Com discurso de mudança, PSB lança Eduardo Campos ao Planalto

Nem Luciano Duque,  nem Márcia Conrado,  muito menos Sebastião Oliveira,  tem usado o peso de suas influências políticas para fazer Serra Talhada avançar nas políticas de segurança.

No comentário de hoje no Sertão Notícias,  da Cultura FM, trago mais elementos que provam a distância da Capital do Xaxado de cidades como Arcoverde e Afogados da Ingazeira quando o assunto é segurança.

Enquanto Serra Talhada, sabidamente uma cidade que precisa de atenção especial por suas características e causas da violência só tem uma única Delegacia de Polícia funcionando como uma clínica geral, pra toda sorte de ocorrência, Arcoverde, no portal do Sertão e com população similar, tem uma Delegacia tida como convencional, uma Delegacia Especializada em Homicídios e uma Delegacia da Mulher.

Serra ainda sofre com o baixo quantitativo de policiais civis e militares.

A cidade perde inclusive para Afogados da Ingazeira, que tem a sede da Polícia Científica e uma Delegacia da Mulher.

Aparentemente, a influência política junto à governadora Raquel Lyra que tem ou tiveram Luciano Duque, Sebastião Oliveira e Márcia Conrado não conseguiu resolver algo tão grave. Digo que não adianta ter peso político só para indicar cargos de confiança.  É preciso brigar pelas pautas do povo.

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Eleito em Flores, para o 4º mandato de prefeito, Marconi Santana, juntamente com o vice, Cícero de Moizes, e os 11 (onze) vereadores vão tomar posse dos cargos em 1º de janeiro de 2021, em evento com limite de convidados e com rigorosos protocolos sanitários. A informação é do blog do Júnior Campos.

Diante da pandemia da Covid-19 a Mesa Diretora da Casa Legislativa de Flores editou a resolução 03/2020, onde justifica a necessidade de regulamentar os procedimentos, quanto ao controle de pessoas nas dependências da Câmara Municipal de Flores no dia da posse dos eleitos.

“…em resposta à emergência de saúde pública prevista na Lei Federal nº 13.979/2020 e em obediência ao Plano de Convivência com a COVID -19, elaborado pelo Estado de Pernambuco, a qual limita a capacidade de fluxo de pessoas em ambientes fechados a 30% da sua ocupação e espaço”, diz um trecho da resolução.

Luiz Heleno (PSB) atual presidente do parlamento reforça, que todos os atos realizados na posse serão transmitidos por meio da rede mundial de computadores e emissoras de rádios.

O espaço será ocupado respeitando o distanciamento social de 2 metros de distância, com restrição de 33 pessoas durante toda solenidade.

E ainda, os convidados (apenas 1 por eleito) serão submetidos à medição de temperatura na recepção, deverão usar máscaras e seguir todos os procedimentos preventivos indicados, como o uso de álcool gel.

Na resolução não há registro quanto ao horário da solenidade.

Nota de Repúdio

A OAB Pernambuco, juntamente com a sua Subseccional OAB Petrolina, vem de público repudiar os fundamentos e a consequente conclusão adotados em sentença do Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível de Petrolina (PE) – Tarde, meio da qual restou condenada advogada inscrita naquela Subseccional a indenizar por danos morais o magistrado demandante em razão de haver gravado de modo lícito diálogo mantido entre ambos.

A gravação ocorreu quando a advogada despachava com o demandante assunto de interesse de cliente da mesma. O conteúdo da mídia gravada foi em seguida levado à Corregedoria de Justiça do TJPE por falta de prestação jurisdicional, o qual ainda se encontra em apuração.

Mesmo tendo a gravação ocorrido sem a ciência da outra parte, o ato é considerado lícito pelo STF (Tema 237 da sistemática da repercussão geral) e pelo STJ.

Nada obstante, a advogada foi condenada a indenizar o autor em R$ 10 mil, parâmetro nunca antes visto. Em sua fundamentação, a sentença lança mão do raciocínio de que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais, causando o dever de indenizar.

O equivocado entendimento jurídico procura, na realidade, justificar o injustificável. Se o ato/fato central é lícito, como dele podem exsurgir repercussões jurídicas ilícitas, notadamente no plano da responsabilidade civil?

Portanto, só se pode extrair que a linha de argumentação utilizada na sentença externaliza reação corporativista incondizente com os altos deveres da magistratura, sendo ainda exemplo de “venire contra factum proprium” ou postura contraditória.

Penalizar a advocacia por fazer o seu papel na defesa do cliente, inclusive, no enfrentamento da morosidade, é penalizar a própria cidadania, o que a OAB não pode aceitar.

A advogada condenada não feriu os direitos da personalidade do magistrado autor. Ao contrário. Nada fez de ilegal, como a própria sentença reconhece. Logo, não poderia sofrer reprimenda reparatória por isso.

A OAB Pernambuco e a sua Subseccional OAB Petrolina, juntamente com a colega injustiçada, tomarão as devidas medidas, conforme já havia ocorrido na primeira instância, visando a reforma dessa condenação, tendo plena convicção que a instância superior promoverá a devida reparação do equivocado julgado, preservando, assim, a credibilidade do Judiciário aos olhos da sociedade.

Recife e Petrolina, 26 de junho de 2023.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PERNAMBUCO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PETROLINA

O Presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Iguaracy, Antônio de Pádua Severo Torres, emitiu o Edital de Convocação para a Convenção Municipal.

Será no próximo dia 12 de setembro, com início às 10 horas com término previsto às 11h30 horas, de maneira virtual através da plataforma Google Meet, em virtude da pandemia de Covid-19.

A convenção irá formalizar a candidatura à reeleição de Zeinha Torres para Prefeito e Pedro Alves para vice. Zeinha está concluindo seu primeiro mandato.

Também haverá a definição dos candidatos a vereador e do leque de legendas que irão compor a Coligação governista.

No Dia Mundial da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Flores – SMSF realizou nesta quarta-feira (7), testagem em massa dos servidores municipais, que estão na linha de frente de atendimento ao público. 

Foi realizando, também, o exame de glicemia, que serve para medir o nível de glicose na circulação sanguínea, além dos testes rápidos para verificação de anticorpos, que podem ajudar no rastreio de pessoas assintomáticas e na identificação de quem já teve contato com o vírus. 

Com isso, será possível detectar se há algum profissional infectado, que poderá inclusive estar assintomático, e afastá-lo das atividades para os devidos cuidados, reduzindo assim o rico de transmissão da doença, bem como garantir um retorno seguro para as atividades. Madalena Brito, Secretária de Saúde, que esteve durante toda manhã coordenando a ação, explicou, em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura, que foi promovido mais uma ação de prevenção à saúde de forma específica para “os servidores da gestão”.