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Justiça Eleitoral proíbe Jarbas de atacar Mendonça como Ministro

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não aceitou o pedido do mandado de segurança para que Jarbas pudesse veicular propaganda em que aponta Mendonça Filho, quando ministro da Educação, responsável pelo corte de programas sociais, como ProUni, Fies e Pronatec.

O despacho do desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho reforça a decisão da juíza Karina de Albuquerque Aragão de Amorim, que deferiu a liminar na representação eleitoral nº 0602644-54.2018.6.17.0000, proposta por Mendonça Filho e a Coligação Pernambuco Vai Mudar, sob o fundamento de que teria trucagem nos vídeos divulgados nas redes sociais alterando a realidade dos fatos.

Além de apresentar os candidatos da coligação Pernambuco Vai Mudar como da “Turma do Temer”, os vídeos trazem informações inverídicas sobre ações tomadas por Mendonça Filho no ministério, cortando programas sociais.

“No ProUni houve um aumento na oferta de bolsa de estudo integrais e parciais de 50% em instituições privadas de educação superior, um recorde na história. Com um rombo de R$ 32 bilhões, o Fies era insustentável e Mendonça apresentou um novo modelo com gestão mais transparente. Ele autorizou a adesão do Fundo do Financiamento Estudantil para as autarquias de educação superior, ampliando o acesso à formação superior no Brasil. E o Pronatec tinha uma dívida de R$ 640 milhões, com atrasos no pagamento do calendário. Mendonça atualizou todos os pagamentos atrasados e ainda ampliou o programa”, diz a Coligação em nota.

“No meu entender, a regra, na propaganda eleitoral, é a liberdade de expressão e de informação, que deve ser limitada pela veracidade das informações, honra dos candidatos e pelo livre convencimento do eleitor. Assim, não vislumbro ilegalidade ou teratologia a fundamentar possível provimento jurisdicional contrário à decisão ora atacada”, destaca o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho.

“O desembargador, ao negar a liminar no mandado de segurança, reconheceu a manifesta montagem existente na propaganda de Jarbas, que acabou descontextualizando a realidade dos fatos”, explica o advogado Paulo Fernandes Pinto, que, juntamente com o advogado Eduardo Porto, coordena o jurídico dos candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Outras Notícias

Em nova reviravolta, Justiça mantém prédio do Núcleo de Desenvolvimento Integral com Prefeitura do Recife

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a suspensão da ordem de reintegração de posse do terreno do Núcleo de Desenvolvimento Integral do Recife (NDI), localizado no bairro de Areias, em favor do Governo de Pernambuco. A decisão judicial, proferida na tarde do último sábado (19), suspende a liminar da última quinta-feira (17) e garante […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a suspensão da ordem de reintegração de posse do terreno do Núcleo de Desenvolvimento Integral do Recife (NDI), localizado no bairro de Areias, em favor do Governo de Pernambuco.

A decisão judicial, proferida na tarde do último sábado (19), suspende a liminar da última quinta-feira (17) e garante a manutenção do prédio com a Prefeitura, após contestação da Procuradoria do município, que alegou que a transferência do prédio foi feita de maneira legal e que sua posse é legítima.

O Desembargador considerou que a situação carece de verossimilhança e instrução probatória para avaliar as circunstâncias que levaram à ocupação ou perda da posse. Além disso, a determinação judicial destaca a importância da manifestação da União sobre a destinação do bem, já que o terreno onde foi construído o equipamento de saúde, diferente do que alega o Governo de Pernambuco, pertence à Secretaria de Patrimônio da União.

Fechado há mais de dois meses, após ação do Governo do Estado, a estimativa é que o NDI poderia estar atendendo, diariamente, mais de 100 pacientes e formar, junto com o Hospital do Idoso do Recife, um grande complexo de atenção integral à saúde. Atualmente, o Recife tem mais de 22 mil pessoas que precisam de acesso à reabilitação.

Com uma equipe formada por mais de 70 profissionais, o serviço vai oferecer, na primeira etapa de funcionamento, oito especialidades: Geriatria, Serviço social, Psicologia, Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia, Terapia ocupacional e Fisioterapia.  Nas obras, compra de equipamentos e mobília, a gestão municipal investiu R$ 1,3 milhão e, a cada mês, serão aplicados R$ 332 mil para a manutenção dos serviços.

