Itapetim realiza 8ª Conferência Municipal de Saúde

Em Tabira, a polemica da vez foi a decisão de não interromper a programação profana da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédios na cidade, com atrações sem nenhuma relação com a festa religiosa.

A continuidade da programação em meio à comoção da morte de Eduardo Campos gerou criticas principalmente de setores ligados ao socialista, que lembraram por exemplo a grande quantidade de eventos suspensos em várias cidades do Estado em respeito à memória do ex-governador.

A situação fez a Prefeitura de Tabira soltar uma nota afirmando ser da Paróquia e da Comissão da Festa – e não dela – a decisão de continuar a programação,  reafirmando a decisão de decretar luto de três dias tomada pelo prefeito Sebastião Dias. “ A prefeitura é a instituição mantenedora de parte da infraestrutura, bem como, parceira na doação das atrações musicais que abrilhantam os dias de festa, após o novenário realizado na igreja matriz”, diz a nota.

Mas não é o que afirma a Diocese de Afogados através do seu Vigário Geral, o Mons. João Carlos Acioly Paz, após contato com o Padre Aldo Guedes. O Monsenhor não só desmente a afirmação, como exime a Paróquia de responsabilidade, afirma que a organização é da prefeitura e ainda critica gastos públicos com atrações nem sempre com repertório que induza à formação. Leia nota a íntegra,  enviada hoje ao blog:

Em contato pessoal com o Revmº Pároco da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios – Tabira, Pe. Adilton Guedes de Carvalho, tomei conhecimento de que em nenhum momento a Paróquia apoiou, nem autorizou  programação da festa profana, pois esta é única e exclusiva responsabilidade da Prefeitura Municipal de Tabira, não tendo nenhuma conivência da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios.

A Paróquia está sendo responsável pela celebração dos sacramentos, sinais de salvação. 

Em nome da Diocese de Afogados da Ingazeira, venho esclarecer e tornar público que a Prefeitura Municipal de Tabira não foi feliz ao afirmar através de nota e dos meios de comunicação que “as festas profanas são de única responsabilidade da Paróquia local”.  Esta expressão não corresponde à veracidade dos fatos, tendo em vista que desde o ano de 2009 a Paróquia através do seu pároco e do Conselho Paroquial de Pastoral tomou a sábia decisão de desligar a festa religiosa da festa profana.

No mais, é lamentável que em momento de crise e de desafios econômicos, não só em Tabira, mas em toda região do Pajeú, gastem o dinheiro público, que é nosso, com bandas que eventualmente não contribuem para a edificação e construção do saber cultural, aproveitando momentos religiosos para divulgar através dessas atrações músicas que não ajudam no processo educativo, cultural e evangelizador do Povo de Deus. 

Mons. João Carlos Acioly Paz – Vigário Geral.

O pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes ingressou, juntamente com presidente e vice-presidente do PDT, Carlos Lupi e André Figueiredo, com um pedido de autorização para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Os três se apresentaram como amigos de Lula e enviaram a solicitação à 12ª Vara Federal de Curitiba.

Ciro, Lupi e Figueiredo argumentam que não apresentaram qualquer risco ao normal funcionamento da sede da PF e solicitam a flexibilização da visitação a Lula. O ex-presidente cumpre pena de 12 anos após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no processo do triplex de Curitiba.

Eles alegam que o pedido deles é diferente do grupo de governadores do Nordeste que tentou visitar Lula e teve autorização negada pela juíza Carolina Moura Lebbos. Além disso, argumentam que a visita é um direito inalienável do condenado, sendo dever do estado promover o respeito à dignidade humana.

Ao negar a visita dos governadores na terça-feira, Lebbos decidiu expressamente ‘não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal’. Além disso, ela destacou a decisão de Sérgio Moro de que Lula não deveria ter privilégio de visitações, ‘a fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”.

Os políticos alegam que isso seria uma violação da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais, pois o Estado Democrático de Direito repudia traços de ditadura.

Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionam, mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a concentração de cortes do Programa Bolsa Família no Nordeste.

Em petição apresentada na sexta-feira (05.06) à Corte, os procuradores-gerais desses Estados pedem também a anulação dos efeitos da Portaria 13.474, de 02/06/2020, na qual o Ministério da Economia suspende o repasse de R$ 83.904.162,00, originalmente destinados ao Programa Bolsa Família, e os destina para a comunicação institucional do governo federal.

Os cortes dos benefícios do programa estão suspensos enquanto durar a pandemia por força de liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello, de 23 de março, na Ação Cível Ordinária (ACO) 3359.

Naquela decisão, o ministro também determinou que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios no Nordeste e dispense aos inscritos nos Estados-autores tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação.

“Esses dados nunca foram apresentados pelo governo federal e agora nos deparamos com essa transferência de recursos do programa para a publicidade. Pedimos que o STF determine que a União faça a recomposição dos R$ 83,9 milhões ao Bolsa Família e disponibilize os dados que justifiquem a concentração de cortes no programa no Nordeste, além de explicar por que os cortes continuam ocorrendo a despeito da liminar do ministro Marco Aurélio Mello”, explica o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

Na petição desta sexta-feira dentro da ACO 3359, os procuradores-gerais argumentam que “as condutas da União afrontam diretamente o procedimento acautelatório exarado nos autos do processo, pois à mingua da disponibilização das informações aptas a justificar a concentração de cortes do Bolsa Família na Região Nordeste, ainda promovem significativos cortes no aludido programa que visa atender justamente a parcela da população brasileira mais vulnerável e em período de excepcional necessidade de calamidade sanitária”.

