Compesa passa a atender moradores do bairro São Geraldo 4, em Trindade, no Sertão

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira dá início nesta terça (29) as reuniões comunitárias para que a população – urbana e rural – possa contribuir com sugestões e propostas para a construção do novo plano diretor do município. 

O calendário de reuniões é extenso, garantindo espaço para a participação de todos, e vai de 29 de março à 4 de maio. “É muito importante que a população participe. Esse é o momento de todos os moradores de bairros e comunidades rurais dizerem o que pensam, as ideias e sugestões que tem, para que o Plano Diretor seja verdadeiramente democrático,” destacou o coordenador das discussões do Plano Diretor, Fernando Moraes. 

Confira o calendário das primeiras reuniões:

Terça, 29 de março – 15 h 

Local: salão comunitário do Monte Alegre. Comunidades rurais de Monte Alegre, Corisco, Umburaninha, Favela, Quixaba dos liberais, Poço da volta, Rodeador, Santiago, Cachoeira de Santiago, Serrote, Queimadas, Catolé e Torrões. 

Quarta, 30 de março – 18h30

Local: Centro Tecnológico

Reunião com os bairros São Francisco, Planalto e Vila Bom Jesus 

Quinta, 31 de março – 15h

Local: igreja da comunidade de Santo Antônio ll.

Comunidades rurais de Santo Antônio l e ll, Escada, Curral velho dos Ramos e dos Pedros, Poço de Pedra, Carnaibinha, Surubim, Pacus e Caeiras.

O vice-prefeito de São José do Egito Eclériston Ramos e o Secretário de Saúde  Paulo Jucá estiveram no fim da tarde dessa segunda (29), acompanhando a vacinação de idosos com 65 anos ou mais que ocorreu no PSF do distrito de Riacho do Meio, em mas um drive-thru da saúde.

Em menos de uma hora, 143 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19, no maior distrito do município de São José do Egito.

“Se tivéssemos vacina em grande quantidade não tenho dúvida, que seriamos uma das primeiras cidades do Brasil a imunizar toda população. Parabéns a todos os profissionais envolvidos nessa campanha linda que ajuda a salvar vidas”, disse Eclériston Ramos.

“Hoje vacinamos 143 pessoas em pouco tempo. Se fosse pra vacinar mais, temos capacidade e pessoal qualificado. Parabéns a toda equipe da saúde e a quem está recebendo a vacina, pois só a vacina para nos tirar dessa pandemia”, concluiu Paulo Jucá.

O Ministério Público de Pernambuco, através do Promotor de Justiça Vandeci de Souza Leite, emitiu uma recomendação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, para tomar medidas necessárias a fim de reduzir os gastos com pessoal no município. A recomendação foi feita de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que o gasto total com pessoal não deve exceder 54% do orçamento.

De acordo com o relatório de gestão fiscal do terceiro trimestre de 2021, o município já havia alcançado 55,28% do gasto total com pessoal, e no trimestre seguinte, a porcentagem aumentou para 57,97%, o que configura uma violação da lei.

O Ministério Público recomendou a demissão de todos os servidores públicos não regularizados, bem como a redução do número de funcionários que ocupam cargos de liderança. Também sugeriu a suspensão da contratação de funcionários temporários, a suspensão de despesas desnecessárias com festas e uma revisão dos salários de funcionários que eventualmente podem está recebendo mais do que a prefeita.

O Ministério Público também alertou que a falta de adoção dessas medidas poderia causar danos significativos ao tesouro público, pois impediria o município de receber acordos estaduais e federais ou de fazer empréstimos. A prefeita tem dez dias para responder à recomendação.

O Ministério Público fez as seguintes recomendações: demissão de todos os servidores admitidos sem concurso público, exoneração de todos os servidores temporários que não preencham os requisitos previstos na constituição federal e nas leis, exoneração de todos os servidores de acumulem ilicitamente cargos públicos no referido município, já que a regra constitucional prevista no art. 37, XVI, veda qualquer hipótese de acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: (I) a de dois cargos de professor; (II) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e (III) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Ainda redução do quadro de servidores ocupantes de cargos em comissão em pelo menos 20%, suspensão por 6 meses da contratação de servidores para cargos comissionados, suspensão de gastos supérfluos com a realização de festas de natal, padroeira, aniversário da cidade e ano novo neste município,.

Por fim, verificar se no município há salários de servidores que superem o subsídio da prefeita, para o fim de serem reduzidos, visando dar cumprimento ao artigo 37, XI, da CF e, por consequência, reduzir os gastos com pessoal e se abster de realizar novas contratações de pessoal.

O Ministério Público também alertou que a falta de adoção dessas medidas poderia causar danos significativos ao tesouro público, pois impediria o município de receber acordos estaduais e federais ou de fazer empréstimos. A prefeita tem dez dias para responder à recomendação. Veja a recomendação na página 18 do Diário Oficial, clicando aqui.

Blog do Alvinho Patriota

O terminal rodoviário de Salgueiro, que estava abandonado há anos, sendo alvo de muitas reclamações de moradores locais e visitantes, finalmente está sendo reformado pelo Governo do Estado.

A informação foi divulgada pelo prefeito Marcones Sá em publicação nas redes sociais. 

“Recebi uma mensagem do governador com as fotos do início da reforma. Meu muito obrigado a todos que fazem o Governo de Pernambuco. Vamos entregar um terminal rodoviário bonito e confortável para os salgueirenses”, publicou o prefeito, mostrando fotos da obra.

O governador Paulo Câmara assinou ordem de serviço para a reforma do terminal durante visita a Salgueiro em agosto deste ano. O investimento é de R$ 1,8 milhão e os serviços estão a cargo de uma firma contratada pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI).