João Eudes adere ao PP

Ao sancionar uma nova Lei no início do mês de junho/20, que concede 20% de insalubridade aos profissionais da saúde que estão no enfrentamento ao combate da Covid-19 durante o tempo que durar a pandemia e 10% permanente a todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), o Prefeito de Custódia Emmanuel Fernandes (Manuca), alfinetou a oposição.

Segundo o Blog do Finfa, Manunca disse, que “mesmo depois da rejeição dos vereadores oposicionistas que não olharam o trabalho árduo que estão tendo diante desta pandemia, estes profissionais de saúde, o governo concedeu o aumento”.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vereador de oposição Cristiano Dantas (MDB) contestou a declaração do gestor.

“Ouvimos as categorias e quando veio a proposta de 20% aprovamos por regime de urgência na mesma sessão, mesmo querendo 40%. A oposição aprovou de pronto. Por observar que a bancada de oposição é que estava à frente do pleito, ele criou inverdades para crescer em cima do fato”, afirmou Dantas.

No boletim epidemiológico, Custódia chegou nesta quarta-feira ao total de 95 casos confirmados. A cidade tem 7 óbitos registrados. A informação é de Anchieta Santos.

Após identificar a existência de contratos temporários para recrutamento de profissionais diversos firmados sem a necessária realização de prévio processo seletivo simplificado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que adote as medidas administrativas necessárias à rescisão de todos os contratos temporários.

O gestor deverá ainda rescindir contratos com prazo de duração expirado sem possibilidade de prorrogação e também aqueles que foram firmados sem prévio processo de seleção pública, exclusivamente para os casos em que tal procedimento seja considerado obrigatório, ou seja, fora dos casos decorrentes de calamidade pública, de emergência ambiental e de emergências em saúde pública.

A ausência de processo seletivo para fins de contratações por tempo determinado é uma irregularidade que configura infração aos princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência. 

Todo ente público, uma vez configurada a excepcional hipótese prevista na Constituição, deve proceder à escolha dos contratados com base em critérios objetivos, por meio de uma seleção pública, mesmo que de forma simplificada, quando não houver tempo hábil para um procedimento mais apurado.

O MPPE fixou um prazo de dez dias para que o prefeito informe o acatamento da medida. A recomendação foi firmada pela promotora de Justiça de Carnaíba, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (19).

Por Felipe Marques, especial para o blog

Por volta das 10h30 da manhã desta quarta-feira (7), dois homens armados em uma motocicleta assaltaram a Casa Lotérica de Tabira, localizada na Avenida Raul Pereira Amorim, uma das avenidas mais movimentadas e de vários comércios da cidade.

Os elementos chegaram em uma motocicleta de placa não anotada, pararam em frente à Loja Aquarela Perfumes, vizinho a Mega Moda, um dos homens desceu, enquanto o outro ficou aguardando.

De forma ousada e audaciosa, os acusados não estavam usando tocas o outro objeto para esconder o rosto. Segundo informações dadas a Equipe de Reportagem da Cidade FM por pessoas que estavam próximas ao local, é que o elemento que rendeu um dos caixas, estava de camisa vermelha e chapéu de massa, sem capacete.

Após a prática do assalto, a dupla seguiu na contra mão da via, sentido a Praça Gonçalo Gomes. A polícia está realizando diligências em buscas dos assaltantes. Não foi informado a quantia levada da Casa Lotérica.

Para ajudar na busca e identificação dos elementos a Polícia Militar conta as câmeras de segurança instaladas no local, e nos comércios vizinhos.

Congresso em Foco

As atividades legislativas da Câmara dos Deputados e do Senado voltam na próxima terça-feira (6). Na mesma data será retomada a votação da reforma da Previdência na Câmara, que ainda falta ser aprovada em 2º turno.

O deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), que é relator da proposta de Previdência em tramitação na Câmara, afirma que a volta do recesso não será afetada pela escalada de declarações do presidente Jair Bolsonaro.

“Acredito que teremos um ambiente de normalidade no que se refere a reforma. Não vejo alteração no quadro, até o momento. Penso que só teremos a radiografia completa a partir de segunda feira com o retorno dos líderes e dos deputados”, disse ao Congresso em Foco.

Em dez dias, Bolsonaro afirmou que não existe fome no Brasil, defendeu represar recursos para governadores do Nordeste, prometeu cortar recursos do cinema brasileiro e atacou o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

Líderes de partidos do Centrão ouvidos pelo Congresso em Foco também compartilham da opinião de que as reformas no Congresso não serão afetadas.

Depois de passar pela Câmara, a projeto que muda o sistema de aposentadorias vai ao Senado. A previsão da presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senadora Simone Tebet (MDB-MS), é que a reforma seja aprovada na primeira semana de outubro no Plenário do Senado.

Além da aprovação da Previdência, o líder do governo na Casa Legislativa, Major Vítor Hugo (PSL-GO), elencou como prioridades governistas projetos que tratam da independência do Banco Central, microcrédito, revisão do sistema bancário,reforma tributária, revisão do pacto federativo, saneamento básica e  pacote anticrime.

Existem várias propostas diferentes que podem ser analisadas pelo Poder Legislativo. Uma que está em fase de elaboração pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, outra que é baseada em estudos do fiscalista Bernard Appy, que está em análise na Câmara, e outra em discussão no Senado, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-SC).

O 2º  vice-presidente da Câmara e presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), também quer apresentar um projeto próprio de reforma do sistema tributário.

Para simplificar o processo de votação o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu em reunião com Bolsonaro a unificar todos os projetos em andamento.

O Senado volta sob pressão para analisar a indicação do deputado federal e terceiro filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro, para embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

O presidente da CRE (Comissão de Relações Exteriores), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), tem dito que a sabatina de Eduardo seguirá o rito normal e que há seis outras indicações na fila.

Nos bastidores, o governo se movimenta para ter maioria na comissão. Senadores governistas articulam para trocar Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), membros titulares do bloco PSDB/PSL da CRE.

Os suplentes desse bloco partidário são Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Soraya Thronicke (PSL-MS), todos favoráveis a indicação de Eduardo.

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Infraestrutura, deu início à operação tapa-buracos na PE-263, que liga o Ambó ao Distrito de São Vicente. Embora a rodovia seja de responsabilidade do estado, o Governo Municipal está realizando o serviço mais uma vez, demonstrando seu empenho com a segurança viária e o bem-estar dos itapetinenses.

Essa iniciativa é de extrema importância, pois visa garantir uma via mais segura e confortável para todos que transitam pelo trecho. Dessa forma, a Prefeitura de Itapetim reafirma seu comprometimento com a melhoria da infraestrutura do município e o desenvolvimento de ações que beneficiem diretamente toda população.