Sarney diz que se arrepende de ter voltado ao Congresso após deixar Presidência

O Irã disparou dezenas de mísseis contra a base aérea de Al Asad, no Iraque, utilizada pelas tropas da coalizão dos Estados Unidos na noite desta terça-feira (07).

O ataque é em resposta ao assassinato do general Qasem Soleimani, na última sexta-feira (03). Em dezembro de 2018, o local foi visitado pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

A base fica na província de Anbar e foi utilizada pela primeira vez pelos EUA após a invasão do país em 2003 que derrubou o ditador Saddam Hussein. No ano de 2015, o local foi utilizado para abrigar as tropas que foram enviadas ao Iraque para combater o Estado Islâmico.

Stephanie Grisham, secretária de imprensa da Casa Branca, disse que o presidente Donald Trump está a par do ocorrido e monitorando a situação. está ciente dos relatórios. “O presidente foi informado e está monitorando a situação de perto e consultando sua equipe de segurança nacional”, afirmou.
O Pentágono confirmou à Fox News  e disse que a base americana está “sob ataque de mísseis”. Além da base de Al Asad, no oeste do Iraque, a cerca de 200 km de Bagdá, foi atacada também Erbil, no norte do Iraque. Ao menos 24 mísseis foram disparados. Ainda não há informações sobre danos ou vítimas do ataque. Integrantes do Hezbollah disseram via mensagens do Telegram que a  vingança havia começado.

Segundo ataque: um segundo ataque com mísseis contra alvos dos EUA no Iraque foi lançado. A informação foi confirmada por uma TV Iraniana. A Guarda Revolucionária do Irã ameaçou continuar os ataques se os Estados Unidos retaliarem. A decisão agora está nas mãos do presidente norte-americano.

Completando a sua maioridade e sempre engajado na luta contra a violência, o bloco Flor do Mandadaru sai às ruas esse ano celebrando 18 anos de história.

O bloco nasceu da força das Promotoras Legais Populares, do Grupo Mulher Maravilha, e segue firme na conscientização e no combate ao machismo.

O Flor do Mandacaru conta com o apoio da Secretaria Municipal da Mulher. “Estamos reafirmando o nosso compromisso com essa luta, dando apoio ao bloco. Este ano o bloco reforça que importunação sexual é crime e não será tolerada. “Não é não!”. Mulheres têm o direito de curtir sem medo, e denúncias podem ser feitas pelo 180 ou 190,” fez questão de ressaltar a secretária municipal da mulher, Erivânia Barros.

O desfile do bloco Flor do Mandacaru é aberto a todas as mulheres que desejem participar. E homens comprometidos com o combate à violência também, porque não?! A saída será junto com o arrastão de abertura do carnaval Afogadense 2025, nesta sexta (28), a partir das 19h, com concentração em frente à coletoria, na Avenida Rio Branco.

Em nota oficial, os nomes que apoiavam a candidatura própria de Marília Arraes confirmaram que o projeto da vereadora do Recife é concorrer a um mandato de Deputada Federal.

“A determinação do Diretório Nacional do PT que retirou a indicação de Marília Arraes como candidata a governadora, feita em nosso encontro estadual, e encaminhou a coligação com o PSB em nosso Estado atropelou o desejo de nossas bases de ter uma candidatura própria, que representasse legitimamente a defesa do presidente Lula, o projeto de resgate do Estado Democrático de Direito e a retomada dos direitos usurpados pelos golpistas. O PT é um partido de massas e de luta”.

E segue:  “de forma coletiva e consciente, decidimos seguir juntos nesta próxima batalha. O lançamento do nome da companheira Marília Arraes para a disputa à Câmara Federal é feito coletivamente. Por vários companheiras e companheiros que também estarão nesta batalha eleitoral”, informam.

“Marília Arraes seguirá candidata a deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores, liderando a defesa de Lula, a luta dos trabalhadores e trabalhadoras e desse campo político que reúne os nossos melhores sonhos de mudar o rumo de Pernambuco e trazer de volta o Brasil mais Feliz”, conclui a nota.