“É inadmissível o desrespeito à ordem do ministro Marco Aurélio, para que fosse explicada pelo Governo Federal a odiosa concentração no Nordeste dos cortes dos benefícios do Bolsa Família. A decisão do ministro do STF também determinou que a população nordestina tivesse tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos Estados de outras regiões. Não fosse a flagrante iniquidade da postura do Governo Federal, assombra o conteúdo da recente Portaria do Ministério da Fazenda que anula a dotação de quase R$ 84 milhões do Bolsa Família, transferindo, abrindo crédito para o Governo Federal gastar em comunicação institucional”, afirmou o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho.

DADOS – Segundo dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania e divulgados em 03/06/2020, é possível se inferir que o Nordeste continua penalizado no que tange ao programa de distribuição de renda do governo federal, visto que no mês de maio de 2020 foram atendidas menos famílias que no mesmo período de 2019, mormente quando estamos em pleno quando de retração econômica decorrente da pandemia do coronavírus.

Com informações da Ascom/PGE-BA

Matéria vai ao ar no Domingo Espetacular segundo repórter e irmão do fisioterapeuta,  condenado em fevereiro desse ano.

O irmão do fisioterapeuta Cleiton Leite, o jornalista Joaquim Neto, mais o repórter Mauro Júnior, da Record,  informaram ao blog que vai ao ar hoje a reportagem do Domingo Espetacular da Record sobre o seu caso.

O fisioterapeuta foi condenado a 23 anos de prisão, acusado de estrangular e matar a esposa, Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, dia 28 de setembro do de 2020.

A reportagem traz a versão da defesa e família de Cleiton, que questiona a condenação. O material seria levado ao ar dia 7 de maio, mas por questões ligadas a alteração de pauta, foi remanejada para hoje.

Segundo defesa e família,  a luta é  para mostrar que a sequência de erros cometidos pelo delegado Ubiratan Rocha Fernandes, responsável pela investigação na época, e Ministério Público, autor da denúncia, resultou na sua condenação.

Com autorização da Justiça, o fisioterapeuta Cleiton Leite fala com exclusividade, pela primeira vez, com uma equipe da TV. Na entrevista, ele diz que a acusação é “absurda” e afirma ser inocente.

O repórter Mauro Junior conversou com testemunhas que estavam no local naquela manhã do dia 28 de setembro de 2020 na antiga clínica de Cleiton, em Afogados da IIngazeira. Segundo a reportagem,  algumas nunca foram ouvidas pela a Polícia Civil nem pelo Ministério Público.

A equipe do programa ouviu também especialistas para reforçar a versão  de inocência . “Peritos renomados do Brasil afirmaram que a causa da morte de Aiane Michele foi enforcamento, contrariando o laudo apresentado pelo legista do IML na época”, diz o texto compartilhado.

A defesa do fisioterapeuta entrou com um pedido de anulação do júri. O julgamento ocorreu em fevereiro deste ano. O advogado Fernando Muniz, atual representante de Cleiton Leite, diz que “a sentença dos jurados foi totalmente contrária à prova dos autos”.

A reportagem vai ao ar hoje no Domingo Espetacular. O programa começa às 19h45 na Record TV.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou, nesta quarta-feira (2), ao senador Armando Monteiro (PTB-PE), em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que a decisão final de produção no País do fator recombinante de coagulação, essencial no tratamento da hemofilia, será negociada, “de forma transparente”, com a bancada federal de Pernambuco.

Barros defende a instalação de uma fábrica do fator recombinante em Maringá, no Paraná, sua principal base eleitoral, o que, segundo os deputados federais e senadores pernambucanos, impediria a produção do insumo em Goiana pela empresa de hemoderivados Hemobrás. Sem o fator recombinante, de alta sofisticação tecnológica e elevado valor agregado, a estatal se tornará economicamente inviável, argumentam os parlamentares.

“A bancada federal de Pernambuco quer construir, sem demagogia, sem espírito provinciano, sem caráter regionalista, uma solução que permita também à Hemobrás aprofundar a parceria com a iniciativa privada para fabricar o fator recombinante. Lutarei até o último momento para que o Polo Farmacoquímico e de Biotecnologia de Goiana avance nas novas fronteiras tecnológicas”, enfatizou Armando.

“Não tomarei nenhuma decisão sem consultar a bancada de Pernambuco. Se for necessário, irei ao estado para discutir o assunto”, respondeu o ministro da Saúde. Ricardo Barros informou que o grupo Shire, parceiro da Hemobrás na fabricação do fator recombinante, comunicou ao Ministério da Saúde ter ampliado de US$ 30 milhões para US$ 300 milhões o valor do seu investimento na conclusão da unidade de Goiana de produção do fator recombinante.

Nos debates da audiência pública, Armando Monteiro alertou Ricardo Barros para os riscos na atração de investimentos estrangeiros se o Ministério da Saúde vir a quebrar o contrato da Hemobrás com o grupo Shire, firmado por meio de uma PDP (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo).