João Campos fala à Pajeú em agenda no sertão

A ação contou também com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e da organização do concurso

A Polícia Federal realizou no últiomo domingo (30), na Universidade Católica de Pernambuco, a prisão em flagrante de um advogado de 28 anos. A ação ocorreu em virtude de investigações realizadas pela PF, que apontaram que um candidato estaria fazendo a prova da segunda fase da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB no lugar de outrem.

Os policiais, ao chegarem no local das provas (Universidade Católica/PE), identificaram a pessoa que havia se apresentado ao fiscal como sendo outro candidato através de documentação falsa.

Ao ser abordado pelos policiais, de pronto assumiu que estava fazendo prova em lugar de outra pessoa. 

Terminados os trabalhos investigativos, o suspeito foi preso em flagrante e conduzido até a Polícia Federal para os procedimentos de Polícia Judiciária. Ele foi indiciado pela prática de uso de documento falso, falsa identidade e fraude em certame de interesse público, crimes previstos no Código Penal Brasileiro, cujas penas variam de 2 a 10 anos de reclusão.

Em seu interrogatório, o preso afirmou que exerce a função de advogado desde o ano 2000 e que cedeu à pressão para participar da fraude. Disse ainda que enviou sua foto para confecção de toda a documentação falsa e a recebeu em sua casa.

Por fim, detalhou que não fez a primeira fase do concurso da OAB. Na ocasião, foram apreendidos documentos e um aparelho celular, os quais passarão por perícia técnica a fim de subsidiar as investigações que estão em andamento.

O blog conversou com nomes que atuam na defesa dos dois vereadores presos preventivamente na Operação Conluio, Doutor Júnior e Manoel Grampão.

Desde o anúncio da operação, os advogados trabalham para tentar reverter os efeitos da prisão preventiva que repercute desde o início da manhã. Os advogados estão buscando sustentar que não há indícios que justifiquem a manutenção das prisões e que eles podem responder em liberdade.

Os dois , mais a tesoureira Gorete Soares, deverão passar a noite na Delegacia Regional, a 24ª DESEC, aguardando a audiência de custódia que acontece na manhã desta quinta (11). As prisões preventivas foram autorizadas pelo Judiciário e repercutem na imprensa de todo o Estado.

As acusações são dos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação. Ao todo, 70 policiais civis participam da operação.

A prefeita da cidade de Cumaru, Mariana Mendes de Medeiros, assinou, nesta terça-feira (26), um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) se comprometendo com o Tribunal de Contas a melhorar a infraestrutura de suas escolas públicas.

O documento foi subscrito também pelo conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do município em 2021.

Este é o primeiro de uma série de TAGs que serão assinados por prefeitos com o TCE de modo a aperfeiçoar as políticas públicas municipais e melhor atender às necessidades da população.

O termo de ajuste de gestão de Cumaru teve como objetivo adequar as instalações físicas e a infraestrutura das escolas da rede pública municipal, e implementar as medidas necessárias para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais no atual momento de pandemia.

A iniciativa surgiu após uma auditoria realizada no município, que constatou  irregularidades relacionadas à adoção das medidas básicas de prevenção à Covid-19 e à infraestrutura das unidades de ensino daquela localidade. 

A partir da assinatura do documento, a prefeitura terá de 30 a 120 dias, conforme a medida a ser adotada, para resolver as falhas encontradas pela auditoria, a exemplo de condições precárias de sanitários, estrutura deficiente de cozinhas e cobertas, falta de acessibilidade para cadeirantes e insuficiência de equipamentos para a volta segura às aulas, como no caso de tapetes para sanitização.

O não cumprimento das obrigações poderá ensejar aplicação de multa, sem prejuízo de outras penalidades legalmente previstas, inclusive o julgamento irregular das contas do gestor responsável ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, conforme o caso. 

Outra consequência do descumprimento das obrigações, ainda que parcial, é a formalização de Auditoria Especial e/ou a configuração como agravante quando do julgamento do mérito da irregularidade que levou à assinatura do TAG.

O prazo de vigência do Termo se encerrará com o cumprimento final das obrigações e será submetido à homologação da Segunda Câmara do TCE.

Governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira, a primeira reunião do Pacto Pela Vida

Iniciando as atividades do Pacto Pela Vida em 2019, o governador Paulo Câmara reuniu novamente todo o secretariado estadual para a primeira reunião do programa, realizada nesta quinta-feira (10), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, no Recife.

Na ocasião, foram apresentados os resultados alcançados nos últimos meses, que apontam para uma redução superior a 20% do número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) registrados em 2018, em relação a 2017. A ação reforça a importância da integração de toda a equipe de governo e o compromisso com a melhoria da prestação dos serviços públicos em Pernambuco, em especial a diminuição dos índices de violência.

“A segurança pública seguirá como prioridade no nosso governo, com cada vez mais integração e participação de diferentes frentes da gestão. Todos os secretários estão aqui hoje para conhecer o nosso modelo de combate à violência e, sobretudo, para compreender que a colaboração de todos o deixará cada vez mais forte”, destacou o governador. Além de todos os integrantes do primeiro escalão, participaram também da reunião chefes das forças operativas de segurança e representantes de instituições integradas ao PPV.

Alexandre Rebêlo enfatizou ainda a meta de unir forças para a manutenção dos avanços na redução dos índices, e lembrou que o modelo de gestão do Pacto Pela Vida permanece como referência para todo o país.

“Nós avaliamos os resultados semanalmente, área a área. Se for necessário, bairro a bairro; e avaliamos o geral. Tanto na questão dos CVLIs quanto dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Então a estratégia é trabalhar semana a semana, fazendo intervenções onde for necessário, de forma pontual ou estrutural, como a criação de novos batalhões e novas delegacias especializadas”, concluiu.

Em conversas gravadas entre fevereiro e março, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machadofala com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).

As conversas, gravadas por Machado, que teve acordo de delação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), são sobre a presidente afastada Dilma Rousseff e sobre a recondução ao cargo do procurador-geral Rodrigo Janot.

Em relação a Dilma, eles falaram sobre a prisão, na Operação Lava Jato, do marqueteiro João Santana, marqueteiro da campanha eleitoral da presidente afastada. Mencionaram o então ministro da Justiça, sem dar o nome – no período, das conversas, ocuparam o cargo José Eduardo Cardozo, Wellington Silva e Eugênio Aragão.

Em outra conversa, Sérgio Machado e o presidente do Senado, Renan Calheiros, falam sobre as investigações da Operação Lava Jato e sobre a recondução ao cargo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Janot foi reconduzido em setembro de 2015 por mais dois anos. Na gravação, Renan afirma que tentou evitar a permanência dele no cargo, mas disse que “estava só”.

A assessoria de imprensa da presidente afastada Dilma Rousseff informou, por nota, que  todos os pagamentos feitos ao publicitário João Santana na campanha da reeleição – totalizando R$ 70 milhões – foram contabilizados na prestação de contas, aprovadas  pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“As tentativas de envolver o nome da presidenta dilma rousseff em situações das quais ela nunca participou ou teve qualquer responsabilidade são escusas e direcionadas. E só se explicam em razão de interessem inconfessáveis”, afirmou a assessoria.

Ainda segundo a nota,”comentários feitos em conversas entre terceiros e que não apontam a origem das informações não têm nenhuma credibilidade”.

A assessoria do ex-presidente José Sarneydisse que, no momento, ele não deseja comentar os trechos da gravação da conversa. A assessoria de imprensa do senador Renan Calheiros informou, por nota, que o senador agilizou a recondução do procurador Rodrigo Janot ao cargo, no segundo mandato da presidente Dilma.