Assinam o documento Glaucus Lima, Edmilson Menezes, Múcio Magalhães, Sheila Oliveira, Ivete Caetano, Verones Carvalho,Luciano Duque, Teresa Leitão, Fernando Ferro, Carlos Veras, Liana Cirne,  Flavia Hellen, -Daniel Finizola, João Alfredo, Emidio Vasconcelos, Ernesto Maia,  Cristina Costa, Sylvia Siqueira Campos,  Sinesio Rodrigues, Felipe Rodrigues, Maricleiton Silva e Ricardo Andrade.

Outra informação é de que  os candidatos petistas decidiram disputar sozinhos as eleições proporcionais, sem coligação com partidos como o PSB.

“Nesta decisão não cabe intervenção da executiva nacional. Mesmo que o PT esteja oficialmente ligado à campanha de Paulo, só Humberto Costa deve acompanhar o PSB”, afirmam.

“Marília Arraes, que disputará uma vaga de Deputada Federal, vai liderar esse processo e a defesa de Lula, que certamente terá mais legitimidade que o palanque que o PT nacional escolheu”, concluem.

O Globo

O PSL decidiu nesta quarta-feira apoiar Rodrigo Maia(DEM-RJ) para ser reconduzido à presidência da Câmara dos Deputados. Maia recebeu o presidente da legenda, Luciano Bivar, o vice-presidente da sigla, Antônio de Rueda, além do líder do partido na Casa, Delegado Waldir (GO).

— O assunto foi tratado hoje pela manhã e o presidente Rodrigo Maia se comprometeu a tratar de todas as agendas da campanha. Estamos em perfeita sintonia — disse Bivar.

Segundo ele, Maia também se comprometeu a dar o comando de duas das mais importantes comissões: Constituição e Justiça e Finanças e Tributação. Além disso, segundo o presidente do PSL, o partido poderia ficar com a segunda vice-presidência da Câmara.

Desde o início da transição, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, trabalhava contra a candidatura de Maia, por avaliar que a esquerda seria favorecida em pautas relacionadas aos costumes. Ele não estava na reunião que selou o acordo.

Apesar da contrariedade do filho do presidente, nas últimas semanas o PSL começou a dar sinais de aproximação com o candidato à reeleição.

Há uma semana, o atual líder da bancada da sigla, Delegado Waldir (GO), reconheceu a musculatura de Maia.

— O PSL não tem candidato, mas queremos que toda a bancada, os 52, votem no mesmo. Precisamos pensar na governabilidade — disse Waldir ao GLOBO.

Maia possui boa interlocução com o superministro da Economia, Paulo Guedes. Eles conversam com frequência. Guedes, inclusive, tem recebido parlamentares indicados pelo presidente da Câmara. Ambos vislumbram a possibilidade de tocar juntos a pauta de reformas já alardeadas pelo governo, como a previdenciária e tributária.

Contra Rodrigo Maia, outros cinco candidatos à presidência da Câmara anunciaram, em dezembro, um acordo. Fábio Ramalho (MDB-MG), João Campos (PRB-GO), JHC (PSB-AL), Alceu Moreira (MDB-RS) e Capitão Augusto (PR-SP) prometeram formar uma aliança para, em caso de segundo turno, derrotar Maia. Os integrantes do grupo também contam com a simpatia de Jair Bolsonaro. Quando recebeu a bancada do MDB, Bolsonaro chamou Fábio Ramalho de “meu presidente”.

A ampla frente de partidos que apoia Maia é formada por DEM, PSB, PSDB, PR, PSD, Podemos e Solidariedade, mas também atrai partidos de oposição. O PDT e PCdoB já praticamente selaram um acordo. O PT ainda analisa a conjuntura e espera algumas concessões de Maia, além de esperar a garantia de espaço importante em comissões.

Apesar de ter o apoio do PSL, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) não descarta uma possível aliança do PT com Maia.

— Não é inviável porque depende da composição da mesa e das comissões. É preciso ver o que acontecerá. Quem está dizendo que o PSL ficará com a CCJ e a Finanças e Tributação é o Bivar, e não o Maia — pondera Zarattini.

O deputado também ressalta que o partido conversa com JHC (PSB-AL) e Fábio Ramalho (MDB-MG).

Disputa no Senado

Luciano Bivar também decidiu lançar o nome de Major Olímpio (PSL-SP) para a presidência do Senado. O principal adversário e um dos favoritos para o cargo é o senador Renan Calheiros (MDB-AL), reeleito este ano. Nesta quarta-feira, Olímpio gravou um vídeo para comentar a indicação.

