Flávio Leandro vira cidadão do Recife

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, compartilhou em suas redes sociais a conquista de significativos recursos por meio de novas emendas parlamentares, totalizando mais de R$ 5,7 milhões. As emendas foram destinadas por diversos parlamentares, demonstrando um esforço conjunto para impulsionar investimentos no município.

Os valores conquistados são provenientes de diferentes esferas legislativas e também do Executivo estadual e representam um importante aporte financeiro para impulsionar projetos e iniciativas que beneficiarão a população de Ouro Velho. Entre os parlamentares que destinaram emendas, destacam-se:

Senador Efraim Filho: R$ 3.200 milhões; senadora Daniela: R$ 500 mil; deputado Federal Hugo Mota: R$ 204 mil; deputados estaduais Wilson Filho (R$ 165 mil), Tovar (R$ 550 mil) e Cida Ramos (R$ 420 mil). 

O governador João Azevedo também destinou emendas para o município: R$ 800 mil.

O anúncio foi feito pelo prefeito no último dia do ano, trazendo boas notícias para a comunidade de Ouro Velho. Augusto Valadares expressou sua satisfação com as novas conquistas, destacando a importância desses recursos para promover melhorias significativas na cidade.

Em sua publicação, o prefeito afirmou: “Último dia do ano com ótimas notícias. Conseguimos mais de R$ 5,7 milhões de novas emendas parlamentares e convênios. Vamos definir as prioridades e já começaremos 2024 com novos investimentos na cidade.”

A destinação desses recursos será pautada pela definição de prioridades, levando em consideração as necessidades da população e os setores que demandam maior atenção. A conquista das emendas representa um passo significativo para impulsionar o desenvolvimento local e proporcionar melhorias em diversos aspectos da vida dos cidadãos de Ouro Velho.

O Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19, divulgado nesta sexta-feira (26), aponta que o país se encontra em uma situação de colapso do sistema de saúde, ao mesmo tempo que a pandemia vem ganhando novos contornos afetando faixas etárias mais jovens: 30 a 39 anos, 40 a 49 anos e 50 a 59 anos. 

Ao analisar essas faixas etárias, da Semana Epidemiológica 1 de 2021 até a 10 (7 a 13/3), os pesquisadores observaram um aumento de casos de, respectivamente, 565,08%, 626% e 525,93% – o que sugere um deslocamento da pandemia para os mais jovens. Diante desse novo cenário, os especialistas defendem a adoção de dois grupos de medidas interconectados.

No primeiro grupo, as medidas urgentes, que envolvem a contenção das taxas de transmissão e crescimento de casos através de medidas de bloqueio ou lockdown (pé no freio), acompanhadas de respostas na ampliação da oferta de leitos com qualidade e segurança, bem como prevenção do desabastecimento de medicamentos e insumos. 

No segundo grupo, as medidas de mitigação, com o objetivo reduzir a velocidade da propagação (redução da velocidade). Estas medidas deverão ser combinadas em diferentes momentos e a depender da evolução da pandemia no país até que  se tenha 70% da população vacinada.

A nova edição alerta que, desde o início da pandemia os estudos científicos apontaram  a necessidade de vacinação da maior parte da população, em combinação com a adoção de medidas não-farmacológicas prolongadas, envolvendo distanciamento físico e social, uso de máscaras e higienização das mãos, com ações intermitentes de bloqueio (lockdown) com restrição da circulação e de todos os serviços não-essenciais quando as capacidades de cuidados intensivos fossem excedidas. 

“O ritmo lento em que se encontra a vacinação contribuí para prolongar a duração da pandemia e da adoção intermitente de medidas de contenção e mitigação”, ressaltam os pesquisadores do Observatório, responsáveis pelo Boletim.

Rejuvenescimento da pandemia

O Boletim destaca que a pandemia ganhou novo contorno no Brasil, encontra-se rejuvenescida. O estudo mostra que houve um aumento importante de casos de Covid-19 nas faixas etárias de 30 a 39 anos, 40 a 49 anos e 50 a 59 anos, conforme atestam dados mais recentes do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) sobre as Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRGA) no Brasil, observados nos primeiros meses de 2021. Como consequência, a concentração de casos nas idades mais avançadas tem reduzido, se deslocando para idades mais jovens.

Os pesquisadores ressaltam que, desde o início da segunda onda, na Semana Epidemiológica 46, que compreende o período de 8 a 14 de novembro de 2020, tem se observado um aumento de procura de pacientes jovens sintomáticos nos serviços de saúde. Este aumento foi maior que o verificado nas demais faixas etárias. 

A investigação chama atenção para o deslocamento da incidência para faixas mais jovens e a manutenção da mortalidade concentrada em faixas mais velhas. Esta mudança ainda é inicial e contribui para o cenário crítico da ocupação dos leitos hospitalares. Por se tratar de população com menos comorbidades – e, portanto, com evolução mais lenta dos casos graves e fatais, demanda frequentemente uma permanência por maior tempo em internação em terapia intensiva.

