João e Raquel ficaram no 1 a 1 em Arcoverde

Do UOL

A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou neste domingo (8), em nota, que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região em torno da decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Confirmando a posição da instituição em favor da execução da sentença condenatória após a confirmação pelo Tribunal, esgotando o duplo grau de jurisdição”, afirmou a instituição.

Colaborou Rodrigo Lima

Pernambuco vai sediar um encontro de prefeitos do Nordeste, promovido pela CNM. A decisão foi tomada na manhã desta quinta (28), em reunião com representantes de todas as regiões. Segundo nota,  é uma demonstração de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela AMUPE.  Pernambuco já havia sido reconhecido com a eleição do atual tesoureiro da entidade e Prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, como o novo Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios.

Ao todo serão realizados cinco grandes encontros regionais este ano, com o objetivo de aproximar a CNM das realidades regionais. O Prefeito José Patriota, Presidente da AMUPE, participou da reunião que definiu os temas, calendários e locais dos encontros. “Será muito importante pois será o primeiro encontro nordestino de prefeitos e teremos a honra de receber, em Recife, os Prefeitos do Nordeste para debatermos os graves problemas que afetam a nossa região,” avaliou José Patriota.

Cada encontro regional irá abordar todos os temas relevantes do municipalismo, mas terá um eixo temático principal, transversal, que norteará os debates.

Na região Sudeste, dia 30 de Setembro, 01 e 02 de Outubro, o encontro acontecerá em Campos do Jordão (SP). O Eixo temático será a modernização da gestão e segurança pública.

O encontro da região Sul será de 17 a 19 de Outubro em Curitiba (PR). O Eixo temático será Educação. Já para o Nordeste, de  28 a 30 de outubro em Recife (PE). Na pauta,  segurança hídrica e matriz energética.

O ciclo de eventos termina nas regiões Centro-Oeste (12 a 15 de Novembro em Caldas Novas, Goiás) com tema Segurança hídrica e desenvolvimento e Norte, de 25 a 27 de Novembro, em Belém (PA). Na pauta recursos naturais e sustentabilidade.

A CNM já definiu as datas para a próxima marcha nacional dos Prefeitos. Será na última semana de abril de 2016.

Novo Trator – O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, seguiu na madrugada desta quinta (28) direto para Petrolina, onde recebe hoje um trator novo para reforçar a frota do município. A liberação do trator veio através de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Pastor Eurico (PSB).

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o pré-candidato a deputado estadual por Pernambuco, Breno Araújo, se reuniram nesta quarta-feira (04/03), em São Paulo (?), com o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

O encontro foi marcado por uma análise do cenário político nacional e estadual, além de reflexões sobre os desafios e estratégias para o fortalecimento do PT em Pernambuco e no Brasil. Entre os temas debatidos, esteve a importância da mobilização partidária e da unidade política com foco na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Márcia Conrado, o encontro reforça o compromisso com a história e com o futuro do partido. “Conversar com José Dirceu é dialogar com a história do PT e com quem ajudou a construir um dos maiores projetos populares do país. Saímos ainda mais motivados a fortalecer o partido no nosso estado, organizar a militância e contribuir para a continuidade do projeto liderado pelo presidente Lula”, destacou a prefeita.

Breno Araújo ressaltou a importância do diálogo e da construção coletiva. “Foi um momento importante de troca de experiências e de avaliação de cenários. Precisamos nos fortalecer cada vez mais, ampliar o diálogo com a base e seguir firmes no compromisso com o povo pernambucano”, afirmou.

Candidatos poderão se inscrever até dia 19 e realizar pagamento de taxa de inscrição até dia 20

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) ampliou para dia 19 de novembro o prazo de inscrições para o Vestibular 2019.1. Nesta edição, o processo seletivo oferece 4.538 vagas, distribuídas entre cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e subsequentes, além de cursos superiores, nos campi Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

As inscrições são feitas exclusivamente através do site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br) – onde os interessados devem preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto (GRU) para pagamento no valor de R$30, no caso dos cursos técnicos, ou de R$55, para cursos superiores. Com a ampliação do prazo de inscrições, o pagamento poderá ser feito até dia 20, exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.

Candidatos que tenham deficiência física, intelectual ou sensorial podem solicitar condições especiais para o momento em que se submeter à prova e terão até o dia 20 para apresentar requerimento, disponível no edital que regulamenta o processo seletivo, e entrega-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), no campus em que pretende concorrer à vaga.  Candidatos enfermos e impossibilitados de comparecer ao local de prova também podem solicitar realização de prova em ambiente hospitalar ou em sua residência.

