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TCE-PE aplica multa de mais de R$ 10 mil a ex-prefeito Marcones Sá por descumprimento de norma do SAGRES

Por André Luis

Primeira mão

O ex-prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá, foi multado em R$ 10.908,83 pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conforme decisão unânime proferida na 22ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, realizada na última segunda-feira, 7 de julho. A penalidade foi motivada pelo descumprimento de prazos legais para o envio de dados ao Sistema SAGRES (Módulo Pessoal), relativos ao período de outubro de 2023 a junho de 2024, durante sua gestão no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central.

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos, destacou que a omissão no envio de informações ao Tribunal compromete o exercício do controle externo, essencial para a fiscalização da gestão pública. O Auto de Infração foi homologado sob o número T.C. nº 1327/2025, com base na Resolução TC nº 26/2016 e no artigo 73, inciso X, da Lei Orgânica do TCE-PE (Lei Estadual nº 12.600/2004).

Apesar de ter sido regularmente notificado, Marcones Sá não apresentou defesa durante a tramitação do processo (nº 24101370-7). Segundo o TCE, a ausência de informações no prazo previsto configura sonegação de dados públicos, o que justifica a penalidade.

A multa deverá ser paga no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, por meio de boleto bancário disponível no site oficial do TCE-PE. Os valores serão destinados ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal.

Também participaram da sessão os conselheiros Marcos Loreto e a procuradora do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, que acompanharam o voto do relator.

Outras Notícias

Jarbas e Mendonça lideram corrida ao Senado, diz pesquisa

Humberto vem colado em Mendonça com 15% No levantamento Jarbas Vasconcelos (MDB) aparece com 23% das intenções de votos, enquanto que Mendonça Filho (DEM) vem logo em segundo com 17% da preferência do eleitorado. Em seguida aparece Humberto Costa (PT) com 15%, Sílvio Costa (Avante) com 6% e Bruno Araújo com 5%. Os demais candidatos […]

Humberto vem colado em Mendonça com 15%

No levantamento Jarbas Vasconcelos (MDB) aparece com 23% das intenções de votos, enquanto que Mendonça Filho (DEM) vem logo em segundo com 17% da preferência do eleitorado.

Em seguida aparece Humberto Costa (PT) com 15%, Sílvio Costa (Avante) com 6% e Bruno Araújo com 5%. Os demais candidatos ( Adriana Rocha (Rede) , Lídia Brunes (PROS), Pr. Jairinho (Rede), Hélio Cabral (PSTU), Albânia Pires (PSOL) e Eugénia Lima (PSOL), registraram apenas 1%. Nenhum, Branco e Nulo chega a 22%. Não sabe/não respondeu 6%.

O levantamento foi realizado entre os dias 11 e 13 de agosto, por telefone, ouvindo 800 pessoas, definindo cotas de sexo, idade, localidade, instrução e renda.

A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. Como manda a lei, o levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-06973/2018 e PE-07336/2018

Alckimin diz que PSDB punirá contrários à reforma da previdência

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou neste sábado (16) que o PSDB punirá deputados tucanos que votarem contra a reforma da Previdência, que foi desidratada e teve votação adiada para 19 de fevereiro, o que ligou o sinal amarelo no Palácio do Planalto e foi encarado como uma derrota do governo no fim […]

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou neste sábado (16) que o PSDB punirá deputados tucanos que votarem contra a reforma da Previdência, que foi desidratada e teve votação adiada para 19 de fevereiro, o que ligou o sinal amarelo no Palácio do Planalto e foi encarado como uma derrota do governo no fim do ano.

Aclamado presidente nacional do PSDB há uma semana, Alckmin encabeça posição majoritária do partido em favor da proposição, prioridade máxima no último ano da gestão Michel Temer (PMDB), e havia feito a ressalva de que o fechamento de questão não implicaria, necessariamente, punição a correligionários – instrumento polêmico das democracias modernas, a determinação partidária admite sanções como suspensão e até expulsão a quem desobedecê-la.

Alckmin foi indagado por um repórter a respeito das possibilidades de punição em fevereiro, caso a matéria vá a mesmo a voto na data marcada. “Olha, terá punição, mas nós vamos estabelecer… Nosso momento não é de discutir punição, é convencimento. É convencimento”, ponderou o tucano, durante cerimônia de entrega de um terminal de ônibus em Americana, interior paulista.

“Era pra votar em dezembro, ficou pra fevereiro. Nós continuamos favoráveis. Se ficar pra março continuaremos favoráveis. Entendemos que é uma questão de justiça, no sentido de ter um tratamento mais justo entre setor privado e público e pra evitar o deficit [previdenciário], porque isso pode comprometer o equilíbrio das finanças públicas”, acrescentou o governador, segundo registro feito pelo site do jornal Folha de S.Paulo.

Em meio a uma crise de identidade e um racha interno grave, o PSDB decidiu, a exemplo de partidos como PMDB e PTB, pelo fechamento de questão a favor da reforma na última quarta-feira (13), já com Alckmin no comando da legenda. Na ocasião, bem ao estilo tucano, a obrigação de voto a favor foi imposta, mas descartando-se punição para dissidentes.

