Itapetim: Prefeitura anuncia construção da nova sede da Secretaria de Saúde

O TCE respondeu a uma consulta (processo n° 20100067-2) feita pelo prefeito do município de Triunfo, João Batista, sobre licitação de obras e infraestrutura no período da pandemia da Covid-19.

No texto da consulta, o prefeito se referiu ao contexto atual como a declaração da situação de emergência em saúde pública, da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, e a Lei Federal no 13.979/2020, referente à adoção de medidas de enfrentamento com a finalidade de minimizar os efeitos devastadores do citado vírus. Em seguida fez os seguintes questionamentos:

1) Os processos licitatórios lançados para ações de infraestrutura, com recursos garantidos por operações de crédito, contrato de repasse, convênio ou congêneres com prazos certos de execução ou riscos da não liberação de recursos pela falta de conclusão do processo licitatório ou de etapas de conclusão de obras e serviços, estão abarcados pela exceção prevista na alínea “c”, do item 2, da Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020?

2) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no Art. 1o, I, “a” e “b” da Medida Provisória no 961, de 06 de Maio de 2020, se aplicam a todas as obras e serviços ou apenas àquelas relacionadas ao combate à Covid-19 e suas consequências, enquanto perdurar a situação de calamidade com o fito de reduzir procedimentos burocráticos e presenciais no referido período?

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos tomou por base o parecer do Ministério Público de Contas e respondeu da seguinte forma:

a) De acordo com a Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020, os gestores devem evitar licitações para obras novas;

b) Desde que devidamente justificadas, inadiáveis e existirem recursos financeiros assegurados para sua completa execução, poderão ser realizadas licitações para novas obras, notadamente aquelas afetas às áreas de saúde e infraestrutura;

c) As licitações para obras novas que se encaixem nos requisitos mencionados e não estejam relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 devem ser motivadas pelo gestor, com avaliação de oportunidade e de cenário econômico;

d) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no artigo 1o, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Medida Provisória no 961, de 06 de maio de 2020, são aplicáveis às obras, serviços e compras, realizadas durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo n.o 6, de 20 de março de 2020, e não apenas àquelas diretamente relacionadas ao combate à COVID-19 e suas consequências;

e) Eventuais dispensas de licitação embasadas na Medida Provisória n. 961, de 06 de maio de 2020, deverão observar o teor da Recomendação Conjunta TCE/PGJ no 001/2020.

O prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, também coordenador do Cimpajeú e de Brejinho, José Vanderlei, voltaram da Marcha dos Prefeitos hoje. O primeiro reclamou da falta de encaminhamentos práticos provocada pelo momento do evento, em meio ao afastamento de Dilma Roussef.

O episódio de afastamento de Dilma gerou um dilema, pois a presidenta afastada não tinha o que resolver e o novo, Michel Temer, também não podia fazer nada porque está de chegada.

“Com exceção das visitas aos Ministérios e a outros órgãos, a Marcha não cumpriu com sua meta. Não pela Marcha em si, mais pelo momento pelo qual passa o país. Quem ontem respondia por uma pasta, hoje não responde mais”, queixou-se Dêva.

Ele disse que não foi possível sequer apresentar uma pauta de reivindicações ao Governo. Simplesmente não se sabia a quem entregar documento algum.

“Particularmente, eu e  José Vanderlei estivemos no Gabinete do Deputado. Gonzaga Patriota, no FNDE e FUNASA. Apesar do momento conturbado, conseguimos dirimir dúvidas e retirar pendências. Agora é esperar as emendas e projetos apresentados”, disse.

Mais de 500 pessoas participaram na noite desta quinta-feira (7) de uma plenária, promovida pelo PT, que discutiu o que é considerado pelo candidato a governador Armando Monteiro (PTB) a “prioridade das prioridades” para , Pernambuco: a educação. Realizado no Centro Social da Soledade, no bairro da Soledade, na região central do Recife, o ato abordou as deficiências do setor e, mais do que isso, deu visibilidade às soluções apontadas por Armando para tirar o Estado dos últimos lugares do ranking da educação nacional.

Armando ressaltou que os investimentos em educação simbolizam mudanças em duas frentes: na redução das desigualdades e na capacidade de transformar a economia de modo sustentável. “É um pilar fundamental para o desenvolvimento, porque desenvolvimento pressupõe mudanças estruturais na vida das pessoas”, frisou.

Para o candidato, a criação do Sistema Estadual de Educação Básica (Seeb) é uma ferramenta fundamental para dar uma virada na educação de Pernambuco. “Precisamos ultrapassar a barreira precária do que é competência municipal e do que é estadual. É necessário inaugurarmos um modelo colaborativo, um regime de cooperação”, afirmou Armando, defendendo a elevação uniforme do desempenho no ensino fundamental e no ensino médio.

O candidato a senador João Paulo (PT) falou sobre a valorização do professor. “As pessoas que estão aqui conhecem a fragilidade da educação e conhecem os caminhos. Não podemos deixar de valorizar o trabalhador em educação. Se ele não for valorizado, é muito difícil o repasse do conhecimento”, ressaltou, lembrando ainda as conquistas obtidas pelos governos Lula e Dilma.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio do seu Conselho Permanente, divulgou nesta quinta-feira (23) uma nota na qual convoca “os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados”.

