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Justiça Eleitoral proíbe Jarbas de atacar Mendonça como Ministro

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não aceitou o pedido do mandado de segurança para que Jarbas pudesse veicular propaganda em que aponta Mendonça Filho, quando ministro da Educação, responsável pelo corte de programas sociais, como ProUni, Fies e Pronatec.

O despacho do desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho reforça a decisão da juíza Karina de Albuquerque Aragão de Amorim, que deferiu a liminar na representação eleitoral nº 0602644-54.2018.6.17.0000, proposta por Mendonça Filho e a Coligação Pernambuco Vai Mudar, sob o fundamento de que teria trucagem nos vídeos divulgados nas redes sociais alterando a realidade dos fatos.

Além de apresentar os candidatos da coligação Pernambuco Vai Mudar como da “Turma do Temer”, os vídeos trazem informações inverídicas sobre ações tomadas por Mendonça Filho no ministério, cortando programas sociais.

“No ProUni houve um aumento na oferta de bolsa de estudo integrais e parciais de 50% em instituições privadas de educação superior, um recorde na história. Com um rombo de R$ 32 bilhões, o Fies era insustentável e Mendonça apresentou um novo modelo com gestão mais transparente. Ele autorizou a adesão do Fundo do Financiamento Estudantil para as autarquias de educação superior, ampliando o acesso à formação superior no Brasil. E o Pronatec tinha uma dívida de R$ 640 milhões, com atrasos no pagamento do calendário. Mendonça atualizou todos os pagamentos atrasados e ainda ampliou o programa”, diz a Coligação em nota.

“No meu entender, a regra, na propaganda eleitoral, é a liberdade de expressão e de informação, que deve ser limitada pela veracidade das informações, honra dos candidatos e pelo livre convencimento do eleitor. Assim, não vislumbro ilegalidade ou teratologia a fundamentar possível provimento jurisdicional contrário à decisão ora atacada”, destaca o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho.

“O desembargador, ao negar a liminar no mandado de segurança, reconheceu a manifesta montagem existente na propaganda de Jarbas, que acabou descontextualizando a realidade dos fatos”, explica o advogado Paulo Fernandes Pinto, que, juntamente com o advogado Eduardo Porto, coordena o jurídico dos candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM).

Outras Notícias

Paulo Câmara: “Em caso de vitória da atual presidente, vai ser preciso muito esforço para transformar o País”

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), votou há pouco em seção eleitoral do Cecosne, na Madalena. Ele chegou acompanhado de uma comitiva do partido, além do prefeito do Recife Geraldo Júlio, da viúva de Eduardo Campos, Renata Campos – que dessa vez estava acompanhada apenas de dois, dos quatro filhos: o caçula Miguel […]

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O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), votou há pouco em seção eleitoral do Cecosne, na Madalena. Ele chegou acompanhado de uma comitiva do partido, além do prefeito do Recife Geraldo Júlio, da viúva de Eduardo Campos, Renata Campos – que dessa vez estava acompanhada apenas de dois, dos quatro filhos: o caçula Miguel e a primogênita Maria Eduarda.

Paulo Câmara ressaltou que está confiante na vitória do candidato Áecio Neves, e justificou a razão pela qual o partido decidiu dar apoio ao tucano:

“Ele tem a melhor proposta para fazer o Brasil avançar. Tem projetos que vão fazer com que o País retome o progresso.”

Apesar de apostar no resultado positivo da eleição presidencial, em favor do candidato do PSDB, o governador eleito nao descartou a possibilidade da reeleição da presidente Dilma Roussef.

“Em caso de vitória da atual presidente, vai ser preciso muito esforço para transformar o País, já que ela não conseguiu provocar mudanças significativas em seu mandato, com um governo que não foi adequado para tanto”, destacou.

No início da tarde deste domingo (26) o governador eleito embarca para Belo Horizonte, a convite do presidenciável Áecio Neves e, à noite, segue para Brasília. De lá acompanha o resultado das urnas, inclusive da eleição para o governo do Distrito Federal, ao lado do candidato do PSB Rodrigo Rollemberg.