Além disso, a transferência do prédio do NDI para a Prefeitura do Recife foi feita após aprovação da Comissão Intergestores Bipartite Estadual (CIB/PE), que é o principal espaço interfederativo de pactuação do Sistema Único de Saúde em Pernambuco, reunindo secretarias municipais de Saúde e a secretaria estadual. A  municipalização do serviço foi referendada através da resolução CIB nº 5876 de 2022 e sua validade tem sido atestada nas manifestações judiciais.

Jogador Daniel Alves é detido na Espanha acusado de assédio

O jogador brasileiro Daniel Alves foi detido pela polícia espanhola nesta sexta-feira (20) por conta de um processo que responde por assédio sexual, segundo a polícia de Barcelona. Segundo a denúncia, que está na Justiça da Catalunha, uma mulher diz ter sido assediada por Alves durante uma festa da cidade no fim de dezembro. O […]

O jogador brasileiro Daniel Alves foi detido pela polícia espanhola nesta sexta-feira (20) por conta de um processo que responde por assédio sexual, segundo a polícia de Barcelona.

Segundo a denúncia, que está na Justiça da Catalunha, uma mulher diz ter sido assediada por Alves durante uma festa da cidade no fim de dezembro.

O brasileiro, ex-lateral do Barcelona e convocado a seleção brasileira na Copa do Catar de 2022, foi detido após prestar depoimento na manhã desta sexta-feira em uma delegacia de Barcelona. De acordo com a rede de TV espanhola RTVE, Alves saiu de lá já detido em uma viatura da polícia, que colocou o jogador à disposição judicial.

A polícia catalã ainda não informou o motivo pelo qual o jogador foi detido durante o depoimento – não havia um mandado de prisão inicial contra ele.

O crime ocorreu na noite de 30 de dezembro de 2022, em uma boate em Barcelona.

A vítima alegou que foi assediada por Alves no local, e se queixou com funcionários da boate. A direção da discoteca chamou a polícia, mas quando os policiais chegaram ao local, o jogador já havia ido embora, de acordo com a denúncia.

A polícia da Catalunha abriu então um inquérito para investigar o caso e, há dez dias, denunciou o jogador à Justiça.  A Justiça então abriu uma investigação própria – na Espanha, juízes podem investigar um caso antes de levá-lo a julgamento.

Daniel nasceu em Juazeiro, na Bahia, cidade que fica na divisa com Petrolina,  no Sertão do São Francisco. Está prestes a completar 40 anos. Foi um dos a declarar apoio a Jair Bolsonaro sob alegação de que votaria pela defesa da família e de Deus.

Infarto tira a vida do advogado Alexandre Gusmão

Atualizado às 15h48 Faleceu essa manhã o advogado Alexandre Gusmão, de 61 anos. Gusmão, que vivia entre Recife e Afogados da Ingazeira sofreu um infarto fulminante. Tendo se sentido mal, a esposa acionou os bombeiros. Levado ao Hospital Regional Emília Câmara, veio a óbito apesar das tentativas de reanimação. Alexandre participou de alguns programas da […]

Atualizado às 15h48

Faleceu essa manhã o advogado Alexandre Gusmão, de 61 anos. Gusmão, que vivia entre Recife e Afogados da Ingazeira sofreu um infarto fulminante.

Tendo se sentido mal, a esposa acionou os bombeiros. Levado ao Hospital Regional Emília Câmara, veio a óbito apesar das tentativas de reanimação.

Alexandre participou de alguns programas da Rádio Pajeú.  Era especialista no direito de prioridade, em casos como direito a posse, usucapião, dentre outros temas.

De bom papo, era bom orador e tinha experiência no direito. O corpo de Alexandre Gusmão está sendo velado na Casa de Velório do Plafamp, ao lado do Cemitério São Judas Tadeu. O Sepultamento está marcado para este sábado (05), às 08h, no Cemitério São Judas Tadeu.

