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Janot pede ao TSE arquivamento de ação contra Dilma e Temer

Por Nill Júnior

9193430d3f87868686a6038954cf2156O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo arquivamento de uma das ações em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, as alegações do partido não demonstram gravidade capaz de autorizar a inelegibilidade de Dilma e Temer.

A ação do partido foi protocolada no TSE em outubro de 2014, antes da diplomação da presidente para exercer seu segundo mandato. O PSDB alegou que os mandatos devem ser cassados por supostas irregularidades na campanha eleitoral, como o envio de 4,8 milhões de panfletos pelos Correios sem carimbos de franqueamento, utilização de propaganda em outdoor com projeção de imagens de órgãos públicos, utilização de entrevista de ministros na campanha eleitoral, uso das instalações de uma unidade de saúde em São Paulo em um vídeo da propaganda eleitoral e suposto uso do pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho, em 2014, para fins eleitorais.

De acordo com o parecer de Janot, o serviço dos Correios foi devidamente pago pela campanha e não houve uso indevido da máquina pública. Para o procurador, a postagem do material de propaganda sem o devido franqueamento evitou retardo no envio e não implicou no desiquilíbrio das eleições.

Sobre os outdoors, Janot disse que a irregularidade não é grave para configurar abuso de poder econômico, por ter sido veiculada por pouco tempo. No caso do pronunciamento do Dia do Trabalho, Janot lembrou que Dilma foi multada pelo TSE por propaganda eleitoral antecipada e que o fato não comprometeu a legitimidade da eleição.

“Esta procuradoria-geral Eleitoral não se convence, a partir das alegações e provas constantes dos autos, da existência de gravidade necessária a autorizar a aplicação das sanções previstas no art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90 [norma que prevê a cassação], fato que seria inédito na história republicana deste país em se tratando de eleições presidenciais, razão pela qual manifesta-se pela improcedência dos fatos”, concluiu Janot.

Outras Notícias

Raquel Lyra reforça frota da Rede Estadual de Saúde com entrega de novas ambulâncias

Veículos foram destinados a 15 hospitais localizados nas quatro macrorregiões de saúde do Estado. O HOSPM, em Serra Talhada, foi um deles Com o objetivo de garantir mais agilidade no transporte de pacientes e conforto aos profissionais de saúde, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause entregaram, nesta terça-feira (1º), 33 novas ambulâncias […]

Veículos foram destinados a 15 hospitais localizados nas quatro macrorregiões de saúde do Estado. O HOSPM, em Serra Talhada, foi um deles

Com o objetivo de garantir mais agilidade no transporte de pacientes e conforto aos profissionais de saúde, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause entregaram, nesta terça-feira (1º), 33 novas ambulâncias de suporte básico para unidades hospitalares pernambucanas. O reforço na frota representa o investimento de R$ 10 milhões anuais e tem o objetivo de reduzir o tempo de resposta a casos críticos. A iniciativa atende a 15 hospitais da Rede Estadual de Saúde, localizados nas quatro macrorregiões de saúde do Estado, sobretudo as grandes emergências da Região Metropolitana do Recife.

Durante o evento, a gestora entregou as chaves das ambulâncias aos diretores dos hospitais contemplados. “Esta entrega é muito importante para reforçar o atendimento em saúde para a população pernambucana. A média da frota que tínhamos era de sete anos, então agora estamos fazendo esta renovação. Esses veículos atendem tanto às grandes emergências da capital, como também serão destinadas aos hospitais no interior para garantir mais saúde para a nossa gente”, ressaltou Raquel Lyra.

O contrato das ambulâncias também conta com serviços de condutores, medicamentos e equipamentos, durante as 24 horas do dia, de domingo a domingo. A expectativa é contribuir diretamente para a redução dos índices de mortalidade em casos de urgência e reduzir o tempo de resposta em casos críticos, algo essencial para salvar vidas.

Para a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, a medida amplia e qualifica os serviços oferecidos à população. “Atualmente, a Rede Estadual de Saúde realiza expressiva quantidade de remoções inter-hospitalares para internamentos e realização de exames e procedimentos. Então ampliar a quantidade de ambulâncias facilita o processo de transferência, dando mais comodidade para o paciente e seus familiares, gerando uma melhor utilização da rede de saúde, com maior agilidade e eficiência”, explicou.

