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Janot pede a suspeição de Gilmar Mendes em caso de Barata Filho e Lélis Teixeira

Por Nill Júnior

G1

O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a suspeição do ministro Gilmar Mendes no caso envolvendo os empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira.

O procurador pede que todas as decisões tomadas por Gilmar Mendes no caso sejam anuladas. O pedido de suspeição e de anulação de todas as decisões serão analisado pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Procurado, o ministro Gilmar Mendes respondeu: “As regras de impedimento e suspeição às quais os magistrados estão submetidos estão previstas no artigo 252 do CPP, cujos requisitos não estão preenchidos no caso” (leia mais ao final desta reportagem).

Na sexta, ao participar de um evento em Brasília, Gilmar questionou se ser padrinho de casamento de alguém impede um juiz de julgar um caso. “Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder”, afirmou na ocasião.

Outras Notícias

Por pressão no sistema de leitos de UTI, Cimpajeú apoia restrições anunciadas pelo Estado

Em nota assinada pelo presidente Luciano Torres,  o CIMPAJEÚ declarou apoio às medidas restritivas anunciadas pelo Estado na região. “Diante da dificuldade atual em encontrar leitos de UTI disponível para o atendimento de cidadãos que foram infectados e que encontram-se buscando recuperação para o COVID-19, a entidade presta apoio às medidas restritivas impostas, para o […]

Em nota assinada pelo presidente Luciano Torres,  o CIMPAJEÚ declarou apoio às medidas restritivas anunciadas pelo Estado na região.

“Diante da dificuldade atual em encontrar leitos de UTI disponível para o atendimento de cidadãos que foram infectados e que encontram-se buscando recuperação para o COVID-19, a entidade presta apoio às medidas restritivas impostas, para o período de 14 a 20 de junho, aos Municípios das Geres VI, X e XI, através do Decreto 50.846/2021”.

Segue: “É salutar referir que, entendemos as dificuldades daqueles que estarão impedidos em atender seus clientes, dos prejuízos que o comércio e demais estabelecimentos sofrerão:.

Ainda que gostaria que todos funcionassem normalmente, visto que, além da importância para a economia local, o Estado e os Municípios também sofrem uma redução em suas receitas, pois retração do consumo de bens e serviços refletirá negativamente na arrecadação dos tributos.

E conclui: “Esperamos que o avanço da vacinação nos permita evitar que outra medida extrema como essa possa vir a ser adotada, mas no momento ela é necessária para que os irmãos sertanejos não fiquem sem receber o atendimento necessário, uma vez que a nossa maior prioridade é a proteção a vida”.

“E tememos que fiquem à mingua ao necessitarem de internação de UTI. Nesse momento temos que privilegiar a saúde para, a seguir, buscar a recuperação da economia”.

Afogados: sorteio do IPTU Premiado será no domingo das mães

A Prefeitura de Afogados fará o sorteio do IPTU premiado referente ao ano fiscal 2020 neste domingo (09), dia das mães. Serão sorteados com os contribuintes em dia com seus tributos, 01 Fiat moby 0km, 01 moto Honda fan 160 cilindradas, duas tvs em led 32 polegadas e duas geladeiras. O sorteio será no cineteatro […]

A Prefeitura de Afogados fará o sorteio do IPTU premiado referente ao ano fiscal 2020 neste domingo (09), dia das mães.

Serão sorteados com os contribuintes em dia com seus tributos, 01 Fiat moby 0km, 01 moto Honda fan 160 cilindradas, duas tvs em led 32 polegadas e duas geladeiras.

O sorteio será no cineteatro São José, no domingo, a partir das 19h. Por conta da pandemia, a população poderá acompanhar o sorteio, ao vivo, no canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no YouTube, e também pelas rádios Pajeú FM e Afogados FM. O sorteio será apresentado pelo comunicador Wellington Rocha.

Os contribuintes tiveram até a sexta-feira (7), para quitar os débitos e /ou depositar o cupom na urna da promoção instalada no andar térreo da Prefeitura.

Prisão de militares acusados de planejar assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes repercute no plenário

A prisão de quatro militares do Exército Brasileiro e um agente da Polícia Federal (PF), nesta terça (19), repercutiu no Plenário da Alepe. O grupo é suspeito de planejar um golpe de estado, ainda em dezembro de 2022, para impedir que Lula e Geraldo Alckmin assumissem os cargos de presidente e vice-presidente da República.  Segundo […]

A prisão de quatro militares do Exército Brasileiro e um agente da Polícia Federal (PF), nesta terça (19), repercutiu no Plenário da Alepe. O grupo é suspeito de planejar um golpe de estado, ainda em dezembro de 2022, para impedir que Lula e Geraldo Alckmin assumissem os cargos de presidente e vice-presidente da República. 

Segundo destacou o deputado João Paulo (PT), as investigações da PF apontaram que os acusados pretendiam envenená-los. Além de Lula e Alckmin, também seria alvo dos agentes o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em seu discurso, o petista classificou como “gravíssimas as intenções antidemocráticas do grupo”. 

“Qualquer tentativa de desestabilizar o país por meio da violência ou de ameaças deve ser rejeitada por todos que acreditam na liberdade, na justiça e na convivência pacífica. Por isso, também é necessário que todos aqueles que participaram dos ataques do ‘8 de janeiro’ às sedes dos três poderes e de outros atos contra a democracia respondam por seus crimes”, argumentou.

