Itapetim “salvou” Patriota

A prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Saúde iniciou na manhã desta quinta, dia 10, a execução do Pano Municipal de Enfrentamento ao Mosquito Aedes Aegypti. O plano envolve Agentes de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiras, Técnicos de Enfermagem, Vigilância Sanitária, NASF-Núcleo de Assistência à Saúde da Família, Funcionários da saúde municipal, funcionários da secretaria de Obras e demais secretarias, Conselho Municipal de Saúde, Clube dos Desbravadores, Guarda Municipal, Exército brasileiro e sociedade civil organizada.

O Plano de combate está dividido em dois momentos, os quais acontecem simultaneamente. Os mutirões de limpeza e campanhas de prevenção e combate ao mosquito pelas ruas dos bairros. O trabalho começou  no conjunto habitacional Iracy Pires e Bairro Frei Adelmo, conhecido por Cohab. Há também envolvimento de grupos de trabalho em escolas, igrejas, associações, sindicatos e comércio.

O secretário de Saúde, Allan Dias, diz que é necessária ajuda sistemática da população. “Sei que tem muita gente que até acha que não tem culpa, mas nesse momento não estamos atrás de culpados, estamos buscando o apoio de todos os tabirenses”, disse o secretário  Allan Dias.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, entregou nesta sexta-feira (20) obras de pavimentação na comunidade de Brejinho. Durante o ato, que marcou a retomada do cronograma de inaugurações após o período carnavalesco, o gestor enfatizou a colaboração com a Câmara de Vereadores para a viabilização de investimentos municipais.

Segundo Marques, a obra foi executada a partir da devolução de recursos do duodécimo pela presidência da Casa Legislativa. “Essa rua é fruto de uma parceria com o Poder Legislativo. Agradeço a Socorro e a todos os vereadores pela devolução do recurso que faz com que o município atenda as demandas”, afirmou o prefeito em vídeo publicado nas redes sociais.

Além da via entregue, o governo municipal contabiliza a pavimentação de outras nove ruas. O prefeito também anunciou o planejamento para a recuperação de uma quadra poliesportiva na localidade e a intenção de captar recursos federais para a construção de uma unidade escolar em Brejinho, semelhante ao projeto já conquistado para a comunidade da Borborema.

“Tem sido uma luta para podermos organizar todos os serviços da cidade”, declarou Marques, que projeta a entrega da nova escola via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até o fim do mandato, em 2028.

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos.

Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Após intensa mobilização dos Municípios e de solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela urgência na sanção, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral. À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que convocou mobilizações que reuniram milhares de gestores pelo pleito e tratou diretamente da pauta com representantes da Câmara, do Senado e do governo federal, “a medida, no cenário atual de dificuldades, é um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais.

Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei Complementar 201/2023, para a qual os recursos foram liberados, também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício.

Histórico

Diante de sucessivos relatos de crise financeira por parte dos gestores locais, a CNM convocou mobilizações em Brasília para debater e levar a questão aos Poderes federais. Desde julho, o movimento municipalista tem se reunido em peso e apresentado as dificuldades.

Em agosto, a CNM divulgou levantamento, mostrando que 51% dos Municípios encerraram o primeiro semestre com as contas no vermelho.

O projeto com as medidas de recomposição do FPM e antecipação do ICMS foi sancionado em 24 de outubro. Em seguida, em 26 de outubro, a União enviou o pedido para abertura de crédito orçamentário no PLN 40/2023, a fim de arcar com as medidas. A liberação do recurso – hoje, sancionado – recebeu o aval do Congresso em 9 de novembro.

Rodovia liga Placas ao Povoado de Piedade do Ouro

A Prefeitura de Itapetim concluiu os serviços de pavimentação da Rodovia José Soares da Silva, ligando Placas ao Povoado de Piedade do Ouro.

São mais de 2 Km e 800 metros de calçamento, totalizando 21.960m² de pavimentação.

Segundo a Prefeitura: “a maior obra de mobilidade do Pajeú construída com recursos próprios do município, a ação teve um investimento de mais de um milhão e meio de reais”.

A obra, além de livrar a população da poeira, da lama e dos buracos, vai contribuir muito para o desenvolvimento e crescimento de Piedade, trazendo mais qualidade de vida para os moradores.

“Com muito esforço conseguimos realizar este tão sonhado desejo das pessoas daquela localidade, que agora comemoram este sonho que virou realidade”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski apresenta hoje a XIX edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em coletiva de imprensa de lançamento do evento, o líder municipalista irá expor dados novos, que mostram os efeitos da crise na atualidade e os entraves para o encerramento dos mandatos, especialmente sobre os cofres municipais.

Ziulkoski vai apresentar aos jornalistas de que forma a crise econômica atinge a população em seus Municípios. Dentre os diversos indicadores negativos que têm impactado às administrações municipais, a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a que afeta a maioria deles, uma vez que mais de 60% das 5.568 Prefeituras dependem exclusivamente dos recursos deste Fundo.

A CNM tem alertado que, os Municípios deixaram de receber cerca de R$ 122,7 bilhões a menos no FPM de 2008 a 2014, fruto das reduções do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). Ziulkoski, durante a coletiva, vai mostrar o panorama da retenção do Fundo no último mandato.

E para dar início aos trabalhos da XIX Marcha – que terá como tema Desafios de Final do Mandato – a programação prevê a participação da Presidência da República; de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo; de representantes do Tribunal de Contas da União e dos Estados, além de governadores, parlamentares e milhares de prefeitos e demais gestores municipais.