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Sinézio Rodrigues reapresenta projeto que dá desconto em 1º financiamento da casa própria

Por André Luis

Na sessão que acontecerá nesta próxima segunda-feira (12), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Sinézio irá apresentar, novamente, o Projeto de Lei Complementar n° 024/2018 que concede  desconto de 50%, no Imposto de Transmissão Inter-Vivos (ITBI), a quem vai realizar o primeiro financiamento da casa própria.

Após ter sido vetado pelo Prefeito, Luciano Duque, o projeto sofreu algumas modificações e, agora, o cidadão que solicitar o desconto terá que comprovar que não há nenhum outro imóvel residencial em seu nome, do cônjuge ou companheiro (a); a outra alteração diz que o desconto será concedido a imóveis com valor fiscal  de até 150 mil reais, para atender a quem, realmente, precisa.

As mudanças são para melhorar a estruturação do texto e para sanar os equívocos apontados na justificativa do veto, apresentada pela equipe jurídica do governo municipal.

Outras Notícias

Boletim médico diz que Youssef se encontra consciente

Após tantos boatos, a última notícia é de que o doleiro Alberto Youssef apresenta quadros clínico e cardiológico estáveis, informou boletim médico do hospital Santa Cruz, onde ele está internado em Curitiba desde o sábado. O documento, divulgado às 11h30 desta segunda-feira (27), diz que Youssef está “consciente, lúcido e orientado”. O boletim, assinado pelo […]

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Foto: Portal Resumo

Após tantos boatos, a última notícia é de que o doleiro Alberto Youssef apresenta quadros clínico e cardiológico estáveis, informou boletim médico do hospital Santa Cruz, onde ele está internado em Curitiba desde o sábado. O documento, divulgado às 11h30 desta segunda-feira (27), diz que Youssef está “consciente, lúcido e orientado”. O boletim, assinado pelo cardiologista Rubens Zenobio Darwich, afirma ainda que os exames apontam quadro de normalidade do paciente.

Neste domingo, a Polícia Federal desmentiu boatos de que o doleiro havia morrido e informou que ele poderia ter alta até terça-feira. Ainda segundo a PF, depois de sair do hospital Youssef deve retornar à carceragem da PF na Superintendência Regional em Curitiba.

Cavendish, Cachoeira e outros presos na Operação Saqueador são transferidos para Bangu 8

O Globo Os cinco presos na Operação Saqueador — o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ex-dono da Delta Fernando Cavendish, o ex-diretor da construtora Cláudio Abreu e os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud — foram transferidos, na tarde deste sábado, para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, para onde geralmente são enviados […]

CavendishO Globo

Os cinco presos na Operação Saqueador — o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ex-dono da Delta Fernando Cavendish, o ex-diretor da construtora Cláudio Abreu e os empresários Adir Assad e Marcelo Abbud — foram transferidos, na tarde deste sábado, para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, para onde geralmente são enviados os detidos que possuem curso superior.

Já existe uma ordem judicial para que eles sejam transferidos para prisão domiciliar, mas a falta de tornozeleiras eletrônicas no Estado do Rio, por não pagamento ao fornecedor, impedirá que deixem o presídio pelo menos até quinta-feira.

Cavendish e Cachoeira recorreram à Justiça para serem soltos e não penalizados pela crise financeira do governo estadual. Mas o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou que eles comprovem ocupação lícita e que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap)ponha as tornozeleiras antes de soltá-los. Cavendish e Assad são formados em Engenharia, e Cachoeira, em Administração.

A Seap alegou que está “se esforçando para honrar seu compromisso junto ao fornecedor para que a entrega e manutenção das tornozeleiras seja normalizada”, e que espera ter equipamentos disponíveis esta semana, inclusive com a devolução de alguns que estão em uso ou em manutenção.

Senado transforma assassinato de policiais em crime hediondo

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato e a lesão corporal praticados contra policiais, bombeiros e militares no exercício da função. Os crimes hediondos são cumpridos obrigatoriamente em regime inicialmente fechado, ou seja, o condenado deve passar dia e noite na cadeia. A proposta já havia sido […]

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato e a lesão corporal praticados contra policiais, bombeiros e militares no exercício da função. Os crimes hediondos são cumpridos obrigatoriamente em regime inicialmente fechado, ou seja, o condenado deve passar dia e noite na cadeia.

