Waldemar Borges atende Daniel Valadares e destina R$ 150 mil para obras de infraestrutura em Afogados

A Frente Parlamentar de Combate ao Racismo da Alepe iniciou os trabalhos, nesta terça-feira (14), com o objetivo de criar leis e implementar ações em prol da luta contra a discriminação racial. Na reunião de instalação, o coordenador do grupo, deputado Doriel Barros (PT), afirmou que o preconceito tem origens centenárias no Brasil, oriundas da escravidão. 

Ele disse que o País foi o maior território escravista do hemisfério ocidental e a última nação a abolir o trabalho escravo. No entanto, como a abolição não implicou em políticas públicas para a integração da população negra, houve a continuidade de práticas escravocratas e do racismo estrutural. 

“A criação desse grupo demonstra o compromisso do Poder Legislativo em discutir o tema e buscar mecanismos que enfrentem os diferentes tipos de racismo na sociedade, sobretudo em Pernambuco”, afirmou.

Entre os encaminhamentos e sugestões para o plano de trabalho do novo colegiado está a realização de escutas das comunidades negras de todas as regiões do Estado; a interlocução com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para fazer um diagnóstico sobre quais municípios têm políticas públicas voltadas para a igualdade racial; a atualização do Plano Pernambuco Quilombola; a elaboração de um levantamento da legislação pernambucana relativa ao combate ao racismo e reuniões com as secretarias estaduais ligadas ao tema. 

“Esse espaço será dedicado a escuta, debate e formulação de propostas que possam contribuir efetivamente para a construção de uma sociedade justa e igualitária, livre de todas as formas de discriminação”, defendeu Doriel Barros.

O parlamentar apresentou dados do IBGE que apontam, em 2023, uma maior incidência de desemprego entre pessoas pretas e pardas. No último trimestre do ano passado, a média nacional de desemprego foi de 7,4%. A taxa referente à população branca foi de 5,9%, enquanto entre os pretos e pardos, o índice foi superior a 8%, no mesmo período. 

Militante do movimento negro, o professor Severino Lepê Correia elogiou a iniciativa parlamentar e ressaltou o dever do colegiado de fomentar a reflexão crítica sobre as questões raciais. Ele destacou o pioneirismo do curso de formação Alepe Antirracista, atividade pedagógica da qual é coordenador, com o objetivo de sensibilizar os funcionários do Poder Legislativo. “Há poucos meses, participamos da construção de uma jornada antirracista nesta Casa, fazendo com que a Alepe, além de ser a primeira assembleia do país a instalar tal ação, já esteja servindo de espelho para outros parlamentos e escolas, com o programa Alepe Antirracista”, destacou.

Promotor de Direitos Humanos do Ministério Público de Pernambuco, Westei Conde comentou a manutenção do racismo estrutural depois do fim da escravidão e a condição subalterna em que, ainda hoje, os negros e negras são colocados nos espaços de poder do País. Também participaram da reunião os deputados Diogo Moraes (PSB), João Paulo (PT), Rosa Amorim (PT) e Antônio Moraes (PP).

O encontro contou ainda com a presença de representantes da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen); Rede de Afroempreendedores; Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape); Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), entre outros entidades.

Integrantes 

São membros da Frente Parlamentar de Combate ao Racismo os deputados Dani Portela (PSOL), Diogo Moraes, João Paulo, João Paulo Costa (PCdoB), João de Nadegi (PV), Joãozinho Tenório (PRD), Joaquim Lira (PV), Luciano Duque (Solidariedade), Rosa Amorim e Simone Santana (PSB).

O Secretário de Planejamento Paulo Jucá vai acumular e reassumir a Secretaria de Saúde em São José do Egito.

A informação é confirmada por auxiliares do governo Evandro Valadares ao blog.

Paulo ainda não assumiu a pasta em respeito ao atual, Ednaldo Leite, que fez uma cirurgia oftalmológica e está licenciado. Para não retomar a função com Ednaldo em recuperação, Evandro Valadares aguardará para fazer a transição.

É o segundo caso de acúmulo de funções. O novo Secretário de Agricultura, Rômulo Júnior, que assumiu na última quinta, também está acumulando a pasta de Administração.

Município paraibano celebra 62 anos com inaugurações, atividades esportivas e Feira da Saúde

A cidade de Água Branca, no Serão Paraibano, celebra os 62 anos de Emancipação Política, com uma programação que começa na próxima segunda-feira (20) e se estende até o dia 26 de setembro. Devido a pandemia, as atividades seguem as recomendações de prevenção contra a Covid-19. 

