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Jaboatão: Emissora de rádio assume compromisso de não veicular conteúdo negacionista sobre a pandemia

Por André Luis

Para garantir que o exercício do direito à liberdade de expressão e comunicação que não represente ameaça aos demais direitos constitucionais dos cidadãos de Jaboatão dos Guararapes, os representantes da emissora de rádio Novas de Paz celebraram termo de compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

O Gabinete de Apoio Jurídico às Organizações Populares (Gajop) também contribuiu com a mediação para a assinatura do termo, por meio do qual a emissora se comprometeu a não veicular qualquer manifestação negacionista em relação à gravidade da pandemia da Covid-19. 

Ainda conforme os termos do acordo, celebrado no mês de julho, a emissora assumiu a obrigação de veicular duas vezes por dia, durante um período de um mês, mensagens de áudio alertando para a necessidade de todos os ouvintes seguirem as orientações dos órgãos de saúde, como usar máscaras, cumprir as normas de isolamento social, lavar as mãos com água e sabão, usar álcool gel para higienizar objetos e tomar as vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde. 

De acordo com a 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, a veiculação das mensagens na programação da emissora foi definida como medida de reparação aos danos causados no ano de 2020, quando foram transmitidas declarações negacionistas. 

Na hipótese de descumprimento das cláusulas estabelecidas no termo de compromisso, os representantes da rádio Novas de Paz estarão sujeitos a multas diárias de R$ 1 mil, cujos valores deverão ser destinados ao Fundo Municipal de Saúde. 

Além da cobrança de multa, o MPPE alerta que o descumprimento poderá ensejar a propositura de ação civil pública.

Outras Notícias

Prefeituras de Carnaíba e Sertânia pagam servidores

Seguindo o compromisso de pagar dentro do mês trabalhado, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou para hoje e amanhã o salário referente a fevereiro dos servidores municipais. Nessa terça (27) recebem os funcionários da Secretaria de Educação. Já na quarta-feira (28) será a vez dos profissionais das demais Secretarias. Já o Governo Municipal de […]

Seguindo o compromisso de pagar dentro do mês trabalhado, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou para hoje e amanhã o salário referente a fevereiro dos servidores municipais.

Nessa terça (27) recebem os funcionários da Secretaria de Educação. Já na quarta-feira (28) será a vez dos profissionais das demais Secretarias.

Já o Governo Municipal de Sertânia, sob o comando do prefeito e ex-deputado estadual Ângelo Ferreira,  confirmou os pagamentos do mês de fevereiro dos funcionários efetivos e comissionados, de todas as secretarias, para esta quarta-feira, dia 28.

Para colaboradores contratados, aposentados e pensionistas, o dinheiro está programado para esta quinta-feira, dia 1°.

Afogados: prefeitura leva cinema para comunidades rurais

Depois do êxito do projeto “Cineclube nos bairros”, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira dessa vez vai levar a magia do cinema para a zona rural do município. A atividade será promovida nesta terça (19), pela Secretaria de Cultura e Esportes, na comunidade da Varzinha, a partir das 19 horas. Segundo nota, será exibido, inicialmente, o […]

Cena de
Cena de “Caminho das Nuvens”

Depois do êxito do projeto “Cineclube nos bairros”, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira dessa vez vai levar a magia do cinema para a zona rural do município. A atividade será promovida nesta terça (19), pela Secretaria de Cultura e Esportes, na comunidade da Varzinha, a partir das 19 horas.

Segundo nota, será exibido, inicialmente, o curta-metragem “Pra tocar a vida inteira”, produzido em Afogados e com a participação de vários artistas e músicos locais. Em seguida, o público vai pode conferir o longa-metragem Brasileiro “Caminho das Nuvens”.

Com a presença de Cláudia Abreu e Wágner Moura no elenco, o filme é baseado em um fato real, na história de Cícero Ferreira Dias, um caminhoneiro desempregado que, junto com sua mulher e seus cinco filhos, pedalaram desde Santa Rita, na Paraíba, até o Rio de Janeiro, na ânsia de buscar uma vida melhor para a família.

Na próxima sexta (22), o projeto chegará à comunidade da Pintada. A exibição também será às 19 horas. Os filmes a serem exibidos na Pintada serão divulgados ainda esta semana.

