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Janot pede ao TSE arquivamento de ação contra Dilma e Temer

Por Nill Júnior

9193430d3f87868686a6038954cf2156O procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo arquivamento de uma das ações em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, as alegações do partido não demonstram gravidade capaz de autorizar a inelegibilidade de Dilma e Temer.

A ação do partido foi protocolada no TSE em outubro de 2014, antes da diplomação da presidente para exercer seu segundo mandato. O PSDB alegou que os mandatos devem ser cassados por supostas irregularidades na campanha eleitoral, como o envio de 4,8 milhões de panfletos pelos Correios sem carimbos de franqueamento, utilização de propaganda em outdoor com projeção de imagens de órgãos públicos, utilização de entrevista de ministros na campanha eleitoral, uso das instalações de uma unidade de saúde em São Paulo em um vídeo da propaganda eleitoral e suposto uso do pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho, em 2014, para fins eleitorais.

De acordo com o parecer de Janot, o serviço dos Correios foi devidamente pago pela campanha e não houve uso indevido da máquina pública. Para o procurador, a postagem do material de propaganda sem o devido franqueamento evitou retardo no envio e não implicou no desiquilíbrio das eleições.

Sobre os outdoors, Janot disse que a irregularidade não é grave para configurar abuso de poder econômico, por ter sido veiculada por pouco tempo. No caso do pronunciamento do Dia do Trabalho, Janot lembrou que Dilma foi multada pelo TSE por propaganda eleitoral antecipada e que o fato não comprometeu a legitimidade da eleição.

“Esta procuradoria-geral Eleitoral não se convence, a partir das alegações e provas constantes dos autos, da existência de gravidade necessária a autorizar a aplicação das sanções previstas no art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90 [norma que prevê a cassação], fato que seria inédito na história republicana deste país em se tratando de eleições presidenciais, razão pela qual manifesta-se pela improcedência dos fatos”, concluiu Janot.

Outras Notícias

Saúde leva mutirões contra as arboviroses a bairros de Serra Talhada

Intensificando as ações de enfrentamento às arboviroses, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada está levando mutirões de conscientização e erradicação do Aedes Aegypti aos bairros da cidade com maiores índices de infestação predial. A ação faz parte da campanha “Mude de Atitude: Pensar no Futuro é Cuidar da Saúde Agora”, que foi lançada pela […]

Foto: Dudu Telles

Intensificando as ações de enfrentamento às arboviroses, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada está levando mutirões de conscientização e erradicação do Aedes Aegypti aos bairros da cidade com maiores índices de infestação predial.

A ação faz parte da campanha “Mude de Atitude: Pensar no Futuro é Cuidar da Saúde Agora”, que foi lançada pela Secretaria Municipal de Saúde. Os mutirões já chegaram aos bairros da COHAB, Borborema e Bom Jesus, com a participação da Atenção Básica, Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica.

O primeiro bairro visitado foi a COHAB, no dia 24 de janeiro, bairro com maior incidência de infestação e casos suspeitos de dengue no município. Na sequência, os mutirões passaram pelos bairros Bom Jesus (31.01) e Borborema (07.02). As ações estão acontecendo nas sextas-feiras, no período da manhã, com visitação às residências, orientação, eliminação de possíveis criadouros e fumacê.

Aron Lourenço, secretário-executivo de Saúde, alerta para a necessidade da população evitar a proliferação dos focos do mosquito dentro das residências. “Estamos fazendo uma grande mobilização nos bairros mais preocupantes, levando nossas equipes de orientação e eliminação dos criadouros, mas para garantir a eficiência da ação é preciso que a população nos ajude, evitando água acumulada dentro de casa e lixo espalhado nas ruas e terrenos baldios”, afirmou.

Itapetim: TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 de Adelmo Moura

Primeira mão A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta segunda-feira (25), parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do exercício financeiro de 2023 da Prefeitura de Itapetim. O processo, de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, analisou a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura. A decisão foi unânime […]

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta segunda-feira (25), parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do exercício financeiro de 2023 da Prefeitura de Itapetim.