A programação contará com diversas atividades, dentre elas, o retorno do projeto Saúde em Movimento, que vai oferecer à população diversos serviços preventivos gratuitos. Já a programação esportiva terá competições em diversas modalidades, além do 1º Pedal Ciclístico, com percurso pelos principais pontos turísticos e a participação do humorista Tatu.

“Resolvemos festejar os 62 de Água Branca promovendo o bem-estar da nossa gente com atividades esportivas e de prevenção à saúde. Mas não faltarão os presentes e o tradicional desfile da Banda Marcial.”, afirmou o prefeito Tom.

No dia 24, data oficial do município, haverá a tradicional solenidade do hasteamento das bandeiras com a apresentação da Banda Marcial, entregas de obras, assinatura de ordens de serviços e missa em ação de graças.

Confira a programação

20/09

8h- Ações de conscientização no trânsito da cidade, com a equipe da Guarda Civil Municipal.

Saúde em Movimento – 8h às 12h- Em frente ao CEO

Dia da Saúde da Mulher: mutirão de Mamografia; testagem rápida HIV – Sífilis – Hepatites Virais; triagem odontológica e prevenção de câncer bucal; avaliação nutricional; feira de adoção de animais do Canil Municipal (vermifugados e castrados) e demonstração prática de primeiros socorros pela equipe do Samu Água Branca.

9h- Curso de Guia de Condutor Local de Turismo (parceria entre Prefeitura, Sebrae e Governo do Estado) – Auditório da Prefeitura.

21/09

Saúde em Movimento – 8h às 12h- Em frente ao CEO

Dia da Saúde do Homem: testagem rápida HIV – Sífilis – Hepatites Virais; exame de PSA; triagem odontológica e prevenção de câncer bucal; avaliação nutricional; feira de adoção de animais do Canil Municipal (vermifugados e castrados) e demonstração prática de primeiros socorros pela equipe do Samu Água Branca.

22/09

Saúde em Movimento – 8h às 12h- Em frente ao CEO

Dia da Saúde da Criança e Adolescente: exame de classificação sanguínea; atualização do cartão de vacinação; triagem odontológica e aplicação de flúor; avaliação nutricional; feira de adoção de animais do Canil Municipal (vermifugados e castrados) e demonstração prática de primeiros socorros pela equipe do Samu Água Branca.

23/09

Saúde em Movimento – 8h às 12h- Em frente ao CEO

Dia da Saúde do Idoso: triagem oftalmológica para catarata e identificação de outras doenças dos olhos; consultas; exames diversos; avaliação nutricional; feira de adoção de animais do Canil Municipal (vermifugados e castrados) e demonstração prática de primeiros socorros pela equipe do Samu Água Branca.

9h- Curso de reprodução de bovinos e bem-estar animal- Auditório da Prefeitura.

15h30- Inauguração do Laboratório de Informática da Escola Municipal Delfino José dos Santos- Lagoinha.   

24/09

6h- Largada da Corrida Masculina e Feminina pelas principais ruas da cidade e ao final, café da manhã para os atletas no Ginásio O Marcelão.

(Largada masculina: Papagaio/ Largada Feminina: Academia da Saúde); 

8h- Hasteamento das bandeiras e pronunciamento do prefeito, em frente à prefeitura.

Apresentação da Banda Marcial; entrega da Van para a Educação Municipal; entrega de veículo para a Assistência Social; assinatura das ordens de serviço: reforma do Mercado Público e da construção da nova sede da Secretaria de Educação. 

9h- Aulão de Aeróbica- Ginásio O Marcelão.

10h- Inauguração do Viveiro Municipal – Rua Projetada, por trás da Assembléia de Deus.

13h- Torneio de Futebol Feminino- Ao lado do Batistão.

15h- Quadrangular de Basquete Água Branca x Tabira – Quadra da Escola Antônio Virgolino Batista.

17h- Missa em Ação de Graças na Igreja Matriz.

17h30- Partida de Voley- Ginásio O Marcelão.

18h30- Desfile da Banda Marcial – concentração na Praça da Cultura, saindo pelas principais ruas e avenidas. (Após a Missa).

19h- Torneio de Xadrez- Praça da Cultura.

25/09

8h- Torneio de Futebol Masculino- O Batistão.

9h- Entrega do fardamento dos garis e motoristas e Curso de Segurança do Trabalho e uso de EPIS- Auditório da Prefeitura.

9h30- Entregas dos certificados dos cursos de Brownie, Barbearia, Cabeleireiro e Design de Sobrancelhas- Cras do Bairro José Benone.

