Iternauta repórter: radialista elogia barreiras sanitárias de Flores

O balanço do Governo do Estado nas áreas de segurança pública e de turismo durante o período carnavalesco movimentou os debates, nesta terça (20), no Plenário da Alepe.  A estatística da Secretaria de Defesa Social pautou o discurso de Antônio Moraes (PP). O parlamentar relatou os esforços da gestão Raquel Lyra para garantir a segurança e a diversão dos foliões.

Ele comentou os números do levantamento realizado no decorrer dos festejos, com destaque para a queda de 40% nos crimes contra o patrimônio, em comparação com os dados oficiais do ano passado. O balanço também apontou a redução de 22% nos índices de violência contra a mulher.

Na avaliação de Antônio Moraes, a estatística reflete o compromisso do Governo com a melhoria dos indicadores de segurança pública. “Ainda não chegamos aonde queremos, mas temos a certeza de que o estado de Pernambuco está no caminho certo para retomar todo o protagonismo cultural dessa região, e ser uma referência no combate ao crime e na garantia de segurança para todos os pernambucanos”, afirmou. 

Vários deputados se alternaram no microfone de apartes para elogiar os esforços da gestão Raquel Lyra durante o Carnaval, ou para criticar as estratégias do programa Juntos pela Segurança. Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) argumentaram que a gestão anterior teve mais êxito na redução da criminalidade.

Delegada Gleide Ângelo (PSB) pediu mais ênfase no combate ao tráfico de drogas. Diogo Moraes foi outro socialista a se pronunciar, afirmando que, apesar da avaliação positiva feita pela Defesa Social, a população sofre com a insegurança. Izaías Régis (PSDB) e Débora Almeida (PSDB) rebateram os questionamentos da bancada do PSB aos dados oficiais do Carnaval. 

Coronel Alberto Feitosa (PL), falou em subnotificação das ocorrências policiais, inclusive dos casos de violência contra a mulher. “Já fiz, da tribuna, uma denúncia de que os crimes contra o patrimônio estavam subnotificados, porque não aceitavam mais registros eletrônicos. Por isso que dá essa queda de 40%”, justificou.

Também se pronunciaram os deputados Pastor Cleiton Collins (PP), e Renato Antunes (PL). Os parlamentares reconheceram os esforços do Governo e dos agentes de segurança para garantir a paz durante os dias de folia. 

Já Débora Almeida (PSDB) elogiou a gestão Raquel Lyra pelos bons resultados gerados na economia pelo Carnaval, não apenas na Região Metropolitana, mas também no interior. A deputada destacou que o período carnavalesco movimentou R$ 3 bilhões em todo o Estado, 30% a mais do que em 2020 (ano em que foi realizado o último Carnaval antes da pandemia) e 9% a mais em relação ao ano passado.

“A governadora Raquel Lyra dobrou os investimentos nas festividades: foram cerca de R$ 20 milhões em mais de 100  municípios”, destacou. “É uma gestão que está sendo feita com muita responsabilidade, olhando para o interior, para nossas raízes e nossa cultura, dando um passo de cada vez”, avaliou.

Uma casa de uma pessoa com deficiência foi incinerada nesta sexta no Sítio Varjota, na região do Distrito de Fátima, município de Flores.

O imóvel era ocupado pelo senhor Aluízio Barbosa da Silva, de 56 anos. O responsável pelo crime foi identificado e chegou a ser preso, mas foi solto depois. Ele já teria histórico de violência. O motivo, teria problemas psiquiátricos.

Já Aluizio foi acolhido por familiares, mas segue internado. Ele ainda foi agredido a golpes de facão.

O vereador Gilcy Moizes usou suas redes sociais para questionar o Hospital Genésio Francisco Xavier. “Ele foi liberado mesmo com uma fratura no fêmur. Teve que ser levado para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira”, reclama.

Familiares e amigos se organizam para reconstruir a casa de Aluízio.

Outro lado

Diante dos acontecimentos, a Prefeitura de Flores emitiu uma nota de esclarecimento à população, buscando elucidar os fatos. A administração municipal destacou que Aluízio foi atendido na Unidade Mista Genésio Francisco Xavier, onde relatou ter sido vítima de agressão física com o uso de arma branca.

A nota informa que Aluízio recebeu atendimento médico, foi medicado com analgesia e suporte clínico. Após avaliação médica, não foi indicada a internação hospitalar, uma vez que não apresentava risco de vida relacionado à agressão. Os exames realizados, incluindo raio-X, não identificaram fraturas, evidenciando cortes superficiais.

“A Prefeitura repudia qualquer tentativa de sensacionalismo ou críticas infundadas, destacando que tais atitudes configuram-se como levianas e desrespeitosas para com os familiares do paciente e os profissionais de saúde envolvidos”.

O comunicado reitera o compromisso da gestão municipal em garantir o acesso à saúde de qualidade para todos os munícipes, repudiando qualquer exploração midiática em detrimento da verdade dos fatos.

 

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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da Medida Provisória 938/2020, que foi editada pelo Poder Executivo para compensar estados, o Distrito Federal e municípios pela diminuição de repasses federais durante a crise econômica causada pela pandemia de covid-19. 