O processo, de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, analisou a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura. A decisão foi unânime entre os conselheiros da 2ª Câmara.

Com o parecer, caberá agora à Câmara Municipal de Itapetim o julgamento final das contas, conforme previsto na legislação.

Adelmo é pré-candidato a deputado estadual pelo PSB.

Inaugurado, SAMU Regional atenderá 34 municípios

Aconteceu nesta quinta-feira (7), a inauguração do SAMU 192 da III Macrorregião de Saúde de Pernambuco, gerido pelo consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeu e a empresa ITGM. O SAMU Regional atenderá a VI, X e XI Geres, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios integrantes, e […]

Aconteceu nesta quinta-feira (7), a inauguração do SAMU 192 da III Macrorregião de Saúde de Pernambuco, gerido pelo consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeu e a empresa ITGM.

O SAMU Regional atenderá a VI, X e XI Geres, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios integrantes, e cobrirá uma população de 860.421 habitantes.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

A cada sertanejo que será salvo pelo serviço na região,  a certeza de que foi uma árdua luta com a fiscalização da sociedade. Nenhum blog acompanhou tanto toda a odisseia para instalação do SAMU da III Macro Região.

O blog acompanhou todo o desenrolar da história até o dia de hoje. A primeira notícia foi trazida em 19 de março de 2014, com a manchete “Ambulâncias do SAMU chegam a Serra Talhada”.

Na cerimônia, estiveram presentes o Presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres; Vice-Presidente do Cimpajeú e prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho; a Secretária Executiva e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, a Diretora Executiva do Cimpajeú, Hilana Santana; a Gerente da XI Gerês, Karla Milene; a Secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Lima; além de amigos prefeitos e secretários.

Opinião e Blog do Magno: Márcia 53,7%, Socorro 16,3% e Victor, 9,2%

Marquinhos Dantas tem 3,2% Se as eleições fossem hoje, a candidata do PT à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, seria eleita com uma expressiva votação. Ela teria 53,7% das intenções de voto, vantagem de 37,4 pontos ante a principal adversária, Socorro de Carlos Evandro (Avante), que aparece com apenas 16,3%. Já Victor Oliveira (PL) […]

Marquinhos Dantas tem 3,2%

Se as eleições fossem hoje, a candidata do PT à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, seria eleita com uma expressiva votação.

Ela teria 53,7% das intenções de voto, vantagem de 37,4 pontos ante a principal adversária, Socorro de Carlos Evandro (Avante), que aparece com apenas 16,3%. Já Victor Oliveira (PL) pontuou 9,2%, enquanto Marquinhos Dantas (PRTB) 3,2%.

Brancos e nulos somam 4,2% e os indecisos chegam a 13,4%. Os números são da pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog e emissora Serra FM, de Serra Talhada, integrante da Rede Nordeste de Rádio, retransmissora do Frente a Frente.

No levantamento espontâneo, em que o entrevistado precisa lembrar o candidato sem o auxílio do disco com todos os nomes, Márcia também surge na dianteira com 43,4%. Socorro foi citada por 12,6% dos entrevistados. Já Victor foi lembrado por 6,6% e Marquinhos por 0,8%.  Neste quesito, os indecisos são 32,9% e brancos e nulos registram 3,7%.

Quanto à rejeição, Marquinhos Dantas lidera. Entre os entrevistados, 15,5% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida, surge Victor Oliveira, rejeitado por 10,5%. Márcia Conrado e Socorro de Carlos Evandro aparecem empatadas, com rejeição de 8,4% cada. Dos entrevistados, 53% não rejeitam nenhum dos candidatos e 4,2% rejeitam todos.

O Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), foi a campo entre os dias 03 e 04 de novembro, com a aplicação de 380 questionários. A margem de erro é de cinco pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

A consulta é representativa dos eleitores da área pesquisada (a cidade de Serra Talhada) e foi feita da seguinte forma: primeiro na aleatorização da amostra em quatro estágios (bairro/localização, rua, domicílio e entrevistado) e depois em um controle das variáveis (sexo e faixa etária), ponderado de acordo com os dados obtidos junto ao TSE e TRE-PE. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PE-03862/2020.

Quando a pesquisa é estratificada, Márcia Conrado tem os maiores índices entre os eleitores dos 35 aos 44 anos (58,2%), entre os eleitores com grau de instrução fundamental 2 (61,3%) e entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (57,9%). Por sexo, ela tem a preferência de 55,4% dos homens e de 52,2% das mulheres.

Socorro, por sua vez, atinge os maiores percentuais entre o eleitorado dos 25 aos 34 anos (18,6%), entre o eleitorado com grau de instrução superior (18,4%) e entre o eleitorado com renda familiar de dois a cinco salários (20,7%). Por sexo, 16,6% são mulheres e 16% são homens.

Victor Oliveira tem os melhores percentuais entre os eleitores jovens (16,7%), entre os eleitores com grau de instrução superior (20,4%) e entre os com renda familiar acima de cinco salários (15,6%). Por sexo, 9,7% são homens e 8,8% são mulheres

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião também consultou os entrevistados sobre o grau de satisfação com os três níveis de poder – federal, estadual e municipal. A gestão do prefeito Luciano Duque (PT) tem aprovação recorde, de 73,7% e desaprovação de 13,9%. Dos consultados 12,4% não responderam.

O governador Paulo Câmara (PSB) é desaprovado por 37,4% e aprovado por 32,9%, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conta com desaprovação de 48,4% e aprovação de 32,9%.

Economia em recuperação vai influenciar eleição, diz Meirelles

G1 A economia em recuperação será “fator relevante” na eleição presidencial de 2018 e é “razoável supor” que a população possa optar por algo que garanta a continuidade desse processo. A avaliação é do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a possível influência do cenário econômico sobre o pleito do próximo ano. Na segunda parte […]

G1

A economia em recuperação será “fator relevante” na eleição presidencial de 2018 e é “razoável supor” que a população possa optar por algo que garanta a continuidade desse processo. A avaliação é do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a possível influência do cenário econômico sobre o pleito do próximo ano.

Na segunda parte da entrevista concedida ao blog na sexta-feira (20), Meirelles disse acreditar que a eleição do ano que vem ocorrerá num ambiente diferente do atual, com economia crescendo e desemprego em queda.  “Eu acho que certamente o crescimento econômico vai ser um fator relevante da eleição”, disse o ministro, para quem “é possível” que o país cresça 3,2% em 2018.

Segundo ele, a retomada da atividade econômica tende a criar um “clima favorável” na eleição para quem apoiar as reformas “que tornaram esse crescimento viável”.  Por isso, diz, “parece razoável supor que a população brasileira possa optar por algo que garanta a continuidade desse processo de modernização e crescimento da economia brasileira”.

O ministro acrescenta ainda que candidatos “alinhados com esse projeto” terão maior possibilidade em 2018. Em relação às especulações sobre uma candidatura a presidente no próximo ano, Meirelles diz não pensar nisso e prefere ficar focado no seu trabalho. “Eu estou no momento concentrado no meu trabalho como ministro da Fazenda”, disse, evitando maiores comentários sobre o tema.

A avaliação de Henrique Meirelles difere da de muitos aliados de Michel Temer, que ameaçam votar contra o peemedebista na segunda denúncia para não associar seus nomes ao do presidente.

Dentro do Congresso, deputados costumam dizer que suas bases eleitorais pressionam por um voto contra Temer, que está com popularidade muito baixa e desgastado pelas recorrentes crises políticas e acusações de envolvimento em casos de corrupção.

No momento, a avaliação corrente no Congresso é que ninguém vai querer o presidente Michel Temer como cabo eleitoral. Alguns interlocutores do peemedebista reconhecem que essa deve ser a realidade na eleição de 2018, mas, dizem, seria possível separar o presidente e os ganhos econômicos de seu governo.

Nas palavras de um assessor presidencial, Temer pode ser um péssimo cabo eleitoral, mas os resultados positivos na economia poderão ajudar a eleger candidatos no ano que vem.