar a infraestrutura da cidade. “Durante nossa reunião, mantivemos um diálogo longo e proveitoso, onde pude pleitear recursos para investimento em diversas obras de pavimentação asfáltica e com paralelepípedos em nosso município, obras que poderão viabilizar grandes avanços na economia e qualidade de vida de nossa população”, afirmou o prefeito.

Ele lembrou o apoio do deputado Silvio Costa Filho. “Agradeço o apoio e a disponibilidade de sempre do deputado federal Silvio Costa Filho . Aproveito também para agradecer a calorosa recepção do Governo do Estado, que se comprometeu em unir esforços para atender ao nosso pedido e que vem se mostrando atento às demandas de nosso município”, completou.

Sarney diz que se arrepende de ter voltado ao Congresso após deixar Presidência

O senador José Sarney (PMDB-AP) fez nesta quinta-feira (18) seu último discurso na tribuna do Senado. Embora seu mandato encerre apenas no dia 1º de fevereiro, Sarney aproveitou o último dia com maior presença de senadores para sua despedida após 60 anos ocupando cargos públicos.  “Levo o fato de ser o senador, o parlamentar mais […]

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O senador José Sarney (PMDB-AP) fez nesta quinta-feira (18) seu último discurso na tribuna do Senado. Embora seu mandato encerre apenas no dia 1º de fevereiro, Sarney aproveitou o último dia com maior presença de senadores para sua despedida após 60 anos ocupando cargos públicos.

 “Levo o fato de ser o senador, o parlamentar mais longevo da história política do País. São 60 anos”, disse ao iniciar o discurso. Na fala, Sarney aproveitou para lembrar fatos históricos e defender temas atuais, como a reforma política, mudanças no controle das empresas estatais e na legislação penal para diminuir a violência no país.

Ex-presidente da República e ex-governador do Maranhão, Sarney disse que se arrepende de ter voltado ao Congresso depois que deixou o Palácio do Planalto e defendeu que o Brasil se torne um país parlamentarista. “Eu também tenho um arrependimento – até fazendo um mea culpa: penso que é preciso proibir que os ex-presidentes ocupem qualquer cargo público, mesmo que seja cargo eletivo”, disse.

“Já expressei minha convicção de que precisamos caminhar a passos mais largos para o parlamentarismo. O parlamentarismo é uma forma mais alta, nas crises que a democracia sempre tem, cai o governo mas não se cria a crise institucional de cair o presidente, de termos o trauma de se fazer aquilo que o povo já fez, que é a Presidência da República”, complementou.

Ainda sobre crises institucionais, o senador fez referência ao delicado momento vivido pelo governo em meio à crise da Petrobras e lembrou que já apresentou há anos um projeto de lei para criar um Estatuto das Estatais. Segundo ele, seu último legado ao Senado será reapresentar a proposta.

“Eu vou reapresentar, deixar como última presença minha no Legislativo brasileiro, no Senado, vou reapresentar esse projeto que é o Estatuto das Empresas Estatais e, com ele feito, nós não teremos a repetição que estamos vendo com essas coisas que têm acontecido nas estatais”, anunciou.

Por fim, o senador criticou o instituto das medidas provisórias e disse que elas contribuem para baixar a qualidade da legislação. “Ainda no espaço da reforma política, temos de ter a coragem de acabar com as medidas provisórias. Elas deformam o regime democrático. O Executivo legisla, e o Parlamento fica no discurso. As leis são da pior qualidade, e as MPs recebem penduricalhos que nada têm a ver com elas, para possibilitar negociações feitas por pequenos grupos a serviço de lobistas”.

Sarney criticou ainda o baixo tempo de prisão aplicado aos homicidas no Brasil e o excesso de recurso a que eles têm direito, permanecendo livres enquanto o processo não é concluído. Nesse aspecto, elogiou o novo Código de Processo Civil, aprovado na quarta-feira (17) no Senado e que foi originado por comissão de juristas convocada por ele, quando foi presidente da Casa. Para Sarney, o baixo rigor aplicado aos crimes violentos, associados à maioridade penal apenas aos 18 anos são incentivos à violência.

