Notícias

TCE responde consulta do prefeito de Triunfo sobre licitações na pandemia

Por Nill Júnior

O TCE respondeu a uma consulta (processo n° 20100067-2) feita pelo prefeito do município de Triunfo, João Batista, sobre licitação de obras e infraestrutura no período da pandemia da Covid-19.

No texto da consulta, o prefeito se referiu ao contexto atual como a declaração da situação de emergência em saúde pública, da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, e a Lei Federal no 13.979/2020, referente à adoção de medidas de enfrentamento com a finalidade de minimizar os efeitos devastadores do citado vírus. Em seguida fez os seguintes questionamentos:

1) Os processos licitatórios lançados para ações de infraestrutura, com recursos garantidos por operações de crédito, contrato de repasse, convênio ou congêneres com prazos certos de execução ou riscos da não liberação de recursos pela falta de conclusão do processo licitatório ou de etapas de conclusão de obras e serviços, estão abarcados pela exceção prevista na alínea “c”, do item 2, da Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020?

2) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no Art. 1o, I, “a” e “b” da Medida Provisória no 961, de 06 de Maio de 2020, se aplicam a todas as obras e serviços ou apenas àquelas relacionadas ao combate à Covid-19 e suas consequências, enquanto perdurar a situação de calamidade com o fito de reduzir procedimentos burocráticos e presenciais no referido período?

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos tomou por base o parecer do Ministério Público de Contas e respondeu da seguinte forma:

a) De acordo com a Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020, os gestores devem evitar licitações para obras novas;

b) Desde que devidamente justificadas, inadiáveis e existirem recursos financeiros assegurados para sua completa execução, poderão ser realizadas licitações para novas obras, notadamente aquelas afetas às áreas de saúde e infraestrutura;

c) As licitações para obras novas que se encaixem nos requisitos mencionados e não estejam relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 devem ser motivadas pelo gestor, com avaliação de oportunidade e de cenário econômico;

d) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no artigo 1o, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Medida Provisória no 961, de 06 de maio de 2020, são aplicáveis às obras, serviços e compras, realizadas durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo n.o 6, de 20 de março de 2020, e não apenas àquelas diretamente relacionadas ao combate à COVID-19 e suas consequências;

e) Eventuais dispensas de licitação embasadas na Medida Provisória n. 961, de 06 de maio de 2020, deverão observar o teor da Recomendação Conjunta TCE/PGJ no 001/2020.

Outras Notícias

Pernambuco tem 78.509 casos e 5.928 mortes por Covid-19

Pernambuco confirmou, neste sábado (18), 1.086 novos casos do novo coronavírus, totalizando 78.509 pacientes com a Covid-19, desde o dia 12 de março, quando foram confirmados os dois primeiros casos da doença no estado.  Além disso, também foram confirmadas mais 59 mortes de pessoas que morreram vítimas da doença, totalizando 5.928 óbitos na pandemia. Do […]

Pernambuco confirmou, neste sábado (18), 1.086 novos casos do novo coronavírus, totalizando 78.509 pacientes com a Covid-19, desde o dia 12 de março, quando foram confirmados os dois primeiros casos da doença no estado. 

Além disso, também foram confirmadas mais 59 mortes de pessoas que morreram vítimas da doença, totalizando 5.928 óbitos na pandemia.

Do total de novos casos confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) neste sábado, 962 (88,6%) são casos leves, de pacientes que não precisaram ser internados em hospitais e que estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 124 (11,4%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Do total de 78.509 casos já confirmados, 21.904 foram graves e outros 56.605, leves.

Dos 59 novos óbitos por coronavírus confirmados, 36 (61%) ocorreram entre o dia 24 de abril e a terça-feira (14), mas só foram confirmados neste sábado. As outras 23 (39%) ocorreram entre a quarta-feira (15) e a sexta-feira (17), sendo sete na quarta, outras sete na quinta e nove na sexta-feira.