O total da compensação aos entes será de R$ 16 bilhões, sendo que quase R$ 10 bilhões já foram repassados pela União. A votação foi simbólica e foi feita por meio do sistema de deliberação remota do Senado. O PLV segue agora para sanção presidencial.

A diminuição dos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi causada pela desaceleração econômica ocorrida desde março, com o início da pandemia do coronavírus. 

Assim, a MP 938 determinou compensação dessas perdas, em até R$ 16 bilhões, nos meses de março, abril, maio e junho. Como cerca de R$ 6 bilhões não foram necessários nesse período, o PLV aprovado estende o prazo da compensação também para os meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro.

Relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), a matéria calcula os repasses pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos (FPE) e 22,5 % aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos. 

Segundo o relatório de Cid Gomes, dos R$ 16 bilhões autorizados, R$ 9,86 bilhões já foram pagos. Pelo texto original do Executivo, a União deveria compensar as perdas entre março e junho e transferir o dinheiro até o final de julho, considerando os limites mensal de R$ 4 bilhões e total de R$ 16 bilhões.

Já o projeto de lei de conversão, aprovado pela Câmara e confirmado pelo Senado, manteve o limite total, mas ampliou o período de apuração das perdas em cinco meses, até novembro, e determinou que a diferença ainda não repassada (R$ 6,14 bilhões) poderá ser transferida até lá. A partir do mês de julho, o limite mensal para repasses será de até R$ 2,05 bilhões.

O relator no Senado manteve o texto aprovado pelos deputados, rejeitando emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que obrigava os entes federados a gastar o dinheiro no combate à pandemia. Segundo Cid Gomes, a Constituição autoriza que os recursos do FPE e FPM sejam gastos livremente e que isso é essencial para que os entes federados recuperem seu equilíbrio fiscal.

Cid Gomes afirmou que o restante dos recursos vão ajudar todos os 26 estados, o Distrito Federal e todos os 5.570 municípios — em especial estados e cidades das regiões Norte e Nordeste — que têm nos fundos constitucionais “receita fundamental para seus orçamentos”.

“São inegáveis a conveniência e a oportunidade da edição da MP 938/2020, sobretudo porque o combate à pandemia do novo coronavírus implica pesado ônus financeiro para os entes subnacionais. Compete à União, na condição de garantidora em última instância da própria Federação, evitar que os serviços públicos prestados pelos demais níveis de governo entrem em colapso. O fato é que a expectativa de uma rápida retomada da atividade econômica não se confirmou. Há, isto sim, um prolongamento das políticas de distanciamento social, com reflexos negativos sobre a saúde financeira dos entes subnacionais”, afirma Cid Gomes em seu relatório. 

Conduzindo a sessão remota deliberativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou que a previsão é que os estados receberão a mais, até novembro, entre R$ 2,6 e R$ 2,8 bilhões. Já o conjunto dos municípios terá a mais entre R$ 3,2 e R$ 3,4 bilhões. Montantes esses divididos de acordo com os critérios do FPM e do FPE, que incluem também o Distrito Federal.

A informação é da Agência Senado

A corrida eleitoral em São José do Egito ganhou um novo capítulo com a adesão de dois ex-candidatos da oposição ao grupo de situação. Roseane Borja e Rona Leite, que disputaram a prefeitura em 2020, agora se unem ao grupo governista liderado por Evandro Valadares e declaram apoio à candidatura de George Borja para prefeito nas eleições de 2024.

“Juntos obtevem quase 1500 votos na eleição anterior, Roseane junta-se à chapa majoritária como pré-candidata a vice-prefeita. Sua decisão de apoiar George Borja reforça a base governista e traz consigo uma vasta experiência em gestão pública e educação, sendo ex-secretária de educação e professora especialista da rede estadual”, diz a nota.

Rona Leite agora está à frente do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco.

O prefeito Evandro Valadares destacou a importância dessa união para a campanha de George Borja. “A adesão de Roseane e Rona ao nosso grupo é uma demonstração clara de que estamos no caminho certo para continuar o progresso em São José do Egito. Eles são figuras respeitadas e suas contribuições serão valiosas na nossa caminhada rumo à vitória”, afirmou Valadares.

A convenção para oficializar as candidaturas está marcada para o dia 4 de agosto, no Clube do Binhas, e deverá reunir um grande número de apoiadores e lideranças políticas. A população de São José do Egito acompanha com expectativa os próximos passos desta disputa que definirá o futuro da cidade.

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco está dando andamento a uma série de ações emergenciais para restabelecer a infraestrutura viária no Sertão do Pajeú, região que registrou fortes chuvas nos últimos dias.

Na manhã desta quinta-feira (26/3), teve início o trabalho de recuperação do acesso ao município de Afogados da Ingazeira, por meio da PE-292. Na localidade, a cabeceira da ponte foi levada pelas águas das chuvas da quarta-feira (25/3).

A cidade acumulou, até o dia de hoje, 501 mm, o que representa 325% do esperado pela previsão climática para o mês de março. A intervenção de recomposição da cabeceira da ponte na rodovia é realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e deverá ser concluída dentro de 30 dias, dependendo das condições climáticas para a execução dos serviços na localidade.

O órgão segue trabalhando nesta via e incessantemente em outras estradas do Interior do Estado para garantir a mobilidade dos moradores com segurança, bem como o acesso a serviços de bens essenciais.