Sinézio Rodrigues reapresenta projeto que dá desconto em 1º financiamento da casa própria
Por André Luis
Na sessão que acontecerá nesta próxima segunda-feira (12), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Sinézio irá apresentar, novamente, o Projeto de Lei Complementar n° 024/2018 que concede desconto de 50%, no Imposto de Transmissão Inter-Vivos (ITBI), a quem vai realizar o primeiro financiamento da casa própria.
Após ter sido vetado pelo Prefeito, Luciano Duque, o projeto sofreu algumas modificações e, agora, o cidadão que solicitar o desconto terá que comprovar que não há nenhum outro imóvel residencial em seu nome, do cônjuge ou companheiro (a); a outra alteração diz que o desconto será concedido a imóveis com valor fiscal de até 150 mil reais, para atender a quem, realmente, precisa.
As mudanças são para melhorar a estruturação do texto e para sanar os equívocos apontados na justificativa do veto, apresentada pela equipe jurídica do governo municipal.
Fotos cedidas pela organização Cerca de 350 mulheres segundo a organização participaram de ato Mulheres pró Bolsonaro organizado em Afogados da Ingazeira. Além delas, familiares como maridos, irmãos, filhos, pais e simpatizantes do movimento caminharem atrás das militantes do candidato do PSL. Foram confeccionas 160 camisetas brancas e entregues a cada uma no local da […]
Cerca de 350 mulheres segundo a organização participaram de ato Mulheres pró Bolsonaro organizado em Afogados da Ingazeira. Além delas, familiares como maridos, irmãos, filhos, pais e simpatizantes do movimento caminharem atrás das militantes do candidato do PSL.
Foram confeccionas 160 camisetas brancas e entregues a cada uma no local da concentração do evento. Outras participaram sem comprar a camiseta.
Atrás da caminhada, motocicletas e automóveis. A Polícia Militar compareceu ao ato. Dentre as palavras de ordem, mensagens de apoio ao candidato como “o Capitão voltou”, referência à alta do candidato, falas que refutavam o rótulo de que apoiadores seriam fascistas, “nossa bandeira jamais será vermelha”, pelo direito de serem de direta.
Repetiram inclusive que não eram “bancadas pelos EUA”, resposta a um questionamento do prefeito José Patriota que afirmou que a campanha de Bolsonaro tinha interesse direto do governo americano de Donald Trump
A organização afirmou que a guarda municipal, diferentemente da ocasião do evento contrário ao presidenciável Bolsonaro, não compareceu.
Houve ainda no início do ato, oração ministrada pela apoiadora Ângela, execução do hino nacional, e homenagem aos PMs na hora em que o movimento passou em frente à Companhia de Polícia na rua Henrique Dias com uma salva de palmas, repetida ao final do evento em agradecimento aos demais policiais.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (02.09) foram detectados 12 casos para covid-19 em nosso município. Desses, 11 já estavam em investigação e aguardavam resultados de exames. São 7 pacientes do sexo feminino (12, 23, 28, 28, 35, 59 e 69 anos) e 5 pacientes do sexo masculino (16, 20, 26, […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (02.09) foram detectados 12 casos para covid-19 em nosso município. Desses, 11 já estavam em investigação e aguardavam resultados de exames.
São 7 pacientes do sexo feminino (12, 23, 28, 28, 35, 59 e 69 anos) e 5 pacientes do sexo masculino (16, 20, 26, 37 e 88 anos). Entre as mulheres, 2 aposentadas, 2 contadoras, 1 dona de casa, 1 aux. serviços gerais e 1 estudante. Já entre os homens, 2 estudantes, 1 aposentado, 1 autônomo e 1 ajudante de pedreiro.
Entram em investigação os casos de 13 homens com idades entre 7 e 74 anos; e os de 18 mulheres, com idades entre 27 e 76 anos.
Tivemos 17 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.
Hoje, 5 pacientes receberam alta após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 393 (80,6%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 84 casos estão ativos.
Infelizmente, o município recebeu a confirmação do resultado positivo para covid-19 da paciente do sexo feminino, 99 anos, que foi a óbito na última segunda-feira (31.08) e aguardava resultado do exame.
Um outro óbito, ocorrido hoje, também foi confirmado. Trata-se um paciente do sexo masculino, 81 anos, que estava internado no Hospital Regional Emília Câmara com diagnóstico positivo para covid-19. Nós nos solidarizamos com as famílias nesse momento de dor. Que Deus conforte a todos.
Hoje, o município atingiu a marca de 3.030 pessoas testadas para a covid-19.
A polêmica Reforma da Previdência, que vai ser discutida pela Câmara dos Deputados no dia 19 de fevereiro, será explicada e debatida em uma palestra na próxima sexta-feira (26), em Petrolina (PE). O evento faz parte da programação do 1º Congresso Municipal dos Agricultores Familiares, promovido pelo sindicato da categoria (Sintraf), e deve esclarecer os […]
A polêmica Reforma da Previdência, que vai ser discutida pela Câmara dos Deputados no dia 19 de fevereiro, será explicada e debatida em uma palestra na próxima sexta-feira (26), em Petrolina (PE). O evento faz parte da programação do 1º Congresso Municipal dos Agricultores Familiares, promovido pelo sindicato da categoria (Sintraf), e deve esclarecer os principais pontos da reforma, sob a ótica do homem do campo.