Outros detalhes epidemiológicos, como perfil das vítimas e local do óbito, serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Pernambuco recebe novo lote da vacina Astrazeneca/Fiocruz

Remessa com 113.250 doses do imunizante será destinada exclusivamente à aplicação da primeira dose nos municípios do Estado Pernambuco recebeu, na manhã desta quarta-feira (30.06), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz. Por volta das 11h, chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre 113.250 doses, totalizando 2.743.420 unidades da Astrazeneca/Fiocruz […]

Remessa com 113.250 doses do imunizante será destinada exclusivamente à aplicação da primeira dose nos municípios do Estado

Pernambuco recebeu, na manhã desta quarta-feira (30.06), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz. Por volta das 11h, chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre 113.250 doses, totalizando 2.743.420 unidades da Astrazeneca/Fiocruz recebidas por Pernambuco desde o início da campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

“As vacinas que recebemos hoje serão encaminhadas aos municípios pernambucanos para utilização exclusiva em primeira dose. Vamos dar prosseguimento ao processo de vacinação em todo o Estado, sempre respeitando o andamento e a realidade de cada município”, destacou o governador Paulo Câmara.

Do aeroporto, os insumos foram levados à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para separação dos montantes que cabem a cada cidade pernambucana, e que serão enviados às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) na manhã desta quinta-feira (01.07), onde ficarão à disposição dos municípios para retirada.

“As doses recebidas hoje vão garantir um avanço na imunização, com o início do esquema vacinal de mais pernambucanos. O último lote que recebemos de vacinas da Astrazeneca, no dia 20 de junho, foi utilizado exclusivamente para aplicação de segundas doses. É importante que os municípios sigam as pautas estabelecidas para finalizar os esquemas vacinais de seus moradores”, enfatizou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, reforçando que o processo de vacinação em cada cidade pode ser aberto a novos grupos, desde que o município atinja as metas previstas para os grupos prioritários.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco recebeu – além das 2.743.420 da Astrazeneca/Fiocruz – mais 2.141.960 unidades da Coronavac/Butantan, 432.900 doses da Pfizer/BioNTech e 62.250 doses da Janssen.

Prefeitura de Serra Talhada e 14º Batalhão da PM reforçam segurança para o Carnaval 2025

A Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com o 14º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, realizou um encontro com representantes dos blocos carnavalescos da cidade para alinhar estratégias de segurança para o Carnaval 2025. O objetivo é garantir que os foliões possam aproveitar a festa com tranquilidade, reforçando a importância do cumprimento das normas […]

A Prefeitura de Serra Talhada, em parceria com o 14º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, realizou um encontro com representantes dos blocos carnavalescos da cidade para alinhar estratégias de segurança para o Carnaval 2025.

O objetivo é garantir que os foliões possam aproveitar a festa com tranquilidade, reforçando a importância do cumprimento das normas e prazos estabelecidos pelos órgãos responsáveis.

“A segurança dos foliões é prioridade, e essa parceria com a Polícia Militar reforça o compromisso da nossa gestão com um Carnaval organizado e seguro. A união entre prefeitura, forças de segurança e organizadores de blocos fortalece o evento, garantindo uma festa animada e sem preocupações para todos”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Durante a reunião, o 14º Batalhão da PM orientou os organizadores sobre a necessidade de atenção a detalhes como horários, duração dos eventos, percursos e solicitação de reforço policial. Além disso, foi ressaltada a importância da regularização junto ao GT Carnaval, que deve ser feita exclusivamente clicando aqui, e das vistorias do Corpo de Bombeiros, disponíveis em aqui. O prazo final para a solicitação dos serviços da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) é 1º de março de 2025, respeitando o limite de 15 dias de antecedência do evento.

A Prefeitura reforça seu apoio aos blocos carnavalescos e incentiva os organizadores a cumprirem todas as exigências para que a festa aconteça dentro dos padrões de segurança. A parceria com as forças de segurança demonstra o compromisso do município em promover um Carnaval vibrante, mas com responsabilidade, garantindo o bem-estar de todos os participantes.

