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Jaboatão: Emissora de rádio assume compromisso de não veicular conteúdo negacionista sobre a pandemia

Por André Luis

Para garantir que o exercício do direito à liberdade de expressão e comunicação que não represente ameaça aos demais direitos constitucionais dos cidadãos de Jaboatão dos Guararapes, os representantes da emissora de rádio Novas de Paz celebraram termo de compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

O Gabinete de Apoio Jurídico às Organizações Populares (Gajop) também contribuiu com a mediação para a assinatura do termo, por meio do qual a emissora se comprometeu a não veicular qualquer manifestação negacionista em relação à gravidade da pandemia da Covid-19. 

Ainda conforme os termos do acordo, celebrado no mês de julho, a emissora assumiu a obrigação de veicular duas vezes por dia, durante um período de um mês, mensagens de áudio alertando para a necessidade de todos os ouvintes seguirem as orientações dos órgãos de saúde, como usar máscaras, cumprir as normas de isolamento social, lavar as mãos com água e sabão, usar álcool gel para higienizar objetos e tomar as vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde. 

De acordo com a 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, a veiculação das mensagens na programação da emissora foi definida como medida de reparação aos danos causados no ano de 2020, quando foram transmitidas declarações negacionistas. 

Na hipótese de descumprimento das cláusulas estabelecidas no termo de compromisso, os representantes da rádio Novas de Paz estarão sujeitos a multas diárias de R$ 1 mil, cujos valores deverão ser destinados ao Fundo Municipal de Saúde. 

Além da cobrança de multa, o MPPE alerta que o descumprimento poderá ensejar a propositura de ação civil pública.

Outras Notícias

Mais uma de Gilmar Mendes: “Janot é o procurador-geral mais desqualificado da história”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (7) que considera o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desqualificado e sem preparo jurídico nem emocional. “Quanto a Janot, eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria. Porque ele não tem condições, na verdade não tem preparo […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (7) que considera o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desqualificado e sem preparo jurídico nem emocional.

“Quanto a Janot, eu o considero o procurador-geral mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria. Porque ele não tem condições, na verdade não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir algum órgão dessa importância”, avaliou o ministro em entrevista à Rádio Gaúcha.

O G1 entrou em contato com a assessoria da Procuradoria Geral da República (PGR), mas até a última atualização desta reportagem ainda não havia obtido resposta.

A declaração foi dada em meio a questionamentos sobre o trabalho da Operação Lava Jato, da atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do STF. Mendes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), critica as delações premiadas.

Na entrevista, o ministro disse acreditar que o que foi firmado com os executivos da JBS, que embasou denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer, será revisto.

“Tenho absoluta certeza de que o será. Como agora a Polícia Federal acaba de pedir a reavaliação do caso do Sérgio Machado, que é um desses casos escandalosos de acordo. Certamente vai ser suscitado em algum processo e será reavaliado”, complementou. O relator das delações premiadas de executivos da JBS no STF é o ministro Luiz Edson Fachin.

Os donos da empresa, Joesley e Wesley Batista, além do executivo Ricardo Saud e outros funcionários da JBS, fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato. As delações foram homologadas por Fachin e o conteúdo, divulgado no mês de maio.

Mendes concordou com a manutenção de Fachin, mas defendeu que o Ministério Público não pode ter todo o poder sobre o acordo de delação premiada. Segundo ele, a homologação deve ser feita pelo colegiado de ministros.

Ainda na entrevista à Gaúcha, Gilmar Mendes disse que considera a Lava Jato importante. Porém, acrescenta que podem ocorrer equívocos.

“Não é verdade que eu tenha dito que a Lava Jato deixou de ser importante. Acho os trabalhos extremamente importantes, mas isso não me compromete com eventuais equívoco. Sempre fui uma voz vencida na Segunda Turma quanto ao aumento das prisões da Lava Jato. Foi eu que votei o habeas [corpus], fui o terceiro voto, de desempate, no caso do Dirceu [José Dirceu]”, justificou.

Mais incêndios registrados no Pajeú

Incêndios em áreas de caatinga continuam sendo registrados em áreas do Pajeú. Na tarde deste sábado, ouvintes da Rádio Pajeú relataram um incêndio em um trecho da PE 320, mais um dos tantos registrados nos últimos dias. Os bombeiros foram mais uma vez contatados. Foi na área de Riacho do Peixe, Carnaíba. Dia 13, às […]

Incêndios em áreas de caatinga continuam sendo registrados em áreas do Pajeú.

Na tarde deste sábado, ouvintes da Rádio Pajeú relataram um incêndio em um trecho da PE 320, mais um dos tantos registrados nos últimos dias. Os bombeiros foram mais uma vez contatados. Foi na área de Riacho do Peixe, Carnaíba.

Dia 13, às margens da PE 490, na saída para Água Branca, uma grande área foi consumida pelo fogo, próxima à propriedade do prefeito Sebastião Dias e de outras casas da localidade.

A Guarda Municipal foi chamada com carros-pipa tentando controlar as chamas. Sem contato com Corpo de Bombeiros, o secretário Flávio Marques chegou a dizer que o apoio de proprietários de carros-pipa seria fundamental para conter as chamas, evitando que propriedades e animais fossem consumidos pelo fogo.

No mesmo dia em Afogados da Ingazeira, um incêndio numa plantação de capim na Diomedes Gomes revoltou a população. Cinco cães pequenos morreram queimados.

Na área rural, enquanto isso, bombeiros lutavam contra outro foco. “Ligaram para os bombeiros que disseram estar em um incêndio na Carnaúba, já que o fogo estava próximo às residências”, disse Alani Ramos ao blog.

