Jair Bolsonaro deixa prisão domiciliar para fazer exames em hospital de Brasília

Blog do Magno

O presidente Bolsonaro demitiu o pernambucano Leonardo de Souza Leão (ao lado de Mendonça na foto), da diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Léo, como é mais conhecido, é ligado ao grupo do ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, e estava no cargo desde a posse dele (Mendonça) no MEC.

O blog apurou que a demissão é consequência das arestas do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, com Mendonça. Ambos já foram líderes do DEM na Câmara no Governo Dilma Rousseff (PT), mas se distanciaram a partir do momento em que Michel Temer assumiu a Presidência e o partido bancou a indicação de Mendonça para o MEC.

A degola de Léo, portanto, é retaliação do poderoso ministro da Casa Civil ao ex-ministro da Educação, até porque o DEM está na base do Governo e não interessaria a Bolsonaro atingir alguém do grupo de Mendonça. A portaria da demissão é assinada por Onyx, articulador político do Governo.

Uma perícia elaborada por técnicos do Senado, a pedido da defesa de Dilma Rousseff, apontou que há provas de que a presidente afastada agiu diretamente na edição de decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. No entanto, segundo os mesmos peritos, não foi identificada uma ação direta da petista na decisão de atrasar os pagamentos da União para bancos públicos, as chamadas “pedaladas fiscais”, nos subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra.

A edição dos decretos sem autorização do parlamento e as “pedaladas fiscais” embasaram o pedido de impeachment que afastou Dilma do comando do Palácio do Planalto. A solicitação de impedimento, apresentada pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, se concentrou em duas acusações relativas a 2015: decretos de crédito suplementar assinados pela presidente sem autorização do Congresso e os atrasos no repasse de dinheiro para bancos públicos.

O relatório da área técnica do Senado, que tem 223 páginas, foi entregue na manhã desta segunda-feira (27) ao secretário-geral da mesa diretora do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo. A perícia afirma que ocorreram irregularidades na liberação dos créditos suplementares sem aval legislativo e nos atrasos de pagamentos de subsídios do Plano Safra aos bancos públicos.

Ainda segundo a perícia, há provas de que Dilma agiu diretamente na edição dos decretos. No entanto, segundo os técnicos, não foi identificada uma ação direta da presidente  afastada que determinasse o atraso nos pagamentos da União para bancos públicos que configuraram as “pedaladas”.

A perícia foi realizada em cima de provas e documentos anexados ao pedido de impeachment que tramita no Congresso. Em um primeiro momento, a comissão de especial encarregada de analisar o afastamento da presidente da República negou a solicitação da defesa para que os técnicos analisassem os documentos. Depois, atendendo a recurso dos advogados de Dilma, o presidente doSupremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a perícia fosse realizada.

Créditos suplementares: Uma das principais denúncias do pedido de afastamento da presidente é a acusação de que ela teria editado, no ano passado, decretos para liberar R$ 2,5 bilhões em crédito extra sem aval do Congresso.

A defesa da presidente afastada vem afirmando, ao longo do processo de impeachment, que não era necessário o aval do parlamento nos casos apontados pelos autores da solicitação de afastamento. Os técnicos do Senado que elaboraram a perícia, contudo, enfatizaram no documento que essa autorização era obrigatória.

Consultor de orçamentos do Senado e um dos técnicos da perícia, o servidor Diogo Prandino afirmou em entrevista concedida após a entrega do documento que, como os créditos suplementares fariam que o governo não atingisse o resultado primário previsto no orçamento, deveriam ter passado pelo Congresso em forma de um projeto de lei.

“Foi identificado que esses decretos, a alteração que eles programam, eles imprimem na programação orçamentária não é compatível com a obtenção da meta de resultado primário tal como estabelecido no artigo 4º da Lei Orçamentária Anual e no momento que eles não estão de acordo com o permissivo, como consta do artigo 4º da loa, essa autorização para abertura de crédito, ela deveria vir de uma proposta, um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional”, disse o consultor após entregar a perícia à comissão.

Tendo em vista a repercussão nas redes sociais da publicação feita pelo Blog do Nill Júnior, sobre a situação eleitoral do sr. Jonas Camêlo, é necessário fazer alguns esclarecimentos sobre a verdade dos fatos.

A postagem do blog induz o leitor a erro, ao insinuar que o processo no 0000873-75.2019.8.17.0360 altera a situação eleitoral do pré-candidato Jonas Camêlo, e que o mesmo está enquadrado na Lei da Ficha  Limpa. Não é essa a realidade.

Apesar de tramitar no judiciário o processo 0000873-75.2019.8.17.0360, a legislação eleitoral é bem clara ao dispor que somente serão inelegíveis os que forem condenados por decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado. No caso, só uma condenação pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco causaria a inelegibilidade.

O processo 0000873-75.2019.8.17.0360 se encontra em sua fase inicial, e no dia 12/02/2020 foi protocolada a defesa prévia de Jonas Camelo, no qual tivemos a oportunidade de expor e inserir documentos comprobatórios a legalidade das contas do ano exercício de 2015.

Temos convicção que conseguiremos a absolvição, como também a reversão do julgamento legislativo municipal, que será tratada na época oportuna, até porquê, segundo a própria Constituição Federal, em seu art. 5o , inciso LVII, ninguém será considerado culpado até decisão transitada em julgado, o que nem de longe aconteceu no processo citado pelo blog.

Atenciosamente,

Assessoria Jurídica do ex -prefeito Jonas Camêlo

Com pouco mais de um mês para ser empossado como prefeito da Capital da Poesia, o gestor eleito de São José do Egito Evandro Valadares, teve agenda para tratar da futura administração em Recife.

Pela manhã, Evandro se reuniu com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Coelho Loreto onde discutiu sobre a suspensão de um leilão que aconteceu em São José do Egito.

Evandro provocou o próprio TCE, questionando a venda de mais de 20 carros, segundo ele em bom estado de conservação, que eram usados no dia a dia dos serviços públicos do município, pela atual gestão Romério Guimarães. O tribunal entendeu que a venda desses veículos, tinha a clara intenção de prejudicar a próxima gestão.

A tarde, Evandro Valadares junto com membros da comissão de transição, Paulo de Tarso e Roseane Borja encontram-se com o reitor da Universidade de Pernambuco – UPE – Pedro Henrique de Barros Falcão, para tratar de projetos na área da educação.

Em 17 de março de 2020

Na tarde desta terça-feira (17), por volta das 15h, para a alegria do povo sertanejo, uma fina lâmina d’água começou a transpor a parede do vertedouro da barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira.

Às 16h, o volume d’água aumentou, chegando a cobrir quase que totalmente o vertedouro. Agora é real! A barragem de Brotas começou a transbordar.

A notícia foi dada em primeira mão durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM e através das redes sociais da emissora.

Mal a notícia foi dada, o número de pessoas que chegava até o manancial para conferir de perto aumentava a cada momento. Logo, dezenas de curiosos disputavam um espaço na parede da barragem para admirar o transbordo do manancial.

A expectativa é que o volume d’água aumente de hoje para amanhã, visto que a previsão de chuvas para o alto Pajeú.

Infelizmente, como acontece todos os anos, algumas pessoas arriscam a vida e pulam da parede da barragem, ou descem até o sangradouro para tomar mergulhar nas águas do Pajeú.

Como informado mais cedo pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a Defesa Civil Municipal instalou uma tenda no local para prevenir possíveis acidentes.

Também fomos informados que nesta quarta-feira (18), a Prefeitura começa uma operação de limpeza na calha hídrica que fica logo abaixo o vertedouro da barragem.