Prefeito de Triunfo explica aumento de casos no município

Por André Luis O prefeito de Triunfo, João Batista, explicou em entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (25), que o aumento no número de casos confirmados de Covid-19, no município, resultaram de uma única rua, no Distrito de Jericó. O município confirmou nos últimos quatro dias, 21 […]

Por André Luis

O prefeito de Triunfo, João Batista, explicou em entrevista por telefone ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (25), que o aumento no número de casos confirmados de Covid-19, no município, resultaram de uma única rua, no Distrito de Jericó.

O município confirmou nos últimos quatro dias, 21 casos, totalizando até a tarde desta quinta-feira, 53 casos confirmados.

“Tivemos um problema isolado de uma rua de um Distrito, onde pessoas da referida rua estiveram fora, viajando, retornaram com a doença e houve a contaminação dos demais familiares. Essas pessoas, apesar de testadas e notificadas mantiveram contato com outros moradores durante um evento festivo nessa mesma rua e vários moradores participaram. Resultado, é que apareceu diversas pessoas com sintomas. Três dias depois do fim dos sintomas, fizemos a testagem, por isso que apareceu vários casos nesses últimos dias”, explicou João Batista.

O prefeito informou ainda que tem um paciente, morador da rua, em estado um pouco mais grave, que esta, internado, e as demais pessoas estão estáveis “a gente isolou a rua completamente, estamos providenciando o isolamento dos idosos inclusive oferecendo hotel para o isolamento, medicação através do médico do PSF à todos que apresentam alguns sintomas, estamos inclusive providenciando mantimentos para ninguém da rua sair”, informou. 

João Batista também esclareceu a que a rua tem uma particularidade – metade pertence ao município de Flores e a outra metade a Triunfo, “mas para unificar as informações e pra não haver dubiedade no contamento e nas recomendações, resolvemos em comum acordo com Flores, em assumir a rua toda e o trabalho esta sendo feito pela equipe da Secretaria de Saúde do município”, esclareceu.

O prefeito ainda falou sobre o Plano de Convivência com a Covid-19, a proibição das fogueiras na zona urbana durante os festejos juninos e sobre a condução do Governo Federal frente a pandemia.

Ainda comentou sobre o adiamento das eleições e quando provocado se já teria decidido se vai disputar a reeleição, voltou a afirmar que não tem a intenção, mas que agora não era hora de resolver sobre isso.

“Vamos esperar qual será a definição com relação à data de realização das eleições, depois a gente pensa nisso. Agora estamos focados nos cuidados da saúde das pessoas”, pontuou João Batista.

Afogados: 2º caminhão com donativos segue para desabrigados das enchentes

A população de Afogados da Ingazeira é realmente um exemplo de solidariedade. Em menos de um mês, e atendendo a um apelo da Prefeitura e de diversas entidades da sociedade civil e de instituições religiosas, o município encaminha o segundo caminhão com donativos para os desabrigados pelas enchentes na zona da mata e agreste do […]

A população de Afogados da Ingazeira é realmente um exemplo de solidariedade. Em menos de um mês, e atendendo a um apelo da Prefeitura e de diversas entidades da sociedade civil e de instituições religiosas, o município encaminha o segundo caminhão com donativos para os desabrigados pelas enchentes na zona da mata e agreste do Estado.

Segundo a Secretária de Assistência Social, Joana Darc, o município destinatário das doações foi Barra de Guabiraba, na Mata Sul do Estado. “Atendemos a uma orientação da Secretaria Estadual de Planejamento, que indica municípios onde tem chegado menos ajuda. Esse é um trabalho para orientar a ajuda e evitar que alguns municípios recebam mais ajuda do que outros,” destacou Joana, que tem coordenado a campanha de arrecadação de donativos.

Foram 3,5 toneladas de alimentos embarcados na tarde de ontem (20), além de muitos colchões e lençóis. Esse quantitativo foi arrecadado nas últimas semanas e ainda não inclui o que começou a ser arrecadado desde a última segunda, com a troca de um quilo de alimento não perecível por uma senha solidária que dará direito à entrada para os shows do dia 30 de Junho, durante a 13ª Expoagro. Postos de arrecadação e troca estão instalados nas secretarias municipais e nas rádios Pajeú AM e Afogados FM.