Itapetim: prefeitura anuncia quitação de débitos de agricultores junto ao BNB

Segunda Câmara também aplicou multa ao presidente da Câmara

Por André Luis

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quinta-feira (18), a Auditoria Especial de Conformidade na Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizada no exercício financeiro de 2020.

A Auditoria teve como objetivo apurar possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias em eventos nas Cidades de João Pessoa e Maceió, tendo como interessados: Imb Cursos, Carlos Alberto Barbosa Pereira, Manoel Casciano da Silva, Treinar Tecnologia e Capacitação e Carlos Alberto Barbosa Pereira. (Adv. Caio Marcio Neiva Novaes Antunes Lima.

À unanimidade a Segunda Câmara julgou irregular o exercício financeiro de 2020, responsabilizando o presidente da Casa, vereador Manoel Enfermeiro e ainda aplicou multa e imputou débito ao presidente. 

O processo foi relatado pelo Conselheiro Substituto Carlos Pimentel.

Por André Luis

O PSB de Pernambuco, partido que governou o Estado nos últimos dezesseis anos, divulgou uma nota em suas redes sociais, criticando o decreto assinado pela governadora Raquel Lyura e divulgado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3), que exonera comissionados e suspende cessões de servidores. 

A nota inicia destacando que a governadora começou a rever, nesta quarta-feira (4), o decreto, que segundo o partido demonstra “desconhecimento do funcionamento da máquina pública” e chamou a atitude de “intempestiva”. 

O partido criticou ainda a falta de profissionalismo da transição e também a demora em anunciar a equipe. “A governadora queimou uma etapa fundamental de troca de informações entre antecessores e sucessores que poderia ter evitado erros graves, como o do decreto em revisão”.

A nota ainda apontou falta de diálogo e humildade por parte da nova gestora. “A continuidade administrativa do Estado não pode estar condicionada a rompantes dos gestores de plantão”.

Por fim, o partido se solidariza com os servidores atingidos e “sobretudo, com a população”. Leia abaixo a íntegra da nota:

A governadora Raquel Lyra começou a rever nesta quarta-feira (04/01) o decreto que exonerou, sem qualquer critério, servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas e que determinou a convocação para que servidores cedidos retornem aos seus cargos de origem.

Não poderia ser diferente e acreditamos ser apenas o começo, tendo em vista que somente o desconhecimento do funcionamento da máquina pública justifica atitude tão intempestiva.

Negando a necessidade de uma transição profissional, só anunciando sua equipe no penúltimo dia do ano, a governadora queimou uma etapa fundamental de troca de informações entre antecessores e sucessores que poderia ter evitado erros graves, como o do decreto em revisão.

Faltou diálogo e humildade para lidar com um tema tão relevante. A continuidade administrativa do Estado não pode estar condicionada a rompantes dos gestores de plantão.

Setores inteiros da administração pública são tocados por servidores cedidos e/ou comissionados, estando agora paralisados por causa do ato governamental. No final, o prejuízo recai sobre a população, e a justificativa de eficiência deixa transparecer que, na verdade, tratou-se apenas de autoritarismo.

Se a tão propalada “mudança” será demonstrada através de atos dessa natureza, Pernambuco corre o risco de retroceder ao invés de avançar, como todos nós desejamos. O PSB se solidariza com os servidores atingidos e, sobretudo, com a população, razão da existência do serviço público.

PSB de Pernambuco

Recife, 4 de janeiro de 2023

G1 PE

O secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Éden Vespazziano, entrou no Presídio Damião Frei de Bozzano pouco antes do meio-dia desta quarta-feira (21), o terceiro dia de rebelião do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Segundo ele, a situação está sendo normalizada na unidade. Mesmo assim, vai conversar com os presos para tentar controlar os motins. Desde as primeiras horas da manhã desta quarta, os internos estão fora das celas e exibem armas brancas, como facões e machados,  em uma laje de um dos pavilhões. O clima é tenso no local.

