Flávio Leandro vira cidadão do Recife

Ministra Cármen Lúcia é a relatora do texto a ser apreciado pelo Tribunal

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, reafirmou o compromisso com a integridade institucional e anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de um Código de Ética do Tribunal, prioridade de sua gestão para maior transparência, responsabilidade e confiança pública. “Reitero o compromisso ético que todos devemos ter no exercício das funções públicas”, afirmou.

Fachin apontou como eixo central a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência e informou que a ministra Cármen Lúcia aceitou relatar o Código de Ética do STF, cuja elaboração deverá prevenir conflitos de interesse, consolidar normas de conduta, ampliar a transparência e construir consenso no colegiado.

“O que nos une não é a concordância em todas as questões, ademais o todo não se confunde com a parte. O que nos une é o compromisso com a instituição”, pontuou. Ele observou que o sistema de Justiça deve se orientar em favor do cidadão e que diálogo e confiança pública são a verdadeira força do Estado de Direito.

Em articulação com o Conselho Nacional de Justiça, a Presidência dará seguimento ao Observatório de Integridade e Transparência, colocando o CNJ como norte para o aperfeiçoamento ético e de transparência do Judiciário, bem como para iniciativas de fiscalização e responsabilização dentro do ordenamento jurídico.

Fachin ressaltou a importância da liberdade de expressão e de imprensa. “Momentos de adversidade exigem mais que discursos: pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição e conferem respeito à liberdade de expressão e de imprensa, que não são concessões, uma vez que estruturam o debate público e oxigenam a democracia. A crítica republicana não é mesmo ameaça à democracia.”

Balanço

O ministro fez um balanço da atuação do Supremo durante o recesso forense, com 4.463 processos concluídos entre 20 de dezembro de 2025 e 31 de janeiro de 2026 (1.176 originários e 3.287 recursais), e agradeceu ao ministro Alexandre de Moraes pela partilha das atribuições presidenciais durante o período.

Ressaltou que o STF é guardião da Constituição e que, após décadas de protagonismo em questões centrais como direitos fundamentais, identidade de gênero, direitos indígenas, sistema político-eleitoral, combate à corrupção, garantias processuais, sistema prisional, federalismo, proteção de dados e políticas públicas, é hora de calibrar a ação judicial e fortalecer a construção institucional de longo prazo.

Judicialização

O presidente destacou as características do deslocamento de demandas para o Judiciário, quando os canais representativos se saturaram, e assinalou a importância de ampliar a capacidade do sistema político-institucional de processar essas demandas, com menos protagonismo judicial quando cabível e mais cooperação entre Poderes.

“O Brasil tem um encontro marcado com sua melhoria institucional. Temos um sistema representativo que precisa recuperar sua capacidade de processar as demandas da sociedade. Temos instituições de controle que precisam funcionar melhor. Temos uma cultura política que ainda não consolidou plenamente os valores republicanos. E temos, sobretudo, uma dívida histórica com os excluídos”, ponderou.

Ações planejadas

Na agenda prática da gestão, estão a modernização e humanização dos processos eletrônicos; o enfrentamento da violência contra a mulher como pauta prioritária – com meta de reduzir o prazo de análise das Medidas Protetivas de Urgência para até 48 horas e fomentar a Medida Protetiva de Urgência Eletrônica –; mutirões para processos do tribunal do júri e de temática racial; e demais medidas para garantir proteção, prevenção e responsabilização.

Quanto à criminalidade pública e organizada, haverá painel nacional em março e a instituição de segurança de uma rede nacional de juízes especializados; foi ressaltado o papel do Judiciário em reparação penal que possibilita o funcionamento eficiente da Justiça Criminal. Foi anunciada, ainda, pauta extensa de julgamentos – uso de redes sociais por membros do Judiciário, constitucionalidade da coleta obrigatória de material genético de condenados, perda de mandato por infidelidade partidária, anistia a partidos por não cumprimento de cotas raciais e de gênero, e temas relativos ao novo mundo do trabalho.

Fortalecimento institucional

Por fim, em ano eleitoral, o ministro elogiou a atuação da ministra Cármen Lúcia à frente do TSE e pediu equidistância do Judiciário perante posições políticas; conclamou magistrados e servidores à integridade, independência e serviço à Constituição, declarando que o Código de Ética é instrumento essencial para fortalecer a legitimidade, a segurança jurídica e a confiança pública ao declarar aberto o Ano Judiciário.