A diretora do Hospital Agamenon Magalhães, Ângela Lanna, afirmou que a entrega demonstra o compromisso do Estado com a saúde. “É uma entrega muito importante para o hospital, garantindo uma requalificação de toda a frota de ambulâncias da unidade. Trazendo para a gente uma segurança muito grande no transporte dos pacientes que precisam sair para a realização de exames externos ou para transferências. Essa entrega reforça o compromisso do Governo de Estado com as unidades de saúde”, disse.

A distribuição das ambulâncias considerou o desgaste da frota, o perfil dos hospitais e a necessidade de remoções. Além das ambulâncias, os serviços incluem condutores, medicamentos e equipamentos, durante as 24 horas do dia, de domingo a domingo. A expectativa é contribuir diretamente para a redução dos índices de mortalidade em casos de urgência e diminuir o tempo de resposta em casos críticos, algo essencial para salvar vidas.

As unidades contempladas são:

Região Metropolitana do Recife: Hospital da Restauração – HR (7); Hospital Getúlio Vargas – HGV (4); Hospital Agamenon Magalhães – HAM (3); Hospital Otávio de Freitas – HOF (3); Hospital Barão de Lucena – HBL (2); Hospital Ulysses Pernambucano – HUP (1); 

Hospital Geral da Mirueira – HGM (1); Hospital Geral de Areias – HGA (1); Hospital Jaboatão Prazeres – HJP (1).

Zona da Mata: Hospital Belarmino Correia – HBC (1); Hospital Regional José Fernandes Salsa – HJFS (1).

Agreste: Hospital Regional do Agreste – HRA (3); Hospital Regional Dom Moura – HRDM (1).

Sertão: Hospital Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM (1); Hospital Regional Inácio de Sá – HRIS (3).

Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e do vice de Correntes por abuso de poder e compra de votos

A Justiça Eleitoral da 59ª Zona de Correntes, no Agreste de Pernambuco, cassou os mandatos do prefeito Edmilson da Bahia (PT) e do vice-prefeito Demilton Junior (PSB).  A decisão, proferida pela juíza Olívia Zanon Dall’Orto Leão, também torna os dois inelegíveis por oito anos, com base no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990. De […]

A Justiça Eleitoral da 59ª Zona de Correntes, no Agreste de Pernambuco, cassou os mandatos do prefeito Edmilson da Bahia (PT) e do vice-prefeito Demilton Junior (PSB). 

A decisão, proferida pela juíza Olívia Zanon Dall’Orto Leão, também torna os dois inelegíveis por oito anos, com base no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990. De acordo com a sentença, os gestores foram responsabilizados por abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral.

A ação, movida pela coligação “Não Vamos Desistir de Correntes”, apontou práticas como compra de votos, uso de bens públicos em eventos eleitorais, coação de eleitores e propaganda irregular. 

As provas incluíram depoimentos de testemunhas e decisões anteriores que confirmaram o uso indevido da máquina pública em benefício da candidatura. A decisão determina ainda que, após o trânsito em julgado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) seja comunicado para adotar as providências cabíveis, entre elas a convocação dos substitutos legais. As informações são do blog do Magno.

Evandro Valadares engrossa pressão por mais recursos, em Brasília

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), está em Brasília com a delegação de Prefeitos Pernambucanos que pressionam Deputados, Senadores e o Governo Federal por mais recursos para os municípios. São José é um dos municípios que tem alegado dificuldades por subfinanciamento em áreas como a Educação. As reivindicações que justificam nova […]

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), está em Brasília com a delegação de Prefeitos Pernambucanos que pressionam Deputados, Senadores e o Governo Federal por mais recursos para os municípios.

São José é um dos municípios que tem alegado dificuldades por subfinanciamento em áreas como a Educação.

As reivindicações que justificam nova mobilização municipalista, tem o título “Não deixe os municípios afundarem” e reúne  cerca de dois mil prefeitos de todo o país na Capital Federal.

Até a próxima quinta-feira, eles participam de reuniões e articulações em Brasília, junto ao Governo Federal, ao Senado e à Câmara, para a aprovação de medidas que minimizem os impactos da crise nos orçamentos dos municípios.

Está prevista para esta quarta-feira (22), às 10 horas, uma audiência de representantes dos Prefeitos de todo o Brasil com o Presidente Michel Temer. A mobilização tem como principal objetivo a liberação de novo apoio financeiro aos municípios, no valor de R$ 4 bilhões.

Segundo o Presidente da CNM, Paulo Ziulkovski, “a questão mais séria de todas é a atualização dos programas federais. Têm 390 programas criados no Brasil, esse é o problema. É neles que estão a situação caótica das Prefeituras. Na época que foi criado, há 15 anos, não pagavam nem 30% e esse valor nunca foi atualizado. O que está quebrando os Municípios são estes programas, isso é gravíssimo, temos que atualizar esses valores”, prosseguiu ele.

