Jarbas Vasconcelos amplia licença do Senado por mais 4 meses

A economia brasileira vai demorar para sair do buraco. Segundo a percepção de economistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central e analistas consultados pelo G1, as previsões que, no início de 2015, indicavam um ajuste mais rápido para controle da inflação, para as contas públicas e nível de atividade, agora mostram que esse processo deve demorar bem mais tempo – podendo abranger o segundo mandato inteiro da presidente Dilma Rousseff.

No início deste ano, o mercado financeiro estimava um dólar abaixo de R$ 3 até 2019, um Produto Interno Bruto (PIB) crescendo nos quatro anos do segundo mandato de Dilma, superávit primário das contas públicas (a economia feita para pagar juros da dívida) em todo este período, de 2015 a 2018, e inflação média (nos quatro anos de governo) abaixo de 6% – além de taxas de juros mais baixas.

Na semana passada, menos de dez meses depois, o mercado já vê o dólar acima de R$ 4 até 2019, o PIB médio negativo para o segundo mandato de Dilma, juros mais altos e inflação maior, acima, pela média, de 6,3% – com novo crescimento em relação aos quatro anos anteriores.

De modo geral, os analistas acreditam que a piora do quadro está relacionada, principalmente, com as dificuldades do governo em acertar as contas públicas, o que deve impactar, mais ainda, as taxas de emprego nos próximos anos. (G1)

A Prefeitura de Tavares emitiu nota se posicionando sobre informação de que o prefeito de Tavares,  Aílton Suassuna (PMDB) e a Secretária de Educação e Desporto Maria de Fátima Marques da Silva, estariam usando de perseguição contra mais de 20 servidores públicos através de transferências na zona urbana ou mesmo na zona rural.

Em nota, a prefeitura afirmou que é, como se manda a Lei, regida pelo Princípio da Legalidade. “Portanto, todo e qualquer ato praticado no Procedimento Administrativo foi respaldado em Lei, a saber: Lei de Diretrizes de Bases. Ainda, regida pelo Princípio da Impessoalidade, tal Procedimento foi instaurado com a devida imparcialidade, na defesa do interesse público, sem quaisquer discriminações ou privilégios”.

Leia o restante da nota: “Para tanto, foi realizado levantamento dos recursos humanos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, tendo-se adotado o critério da oportunidade e conveniência do serviço público, através de Ofício aos Diretores e Diretoras da Rede Municipal de Ensino, solicitando, a elaboração de relatório circunstanciado do quadro de pessoal, tendo por base as matrículas efetuadas no ano letivo em curso, bem como o quantitativo do quadro de pessoal de cada unidade de ensino, informando se havia excedente ou déficit.

Com o diagnóstico apresentado pelos Diretores e Diretoras Escolares e constatado em algumas unidades excesso de pessoal e em outras, déficit, foi pela Secretária de Educação e Desporto baixada a Portaria Normativa nº 01/2017, estabelecendo critérios objetivos para a remoção, respeitado o direito adquirido, a ampla defesa e o contraditório, dando, portanto, direito ao servidor, de contestar sua portaria, caso se sentisse lesado em seu direito, no prazo de 03 dias após o recebimento da mesma. Através da Portaria nº 27/2017, de 30 de janeiro de 2017, foi pela Secretária de Educação e Desporto, nomeada uma Comissão Especial para efeito de analisar, discutir, processar e julgar as contestações porventura apresentadas.

Um dos fatos geradores de excesso de pessoal em determinadas escolas foi o nucleamento de 03 (três) unidades escolares do município, através do Decreto nº 716, de 28 de janeiro de 2015, após ser constatado pela Municipalidade que as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental: “Alexandrina Félix de Sousa”, situada no Sítio Lajedo Bonito; “Clementino Batista”, situada no Sítio Corisco e “João Pereira da Silva”, situada no Sítio Laje de Onça, estavam funcionando com reduzidíssimo número de alunos e o que era mais grave, operando com turmas multisseriadas, não sendo recomendado, inclusive, pelo Ministério Público.

