Itapetinense é o novo presidente de SUAPE

O empresário Téa da Damol, residente em São Paulo, mas que sempre participa efetivamente da política de Tabira, confirmou na manhã desta quinta-feira (13), falando à Rádio Pajeú que realmente decidiu se ausentar da política tabirense durante o pleito deste ano.

Téa disse que tomou esta decisão por observar que os grupos políticos da cidade só estão pensando em projetos pessoais. Téa também falou que se sente até um pouco omisso, mas que não tem volta. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, recebeu nesta quarta-feira (12), em Brasília, o Selo Ouro da Alfabetização, um reconhecimento do Ministério da Educação pelo compromisso do município com a educação de qualidade. A premiação foi entregue pelo ministro Camilo Santana, em encontrou que contou com a presença do deputado federal Fernando Monteiro.

Ao receber o Selo Ouro da Alfabetização, Márcia Conrado celebrou o resultado como fruto do trabalho coletivo e dos investimentos na educação municipal. “Este prêmio reforça nosso compromisso com o futuro das nossas crianças. Seguiremos transformando a educação e construindo um amanhã melhor para nossa cidade”, afirmou a prefeita.

Ainda na capital federal, Márcia participou do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, integrando a mesa de debate sobre a “Trilha de Aprendizagem ENAP: Os desafios dos primeiros 100 dias de gestão”, ao lado da presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Lemos, e da prefeita de Rio Grande (RS), Darlene Pereira.  

“A qualificação dos servidores municipais é essencial para garantir que as prefeituras tenham mais eficiência e capacidade de atender às demandas da população. A iniciativa do governo federal, por meio da Enap, fortalece as gestões locais e nos ajuda a enfrentar os desafios da administração pública com mais preparo”, destacou Márcia.  

Durante o debate, a prefeita também abordou a importância da presença feminina nos espaços de poder e a necessidade de combater a violência de gênero. “As mulheres ainda enfrentam muitos desafios ao ocupar cargos de liderança. A violência política de gênero é uma realidade que gestoras enfrentam diariamente, mas seguimos firmes, mostrando que nossa capacidade e determinação são maiores do que qualquer obstáculo”, concluiu.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

As possibilidades de ajuste da legislação eleitoral serão discutidas em sessão de debate temático do Senado nesta segunda-feira (5), às 10h. 

A sessão será remota, com participação de senadores e convidados por videoconferência. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um dos convidados.

O requerimento para a realização do debate (RQS 1.722/2021) foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).  

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional várias propostas de alteração dessa legislação — como o PL 438/2021, projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que exige o registro das promessas de campanha perante a Justiça Eleitoral. Contarato também condena o nepotismo entre candidatos a cargos públicos e suplentes.

— Isso é um sintoma do patrimonialismo de quem trata a coisa pública como negócio de família. Isso viola o artigo 37 da Constituição Federal, quando este diz que a administração pública é regida pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência — afirmou ele.

Entre os outros projetos de lei que tratam do tema estão o PL 924/2021, que visa estabelecer que, na composição das chapas de candidatos a cargos eletivos do Poder Executivo, em todos os níveis, será assegurada a participação de ambos os gêneros; o PLP 253/2020, que prevê a inelegibilidade para o cargo de suplente de senador para cônjuge, companheiro e parentes (em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive) do candidato titular. 

Ainda o PL 3.472/2019, que permite o voto no exterior nas eleições para governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital; e o PL 1.434/2021, que aumenta de seis meses para um ano o tempo que o candidato deve possuir de filiação ao partido e de domicílio eleitoral na respectiva circunscrição para concorrer às eleições.

Também foram convidados para a sessão de debate: Cristian Silva, mestre em ciência política pela Universidade de Brasília (UNB), advogado e analista político, Thiago Bovério, presidente do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris) e membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Eugênio Aragão, jurista e ex-ministro da Justiça.

Fonte: Agência Senado

O Presidente do TRF da 5ª região, Desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior manteve válida a eleição da OAB Pernambuco.

Ele reformou a decisão do juiz federal titular da 6ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), Hélio Silvio Ourém Campos, que havia suspendido por liminar os efeitos da eleição.

A chapa de Almir Reis,  da oposição,  acusou a chapa governista de Fernando Ribeiro,  vencedor do pleito por 237 votos, de  práticas graves e reiteradas de abuso de poder econômico, político, dos meios de comunicação social e demais irregularidades. 

Mas decidiu o presidente do TRF: “Constatada, pois, a plausibilidade do direito alegado no presente recurso, uma vez o fato apontado na decisão recorrida como ensejador do abuso de direito não se enquadrar dentre as condutas vedadas pelo Provimento 146/2011, da OAB, bem como o risco de dano irreversível ou de difícil reparação, haja vista a posse da nova diretoria da OAB e consequentemente o término da atual gestão estar prevista para o dia 1º de janeiro de 2022, defiro o pedido de efeito suspensivo ao presente agravo”. Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

Com algumas categorias como os servidores contratados, que estão com salários atrasados desde o mês de julho, a Prefeitura de Tabira segue atrasando salários dos funcionários municipais.

Nesta quinta-feira (10) mesmo recebendo mais uma parcela do FPM a gestão do Prefeito Sebastião Dias anuncia apenas o pagamento de aposentados e pensionistas para hoje referente ao mês de setembro.

Para os demais servidores a gestão não faz previsão e assim os garis amanheceram de braços cruzados. Segundo informações, os efetivos estão com um mês de seus salários atrasados, já os terceirizados acumulam três meses.