10h- Inauguração da pavimentação da Rua Luiz Libé- Bairro Gualterina.

11h- Inauguração das novas sedes do Conselho Tutelar e do Programa Criança Feliz- Ao lado do clube.

26/09

6h- Café da manhã para os participantes do Pedal Ciclístico;

7h- Largada do Pedal;

8h- 2ª Fase do torneio de Futebol de Campo- O Batistão;

10h- Inauguração PSF Riacho do Meio; 

16h- Inauguração da Adutora de Lagoinha.

Seminário promovido pela Prefeitura de Tuparetama neste sábado

Os municípios do Sertão do Pajeú poderão tirar suas dúvidas sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) de 2015 neste sábado (11) durante o Seminário do Consórcio Intermunicipal de Tuparetama.

O Governo do Estado, através do FEM, investirá R$ 263 milhões para a realização de obras no estado neste ano. Todas as cidades pernambucanas podem apresentar projetos, que serão analisados pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, pasta responsável gerência do Fundo.

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, afirma que os prefeitos podem apresentar as propostas de acordo com as demandas dos municípios.

“Para este ano, estamos incentivando a apresentação de projetos em consórcio, porque ajuda a infraestrutura da região como um todo”, destaca. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.

Durante o seminário em Tuparetama, a gerente do FEM, Andréa Chaves, fará uma apresentação sobre os critérios da nova edição do Fundo, sobre o FEM Mulher (que destina 5% do valor para políticas públicas voltadas às mulheres), lançado pelo governador Paulo Câmara em março, e sobre o Escritório de Projetos.

Esta iniciativa tem o objetivo de  dar suporte técnico e de gestão às prefeituras pernambucanas para a elaboração de projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

O seminário contará com a presença dos prefeitos dos 17 municípios do Pajeú, além dos gestores de Custódia, Betânia e Sertânia. O evento, promovido pela Prefeitura de Tuparetama, será realizado na Escola Cônego Olímpio Torres a partir das 9h.

Os municípios já podem começar apresentar os projetos para o FEM deste ano. A primeira parcela dos recursos, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014.

Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.

A terceira parcela (20%) só é paga mediante declaração de execução de 60% do objeto previsto em cada plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. E a quarta parcela (20%) é paga com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. O prazo de execução das propostas é até dezembro de 2016.

O FEM foi lançado em fevereiro de 2013, em Gravatá, pelo ex-governador Eduardo Campos durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras – Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco). Naquele ano, o investimento foi de R$ 228 milhões. Já em 2014 foram aplicados R$ 241 milhões. O Fundo visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

A primeira parcela do FEM 2015, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014. Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.

O Movimento Levanta Pernambuco, iniciativa do PSDB – PL- PSC e Cidadania, chega nesta sexta (3) ao sertão do estado com um encontro às 19h, no Salgueiro Plaza Hotel.

Já no sábado (4) a programação continua nas cidades de Floresta e Arcoverde. O fim da primeira etapa do Movimento acontece em ato no município de Jaboatão dos Guararapes, no próximo dia 22. Até lá, vão acontecer encontros no Sertão, Agreste e Região Metropolitana.

Os detalhes das próximas agendas foram alinhados hoje, no Recife, durante reunião coordenada pela presidente do PSDB Pernambuco e prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e pelo presidente do PL e prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.

Também participaram do encontro o deputado federal e presidente do PSC, André Ferreira; o deputado federal e presidente do Cidadania, Daniel Coelho, as deputadas Priscila Krause e Alessandra Vieira; o vereador do Recife, Fred Ferreira e os ex-prefeitos Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe) e Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte).

“O nosso movimento está ouvindo os pernambucanos de todas as regiões. Os desafios são grandes. Estamos saindo de uma pandemia e o nosso estado passou a ter nos últimos anos números constrangedores. O Levanta Pernambuco é um debate sobre a vida real para construir uma agenda que dialogue, construindo estratégias de desenvolvimento para gerar um olhar para o futuro”, afirmou Raquel Lyra. “Já passamos por as outras regiões do estado e agora estamos chegando ao Sertão e onde as dificuldades que a população enfrenta são várias. Podemos citar o problema da falta de água, onde há locais que ficam 30 dias sem abastecimento. Por isso queremos ouvir as pessoas e discutir as soluções”, complementou Anderson Ferreira.

O Movimento Levanta Pernambuco, lançado no Recife, no dia 28 de outubro já esteve nas cidades de Catende, Vicência, Santa Cruz do Capibaribe e Bonito.