Os dados apresentados no Boletim mostram que, ao comparar a Semana Epidemiológica 1 de 2021 e a 10 (7 a 13 de março), foi verificado um aumento absoluto de casos em 316,88%. No entanto, ao analisar as faixas etárias de 30 a 39 anos, 40 a 49 anos e 50 a 59 anos, os pesquisadores observaram um aumento de casos de, respectivamente, 565,08%, 626% e 525,93% – o que sugere um deslocamento para as faixas etárias mais jovens. Para os óbitos, no entanto, essa relação é menos expressiva: o aumento, para este mesmo período, foi de 223,10%. A faixa de 30 a 39 anos teve aumento de 352,62%. Houve incremento de 419,23% para a faixa de 40 a 49 anos e de 317,08% para a faixa de 50 a 59 anos. 

O advogado Roberto Moraes encaminhou decisão do TCE referente às Contas de Gestão de Sebastião Dias, exercício de 2014.

Semana passada, Sebastião teve duas contas desaprovadas. Uma, da gestão fiscal por excesso  de gastos com pessoal. A segunda, das contas de Governo referentes a 2016, por não cumprimento do investimento obrigatório de 25 % com educação. Diz o advogado que em ambas, houve apenas irregularidades de cunho  formal, que o gestor pode reparar.

No caso das contas de gestão de 2014, foi comprovado que a aplicação do Fundo de Saúde cumpriu as exigências e que os erros foram meramente formais, não havendo dolo ou desvio. Assim, as contas foram aprovadas.

O  relator, Conselheiro Marcos Flávio Tenório de Almeida, considerou que não havia indício ou prova de desfalque, desvio de bens ou valores ou ainda da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao Erário; ainda que no curso do exercício financeiro de 2014 o Município procedeu ao recolhimento tempestivo e integral das obrigações previdenciárias vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Ele ainda considerou que os fatos noticiados pela Auditoria são de natureza procedimental, incapazes, por si sós, de macular as contas da gestão. E julgou regulares com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2014. O parecer foi aprovado por unanimidade.

Outrossim, fez recomendações: que Sebastião aperfeiçoar os procedimentos de controle interno relacionados aos gastos com combustíveis; Ordenar e pagar despesa de caráter assistencialista com transporte de pessoas, com observância da Lei Municipal nº 109 /2000, que determina a verificação do estado de necessidade do beneficiário, bem como arquivar a documentação comprobatória da despesa.

Ainda observar a Lei Federal nº 8.666./93, em especial, os requisitos para instauração dos procedimentos de inexigibilidade de licitação; pagar despesa de caráter assistencialista com realização de exames laboratoriais, com observância da Lei Municipal nº 109/2000 e adotar providências direcionadas ao preenchimento dos cargos vagos do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo com concurso público.

Julgamento TCE

A juíza Tayná Lima Prado Santana, da Comarca de Inajá, no Alto Sertão pernambucano, caçou, ontem, os mandatos dos vereadores Francisco da Padaria (PR), Júlio de Idinha (PSC) e Bel Galdino (PPS), por abuso do poder econômico nas eleições do ano passado.

Eles devem entrar com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para continuarem exercendo seus mandatos, o que impede, automaticamente, que os respectivos suplentes assumam.

A informação é do Blog do Magno.

Sob o argumento de que há “vários indicativos” de que a campanha à reeleição de Dilma Rousseff e o PT foram financiados por propina desviada da Petrobras, o ministro Gilmar Mendes determinou nesta sexta-feira (21) que a Procuradoria-Geral da República apure eventuais crimes que possam motivar ação penal pública.

O ministro, que é integrante do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), usou em seu despacho informações das investigações do esquema de corrupção da Petrobras. Ele cruzou esses dados com as doações legalmente registradas na Justiça Eleitoral.

“Há vários indicativos que podem ser obtidos com o cruzamento das informações contidas nestes autos (…) de que o PT foi indiretamente financiado pela sociedade de economia mista federal Petrobras [o que é proibido pela lei]. (…) Somado a isso, a conta de campanha da candidata também contabilizou expressiva entrada de valores depositados pelas empresas investigadas”, afirma Mendes.

Entre os elementos da Operação Lava Jato usados pelo ministro está trecho da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa em que ele afirma ter doado R$ 7,5 milhões do esquema para a campanha de Dilma em 2014.

Segundo informações somadas pelos técnicos do TSE, empresas sob suspeita de participar do esquema doaram R$ 172 milhões ao PT entre 2010 e 2014.

Mendes aponta que parte desses valores suspeitos foram transferidos para a contabilidade da campanha de Dilma.

“Durante a campanha presidencial, além das doações (…) repassadas pelo partido político, a candidata recebeu expressivas doações das empresas investigadas, no valor total de R$ 47,5 milhões”, segue o despacho.

Por fim, Mendes também pede investigação sobre despesas suspeitas da campanha de Dilma, entre elas os gastos declarados para a empresa Focal, que conforme a Folha de S.Paulo revelou, foi a segunda empresa mais beneficiada pela campanha de Dilma apesar de estar, oficialmente, no nome de um motorista.

“Assim, tenho por imprescindível dar conhecimento às autoridades competentes sobre os indicativos da prática de ilícitos eleitorais e de crimes de ação penal pública”, afirma Mendes, que determina apuração pela Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal e Corregedoria-Geral Eleitoral.

As contas da campanha à reeleição de Dilma foram aprovadas no ano passado, mas Mendes determinou na ocasião que as autoridades continuassem investigando suspeitas de ilícito.

A reportagem não conseguiu contactar a defesa do PT e da campanha de Dilma no início da noite desta sexta.