Brejinho realiza projeto “Um Dia com o Agricultor” na comunidade de Vila de Fátima

A Prefeitura de Brejinho realizou nesta quinta-feira (28), na comunidade de Vila de Fátima, zona rural do município, o projeto “Um Dia com o Agricultor”, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e à valorização dos homens e mulheres do campo. O evento contou com a parceria da UNIFIP, da Universidade Federal de Campina […]

A Prefeitura de Brejinho realizou nesta quinta-feira (28), na comunidade de Vila de Fátima, zona rural do município, o projeto “Um Dia com o Agricultor”, uma iniciativa voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e à valorização dos homens e mulheres do campo.

O evento contou com a parceria da UNIFIP, da Universidade Federal de Campina Grande, do Instituto Agronômico de Pernambuco, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Durante todo o dia, os agricultores participaram de palestras e orientações ligadas ao manejo da agricultura e da pecuária, além de atendimentos oferecidos pelo Banco do Nordeste, IPA, Receita Federal e serviços preventivos de saúde bucal.

O prefeito Gilson Bento esteve presente acompanhado do deputado Gustavo Gouveia, além de secretários municipais e vereadores. Durante o encontro, o gestor destacou a importância do momento de confraternização e fortalecimento da parceria com os agricultores do município.

“Nosso governo tem um olhar diferenciado para os homens e mulheres do campo, porque é do campo que vem o alimento para nossa mesa. Temos uma parceria e um compromisso de trabalhar ao lado dos agricultores porque entendemos as dificuldades de viver da terra”, afirmou o prefeito.

A secretária municipal de Agricultura, Aurivoneide Santos, também ressaltou a relevância da iniciativa para o desenvolvimento rural do município. “Esse projeto foi pensado para aproximar ainda mais a gestão dos agricultores, levando conhecimento, orientação e serviços importantes para quem vive e trabalha no campo diariamente. É um momento de aprendizado, troca de experiências e valorização da agricultura familiar”, destacou.

O projeto “Um Dia com o Agricultor” reforça a importância de ações voltadas ao fortalecimento da zona rural, promovendo conhecimento técnico, acesso a serviços e incentivo ao homem do campo em Brejinho.

Com duzentos desaparecidos, tragédia em Brumadinho é muito maior que a de Mariana

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse em entrevista coletiva que a barragem que se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estava inativa e sem receber rejeitos há três anos. O acidente foi no início da tarde desta sexta-feira (25) e, segundo o Corpo de Bombeiros, há cerca de sete feridos e […]

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse em entrevista coletiva que a barragem que se rompeu em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estava inativa e sem receber rejeitos há três anos.

O acidente foi no início da tarde desta sexta-feira (25) e, segundo o Corpo de Bombeiros, há cerca de sete feridos e 200 desaparecidos.

Uma barragem que fica abaixo da barragem da Mina Córrego do Feijão, a que se rompeu, transbordou devido ao aumento do volume. Segundo o presidente da Vale, vazaram 12 milhões de metros cúbicos.

“É também importante que a gente saiba que essa é uma barragem inativa. Não estava recebendo rejeitos de mineração”, disse.

Ao comparar com a tragédia de Mariana, há três anos, considerada o maior desastre ambiental do país, ele disse considerar que, desta vez, o número de vítimas deve ser maior. Na época, 19 pessoas morreram. Ao tomar posse após o acidente, em 2017, ele disse: “Mariana nunca mais”.

Schvartsman declarou que havia recebido relatórios da “estabilidade” da mina. “Daí a nossa surpresa, nosso desalento”, explicou.

O presidente da companhia contou que havia cerca de 300 funcionários no local do rompimento da barragem e 100 foram encontrados com vida. A maior parte dos trabalhadores estava no restaurante da Vale.

“A maioria dos atingidos é de nossos próprios funcionários. No momento do acidente, tínhamos aproximadamente 300 funcionários no local. Nós não sabemos quantos estão soterrados”, disse Schvartsman, em entrevista coletiva. “Aproximadamente 100 já apareceram”.

Uma barragem da mineradora Vale se rompeu em Brumadinho. Imagens aéreas mostram que um mar de lama destruiu casas da região do Córrego do Feijão.

O rompimento ocorreu no início da tarde de hoje, na Mina Feijão. A Vale informou sobre o acidente à Secretaria do Estado de Meio Ambiente às 13h37. Os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco.

O Corpo de Bombeiros confirmou por volta das 17h que havia aproximadamente 200 pessoas desaparecidas.

A empresa diz que havia empregados no local e que há possibilidade de vítimas. Segundo os Bombeiros, um refeitório da empresa foi atingido. Ainda não há informação sobre a causa do rompimento.