De acordo com a equipe organizadora do congresso, a palestra vai ser ministrada por um especialista ligado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante o encontro, serão abordadas questões como fator previdenciário, aposentadoria rural, pensão por morte, obrigatoriedade na contribuição, dentre outros.
O congresso começa a partir das 8h de sexta-feira (26), no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que fica na Rua Projetada, nº 650, no bairro Maria Auxiliadora. Além da Previdência, o evento trará especialistas para discutir temas como agricultura de baixa emissão de carbono e políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
As inscrições serão feitas no dia do congresso, por isso o Sintraf orienta os interessados a chegarem uma hora antes. O encontro é gratuito, voltado a agricultores e população em geral.
Destaques
1º Congresso Municipal dos Agricultores Familiares (CoMAF)
Sexta-feira (26), das 8h às 16h
Auditório do Senac, R. Projetada, 650 – Maria Auxiliadora
Mais informações pelo telefone: (87) 3862 1664 ou email: [email protected]
Ministério Público não sinalizou que vá recorrer da decisão Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o promotor Romério Borja discordou da tese e tentou desqualificar a argumentação. “O Ministério Público como titular da ação na defesa da sociedade sustentou a condenação com fundamentos baseados nas provas carreadas aos autos”. Ele disse que no […]
Ministério Público não sinalizou que vá recorrer da decisão
Em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o promotor Romério Borja discordou da tese e tentou desqualificar a argumentação. “O Ministério Público como titular da ação na defesa da sociedade sustentou a condenação com fundamentos baseados nas provas carreadas aos autos”.
Ele disse que no julgamento, pesa que fez boa instrução. “Levamos a cada um dos jurados o que foi produzido, quais as prova produzidas. as partes sustentaram suas teses e de forma soberana , autônoma, cada jurado chegou á sua conclusão que produziu o veredicto que absolveu Carlos Eduardo”.
Seguiu: “o processo correu respeitando as garantias. o corpo de sentença de forma soberana entendeu por absorver o senhor Carlos Eduardo. Penso que a nossa missão na busca incessante por justiça é de julgar, julgar rápido e penso que todos os atores estão de parabéns. Essa ação penal, se iniciou em maio e conseguimos concluí-lo. Nossa missão é julgar, julgar rápido, respeitando as garantias constitucionais”.
Ele concluiu que, respeitando o mandamento constitucional da soberania do veredicto “as partes devem se curvar a decisão que de forma soberana o conselho de sentença, o povo de Tabira concluiu”. Ele não sinalizou recurso da decisão.
O poeta Dudu Morais foi absolvido no fim da noite dessa terça (19) da acusação de homicídio contra seu tio, Clênio Evandro Cordeiro, 42 anos, no dia 18 de janeiro deste ano, na Rua Rosa Xavier após um desentendimento. O presidente dos trabalhos foi o Juiz Jorge William Fredi.
Para a maioria dos jurados, prevaleceu a tese defendida pelos advogados José Ricardo Cavalcanti, Klênio Pires e Renan Marques de Legítima Defesa Putativa, além de pedir absolvição por clemência.
Na legítima defesa putativa, o indivíduo imagina estar em legítima defesa, reagindo contra uma agressão inexistente. Trata-se de discriminante putativa: há erro quanto à existência de uma justificante. É o que a doutrina chama de erro de permissão ou erro de proibição indireto, de acordo com os adeptos da teoria limitada da culpabilidade.
Os advogados defenderam que no episódio, Dudu imaginou que o tio estaria sacando uma arma para atirar nele, momento em que reagiu e disparou. A tese acalourou os debates. Ao final, a maioria do corpo de jurados acabou por acatar a tese da defesa. Dudu ainda declamou um verso ao final.
O prédio onde funciona as duas unidades básicas de saúde do Mandacaru (Ie II), já estava ficando pequena para atender bem aos mais de quatro mil usuários do SUS que residem no centro de Afogados. Para melhorar esse atendimento, dando mais conforto aos usuários, a Prefeitura de Afogados vai inaugurar a nova sede da UBS […]
O prédio onde funciona as duas unidades básicas de saúde do Mandacaru (Ie II), já estava ficando pequena para atender bem aos mais de quatro mil usuários do SUS que residem no centro de Afogados.
Para melhorar esse atendimento, dando mais conforto aos usuários, a Prefeitura de Afogados vai inaugurar a nova sede da UBS Mandacaru ll. A nova unidade fica na travessa Professor Trindade, por trás da nova Escola Ana Melo. A inauguração acontece nesta quarta (01), às 16h, e integra a 39ª semana da maratona de inaugurações proposta pelo Prefeito Sandrinho Palmeira.
Mais uma inauguração – Essa semana teremos duas inaugurações. A 40ª inauguração deverá ocorrer na próxima sexta. A obra está sendo definida pelo Prefeito Sandrinho.
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