João Paulo Costa cumpre agenda no Sertão do Pajeú

A expectativa pela chegada do São João de Arcoverde 2017 é grande. Este ano, a Prefeitura de Arcoverde, junto com as Secretarias de Cultura e Comunicação e a Secretaria de Turismo, decidiu fazer algumas alterações para melhorar ainda mais a festa.

Foi criado o Polo Estação da Cultura, atendendo reivindicação do movimento cultural da cidade. Este polo vai funcionar nos dias 17, 18, 23, 24 e 25 de junho, na antiga Estação Ferroviária, localizada no Centro.

Durante a manhã haverá oficinas e workshops e, à tarde, espetáculos teatrais e autos dos bois e ursos. Todas as oficinas e apresentações serão gratuitas e começam no sábado, dia 17, a partir das 9h da manhã com oficina de Mobilidade em Perna de Pau, que vai ser ministrada pela Tropa do Balacubaco. Vai ter também Oficina de Percussão, Roda de Capoeira, Grafitagem e Customização, Danças Populares, Confecção e execução de instrumentos musicais com materiais recicláveis e DJ.

Ainda na Estação da Cultura estão previstas três exposições: Estação da Cultura, Infinito Olorun (de Marcelo Stwart) e Imaginário Criativo (de Givaldo Silva). No final da tarde, duas peças teatrais: O Espelho da Lua, que começa às 16h e em seguida, às 17h, Boi Estrela Solar. A programação segue, nos outros dias, com a apresentação dos ursos e bois de Arcoverde e peças teatrais.

Como extensão deste Polo, haverá o Palco Arraiá da Burra, localizada na Rua dos Mascates, vai reunir a cena punk rock hardcore e movimento underground da cidade e região. O primeiro show no sábado começa às 20h, com Laranjão, seguido pelo Cordel de Vagabundo. No domingo (18), abre com Bells e às 22h, entra Ego – Eres. Na sexta-feira, dia 23, o espetáculo começa às 20h30 com B.C.R. e depois, Sistema de Protesto. No dia seguinte (24), a abertura fica por conta do In Bloom 63, a partir das 19h. Às 20h30, Isotopia e às 22h, Irmandade Punk. O domingo (25) começa com Armagedon; seguido por Valquíria e o encerramento, Scream.

Enquanto isso, no outro lado da cidade, no bairro de São Cristóvão, tem o Polo da Poesia, que fica na Rua Antônio Gomes de Sá. Nos dias 17, 18, 21, 22, 23, 24 e 25, sempre a partir das 15h, vai rolar muito forró, xote, xaxado e baião. No sábado (17) vão se apresentar: Forró Água de Coco; Balaio de Cheiro; Adilson Medeiros e Sílvio e Silvano. No dia seguinte (18), Quebra Coco Aliança; Cantigas e Cantinelas; e George Silva – Diversificando poesia. Dia 21, Trio Chamego Quente; Diamantes do Forró e ABC do Sertão. Na quinta-feira (22), Zé do Peba e Trio; Catingueira; Tempero Nordestino; e Paulinho e Pedrinho do Forró.

A sexta-feira (23) vai ser a vez de Maximínio e Lídio Vaz; Contadores de Histórias; e Chico Arruda. No dia 24, Forró Cintura de Pilão; Leandro Vaz, Noé Lira e Outras Falas; Juninho Saigon e Trio Chão Caboclo. No domingo (25), Forró Art Nordestina com Pé de Gréia; Antenor Cazuza; Silvia Regina e Cícero do Acordeon. Tem para todos os gostos e quem estiver em Arcoverde só vai ficar parado se quiser.

Ainda estarrecido com a informação de que, em entrevista ao comunicador Francys Maya, no programa Frequência Democrática da Rádio Vila Bela, o vereador de Serra Talhada, André Maio não só criticou a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) como propôs a retirada do posto da instituição localizado na BR-232.

Segundo ele, o posto deveria ser transferido para o distrito de Vazinha, na mesma rodovia.

O argumento de Maio inclui críticas diretas à postura dos agentes da PRF, afirmando que eles atuam apenas para “multar a população serratalhadense”. Ele ainda relatou episódios que, segundo ele, desmotivam o crescimento econômico da região. “A Polícia Rodoviária Federal em Serra Talhada serve simplesmente pra multar a população. […] Eles não respeitam ninguém. Mesmo não estando certo, procuram qualquer problema, e isso desgasta o crescimento de uma região”, declarou.

Só que, numa franqueza que entrega, André revelou que possui terrenos próximos ao posto da PRF atual e que não consegue vendê-los, em contraste com os lotes que comercializa em outras áreas, como Santa Rita.

“A gente pede aos órgãos competentes, aos deputados, ao município, ao deputado federal Waldemar Oliveira, que coloque [o posto] para depois de Vazinha. Eu tenho um terreno em Vazinha há mais de 10 anos e não consigo vender. Já em Santa Rita, vendo loteamentos com facilidade, e o local já está crescendo como uma cidade”, afirmou o vereador, disse, em transcrição do blog Júnior Campos,  cuja veracidade foi confirmada. Em suma, ele realmente disse isso.

É só uma prova de como é necessário rever os conceitos e princípios da construção de um mandato.  O vereador não se representa individualmente.  Ao contrário,  deve representar os interesses daqueles que o elegeram, a partir de sua proposta legislativa apresentada à sociedade,  durante o processo eleitoral.

Vale para também para deputados,  senadores . Mas na prática,  não é o que acontece. André Maio acaba de provar isso, com todas as letras…

 

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A Secretaria de Saúde de Sertânia inicia na próxima terça-feira (24), a campanha de vacinação contra a gripe.  Esta primeira etapa da mobilização, que segue até 16 de abril, é voltada apenas para profissionais de saúde e idosos a partir de 60 anos. A campanha foi antecipada por conta da pandemia do Covid-19.

E diante dos casos do novo coronavírus em Pernambuco e buscando cumprir a recomendação de evitar aglomeração de pessoas, em especial de idosos, a Prefeitura de Sertânia traçou estratégias para impedir a formação de um grande grupo de cidadãos, reduzindo o risco de contágio da doença.

A primeira medida adotada é que a vacinação na sede não acontecerá dentro dos postos.  Os profissionais de saúde, responsáveis por aplicar as doses, ficarão em tendas que serão colocadas próximas às Unidades. A ideia é que a vacinação possa acontecer em local arejado. Essas equipes também organizarão as filas para manter distância entre as pessoas.

Além disso, as Unidades de Saúde que têm um maior número de pacientes terão mais de um ponto de vacinação. A ideia é descentralizar os atendimentos. Na Mário Melo, serão duas tendas, uma ao lado do posto e outra na Rua Terezinha Laet. Na Vila da Cohab, haverá um ponto de vacinação na Academia das Cidades e na quadra da Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque.

E as pessoas que costumam receber a vacina no Centro de Saúde da Mulher e da Criança serão encaminhadas para a Praça de Eventos Olavo Siqueira, onde ficará a tenda. Se mesmo com essas atividades, um grande número de pessoas ficar reunido, os trabalhadores de saúde agendarão a vacinação.

Nos distritos, povoados e sítios também será adotado o processo de agendamento. Nesses locais, que têm menos pacientes, a aplicação das doses acontecerá nos postos de saúde de forma programada. O horário de funcionamento das UBSFs em Sertânia é das 7h às 12h e das 14 às 17h, mesmo horário em que as tendas estarão colocadas.

Os idosos que têm alguma dificuldade de locomoção ou estão acamados podem solicitar a presença de um enfermeiro para a aplicação da vacina em casa. A vacina contra a gripe não protege contra o novo coronavírus, mas, sim, contra tipos de influenza, como H1N1, além de ser uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para a Covid-19.

A vacinação será dividida em três etapas:

1ª etapa – a partir de terça-feira (24): pessoas com mais de 60 anos e profissionais da saúde;

2ª etapa – a partir de 16 de abril: professores, profissionais de força de segurança e salvamento e doentes crônicos; e

3ª etapa – a partir de 9 de maio: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, adultos de 55 a 59 anos, funcionários do sistema prisional e adolescente em medidas socioeducativas.

Por João Batista*

Circula em alguns blogs uma interpretação equivocada a respeito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a competência no julgamento das contas dos prefeitos. Alega-se que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Trata-se de um erro.

Na verdade, a ADI 849 foi julgada em 1999 e trata de tema diverso. O que de fato o STF julgou recentemente foi a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982, que reafirma a competência dos Tribunais de Contas para julgar as contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas, ou seja, as chamadas “Contas de Gestão” (CF art. 71, II), que não têm validade para fins de inelegibilidade, mas sim, onde existe a possibilidade de se aplicar multa, devolução de valores, que sempre tiveram eficácia de título executivo (art. 71, § 3º).

O parecer técnico dos Tribunais de Contas sobre as Contas de Governo (artigo 71, I da Constituição Federal) continua sendo submetido ao julgamento das Câmaras Municipais, e, nesse caso, pode deixar de prevalecer por decisão motivada de 2/3 dos membros do Poder Legislativo. São essas contas, quando julgadas pela Câmara Municipal, que podem resultar em inelegibilidade.

Portanto, é importante esclarecer: a decisão recente do STF em nada alterou a tradicional competência das Câmaras Municipais para julgar as contas de governo dos prefeitos.

*João Batista é consultor e especialista em direito municipalista

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (Sintest) realizou, na manhã desta segunda (10), uma assembleia geral extraordinária na Câmara de Vereadores do município.

Na assembleia, foi decretada greve entre os professores e profissionais de educação da rede de ensino municipal.

Em entrevista ao Sertão Notícias da Rádio Cultura FM, segundo transcrição do Sertão Notícias PE, Júnior Moraes, presidente do Sintest, afirmou que a categoria está reivindicando reajuste no salário dos trabalhadores.

“Nós já estávamos em estado de greve, avisando a gestão que a gente tá insatisfeito com algumas coisas que não estavam acontecendo, como a implementação do piso, que reflete a nível nacional desde janeiro, o não reajuste a nenhum servidor da categoria, como auxiliar de serviços gerias, de creche, os aposentados. Então decretamos hoje a greve. A gente quer que seja implementado o piso no município, com pedido de reajuste de 20% dos professores, um pouco acima do piso, e para o restante da categoria 26%, justamente para compensar os três últimos anos que não tivemos reajuste”.

Moraes informou que a paralisação das aulas começa na sexta-feira (14). “Por orientação jurídica, a gente volta às escolas amanhã, e fica até quinta-feira, para explicar aos alunos, pais de alunos, que nós estamos insatisfeitos com esse silêncio do governo, para que a gente chegue a um entendimento o quanto antes. E sexta-feira paralisamos as atividades”.

Júnior ainda explicou que as negociações com o governo municipal continuam. “O fato de estarmos em greve não impede que a gente continue negociando, e vamos continuar o diálogo com a gestão para entrar em um entendimento o quando antes. Tem uma nova assembleia marcada, e a prefeitura convidou a gente para uma reunião, na próxima sexta-feira. Então vamos acelerar essas eventuais negociações para gente chegar a um entendimento o quanto antes”.

Em março 2022, a gestão chegou a enfrentar um estado de greve, que não se consolidou como paralisação total por determinação da justiça.

Márcia em evento na Colômbia: na greve, o Sintest e setores da imprensa local tem explorado o fato de Márcia estar em agenda como presidente da AMUPE na Colômbia, em atividade da Frente Nacional dos Prefeitos.  Não houve publicidade da agenda pela assessoria da gestora,  o que vem sendo explorado pela oposição.