Adelmo Moura reafirma apoio a Nilton Mota

Em tempo, o colaborador do blog e comunicador Anchieta Santos informa que na matéria intitulada Diogo Morais desagrada prefeitos no Pajeú, citou erroneamente o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, como apoiador do parlamentar do Agreste. Em contato com a produção do Rádio Vivo, Adelmo Moura garantiu que o seu estadual em 2018 será Nilton Mota, […]

Em tempo, o colaborador do blog e comunicador Anchieta Santos informa que na matéria intitulada Diogo Morais desagrada prefeitos no Pajeú, citou erroneamente o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, como apoiador do parlamentar do Agreste.

Em contato com a produção do Rádio Vivo, Adelmo Moura garantiu que o seu estadual em 2018 será Nilton Mota, também Secretário de Agricultura em substituição ao ex-deputado Ângelo Ferreira, atual prefeito de Sertânia.

A nota anterior informou que o então deputado Ângelo Ferreira (PSB) definiu um substituto para ser votado em municípios como Ingazeira e Brejinho.

Diogo Moraes, com base no Agreste até participou de eventos nas diferentes cidades. Todos os prefeitos apoiados por ele foram eleitos: Lino Moraes e Tânia Maria. Mas há queixa de a atenção de Diogo aos gestores não é a mesma agora.

Sertânia: iniciada construção do sistema de abastecimento do Pinheiro

Começou nesta segunda-feira (10) a construção de um sistema de abastecimento d’água no sítio Pinheiro. O trabalho é fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura de Sertânia e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O objetivo é levar água encanada aos moradores da comunidade. No local serão feitas 100 ligações domiciliares e o custo […]

Começou nesta segunda-feira (10) a construção de um sistema de abastecimento d’água no sítio Pinheiro.

O trabalho é fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura de Sertânia e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O objetivo é levar água encanada aos moradores da comunidade.

No local serão feitas 100 ligações domiciliares e o custo estimado da obra é de aproximadamente R$ 300 mil, com contrapartida de 50% da Prefeitura. A finalidade é solucionar alguns problemas locais de falta d’água e oferecer às pessoas que moram na zona rural recursos hídricos que trarão uma melhor qualidade de vida.

A parceria com a Compesa permitirá também a construção de um sistema de abastecimento de água na Maniçoba, onde serão feitas 48 ligações domiciliares, que irão beneficiar mais de 200 moradores da comunidade e sítios vizinhos. O plano de trabalho para este serviço já foi assinado.

Ideppe e Amupe promovem 1º Curso de Capacitação para Eleições 2020

Evento será realizado no dia 18 de novembro e contará com a participação de diversos nomes do Direito Eleitoral no País Com o objetivo de preparar os gestores candidatos à reeleição no próximo ano e os pré-candidatos, o Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE) e a Amupe  realizam, no dia 18 de […]

Evento será realizado no dia 18 de novembro e contará com a participação de diversos nomes do Direito Eleitoral no País

Com o objetivo de preparar os gestores candidatos à reeleição no próximo ano e os pré-candidatos, o Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE) e a Amupe  realizam, no dia 18 de novembro, o 1º Curso de Capacitação para Prefeitos – Eleições 2020.

O evento tem o objetivo de repassar para aqueles que vão encarar as urnas as novas regras oriundas da última minirreforma eleitoral, sancionada há cerca de um mês, bem como orientar sobre os principais temas enfrentados na eleição numa linguagem para o candidato. O curso será realizado no Centro de Convenções, das 9h às 18h. As inscrições devem ser feitas no site www.ideppe.com.br.

O evento, que ainda conta com apoio da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Pernambuco, do Tribunal Regional Eleitoral e do Conselho Regional de Contabiliade, contará com a participação de diversos nomes especializados na área Eleitoral para exemplificar as modificações das regras para as campanhas. “A ideia é promover uma ampla orientação para essas pessoas que vão, de fato, enfrentar as urnas e precisam estar bem preparadas para o novo cenário”, explica a presidente do IDEPPE, a advogada Vesta Pires.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o prefeito José Patriota destaca que iniciativa do IDEPPE foi muito oportuna, já que mais de 80% dos prefeitos no Estado podem disputar a reeleição. “AMUPE está abraçando este evento e vai convidar todos seus associados para participar dessa oportunidade, visto que temos excelentes palestrantes, além de um instituto de credibilidade organizando o curso”, afirmou.