“Vou mostrar que estamos chegando agora. Estou à frente da secretaria há apenas dez dias. Desses, quatro foram finais de semana. Em outros dois, eu estava dentro da crise”, disse Vespazziano. O secretário acrescentou que já conversou com os detentos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjaullb) na tarde de terça (20) e que a situação na unidade já estava normalizada. Agora, vai entrar em contato com os detentos do Frei Damião, que continuaram fora da cela na madrugada e na manhã desta quarta.

O presídio foi o único a registrar confusão desde que o secretário de Direitos Humanos, Pedro Eurico, conversou com os detentos e anunciou uma série de medidas emergenciais para o complexo. Segundo o Batalhão de Choque, os detentos jogaram pedras entre si na madrugada. Eles dormiram fora das celas e nesta manhã subiram novamente na laje do pavilhão. Eles mostravam facas e machados e faixas pedindo agilidade no julgamento dos processos da Vara de Execução Penal do Recife.

Neste momento, o Batalhão de Choque da Polícia Militar chegou a ficar de prontidão na frente do presídio. Antes, os oficiais estavam dentro de um ônibus no entorno do Pjall. Com cães de guarda, o pelotão ficou de prontidão por cerca de 15 minutos, mas voltou ao Pjallb sem entrar no Frei Damião já que o secretário segiu para a unidade.

A visita do juiz Luiz Rocha é, por sinal, outra reivindicação dos detentos. Por volta das 11h30 desta quarta, eles disseram que se o magistrado não chegasse ao complexo em meia hora a rebelião iria recomeçar. Até o meio-dia, não foi informado se Luiz Rocha virá ou não ao presídio. Éden Vespazziano disse que soube que o juiz viria ao Curado, mas vai checar essa informação. “Acredito que se ele vier, vamos conversar com mais tranquilidade”, admitiu o secretário. Ele informou ainda que o juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Dr. Bivar, foi à Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, nesta manhã. A unidade também viveu um dia de motins nesta terça.

Assembleia de PMs
Representante dos policiais militares na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Joel da Harpa (PROS) engrossou o coro de reclamações contra as condições de trabalho da corporação. Na manhã desta quarta (21), ele foi ao Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, prestar solidariedade aos colegas que trabalham para conter a rebelião iniciada na segunda (19). Na ocasião, confirmou que a categoria vai fazer uma assembleia na tarde desta quarta para montar uma pauta de reivindicações que será entregue ao Executivo estadual. O deputado ainda reconheceu a possibilidade de greve. Na terça (20), policiais e agentes penitenciários já haviam criticado as condições de trabalho no sistema penitenciário.

“A greve não está descartada. Quem decide isso é a categoria, que está muito insatisfeita com essa situação e vai conversar hoje [quarta] à tarde. Mas nós estamos pedindo para a categoria ter calma. Acho que este não é um momento propício para a paralisação. Este é um momento propício para dialogar e o governo precisa reconhecer isso”, afirmou Joel da Harpa, que depois de visitar o Complexo Prisional do Curado seguiu para a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana, onde também houve um motim de presos na terça (20). Após as visitas, o deputado pretende preparar a pauta de reivindicações que será apresentada aos policiais na reunião desta quarta, que será realizada às 14h no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

A usina nuclear de Tchernóbil, localizada a 120 km da capital da Ucrânia, Kiev, foi capturada pelas forças russas nesta quinta-feira (24) de acordo com Mikhailo Podoliak, assessor do gabinete presidencial ucraniano. As informações são da Folhapress.

Autoridades da Ucrânia afirmam que as forças russas chegaram à área de Tchernóbil atravessando a fronteira do país com a Belarus, país comandado pelo ditador Aleksander Lukachenko, aliado de Moscou.

A usina nuclear é conhecida pelo acidente de 1986, quando um dos reatores nucleares explodiu, provocando um vazamento de radiação com consequências que impactaram Rússia, Ucrânia e Belarus, à época integrantes da União Soviética. Cerca de 23% do território da Belarus foi contaminado.