João de Maria se defende por votar contra FUNPREJ e por ausência em adeus a Flávio

Prezado Nill Júnior,

Nesta semana, após as eleições da Mesa da Câmara de Vereadores de São José do Egito, surgiu novo fato, de procedência da Prefeitura Municipal, e divulgado em alguns blogs, dando a entender que o Legislativo egipciense estava pedindo crédito a mais – onerando as receitas do Executivo – para pagar despesas com salários de vereadores e servidores, o que não é verdade. Vamos às devidas explicações para o bom entendimento do cidadão:

No orçamento da Câmara, que é feito no ano anterior, são elencadas as possíveis despesas do ano seguinte tendo como teto aproximado os valores do duodécimo ora recebido (repasse obrigatório que a Prefeitura tem que efetuar todos os meses). Em 2021 os repasses mensais foram da ordem de R$ 227.694,00. O duodécimo é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município.

Em 2022, dado ao aumento dos recursos repassados pelo Governo Federal ao município, todas as casas legislativas também foram impactas e tiveram os repasses do duodécimo, obrigatoriamente, aumentados. Neste ano a Câmara de São José do Egito recebeu crédito mensal de R$ 274.583,00.

Tendo em vista os valores terem sido recebidos a mais que o orçamento desenvolvido em 2021 para execução em 2022, foi possível a todos os legislativos desenvolverem outras ações, dentre elas, por exemplo, reformas em suas sedes, o que aconteceu na Câmara de São José do Egito. Tudo dentro da legalidade e sem ultrapassar um centavo dos repasses previstos para o ano em curso. Está tudo as claras no Portal da Transparência.

Como os repasses foram maiores que os previstos em 2021, as câmaras desenvolvem sua reprogramação financeira para uso dos valores que poderiam ser investidos em outras atividades importantes no desenvolvimento das atividades parlamentares. Nesse caso, o que é extremamente comum, a Mesa Diretora através do presidente da Casa, solicita à Prefeitura abertura de crédito adicional suplementar. O Legislativo não está pedindo nenhum repasse a mais das contas do Executivo, apenas que os recursos já em caixa da Câmara, que não estavam previstos no orçamento, possam ser utilizados.

Para que a população tenha conhecimento, a Câmara de São José do Egito está com saldo em sua conta no Sicoob que dá para quitar todas as suas despesas com salários de vereadores e servidores, 13º e fornecedores. Apenas precisa que o prefeito assine o pedido para que esse saldo possa ser utilizado.

Entretanto é importante que a população perceba que o Executivo tenta polemizar a situação porque ficou extremamente insatisfeito com o resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito para o biênio 2023-2024, onde o vereador João de Maria foi reeleito. Possivelmente se trata de retaliação política, o que foge do refinamento republicano e de boas relações entre os poderes.

A Câmara SJE reafirma que há recursos em caixa para quitar as despesas e fechar o ano com austeridade fiscal. Apenas requer, dentro dos trâmites constitucionais, que o prefeito faça a sua parte. É de se ressaltar ainda que esse tipo de manobra pode estar sendo arquitetado para gerar um caso de improbidade administrativa e também fazer com que esses recursos retornem aos cofres do próprio Executivo, já que qualquer valor que não seja utilizado pelo Legislativo até o último dia do ano deve ser devolvido.

O Poder Legislativo ingressou com Mandado de Segurança e aguarda a decisão da Exma. Juíza Tayná Lima Prado.

Nesta quinta (22) a UVP (União dos Vereadores de Pernambuco), percebendo como a prefeitura de São José do Egito vem desrespeitando a Câmara Municipal, emitiu nota de repúdio. A entidade disse que “a harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preservá-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento”.

Câmara de Vereadores de São José do Egito

UVP entra no debate e emite Nota de repúdio: “A União dos Vereadores de Pernambuco, vem a público manifestar seu REPÚDIO a forma como as relações institucionais entre o Poderes Legislativo e Executivo vem ocorrendo no Município de São José do Egito.

A harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preserva-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento.

A UVP defende os princípios do Estado Democrático de Direito e a harmonia dos Poderes, desta forma, atuaremos para que o legislativo egípciense seja respeitado e valorizado para que as relações institucionais se mantenham sob os pilares republicanos”.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (10), a Prefeitura de Serra Talhada emitiu um comunicado oficial rebatendo as acusações proferidas pelo vereador Vandinho da Saúde. A administração municipal destacou que as críticas do vereador carecem de fundamentos sólidos e que é importante esclarecer a situação para a população.

