Já teve confusão e empurra empurra em Tabira

A governadora Raquel Lyra cumpriu agenda, neste sábado (20), nos municípios de Feira Nova, Tracunhaém e Lagoa de Itaenga, com autorizações de obras, entregas de ônibus escolares e anúncios de investimentos nas áreas de educação, urbanização, cultura e apoio à produção local. As cidades celebram 62 anos de emancipação.

Em Feira Nova, no Agreste Setentrional, a governadora autorizou o início da construção de uma creche, com investimento de R$ 4,5 milhões, e entregou um ônibus escolar, o nono recebido pelo município entre 2023 e 2025. Também foi anunciado convênio para a construção de uma quadra poliesportiva ao lado da Escola Municipal Professor Daniel Araújo, com repasse de R$ 1,4 milhão, além de R$ 480 mil para a aquisição de mobiliário destinado a 3.200 estudantes da rede municipal.

Durante o evento, a governadora afirmou que as ações fazem parte da política de parceria com os municípios. “Estamos aqui, neste dia de festa, entregando o que prometemos à população”, declarou.

O secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, explicou que o Estado atua por meio de licitações e convênios para ampliar a oferta de vagas em creches. Já o prefeito de Feira Nova, Joel Gonzaga, disse que as entregas simbolizam a relação entre o Governo de Pernambuco e o município.

Ainda em Feira Nova, foram entregues 30 freezers por meio do programa PE Produz, com investimento de R$ 72 mil da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), voltados ao fortalecimento da pesca e da agricultura familiar.

Na Zona da Mata Norte, a governadora esteve em Tracunhaém, onde autorizou o início da construção e equipagem de um Centro de Educação Infantil, com previsão de entrega em 2026, e entregou um ônibus escolar. O município já recebeu oito veículos desde 2023. Também foi firmada parceria para a construção da Praça José da Costa Azevedo, com investimento superior a R$ 1 milhão, sendo R$ 981,8 mil do Estado e R$ 20 mil do município.

Em Tracunhaém, o Governo do Estado cedeu ainda o uso de um imóvel histórico, de propriedade da Fundarpe, para a implantação do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e do primeiro Museu do município. A presidente da Fundarpe, Renata Borba, destacou a iniciativa como forma de preservar e difundir a tradição ceramista local.

Encerrando a agenda, Raquel Lyra entregou dois ônibus escolares em Lagoa de Itaenga, que já soma dez veículos destinados ao transporte estudantil desde 2023. O secretário executivo de Educação, Natanael Silva, afirmou que as entregas contribuem para a permanência dos alunos na escola.

Prefeitos dos municípios visitados ressaltaram a parceria com o Governo do Estado. Parlamentares estaduais e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, acompanharam as agendas, além de secretários estaduais, vereadores e lideranças regionais.

O deputado estadual Luciano Duque articulou junto ao secretário de mobilidade e infraestrutura do estado, Evandro Avelar, a recuperação da ponte da PE-430, em São José do Belmonte, sentido da BR-232.

O acesso apresenta fissuras em sua estrutura, que além de oferecer risco de desabamento, interditou uma das mãos da via, e tem causado pequenos acidentes de trânsito. A informação inclusive chegou ao blog essa semana.

“A pedido do prefeito Romonilson Mariano expus o problema ao secretário Evandro Avelar, que prontamente acionou uma equipe para verificar as fissuras e realizar o serviço de recuperação da ponte. Em breve, a via estará com o tráfego regularizado”, explicou o deputado.

O secretário também informou que já está realizando o estudo técnico de requalificação e melhorias da PE-430, e logo, irá apresentar o projeto à governadora Raquel Lyra para execução da obra.

A vedação para que o Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acumule cargo público encontra respaldo tanto na legislação da OAB, quanto em princípios constitucionais e na jurisprudência. Foi o que disseram advogados ao blog.

Fundamentação Jurídica: Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994), em seu Artigo 28. Não podem exercer a advocacia os ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da administração pública direta ou indireta, em quaisquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, enquanto no exercício do cargo ou função.

Ou seja, o exercício da advocacia é incompatível com o exercício de cargo público, excetuando-se os cargos de magistério.

O Regulamento Geral do Estatuto da OAB no Art. 131, parágrafo 2º diz que “os membros dos órgãos da OAB não podem exercer cargo público incompatível com a advocacia”. Como o Presidente da OAB integra um órgão da Ordem (o Conselho Seccional ou Federal), aplica-se a ele a vedação.

Jurisprudência e Doutrina: a jurisprudência reforça que quem ocupa cargo de direção na OAB deve estar no pleno exercício da advocacia, o que não se compatibiliza com o exercício de cargo público efetivo ou comissionado, salvo nas exceções legais (como professor).

O ex-prefeito de Palmeirina Eudson Catão (MDB) escapou da morte ontem. Após sair de um almoço com políticos aliados, que apoiam a sua pré-candidatura à Prefeitura da qual já foi gestor, Catão cochilou ao volante e capotou com o carro, uma caminhonete modelo Hilux, diversas vezes na pista.

Ele foi socorrido por policiais que passavam pelo local e sofreu pequenas escoriações. O ex-prefeito e pré-candidato está vindo para capital com o objetivo de realizar exames na cabeça. A informação é do Blog do Magno.

Faleceu na madrugada desta segunda-feira (30), em Palmas,  capital do Tocantins, Salvina Nunes Marques, aos 87 anos.

Dona Dona Salvina, por muitos foi proprietária de um hotel no Pátio de Santa Cruz em Recife, onde hospedava pessoas do Pajeú, que necessitavam dos serviços médicos na capital pernambucana.

Ela faleceu vítima de complicações cardio-pulmonares.   Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, o seu filho, o médico João Ezio, que já foi candidato a prefeito de Afogados,  informou que seu sepultamento será às 19 horas desta segunda no Cemitério Jardins das Acácias em Palmas-TO.