Disso resultou no encaminhamento dos discentes, docentes e corpo de servidores para outras unidades de ensino próximas, conforme estabelecido naquele Decreto, do que resultou em sobra de servidores e professores, obrigando o município a reestruturar seu quadro de pessoal, para efeito de aproveitamento daqueles nas outras unidades de ensino.

Deste feito, através do Decreto nº 761/2017 foi pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, determinado o levantamento do quadro de pessoal, para o fim específico de obtenção de informações sobre o atual quadro de servidores públicos municipais do quando efetivo, para efeito de realização de reordenamento, com base na Portaria Normativa nº 01/2017, os servidores públicos foram locados nas unidades escolares obedecendo aos critérios estabelecidos na portaria supracitada, seja na unidade escolar para o qual o servidor tenha realizado concurso público, seja pelo critério de antiguidade, ou ainda, pela locação do servidor em unidade mais próxima, quando a unidade do servidor a qual se realizou concurso tenha sido fechada, desde que constatada a necessidade do servidor naquela localidade.

Portanto a verdade apresentada nesta nota acerca do fato, em nenhuma hipótese caracteriza perseguição política a nenhum servidor público municipal, em nível de mais clareza, é de conhecimento de todos, que receberam suas portarias servidores aliados a atual gestão, ficando assim totalmente descartada a citada perseguição ora divulgada em matéria neste blog”.

Por Anchieta Santos

Entre as diversas alterações proporcionadas pelo comando da PM em Pernambuco, está o 23º BPM de Afogados da Ingazeira.

O Tenente-coronel da Polícia Militar, Fábio César de Souza Lins, vai deixar o comando após 8 meses e assumirá a 8ª CIPM na cidade de Pesqueira.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta nesta quarta-feira (21), o cel. Souza informou que será substituído pelo Tenente-coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá.

Ele está  vindo do 3º Batalhão da Polícia Militar, em Arcoverde. O Cel. Sá já conhece a regional, pois atuou anteriormente em Afogados.

Foi com um sentimento de profunda tristeza que presenciamos o início da demolição de duas residências de grande valor histórico e arquitetônico em Serra Talhada, sendo a primeira pertencente a família do consagrado artista e comediante Arnaud Rodrigues, ícone do teatro e da teledramaturgia brasileira, que foi compositor de uma das mais lindas canções em homenagem a Serra Talhada onde cita seus casarões.

E a segunda residência pertencente ao médico Dr. Elias Nunes da Silva. Ambas residências foram adquiridas para a construção de uma clínica médica. Vale ressaltar que a demolição ocorre justamente na mesma rua do Ministério Público Estadual, que tanto contribuiu para a elaboração da Lei de Proteção ao Patrimônio Histórico, cuja finalidade nunca foi atravancar o crescimento imobiliário.

Assim sendo, nosso sentimento de impotência diante de um município onde alguns membros da sociedade não conseguem enxergar a importância de preservar nossa memória afetiva, envergonha nossos antepassados. Mesmo diante da aprovação da Lei Municipal N° 08/2018, sancionada em 24 novembro de 2023, que infelizmente por falta da posse e do acompanhamento do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico, ficamos totalmente inertes no cumprimento da preservação.

A ausência de diálogo do conselho e a falta de conhecimento do proprietário que existe uma Lei Municipal que resguarda a importância desses imóveis, resultou nessa atitude drástica de demolir por completo, ao invés de projetar uma reforma que preservasse boa parte da estrutura da residência.

São dois imóveis bem estruturados e conservados dentro de suas feições arquitetônicas. Portanto, essa nota assinada por todos os membros do IHGCST tem o intuito de clamar a população que nos ajude evitando demolir casarões de grande valor histórico e sentimental, para que futuramente nossos descendentes não sofram com a ausência de objetos que recordem e relembrem suas infâncias e juventudes. Apagar o passado é perder a rota de destino do futuro.

Paulo Cesar Gomes
Nidreyjeane Magalhães
Dierson Tomaz Ribeiro
Luiz Ferraz Filho
Alberto Rodrigues de Oliveira
Homembom de Souza Magalhães Neto
Walber Santos Baptista
Dalma Régia Alves Freire Magalhães
Joaquim Pereira da Silva
Clênio Novaes Barros
Gilberto Gomes Lima