— Foi totalmente inesperado para mim, o joelho tremeu. E o Bivar me deu tempo para amadurecer, analisar essa possibilidade, porque se resolver ir para uma empreitada deste tamanho, eu tenha estar realmente estar em condições de agregar uma vitória para presidência do Senado — disse Olímpio.

O Globo

Professor de Direito Constitucional da USP, tendo feito sua tese de doutorado na Universidade de Edimburgo sobre separação de poderes, Conrado Hübner Mendes afirma que o ministro Gilmar Mendes deveria se declarar suspeito nos processos contra Jacob Barata Filho para assegurar a imagem de imparcialidade do Judiciário, e não por uma suposta falta de imparcialidade pessoal. O professor avalia que Gilmar “rompe o decoro judicial” ao manter relações próximas com políticos sob investigações e diz que “não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam”.

Como o senhor avalia a postura do ministro Gilmar Mendes no caso do empresário Jacob Barata Filho. Ele deveria se declarar suspeito?

Qualquer juiz que tenha relações pessoais com parte interessada deve recusar o caso. Com isso o juiz não diz que não poderia julgar imparcialmente o caso, mas que tem respeito pela instituição e pela sua imagem de integridade e imparcialidade. Gilmar Mendes tem um emaranhado de relações pessoais com Jacob Barata. Ao não se afastar do processo, ele demonstra que não está preocupado com a instituição do STF. Quando diz que sua imparcialidade não está afetada, confunde alhos com bugalhos dolosamente: a regra de suspeição serve para assegurar a imparcialidade objetiva (a imagem de imparcialidade do judiciário), não a subjetiva (sua capacidade de ser imparcial). Ele conhece a distinção, mas finge que ela não existe. A discussão sobre se a decisão (de soltar empresário presos) foi boa ou não não tem nada a ver com o debate sobre suspeição.

No caso de ele não se declarar suspeito, o senhor acredita que o Supremo possa afastá-lo?

É de responsabilidade do Supremo impor limites a conduta de cada um de seus membros. Pode ser um momento decisivo para o Supremo demonstrar que existe um colegiado que não se intimida pela truculência e libertinagem de um de seus membros, demonstrar que a sobrevivência institucional é mais importante do que o coleguismo cordial entre seus membros. Se continuarem a calar diante dos abusos de Gilmar Mendes, podem ir ladeira abaixo de mãos dadas com ele.

ministro Gilmar Mendes está em confronto aberto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Além disso, tem mantido encontros reservados com o presidente Michel Temer e se mostra próximo de outros políticos investigados. É um comportamento usual?

Gilmar Mendes está num outro nível. Se todos os ministros se renderam ao individualismo, e praticamente todos se renderam ao vedetismo, Gilmar é provavelmente o único a entrar de cabeça na competição política. Faz consultoria jurídica do impeachment em reuniões palacianas, agora orienta Temer sobre o que chama de semi-presidencialismo, participa de convescotes partidários, faz articulação política ao receber e fazer telefonemas a deputados e senadores para pedir apoio a projetos legislativos. Viaja em companhia de políticos, convida políticos para solenidades que organiza em faculdade de direito de sua propriedade, faculdade que sobrevive pela venda de cursos ao próprio poder público. Seus tentáculos estão espalhados por todo lado. A conduta de Gilmar Mendes rompe qualquer padrão de decoro judicial. É promíscua e patrimonialista. Difícil entender como normalizamos isso. Ele viola grosseiramente a lei, e não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam.

Em seus artigos, o senhor criou a expressão “11 ilhas” para expor a ideia de que os ministros do STF atuam isoladamente. Por que isso não é desejável? É o maior problema do tribunal?

O STF é hoje um “tribunal de solistas”, um tribunal quebrado em 11 partes, cada uma delas com muito poder para tomada de decisões individuais. E essas decisões judiciais geram efeitos irreversíveis no mundo. As decisões do colegiado correspondem a uma ínfima fração do total de decisões que o tribunal toma. O restante é composto de decisões monocráticas. Mais direto ao ponto: o STF como tribunal colegiado existe numa pequena parte do tempo. No resto do tempo, temos onze Supremos diferentes, na cabeça de cada ministro, tomando sozinhos decisões de enorme impacto. Sozinhos, podem reverter a decisão de centenas de membros do congresso. Já procurei e não encontrei nada parecido em outro lugar do mundo.