Fachin encerrou seu discurso afirmando que enquanto a magistratura continuar íntegra, a democracia estará em pé. “Se os tempos exigirem mais de nós, sejamos maiores que os desafios. Enquanto a magistratura brasileira permanecer íntegra e firme, a democracia permanecerá em pé, com plena legitimidade”, concluiu.

O Ministro das Minas e Energia Fernando Filho estará em Ingazeira no próximo sábado cumprindo agenda no Sertão. Dentre eles, o município de Ingazeira, do prefeito e Presidente da Amupe, Luciano Torres, do PSB. Em Ingazeira, Fernando Filho estará 11h, visitando as instalações da Fecaprio.

Luciano informou que, como presidente da Amupe, vai articular com Bezerra Filho um encontro com o Ministro Barbalho, da Integração Nacional , Hélder Barbalho, para tratar das obras hídricas paradas em Pernambuco e na região, como as Adutoras do Pajeú e Agreste, a Barragem da Ingazeira e outras obras.

“Estamos solicitando ao Dnocs e Ministério para que destrave o andamento das obras da Barragem da Ingazeira, cuja paralisação já dura dez dias”, afirmou.

Arcoverde registrou mais um óbito por covid-19. Agora são 33 no município.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste sábado (22) foram detectados 7 casos para covid-19 no município. Desses, 4 já estavam em investigação. 

Os casos novos são os de 3 pacientes do sexo masculino (1, 44 e 54 anos) e 4 pacientes do sexo feminino (11, 16, 28 e 32 anos). 

Entre os homens: 1 criança, 1 funcionário público e outro de profissão não informada. Já entre as mulheres, 2 estudantes, 1 autônoma e outra de profissão não informada. Novos em investigação são duas mulheres de 24 e 37 anos.

Tivemos também 19 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje, 3 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 290 (80,7%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 61 casos estão ativos em Afogados. 

Portanto, o boletim apresenta, 359 casos confirmados, 101 em investigação, 290 recuperados e 8 óbitos.

Afogados atingiu a marca de 2.619 pessoas testadas para a covid-19.

Os dados da semana epidemiológica serão avaliados na próxima segunda.

A Secretária de Saúde de São José do Egito, confirmou no boletim epidemiológico, deste sábado (22), a confirmação de 2 novos casos de covid-19, no município.

O boletim também informa, que outros 3 pacientes concluíram o tratamento contra a covid-19 e estão retornando as suas rotinas. Alcançamos a marca de 360 pessoas livres da doença em nosso município. 

Atualmente, temos 25 pacientes sendo acompanhados por nossa equipe multidisciplinar, desse total, 5 continuam internados na UTI em estado grave. 

Portanto, o boletim apresenta, 388 casos confirmados, 360 recuperados e 3 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Tabira, confirmou neste sábado, 5 novos casos de covid-19 no município.

A cidade agora conta com, 391 casos confirmados, 66 em investigação, 369 recuperados e 6 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado (22), foram confirmados 30 casos de Covid-19, além de 193 curados e 1 novo óbito no município. 

O boletim diário, portanto, fica com 363 suspeitos, 1.878 descartados, 1.015 confirmados, 33 óbitos, e 723 recuperados.

Segundo a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 71,23%, enquanto que a taxa de letalidade no município está em 3,25%. 

Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente. 

Vale lembrar, que dentro dos 1.015 confirmados, estão contabilizados os 33 óbitos e 723 curados. No total, a cidade tem 3 pacientes em UTI e 9 em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 2 pacientes de Arcoverde na UTI e 4 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 5 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 1 paciente na UTI. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 380 carros de fora.

do JC Online

O deputado federal pernambucano Inocêncio Oliveira (PR) surpreendeu, na última quinta-feira (27), ao usar o plenário da Câmara Federal para fazer um discurso em tom de despedida. O caso poderia até ser considerado normal, já que Inocêncio está deixando o cargo público após dez mandatos consecutivos – ele não se candidatou em 2014. O fato é que ele discursou não se despedindo da câmara, mas se despedindo da vida. Inocêncio afirmou que, “em um futuro muito próximo, estará deixando a terra para ir para o céu, encontrar com familiares”.

