“Já está na hora de o PSDB sair do governo”, diz Aécio Neves

A avaliação do TCE dos municípios mais e menos transparentes do Estado, permite por exemplo, a geração de rankings por região e ajuda o cidadão a cobrar mais transparência das gestões públicas através de ferramentas como os portais da transparência, as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar nº 131/2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a execução orçamentária bem como  o Decreto nº 7.185/2010, que que regulamenta o acesso à informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988.

A partir do levantamento das exigências legais, foram definidos 51 critérios de avaliação, os quais foram detalhados em um ou mais subcritérios, totalizando 149 subcritérios de avaliação. Para cada subcritério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou parcialmente). Considerando os 184 municípios pernambucanos, durante todo o trabalho foram realizadas um total de 27.416 verificações.

No Pajeú, por exemplo, os municípios melhores ranqueados foram Triunfo, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Tuparetama e Afogados da Ingazeira.

Em uma espécie de posição moderada intermediária, Itapetim e São José do Egito.

Já em situação tida como insuficiente no tocante ao acesso à informação, Tabira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Solidão, Serra Talhada e Calumbi. Estas cidades, para o TCE, precisam melhorar os critérios de transparência no repasse nas informações.

Mas complicada mesmo é a situação de Santa Terezinha e Flores, considerados municípios em situação crítica no que tange à transparência pública.

Neste caso, não cabe transferir responsabilidades, culpar a imprensa ou reclamar do período de coleta dos dados como aconteceu no levantamento feito do blog dos índices mais recentes do IDH, quando não faltaram questionamentos no lugar de compromisso e ação concreta em nome da sociedade. Os dados são atualíssimos, fruto de levantamento minucioso nos últimos meses.

É preciso, pelo contrário, ação em nome da transparência, requisito básico para prestar contas a uma sociedade cada vez mais vigilante e ciente de seus direitos, dentre ele o de saber onde e como é aplicado cada centavo do dinheiro público.

Na próxima semana, Itapetim comemora 69 anos de emancipação política. Para comemorar, o Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo vai realizar uma festa.

A programação começa no dia 28/12, às 19h, com a reinauguração do Centro Esportivo Genilson Batista, na Vila das Crianças, e abertura da 1ª Copa Veteranos de Futebol Minicampo. O evento é organizado pela Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo.

No dia 29/12, data do aniversário da cidade, as comemorações começam às 5h da manhã com alvorada, e às 7h acontece o hasteamento da bandeira. 

Durante a noite, a partir das 19h, acontece a inauguração da reforma e ampliação da sede da Secretaria de Cultura, onde terá apresentação dos repentistas, Fernando Emídio e Dorgival Ferreira, declamações de Zé Adalberto, Lenelson Piancó e Evellyn Marianny, apresentação do Grupo de Capoeira Negro Fujão e do Grupo de Dança “Os Pajeuzitas”, além de um grande show acústico com a Banda Garagem Blues, em frente a Secretaria de Cultura, na Rua Juvino Leite.

A realização é do Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim.

O vereador Augusto Martins (PR), negou que tenha qualquer relação com as críticas veiculadas na imprensa ao pré-candidato a vice, Alessandro Palmeira, bem como ao prefeito e pré-candidato a reeleição, José Patriota, que geraram uma onda de manifestações nas redes sociais.

Augusto teve o nome implicitamente ligado ao episódio porque a crítica partiu do jornalista Magno Martins, seu irmão, sobre a condução do prefeito José Patriota, que segundo ele, estava para escolher Palmeira, nome do bolso, para que  continuasse conduzindo prefeitura e com mandato legislativo, já que pode ser candidato em 2018.

“Primeiro, a nota não trata de tradição familiar, fala em (falta de) tradição política. Não se discriminou nenhuma família. Isso foi deturpado na nota (da Rede)”. Ele disse ainda assim ter ligado para o prefeito José Patriota, para Alessandro Palmeira e para o próprio Magno, dizendo não ser essa sua posição sobre o processo.

“Meu nome foi colocado no debate como pré-candidato a vice por questão de história também, por um projeto de desenvolvimento. Tenho patrimônio de história, não econômico. Mas não posso tolher a opinião de meu irmão como jornalista. É o trabalho dele. Como família somos muito unidos. Mas todos tem independência pessoal e profissional”.

Nesta quinta-feira (7), a partir das 19h, o vereador eleito e presidente do Partido Progressistas (PP), Paulo Galindo, e o advogado Rivaldo Leal serão os convidados do LW Cast, programa transmitido pela TV LW e pela rádio Itapuama FM 92,7.

O tema central será a recente vitória judicial que garantiu o mandato do PP, um desfecho de grande impacto político e jurídico para o município.

A decisão repercutiu diretamente na composição da Câmara Municipal, consolidando a força do partido e fortalecendo a posição de Galindo como uma liderança influente.

Além de debater os aspectos legais e políticos da decisão, os convidados trarão análises sobre os próximos passos do PP e o cenário político local.

Com uma pauta de grande relevância, o programa promete atrair a atenção de eleitores, lideranças políticas e interessados nos rumos do legislativo municipal.

Não perca! Sintonize na Itapuama FM 92,7 ou assista na TV LW clicando aqui.

Mil duzentas e oito famílias do município de Serra Talhada que tiveram sua condição mais agravada durante a pandemia do novo coronavírus, irão receber cestas básicas fornecidas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

São famílias que se encontram em situação de pobreza (com renda per capita de R$ 89,00 até R$178,00) ou extrema pobreza (renda per capita de até R$ 89,00) e que tiveram sua condição mais agravada durante a pandemia do novo coronavírus.

A ação tem o objetivo de atender às famílias que estão em situação de vulnerabilidade e desproteção social sobretudo pela insegurança de renda. A identificação das famílias contempladas foi feita através do Cadastro Único para Programas Sociais, contemplando aquelas que não são beneficiárias do Programa Bolsa Família. 

A coordenadora do Programa Bolsa Família, Tâmara Amorim, ressaltou o trabalho em rede que inclui esforços do Governo do Estado e do Governo Municipal, na Política de Segurança Alimentar e Nutricional.

“A atuação conjunta é importante para que possamos conseguir atender a maioria das famílias em vulnerabilidade social, e em especial aquelas impactadas pela COVID-19. O que pode parecer pouco, representa muito na mesa daquele que não tem nada”, comentou.

Até o dia 10 de Julho, as famílias devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social – CRAS do seu bairro ou a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para o recebimento das cestas.