O repúdio ao plano golpista também foi tema do discurso de Rosa Amorim (PT). Para ela, “passou da hora de não só ficarmos atentos e vigilantes, mas também punir e repudiar e não permitir que se perpetue qualquer ato ou posição que compactua com as ideias antidemocráticas  no nosso país”. 

Ela contrapôs as posições de Lula na cúpula do G20 com as acusações apresentadas pela Polícia Federal: “Enquanto Lula mostra o correto uso da presidência da República para trazer justiça social, econômica e climática, assistimos à insistência do bolsonarismo em trazer o fascismo, a violência e o caos.“

Para o deputado Doriel Barros (PT), as prisões corroboram suspeitas que se avolumavam nos últimos meses. Ele ressaltou, ainda, que “não há justificativa nenhuma que possa justificar tirar a vida de alguém, principalmente de um presidente que foi eleito pela força do povo brasileiro, que o escolheu nas urnas”. 

Para Doriel, a trama golpista demonstra que o grupo acusado de tramar os ataques “achava que Bolsonaro era dono do país”.

Campanha solidária arrecada alimentos em Petrolina

Promover uma corrente de solidariedade em favor dos que mais precisam e que estejam em situação de vulnerabilidade social. Este é o objetivo da campanha da ‘Partilha’, lançada pela Secretaria de Educação de Petrolina (SEDU). Até o próximo dia 28 de março, alimentos não perecíveis serão arrecadados no prédio da Secretaria, localizado no 2º andar […]

Promover uma corrente de solidariedade em favor dos que mais precisam e que estejam em situação de vulnerabilidade social. Este é o objetivo da campanha da ‘Partilha’, lançada pela Secretaria de Educação de Petrolina (SEDU).
Até o próximo dia 28 de março, alimentos não perecíveis serão arrecadados no prédio da Secretaria, localizado no 2º andar do Centro de Convenções, Centro, e, na celebração de Páscoa, serão entregues aos beneficiários. A campanha envolve todos os funcionários da SEDU, coordenadores, gestores e comunidade escolar.
“Nossa expectativa é sensibilizar as pessoas e arrecadar o maior número possível de alimento para doar a quem mais precisa. Educar também é cuidar”, ressalta Larissa Soeiro, secretária Interina de Educação.
Viaduto que caiu em BH estava sob investigação do MP e do TCE de Minas

Do Uol As obras do viaduto Batalha dos Guararapes, que desabou na Pampulha, em Belo Horizonte, deixando dois mortos e outros 23 feridos, estão sob investigação do MP (Ministério Público) de Defesa do Patrimônio de Belo Horizonte e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Minas Gerais, desde 2012, por erros na execução do […]

ponteDo Uol

As obras do viaduto Batalha dos Guararapes, que desabou na Pampulha, em Belo Horizonte, deixando dois mortos e outros 23 feridos, estão sob investigação do MP (Ministério Público) de Defesa do Patrimônio de Belo Horizonte e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de Minas Gerais, desde 2012, por erros na execução do projeto, atraso nas obras e superfaturamento.

Segundo o promotor do Patrimônio Eduardo Nepomuceno, além dessas questões, a construtora Delta, acusada de envolvimento em escândalos de corrupção ligados ao bicheiro Carlinhos Cachoeira, saiu do negócio sem sofrer nenhuma sanção. A construtora Cowan assumiu a construção do viaduto.

“No mínimo, deveria ter havido um esclarecimento da prefeitura, o que não aconteceu. A saída da Delta deste trecho [do viaduto que caiu] nos chamou a atenção porque a prefeitura aceitou e não aplicou as sanções previstas nos contratos. A Cowan ficou sozinha e houve atrasos na execução dos projetos”, afirmou o promotor do Patrimônio Eduardo Nepomuceno neste sábado (5).

“Já estávamos investigando pelo menos duas situações em que houve graves erros de execução nas obras de mobilidade em Belo Horizonte. A queda do viaduto, embora mais grave porque teve vítimas fatais e feridos, é parecida com as outras”, disse Nepomuceno.

Segundo o promotor, as trincas que surgiram no piso de concreto das pistas do BRT (Bus Rapid Transit, na sigla em inglês) da avenida Cristiano Machado, região nordeste da capital, no ano passado, fazendo com que o piso tivesse de ser destruído e reconstruído, e os reparos nas estações de ônibus do mesmo complexo, que tinham degraus até meio palmo acima da porta dos veículos, são outros exemplos de erros na execução dos projetos.

“Temos de saber quem vai pagar por esses erros de execução, que, inevitavelmente, têm de ser corrigidos”, afirmou o promotor. Nepomuceno disse ainda que auditoria técnica do TCE apontou indícios de superfaturamento nas obras do complexo Antônio Carlos/Pedro 1º, com preços de alguns itens até 350% superiores aos de mercado.

“Pedimos ajuda ao Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais) em relação a esses preços. O governo federal tem um valor, o Estado um outro, que é também diferente. Temos de definir um parâmetro”, disse o promotor.

Prefeitura de BH cria comissão para investigar queda de viaduto
Outro lado
Procurada pelo UOL, a Cowan afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que deverá responder às denúncias do MP ainda neste sábado (5).

Em nota, a prefeitura informou que o processo de exame das obras pelo TCE se seguiu a um processo iniciado pela CGU (Controladoria da União). Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o órgão verificou que o município tomou as “medidas de ordem técnica e disciplinar” para corrigir o que foi apontado pelo TCE.

“Temos as manifestações da CGU na direção de que o município atendeu ao que foi solicitado. Os exames do TCE estão em curso e entendemos que eles terão um desfecho semelhante ao que ocorreu no caso da CGU”, diz o comunicado da prefeitura.