Serra Talhada: Saúde amplia horário de atendimento do setor de vacinação

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada ampliou o horário de atendimento ao público do setor de PNI – Programa Nacional de Imunização, que funciona no Centro Municipal de Saúde, na Rua Comandante Superior.  O atendimento no setor passa a ser das 07h às 17h a partir desta segunda-feira (18), ampliando a capacidade de vacinação […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada ampliou o horário de atendimento ao público do setor de PNI – Programa Nacional de Imunização, que funciona no Centro Municipal de Saúde, na Rua Comandante Superior. 

O atendimento no setor passa a ser das 07h às 17h a partir desta segunda-feira (18), ampliando a capacidade de vacinação da população serra-talhadense.

A medida adotada pela nova gestão busca fortalecer o serviço de Imunização no município, principalmente em virtude da vacinação contra a Covid-19, que terá início nesta semana. 

“Além do serviço que já é ofertado nos postos de saúde, estamos ampliando o horário de atendimento do nosso setor de vacinação, desta forma conseguimos alcançar mais pessoas com mais agilidade e eficácia”, explicou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima.

Delegado Rossine lidera disputa em Pesqueira, aponta pesquisa do Instituto Opinião

Blog do Magno  O Delegado Rossine lidera com 38,6% as intenções de voto a disputa para Prefeitura de Pesqueira. Os dados são da pesquisa estimulada realizada pelo Instituto Opinião. Em segundo lugar, aparece o Cacique Marquinhos, com 22,8% da preferência do eleitorado pesqueirense. Na sequência, Bal de Mimoso, com 3,5%, seguido por Guilherme Guila, com […]

Blog do Magno 

O Delegado Rossine lidera com 38,6% as intenções de voto a disputa para Prefeitura de Pesqueira. Os dados são da pesquisa estimulada realizada pelo Instituto Opinião.

Em segundo lugar, aparece o Cacique Marquinhos, com 22,8% da preferência do eleitorado pesqueirense. Na sequência, Bal de Mimoso, com 3,5%, seguido por Guilherme Guila, com 3,3%. Branco/Nulo/Nenhum somam 20,5% e os Indecisos/Não sabem 11,3%.

Nos confrontos diretos, se as eleições fossem hoje, o Delegado Rossine venceria com 43,9% a disputa pela Prefeitura de Pesqueira, num confronto direto contra o Cacique Marquinhos, com 25,8% das intenções de voto.

Os números mostram que Branco/Nulo/Nenhum são a opção de 21,5% e Indecisos/Não sabem 8,8%.

Anúncio de recursos do FEM 2017 será ponto alto de abertura de Congresso dos Municípios

Começa nesta terça (25) e vai até  27 de Julho, no Centro de Convenções, em Olinda, o 4º Congresso Pernambucano dos Municípios. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco também participa com  o tema “A cidade que queremos”. Serão 28 painéis sobre temas diversificados, como saúde pública, transparência e controle social, iluminação, desenvolvimento sustentável, financiamento da […]

Começa nesta terça (25) e vai até  27 de Julho, no Centro de Convenções, em Olinda, o 4º Congresso Pernambucano dos Municípios. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco também participa com  o tema “A cidade que queremos”.

Serão 28 painéis sobre temas diversificados, como saúde pública, transparência e controle social, iluminação, desenvolvimento sustentável, financiamento da educação, dentre outros.

Diversos especialistas, alguns conhecidos internacionalmente, estudos que poderão ajudar os municípios a implantar soluções criativas, nas mais diversas áreas, para o enfrentamento da crise. A abertura acontece nesta terça (25), às 10h, com a presença do Governador Paulo Câmara, além de Secretários de Estado, Deputados e Senadores por Pernambuco.

Em abril do ano passado, Câmara anunciou R$ 30 milhões para projetos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM). A novidade foi a criação do FEM-Mulher, que destina 5% dos recursos do fundo para ações direcionados às mulheres Pernambucanas. Este ano, o ponto alto deverá ser anúncio da versão 2017 do Fundo.

Durante o Congresso também acontecerá eventos importantes como o Encontro Regional de Consórcios Públicos, apresentação de boas práticas de gestão municipal, lançamento do plano safra 2017-2018 e Fórum Internacional Implementando Cidades Sustentáveis, com o urbanista colombiano, Gustavo Restrepo, responsável pelo premiado plano de desenvolvimento municipal de Medellín.

“Será um momento importante, para trocarmos experiências, para conhecermos o que está sendo feito em outros lugares, para buscarmos juntos as soluções e alternativas para uma crise gravíssima, e que é comum a todos,” destacou o Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.