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e foi enviada à Câmara dos Deputados. Na Casa, porém, sofreu alterações e teve de ser submetido a nova análise dos senadores. Com a nova aprovação, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a lei aprovada nesta quinta, será considerada gravíssima a lesão que provocar incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização do membro, sentido ou função, deformidade permanente e aborto.

O texto também prevê aplicação de pena mais dura quando o delito for cometido contra cônjuge, companheiro e parente em até terceiro grau desses agentes de segurança.

Para os casos de homicídio, o texto diz que o fato de a vítima ser agente do Estado ou parente de agente torna o crime “qualificado”. Com isso, a punição passará de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos. Nos casos de lesão corporal, o projeto define que a pena será aumentada de um a dois terços. (G1)

Cimpajeú com boa representação no Congresso da AMUPE

O Cimpajeú (Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú) tem importante participação no 5º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco). Tendo como presidente o Prefeito da cidade de Flores, localizada na microrregião do Sertão do Pajeú, Marconi Martins Santana, o estande do consórcio recebeu a visita de vários prefeitos da […]

O Cimpajeú (Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú) tem importante participação no 5º Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco).

Tendo como presidente o Prefeito da cidade de Flores, localizada na microrregião do Sertão do Pajeú, Marconi Martins Santana, o estande do consórcio recebeu a visita de vários prefeitos da região e de outras regiões do estado.

Do Pajeú, visitaram o estande os prefeitos Lino Moraes, de Ingazeira, Djalma Alves, de Solidão, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, a Prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia e João Batista, Prefeito de Triunfo.

Da região do Sertão do Moxotó, a exposição do Cimpajeú recebeu a presença do prefeito de Betânia, Mário da Caixa, e da prefeita de Arcoverde, Madalena Brito. Quem também prestigiou o estande dos municípios pajeuzeiros foi o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo e o prefeito Joamy Alves, de Araçoiaba, cidades situadas na região metropolitana do Recife. Marconi Santana recepcionou os colegas.

Fórum de deputados cria carta de reivindicações para retorno seguro das aulas presenciais

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, participou na noite desta terça-feira (16), da reunião extraordinária do Fórum de Parlamentares de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas que aprovou uma carta de reivindicações ao Governo Federal sobre o retorno das aulas presenciais após a parada causada […]

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, participou na noite desta terça-feira (16), da reunião extraordinária do Fórum de Parlamentares de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas que aprovou uma carta de reivindicações ao Governo Federal sobre o retorno das aulas presenciais após a parada causada pela pandemia. Ao todo, participaram parlamentares de 12 estados e do Distrito Federal.

“Acreditamos que a educação é uma das áreas mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus, principalmente pela falta de um planejamento sólido de enfrentamento por parte do Governo Federal”, afirmou Dutra. 

“A reunião do Fórum foi fundamental para que pudéssemos trocar experiências e ouvir relatos de deputados de outros estados, muitos deles bem alarmantes, e que resultaram na construção de uma carta de articulação e de reivindicações em defesa da vida e da vacinação para toda a comunidade escolar”, explicou o deputado, que na ALEPE é autor de indicações que solicitam ao Governo do Estado vacinação e testagem em massa para professores e demais profissionais da educação de Pernambuco.

A carta, que será levada a Brasília por uma comissão do Fórum no dia 24, apresenta reivindicações que vão desde a vacinação em massa de todos os profissionais da educação, passando pela criação de um pacto nacional para o fornecimento de equipamentos digitais para professores e estudantes, e ainda a garantia de uma política de segurança alimentar e nutricional dos educandos. 

Além do Professor Paulo Dutra, também assinaram o documento as seguintes deputadas e deputados estaduais: Professora Therezinha Ruiz (AM); Evangelista Siqueira (RR); Beatriz Cerqueira (MG); Valdir Barranco (MG); Sofia Cavedon (RS); José Acrísio de Sena (CE); Chió (PB); Arlete Sampaio (DF); Pedro Kemp (MS); e Professora Bebel (SP). Confira aqui o documento na íntegra.