São José do Egito celebra a cultura na primeira noite da Festa de Reis

Nesta sexta-feira (3), aconteceu a primeira noite da tradicional Festa de Reis de São José do Egito. Com 158 anos de história, o evento, que ocorre nos primeiros dias da nova gestão municipal, trouxe mudanças, como a implantação de um Polo Cultural. A iniciativa, promovida pela gestão do prefeito Fredson Brito, do vice-prefeito Zé Marcos […]

Nesta sexta-feira (3), aconteceu a primeira noite da tradicional Festa de Reis de São José do Egito. Com 158 anos de história, o evento, que ocorre nos primeiros dias da nova gestão municipal, trouxe mudanças, como a implantação de um Polo Cultural. A iniciativa, promovida pela gestão do prefeito Fredson Brito, do vice-prefeito Zé Marcos e do secretário de cultura Márcio Rocha, descentralizou a programação, que antes se concentrava apenas no pátio de eventos, ampliando os espaços de celebração.

A abertura do Polo Cultural, instalado na rua João Pessoa, próximo ao Centro de Cultura, reuniu famílias, crianças, jovens e adultos em um ambiente animado e seguro. O público compareceu para prestigiar apresentações que valorizam a cultura local e regional.

Entre os destaques da noite, a banda de pífanos de Riacho do Meio encantou os presentes com sua música tradicional, seguida pelo poeta Paulo Passos, que trouxe versos marcantes ao público. A dupla de violeiros Afonso Pequeno e Arnaldo Pessoa emocionou com suas rimas, enquanto o cantor Jota Neto levantou o público. Para fechar a noite com chave de ouro, o renomado Maciel Melo, símbolo da música nordestina, trouxe sua arte e carisma ao palco.

O Polo Cultural mostrou-se uma iniciativa bem-sucedida, proporcionando um espaço acessível e democrático para que todos os moradores pudessem participar da festa.

A cidade segue em festa, e a expectativa é de que os próximos dias continuem celebrando a cultura e a história de São José do Egito.

Tuparetama: Sávio Torres já começa a assumir condição de candidato a reeleição

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE) já usou tom de candidato a reeleição no ato em que assinou  convênio para iniciar as obras da nova Escola Francisco Chaves Perazzo, orçada em mais de R$ 4 milhões. Foi em conversa com o blog. O prefeito ainda entregou oficialmente à população o saneamento da Academia das Cidades […]

Foto: Marcelo Patriota

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE) já usou tom de candidato a reeleição no ato em que assinou  convênio para iniciar as obras da nova Escola Francisco Chaves Perazzo, orçada em mais de R$ 4 milhões. Foi em conversa com o blog.

O prefeito ainda entregou oficialmente à população o saneamento da Academia das Cidades de Tuparetama, seis novos veículos para a frota, principalmente da Saúde e ampliação da climatização das salas de aula. Foi na área do Ginásio Municipal de Esportes Euclides Miguel.

“Hoje fizemos um gol de placa. Estamos assinando esse compromisso com o FNDE. Consegui através do ex-ministro Mendonça Filho essa escola que terá área de recreação, com quadra esportiva, biblioteca, sala de professor, sala de informática, uma escola que vai nos orgulhar muito”. Sávio disse que a ideia é iniciar as obras em 60 dias, com previsão de conclusão ate o final de 2019. “Duas escolas menores terão alunos levados para a nova escola e serão aproveitadas como creches. são cerca de 150 crianças esperando vaga e vamos reduzir esse déficit”, disse.

Sobre fazer seu candidatos majoritários, o prefeito disse estar confiante. “Reunimos todo o nosso conjunto de forças para fazer Armando, Ricardo Teobaldo, Mendonça e Bruno Araújo majoritários. Vou fazer o dever de casa”. Apesar da tradição de pleitos acirrados, o gestor disse que o embate é mais frio. “Eleição que esquenta é de prefeito. Não digo que meus deputados são bons e que os outros não prestam. Mostro o que fizeram por Tuparetama”.

Sobre 2020, Sávio já deu toda a pinta de que é candidatíssimo. “O povo já me deu quatro mandatos e se for da vontade dele vou pra mais um. Vou ver o resultado dessa eleição, vou ver as pesquisas. Já tenho três esse ano que me dão pouco mais de 70% de ótimo e bom e 14% de regular. Se o povo continuar aprovando meu trabalho…”