Segundo a nota, o vereador Vandinho da Saúde tem se pronunciado em diversas ocasiões com alegações de atrasos nos salários de servidores comissionados e contratados, apontando supostos problemas na gestão da prefeita Marcia Conrado. No entanto, a Prefeitura ressalta que as afirmações do vereador não estão respaldadas por informações concretas.

A nota esclarece que a gestão atual, que está em seu terceiro ano, tem trabalhado incansavelmente para aprimorar a situação dos pagamentos dos servidores. “Vale lembrar que, em gestões passadas, os servidores efetivos enfrentavam atrasos significativos em seus salários, com pagamentos somente no dia 10 do mês subsequente. A realidade era ainda mais complexa para contratados e comissionados, que recebiam somente no dia 30 do segundo mês subsequente, implicando um atraso de dois meses em seus vencimentos”.

De acordo com a nota, a administração da prefeita Marcia Conrado implementou mudanças substanciais nesse cenário. “Hoje, a situação é diferente: os aposentados e pensionistas recebem seus vencimentos até o último dia do mês corrente, enquanto os servidores efetivos têm seus salários pagos até o quinto dia útil do mês subsequente”.

A nota justifica que é importante contextualizar que o município está enfrentando dificuldades decorrentes das quedas consecutivas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Diante dessa situação, foi necessário realizar adaptações no calendário de pagamento para os servidores contratados e comissionados. Contudo, a Prefeitura enfatiza que não mais pratica o atraso que era observado na gestão anterior, quando os pagamentos eram frequentemente postergados para o mês subsequente” destaca alfinetando o ex-prefeito e atual deputado estadual Luciano Duque.

Ainda conforme a nota, a administração municipal reforça seu compromisso com os servidores e a população, enfatizando que, mesmo diante das dificuldades mencionadas, o pagamento dos servidores foi efetuado conforme os novos calendários estabelecidos.

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) celebrou nesta segunda-feira (11) uma aliança com o ex-prefeito de Orocó, Reginaldo Crateú, conhecido como Dedi.

A parceria foi firmada no escritório do parlamentar, em Petrolina. Dedi já havia votado no deputado federal Fernando Filho (DEM) nas eleições de 2018, e avalia o quadro político no município para lançar uma candidatura do seu grupo.

“É uma honra receber o apoio de Dedi. Ele está se filiando ao MDB, já foi por duas vezes prefeito de Orocó, além de ter sido vereador, então é uma liderança importante da região. Fico feliz por firmar esta aliança, lembrando que ainda faltam três anos para a eleição estadual e teremos tempo para mostrar o nosso trabalho para a população de Orocó”, destacou Antonio Coelho.

A primeira noite da ExpoSerra teve como destaque a busca da CDL por uma abertura equilibrada, sem demonstrar qualquer tendência em um cenário onde há uma eleição pela frente. Acabou conseguindo.

E faz bem: há várias lutas na pauta como Aeroporto Regional, Distrito Industrial, ampliação do Sistema S, que dependem de várias mãos, de todas as correntes, de unidade.

O Blog esteve na primeira noite e registramos alguns encontros. Veja:

Com o slogan de campanha “Coragem para mudar”, o PSB lançará no próximo sábado (28) a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República. Com a presença de aproximadamente 1,2 mil militantes em Brasília, Eduardo e sua vice, a ex-senadora Marina Silva, farão discursos com um enfoque: a mudança. “Os discursos terão o tom da mudança, de um partido de oposição que quer mudar (o País)”, destacou o coordenador da campanha, Carlos Siqueira.

A palavra de ordem, segundo o coordenador, é assumir um discurso forte de oposição ao governo Dilma Rousseff, ressaltando que as mudanças dos últimos anos foram insuficientes para o País continuar crescendo. “Será um tom claramente oposicionista”, reforçou Siqueira.

No entanto, Eduardo evitará em seu discurso o confronto pessoal, principalmente com o ex-aliado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Tem que dizer o que foi feito (nos últimos anos) e o que ainda pode ser feito. Isso é mais forte do que falar em pessoas”, afirmou o coordenador.

A cúpula da campanha se reuniu nesta tarde na capital federal para fazer os últimos acertos da convenção. Em dia de jogo da seleção brasileira, ficou acertado que o evento de lançamento será curto, com discursos apenas dos representantes dos partidos aliados, do candidato e de sua vice.

Além do slogan, será apresentado um filme sobre a trajetória da candidatura e o jingle oficial da campanha que, segundo os pessebistas, é de fácil memorização. “É um jingle que tem boa pegada, é fácil de cantar”, resumiu Siqueira.