Inocêncio Oliveira tem um problema sério nas articulações. Médico e natural de Serra Talhada, conquistou o primeiro mandato em 1975, pela Arena, quando deixou o cargo de cirurgião chefe do Hospital Agamenon Magalhães, no Recife. Em fevereiro de 1993 chegou à presidência da Câmara, cargo que ocupou até 1995.

Em 1980 Inocêncio se filiou ao PDS. Em 1985, durante o processo de redemocratização, filiou-se ao PFL, atual DEM, onde permaneceu durante a maior parte de sua carreira. Em 2005 filiou-se ao PL (hoje Partido da República).

Durante o governo do presidente Itamar Franco assumiu a presidência da República, como substituto constitucional, por nove vezes entre os anos 1993 a 1994, porque era presidente da Câmara Federal e substituto imediato do presidente, uma vez que o cargo de vice-presidente da república estava vago desde o afastamento de Fernando Collor de Mello e a posse de Itamar Franco na presidência.

Na Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos, Pernambuco recebe mais uma boa notícia sobre o tema. De acordo com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o Estado é o primeiro no Norte e Nordeste no número de transplantes de coração, rim, pâncreas e medula óssea, quando analisados os dados do período entre janeiro e março deste ano.

No caso de coração e medula óssea, Pernambuco também é segundo lugar no Brasil, atrás apenas de São Paulo. Com isso, o Estado sobe uma colocação no ranking em relação ao último balanço divulgado, relativo a todo o ano de 2016. Nesse período, Pernambuco estava em terceiro lugar no país em coração e medula.

“É muito importante recebermos essa notícia exatamente durante a Semana Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos.  A doação de órgãos e tecidos é um ato de amor e solidariedade que salva vidas. Precisamos estar constantemente informando e ajudando a população a entender e tomar sua decisão sobre esse ato”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes.

Entre janeiro e março deste ano, Pernambuco foi responsável por 14 transplantes de coração e 52 de medula óssea, ficando atrás apenas de São Paulo nesses dois tipos de procedimento. No Norte e Nordeste, o Estado fica em primeiro lugar nos transplantes de rim (72) e de pâncreas (3). Nesse último caso, é um transplante duplo, feito juntamente com rim.

“Apesar do dado animador, mais de 1,1 mil pessoas em Pernambuco estão na fila de espera por um órgão ou tecido. No Brasil, apenas familiares de até segundo grau podem autorizar a doação, sendo imprescindível levar essa conversa para o núcleo familiar”, reforça Noemy.

A coordenadora ainda lembra que algumas doações podem ser feitas em vida, como a de medula óssea. “Quem tiver interessado em ser doador de medula deve procurar uma unidade do Hemope para fazer o cadastro e uma pequena coleta de sangue, para os testes de compatibilidade. Com isso, o cadastrado pode ajudar alguém de qualquer parte do Brasil, se houver compatibilidade”, pontua a coordenadora da CT-PE.

Encontrando compatibilidade com um paciente, o potencial doador é chamado para fazer outros exames para que o transplante de medula seja efetivado. “O procedimento é feito por uma equipe especializada em hospital credenciado pelo Ministério da Saúde e o doador tem sua medula totalmente regenerada em poucos dias”, reforça Noemy.

TRANSPLANTES EM 2017 – Entre janeiro e abril de 2017, Pernambuco realizou 553 transplantes. O quantitativo é 20,22% maior do que o mesmo período de 2016, com 460 procedimentos. Ao todo, foram transplantados 304 córneas, 115 rins, 67 medula óssea, 41 fígados, 20 corações, 3 rim/pâncreas, 3 válvulas cardíacas e 1 fígado/rim.

O maior percentual de aumento foi no número de corações transplantados, que saiu de 10, no mesmo período de 2016, para 20 este ano, uma ampliação de 100%. Em seguida, há um aumento de 31% em rim – de 88 para 115 – e de 21% em córnea – de 251 para 304.

Quando analisados apenas o conjunto de órgãos sólidos (coração, fígado, rim e rim/pâncreas), o aumento no número de transplantes foi de 31,6%, com 136 procedimentos em 2016 e 179 este ano.

FILA DE ESPERA – Atualmente, 1.179 pessoas estão à espera de um órgão ou tecido. A maior fila é por um rim (805), seguido de córnea (259), fígado (66), medula óssea (37), coração (9) e rim/pâncreas (3).