A programação terá as seguintes palestras: Alterações nas regras das eleições municipais: minireforma eleitoral, fim das coligações para proporcionais e seus possíveis reflexos nas campanhas de prefeito, com a advogada Diana Câmara; Publicidade Institucional: riscos e cuidados em ano de eleição (compliance), proferida pela advogada Gabriela Rollemberg; Propaganda na Internet: propaganda antecipada, mídias sociais, impulsionamento e fake news, com o doutor em direito constitucional Diogo Rais, que também é consultor do Facebook para as eleições 2020.

Em seguida, a discussão será sobre A nova mídia e os políticos: como se relacionar com a imprensa, com palestra do jornalista Magno Martins. À tarde, haverá explanação de Adriano Oliveira, que integra o Instituto de Pesquisa Sociais Políticas e Econômicas (IPESPE), que falará sobre Pesquisa e Estratégia para o sucesso eleitoral.

“O objetivo do encontro é realmente fazer com que os prefeitos candidatos à reeleição fiquem cientes sobre os diversos aspectos que vão nortear a disputa de 2020, facilitando sua disputa No que tange às regras eleitorais”, explica a advogada Diana Câmara, que é presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE.

 O Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Orson Lemos, falará dos Aspectos polêmicos e atuais de financiamento de campanhas e prestação de contas eleitorais. Assessora em Prestação de contas de candidatos e partidos políticos em Pernambuco, Patrícia Gomes encerra a atividade com palestra sobre Arrecadação e gastos de campanha eleitoral na prática. Este painel contará ainda com a participação de Marcos José, chefe do departamento de contas do TRE-PE.

O encerramento ficará a cargo do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que fará uma Conferência Magna voltada aos candidatos e falará sobre as expectativas e inovações para as Eleições 2020 do ponto de vista do TSE.

Com 16% da população vacinada, média móvel de casos de Covid-19 nos EUA cai 75% em relação a janeiro

Internações de pacientes com coronavírus diminuíram 67% entre o começo do ano e março. Estatísticas são do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde americano. G1 Nos Estados Unidos, a média móvel de novos casos de Covid-19 diminuiu 74,9% no início de março, em comparação ao maior pico registrado no mês […]

Internações de pacientes com coronavírus diminuíram 67% entre o começo do ano e março. Estatísticas são do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde americano.

G1

Nos Estados Unidos, a média móvel de novos casos de Covid-19 diminuiu 74,9% no início de março, em comparação ao maior pico registrado no mês de janeiro deste ano.

Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), o índice de 249.360 contaminações (11 de janeiro) caiu para 62.555 (3 de março).

O órgão de saúde americano afirma também que a média semanal de internações de pacientes com coronavírus teve queda de 67%: de 16.540 (9 de janeiro) para 5.490 (2 de março).

A melhora nos índices acompanha o avanço da campanha de vacinação no país. Até 4 de março, 16,1% dos cidadãos americanos já haviam recebido ao menos a primeira dose da vacina contra a doença.

Apesar do declínio no número de transmissões e de hospitalizações, os Estados Unidos ainda registram números mais preocupantes do que em abril de 2020. No dia 6 daquele mês, houve cerca de 42,5 mil novos casos da doença. Em 3 de março de 2021, foram 65,4 mil.

Todos vacinados até maio, diz Biden

O programa da vacinação americano começou em 14 de dezembro de 2020. Desde então, foram 82,6 milhões de doses aplicadas. O país tem conseguido imunizar, por dia, cerca de 2 milhões de pessoas.

De acordo com o presidente americano, Joe Biden, todos os adultos estarão vacinados até maio no país — dois meses antes do previsto.