Provas – As provas serão realizadas no dia 16 de dezembro. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os cursos superiores. A divulgação do listão com o nome dos aprovados está prevista para dia 07 de janeiro de 2019.

Informações – Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contanto com a CVEST pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected].

Por Josias de Souza

A força-tarefa de Curitiba atualizou na última sexta-feira (12) a soma dos pedidos de ressarcimento feitos em processos judiciais da Lava Jato. Incluindo-se as ações penais (R$ 39,97 bilhões) e as ações por improbidade administrativa (R$ 14,93 bilhões), reivindica-se a devolução de R$ 54,9 bilhões em verbas roubadas do Estado. Eloquente, a cifra corresponde a tudo o que o BNDES pretende investir em projetos de infra-estrutura até o final de 2019. Entretanto, a verba efetivamente devolvida aos cofres públicos em quatro anos e meio de Lava Jato soma, por ora, pouco mais de R$ 2,5 bilhões —ou 4,5% do total requisitado.

Desde 2014, quando foi às ruas, a Lava Jato corroeu a Presidência de Dilma Rousseff, passou na chave o projeto presidencial de Lula e está perto de acertar as contas com Michel Temer. A operação também trancafiou a nata da oligarquia política e empresarial. Gente que estava escondida atrás da imunidade parlamentar foi surrada nas urnas de domingo passado, despencando na primeira instância Judiciário. Não se via tamanha movimentação nos salões do poder e nas cadeias desde a chegada das caravelas.

Quebraram-se paradigmas também na recuperação da verba roubada. Antes da Lava Jato, os pedidos de reparação rodavam na casa dos milhões. Depois, passaram a ser computados em bilhões. Mas o resultado, quando confrontado com o tamanho da pilhagem, não chega a entusiasmar. Graças aos acordos de delação premiada, os procuradores de Curitiba conseguiram obter de criminosos: confissões, provas e compromissos de devolver algo como R$ 12,3 bilhões. O problema é que o dinheiro roubado à vista será devolvido a prazo.

Há parcelamentos de até duas décadas. Daí a disparidade entre os valores solicitados e o montante ressarcido até o momento. A coisa se complica ainda mais nos casos em que a devolução depende não de acordos de colaboração, mas do desfecho de batalhas judiciais. Ouvido pelo blog, um dos procuradores da força-tarefa de Curitiba resumiu o drama:

“É um milagre termos no Brasil esse ressarcimento de pouco mais de R$ 2,5 bilhões. A Lava Jato é uma árvore frondosa crescendo no deserto. A regra no país era não recuperar nada. Antes da Lava Jato, todo o dinheiro repatriado somava menos de R$ 45 milhões. Mesmo depois, houve apenas um outro caso envolvendo repatriação de cerca de R$ 70 milhões. Desconheço qualquer outro caso que envolva recuperação superior a R$ 100 milhões. ”

O procurador acrescentou: “Nas ações penais e de improbidade, o dinheiro só será recuperado no final do processo, quando tudo transitar em julgado. Ou seja: no Dia de São Nunca. É muito comum que esses processos durem mais de dez anos. O réu tem que ter muito azar e a sociedade tem que ter muita sorte para conseguir a recuperação. Pedidos de ressarcimento viraram piada no Brasil. Quando se esgotam as possibilidades de recurso, o réu já se desfez de todo o patrimônio.”

“A gente tenta obter bloqueios cautelares”, prosseguiu o procurador. “Mas se você vai bloquear recursos de uma empreiteira, elas trabalham alavancadas. A indústria, a fábrica, todos os fornecedores já têm uma, duas ou três hipotecas. O Estado entra em quarto lugar na fila. Não pode bloquear capital de giro, porque mata a empresa e gera desemprego. Quando conseguimos bloquear o patrimônio dos réus, pessoas físicas, o bloqueio permanece até o final do processo. Um dia, se os crimes não prescreverem, a gente conseguirá recuperar.”

Como se vê, mesmo nos casos submetidos aos novos padrões de investigação e julgamento, o dinheiro surrupiado do Estado continua sendo como pasta de dente que sai do tubo. Colocar de volta não é tarefa simples. A encrenca não se restringe a Curitiba. No Rio de Janeiro, a Lava Jato pleiteia ressarcimentos de R$ 2,3 bilhões. A Receita Federal já aplicou a empresas e pessoas enroladas no petrolão autuações fiscais de R$ 17,1 bilhões. Só nesses três guichês, o Estado tenta receber notáveis R$ 74,3 bilhões.