Sertão do Pajeú passa dos 31 mil casos de Covid-19

Carnaíba tem agora o maior número de casos ativos da doença na região Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (30), nas últimas 24h, foram notificados 193 novos casos positivos, 159 recuperados e 0 novos óbitos. Agora o Sertão do Pajeú conta […]

Carnaíba tem agora o maior número de casos ativos da doença na região

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (30), nas últimas 24h, foram notificados 193 novos casos positivos, 159 recuperados e 0 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.093 casos confirmados, 29.782 recuperados (95,78%), 589 óbitos e 722 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 19 recuperados. O município conta com 5.317 casos confirmados, 5.174 recuperados, 69 óbitos e 74 casos ativos. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 729 casos confirmados, 700 recuperados, 21 óbitos e 8 casos ativos. 

Calumbi  registrou 7 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 675 casos confirmados, 626 recuperados, 5 óbitos e 44 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 32 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.984 casos confirmados, 1.770 recuperados, 35 óbitos e 179 casos ativos da doença. 

Flores registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 977 casos confirmados, 891 recuperados, 36 óbitos e 50 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 775 casos confirmados, 730 recuperados, 27 óbitos e 18 casos ativos. 

Ingazeira registrou 12 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 429 casos confirmados, 412 recuperados, 6 óbitos e 11 casos ativos. 

Itapetim registrou 19 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 1.251 casos confirmados, 1.185 recuperados, 28 óbitos e 38 casos ativos. 

Quixaba registrou 11 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 501 casos confirmados, 468 recuperados, 14 óbitos e 19 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 603 casos confirmados, 577 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 9 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 993 casos confirmados, 965 recuperados, 26 óbitos e 2 casos ativos. 

São José do Egito registrou 11 novos casos positivos e 36 recuperados. O município conta com 2.430 casos confirmados, 2.360 recuperados, 47 óbitos e 23 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 36 novos casos positivos e 24 recuperados. O município conta com 9.604 casos confirmados, 9.330 recuperados, 158 óbitos e 116 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 659 casos confirmados, 637 recuperados, 3 óbitos e 19 casos ativos. 

Tabira registrou 37 novos casos positivos e 22 recuperados. O município conta com 2.761 casos confirmados, 2.646 recuperados, 44 óbitos e 71 casos ativos. 

Triunfo registrou  3 novos casos positivos. O município conta com 893 casos confirmados, 843 recuperados, 26 óbitos e 24 casos ativos. 

Tuparetama registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 512 casos confirmados, 468 recuperados, 26 óbitos e 18 casos ativos da doença.

Iguaracy: Seu Marquinhos abre Festa de Janeiro 2020

Dando início a Festa de Janeiro 2020 em Iguaracy, na noite desta sexta-feira (10), a cidade abriu as portas para mais uma edição da tradicional Festa de São Sebastião. Este ano, Iguaracy celebra 106 anos de muita tradição e fé católica cristã. Abrindo a festividade, subiu ao palco Seu Marquinhos e Banda que junto ao […]

Dando início a Festa de Janeiro 2020 em Iguaracy, na noite desta sexta-feira (10), a cidade abriu as portas para mais uma edição da tradicional Festa de São Sebastião. Este ano, Iguaracy celebra 106 anos de muita tradição e fé católica cristã.

Abrindo a festividade, subiu ao palco Seu Marquinhos e Banda que junto ao vocalista Papelão, fizeram um grande show que levou o público a dançar e curtir os principais sucessos de forró do momento e também os que marcaram época.

Da mesma forma que em 2017 e 2018, a Festa de Janeiro 2020 em Iguaracy foi planejada para ser um evento familiar e cultural de grande sucesso, dando sequência ao resgate das festas tradicionais do município.

A tradicional Festa de Janeiro é sempre muito aguardada por pessoas de todas as localidades, já que se trata da principal festa de rua da cidade de Iguaracy.

Em nota a Prefeitura garante que: quem for a Iguaracy, além da boa música, tem também ótimas opções na área gastronômica e uma diversidade de outros atrativos comuns as festas de padroeiros.

No palco principal as atrações serão de 10 a 19 de janeiro, com diversas bandas e os mais variados estilos e repertórios. No dia 20 é o encerramento dos festejos do padroeiro do município com uma atração religiosa.

*Informações e fotos do Iguaracy News