Um terceiro incêndio foi registrado nas proximidades do Motel Tu que Sabe, às margens da PE 320,  em Carnaíba.

Na quinta, dia 14, uma área importante foi atingida pelo fogo na área de Cachoeira da Onça, se alastrando para o terreno do ex-prefeito Totonho Valadares. Populares e bombeiros lutaram contra o fogo, muitas mulheres.

O caso mais grave foi registrado no Sítio Caldeirãozinho, em Tabira. Um idoso de 70 anos, Heleno Umbelino dos Santos, morreu quando queimava uma broca.

As chamas aumentaram rapidamente e o mesmo não teve como sair. Ele sofreu queimaduras de terceiro grau e asfixia provocado pela fumaça, entrando em óbito ainda no local.

Brejinho: Prefeita anuncia bônus de R$ 500 para professores por nota no IDEPE

Em Brejinho,  a Secretaria de Educação iniciou a formação de professores para o início do segundo semestre de 2018. Brejinho pelo terceiro ano consecutivo ficou entre as três melhores cidades educação de Pernambuco nos anos iniciais, com a nota 5,74, maior que a nota nacional (3,5) e a nota de Pernambuco, de 4,5. A prefeita […]

Foto: Marcelo Patriota

Em Brejinho,  a Secretaria de Educação iniciou a formação de professores para o início do segundo semestre de 2018.

Brejinho pelo terceiro ano consecutivo ficou entre as três melhores cidades educação de Pernambuco nos anos iniciais, com a nota 5,74, maior que a nota nacional (3,5) e a nota de Pernambuco, de 4,5.

A prefeita Tânia Maria anunciou que será enviado um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores de concessão de um abono de êxito para os professores. O valor, de R$ 500,  já será pago no mês de julho, caso aprovado pelos vereadores.

O ex-prefeito José Vanderley também participou do evento. “Este resultado que tivemos recentemente do Idepe é também parcela de todo esse empenho do nosso ex-prefeito. Estamos seguindo a mesma linha para que possamos avançar ainda mais”, disse a prefeita Tânia Maria.

A secretária de Educação, Silvana Telles, mais os vereadores Guega, Naldo de Valdinho, Ronaldo e Inácio Teixeira, além do vice-prefeito Manoel da Carne também participaram da reunião.

Danilo abre pré-campanha no Recife

Ao lado do prefeito João Campos, o deputado federal Danilo Cabral abriu sua pré-campanha no Recife em um ato político realizado pelo deputado estadual Marco Aurélio Medeiros, em uma casa de recepções, na noite desta segunda (4). Mais de 500 lideranças ligadas ao parlamentar participaram da reunião, que ainda contou com as presenças dos deputados […]

Ao lado do prefeito João Campos, o deputado federal Danilo Cabral abriu sua pré-campanha no Recife em um ato político realizado pelo deputado estadual Marco Aurélio Medeiros, em uma casa de recepções, na noite desta segunda (4).

Mais de 500 lideranças ligadas ao parlamentar participaram da reunião, que ainda contou com as presenças dos deputados André de Paula (federal) e Clodoaldo Magalhães (estadual); do vereador Marco Aurélio Filho e de parlamentares de outros municípios.

“O Brasil e Pernambuco não podem cair em aventuras nas eleições. Já caímos e pagamos muito caro por isso. Estamos aqui para promover um reencontro do Brasil e de Pernambuco com a fé e a esperança. Não tenho dúvidas que eu serei governador de Pernambuco no próximo dia dois de outubro; porque a gente tem o melhor time. O time mais vencedor é o time da Frente Popular”, afirmou Danilo.Em seguida, Danilo defendeu a eleição de Lula presidente. “Para que a gente possa Lembrar aqueles bons momentos, João, que seu pai Eduardo tinha com Lula presidente. Foi a época que nós conseguimos mais avançar e mudar a vida das pessoas. Agora, a gente tem essa chance de voltar a viver esse período de harmonia, tendo Lula como presidente e a gente governando junto com ele”, pontuou.

Obra da nova adutora de Salgueiro tem início nesta segunda

Do Pauta de Hoje A falta d’água em Salgueiro sempre foi um problema. São anos de reclamações feitas pelos usuários do serviço a Compesa, empresa responsável pelo abastecimento. Um dos motivos apontados pela Companhia para a falta de água é que a atual rede não tem mais capacidade de abastecer a cidade. Entretanto, o início […]

Do Pauta de Hoje

A falta d’água em Salgueiro sempre foi um problema. São anos de reclamações feitas pelos usuários do serviço a Compesa, empresa responsável pelo abastecimento.

Um dos motivos apontados pela Companhia para a falta de água é que a atual rede não tem mais capacidade de abastecer a cidade.

Entretanto, o início da obra de construção da nova adutora de Negreiros, prevista para iniciar na próxima segunda-feira (15), promete mudar esse cenário e minimizar a problemática de falta d’água na cidade.

A adutora terá o papel de ligar a barragem do Negreiro à estação de tratamento, sendo possível realizar a distribuição e aumentando em 40% a oferta de água na região. As obras estão sob a responsabilidade da empresa OTL Engenharia e o prazo de conclusão é de seis meses.

Emenda para obra: em fevereiro, os vereadores da Bancada da Verdade estiveram em Brasília pedindo ao deputado Gonzaga Patriota apoio financeiro na ordem de R$ 1 milhão para construção da adutora.

Atendendo ao pedido, o deputado federal enviou ofício ao governador Paulo Câmara notificando-o sobre a destinação de emenda parlamentar para ajudar na construção da nova adutora de Salgueiro. Para a obra, será necessário um investimento de R$ 6 milhões.