A entidade faz dura crítica à Proposta de Emenda à Constituição do governo de Michel Temer. “Nenhuma solução para equilibrar um possível déficit pode prescindir de valores éticos-sociais e solidários. Na justificativa da PEC 287/2016 não existe nenhuma referência a esses valores, reduzindo a Previdência a uma questão econômica.”

No documento, em que manifesta “apreensão” em relação à proposta, a CNBB menciona o artigo 6º da Constituição Federal de 1988. “Não é uma concessão governamental ou um privilégio. Os direitos sociais no Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio.”

A nota é assinada pelo arcebispo de Brasília e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, pelo arcebispo de Salvador, Dom Murilo Krieger, e pelo secretário-geral da entidade, dom Leonardo Ulrich Steiner.

As “informações inseguras, desencontradas e contraditórias”, nas quais o governo Temer, seus porta-vozes e aliados no Congresso Nacional se baseiam para tentar a aprovação da PEC a toque de caixa também são alvo da nota. Os bispos defendem iniciativas que facilitem o conhecimento da realidade e o “total” envolvimento da sociedade. Essas iniciativas devem ser adotadas “particularmente pelo Congresso Nacional”. “O debate sobre a Previdência não pode ficar restrito a uma disputa ideológico-partidária, sujeito a influências de grupos dos mais diversos interesses. Quando isso acontece, quem perde sempre é a verdade”, enfatizam os católicos.

Para a CNBB, “a opção inclusiva que preserva direitos não é considerada na PEC”. A instituição defende a necessidade de auditar a dívida pública, taxar rendimentos das instituições financeiras, rever a desoneração de exportação de commodities, identificar e cobrar os devedores da Previdência. “Essas opções ajudariam a tornar realidade o Fundo de Reserva do Regime da Previdência Social – Emenda Constitucional 20/1998, que poderia provisionar recursos exclusivos para a Previdência.”

A nota termina com uma exortação aos parlamentares, citando o papa Francisco: “A vossa difícil tarefa é contribuir a fim de que não faltem as subvenções indispensáveis para a subsistência dos trabalhadores desempregados e das suas famílias.” A citação termina com a referência explícita do papa ao tema previdência: “Não falte o direito à aposentadoria, e sublinho: o direito — a aposentadoria é um direito! — porque disto é que se trata”.

Amannda Oliveira, para o Blog

Após quatro dias de intensa programação, com gincana cultural, cortejos, apresentações de teatro, samba de coco, poesia, concurso de quadrilha, e nomes da música como Targino Gondim, Quinteto Violado, Geraldinho Lins, Nádia Maia e André Rio, o 2.º Festival Cultural da Juventude da Pedra se consolidou no calendário dos eventos no agreste e sertão do estado.

O encerramento do II FEJUPE aconteceu neste domingo, 15 de julho, no Palco Multicultural que recebeu o projeto “Viva Pernambuco” comandado pelo cantor e compositor André Rio, que recebeu no palco nomes como Luciano Magno, Cezzinha, Carla Rio e Thiago Kherle.

O show faz um passeio pela pelo cancioneiro pernambucano, através clássicos de compositores que influenciaram a sua carreira como Capiba, Nelson Ferreira e Alceu Valença, além de composições próprias. O resultado não poderia ser diferente. A praça se transformou em um grande carnaval fora de época com famílias inteiras dançando na rua.

Luciano Magno trouxe a “A Máquina”, “ Festa do interior” e fez o público cair no maracatu com “ Recife Nagô”. Já Cezzinha do Acordeon, passeou pelo repertório do mestre Dominguinhos com as músicas “Eu só quero um xodó”, “Gostoso Demais”, “Pedras que Cantam” e pelo universo de Luiz Gonzaga. O cantor Thiago Kehrle vencedor do prêmio da Associação dos Cantores e Intérpretes de Pernambuco(Ancipe), na categoria CD MPB, pelo CD “Te Amar” cantou com Luciano Magno e André Rio.

A sambista Carla Rio mostrou que o DNA da música não brinca na família, e com um vozeirão, trouxe ao palco músicas do disco “De Olho no Samba”. O disco é uma seleção de composições presenteadas pelos irmãos Alírio Moraes Filho e André Rio, além de canções de Chrigor Lisboa, Cezzinha, Belo Xis e Hélio Machado. Entre as 12 faixas está a canção “Verso e Melodia”, do pai da sambista, Alírio Moraes, além da participação especial de Chrigor Lisboa com “Deixa Assim” e do sanfoneiro Cezzinha, em “Cem Anos de Solidão”.

Um dos monstros da música pernambucana /brasileira, André Rio encerrou as apresentações cantando músicas como “Caldeirão do Nordeste” (André Rio e Luciano Magno), “Memória Popular” André Rio)  e “Ai que calor” André Rio). “A ema gemeu”(Alventino Cavalcante/João Do Vale), “Voltei Recife”(Luiz Bandeira), “Hino do Batutas de São José(João Santiago) e o “Hino do Galo da Madrugada”(Mário Chaves).

Parabéns ao Prefeito Osório Filho, ao Diretor de Cultura Valdinho Paes, a Flávio Eduardo pela produção desse evento lindo e tão importante para a nossa arte.