Com 46 deputados, o partido é considerado crucial para aprovar a reforma – que, por tramitar por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 287/2016), precisa de ao menos 308 votos na Câmara, em dois turnos de votação. Metade do partido defende o fim da aliança com Temer, grupo encabeçado por tucanos como o senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, presidente de honra da legenda. Deputados alinhados a essa tendência não têm se manifestado com frequência contra a proposição, mas votaram pela continuidade das investigações contra Temer e demonstram incômodo com a pauta governista.

Fórum Eleitoral de Afogados só atenderá mediante agendamento eletrônico

Também está sendo disponibilizado atendimento por telefone. Medida começa a vigorar a partir da próxima segunda (02.02). Por André Luis A partir da próxima segunda-feira (02.02), o atendimento no Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira passa a ser apenas por meio de agendamento através do endereço eletrônico www.tre-pe.jus.br/solicitar-agendamento . A informação foi passada pelo chefe […]

Também está sendo disponibilizado atendimento por telefone.

Medida começa a vigorar a partir da próxima segunda (02.02).

Por André Luis

A partir da próxima segunda-feira (02.02), o atendimento no Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira passa a ser apenas por meio de agendamento através do endereço eletrônico www.tre-pe.jus.br/solicitar-agendamento .

A informação foi passada pelo chefe do Cartório Eleitoral, Antonio Demétrio, por telefone ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (30.01).

Segundo Antonio, a medida visa proporcionar maior comodidade e agilidade aos eleitores. Ele destacou que para as pessoas que não dispuserem de acesso a internet está sendo disponibilizado o atendimento por telefone no número: (87) 3838-2191.

Santa Cruz da Baixa Verde é uma das cidades mais carentes de políticas públicas no Pajeú

Cidade tem problemas com coleta de lixo, abate de carne e, acreditem, não tem água da Compesa O Ministério Público deve provocar esta semana uma reunião com o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, para tratar de várias questões que ainda colocam a cidade em uma situação de pequeno acesso a políticas […]

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Cidade tem problemas com coleta de lixo, abate de carne e, acreditem, não tem água da Compesa

O Ministério Público deve provocar esta semana uma reunião com o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, para tratar de várias questões que ainda colocam a cidade em uma situação de pequeno acesso a políticas públicas de qualidade, fruto de um processo recente de emancipação sem atender a condições mínimas.

n_vista-da-cidade-fotoralf1963Dentre as demandas, o tratamento de resíduos sólidos que também é precário na cidade, além do abate de animais. O pequeno matadouro que existe em Santa Cruz é carente de infra-estrutura mínima. Quem tem acesso ao local, deixa de comer carne vermelha tamanha a falta de higiene e condições mínimas. A Adagro já deveria inclusive ter fechado o local.

Pasmem, a cidade conhecida como a Capital da Rapadura – e que apesar disso não tem esse viés turístico explorado como deveria – não tem água tratada da Compesa nas torneiras.  Simplesmente não há rede da empresa. Santa Cruz é uma das únicas cidades do Estado nesta situação.

Ajudaria mais a resolver essas demandas uma atitude mais incisiva do jovem prefeito. Mas, de longe, Tássio é um dos mais ausentes os fóruns de debate da região, como o Cimpajeú, onde não aparece nem manda representante. Sua falta de atitude a questões tão emergenciais reforçam o retrato de uma cidade com muito potencial turístico, mas ineficácia nas políticas públicas.

Juventude do prefeito Tássio parece gerar mais problemas que atitude, reclamam alguns.
Juventude do prefeito Tássio parece gerar mais problemas que atitude, reclamam alguns.

Kaio Maniçoba encontra aliados e visita feira em ST

Ao lado do Vice Prefeito Marcio Oliveira e de vereadores Kaio visitar aliados e feira livre de Serra Talhada. O deputado Kaio Maniçoba esteve em Serra Talhada nestas sexta e sábado. Foi a primeira visita após o anúncio feito por ele da liberação do processo de licitação para a nova praça Sergio Magalhães com recursos […]

Ao lado do Vice Prefeito Marcio Oliveira e de vereadores Kaio visitar aliados e feira livre de Serra Talhada.

O deputado Kaio Maniçoba esteve em Serra Talhada nestas sexta e sábado.

Foi a primeira visita após o anúncio feito por ele da liberação do processo de licitação para a nova praça Sergio Magalhães com recursos de emenda do parlamentar licenciado e da destinação de R$ 1 milhão para a construção do parque ecológico na Capital do Xaxado.

Acompanhando o deputado Kaio Maniçoba, Márcio Oliveira, vice prefeito de Serra Talhada,  Nailson Gomes, Presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Ronaldo de Dja, os Secretários Gin Oliveira, suplente de vereador e Secretário de Esportes, Renato Oliveira e Ronaldo Melo.

Kaio cumprimentou pessoas na feira livre e discutiu com os aliados novas parcerias para a Capital do Xaxado.

Em abril, Kaio se desincompatibiliza da Secretaria de Habitação do Estado e disputa sua reeleição. De uma das surpresas das eleições de 2014, Maniçoba quer pavimentar um caminho mais sólido para o processo deste ano.