TCE responde consulta do prefeito de Triunfo sobre licitações na pandemia

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) vai avaliar a situação das unidades prisionais pernambucanas, e as ações implantadas pela nova gestão do governo estadual para melhorar o sistema. 

O processo (TC nº 24100028-2), que está sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, envolve as Secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, de Administração Penitenciária e Ressocialização, e de Educação e Esportes, bem como a Defensoria Pública de Pernambuco. 

O trabalho vai atualizar o que foi apurado por uma auditoria operacional anterior (nº 22100823-8), realizada em 2022, que encontrou problemas como infraestrutura precária dos presídios, superlotação, quantidade insuficiente de agentes penitenciários, guaritas desativadas, entre outros.

Na época, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a Pernambuco uma força-tarefa  formada por representantes de instituições como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público (MPPE), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após inspeções nos presídios, o CNJ fez recomendações ao Poder Público para a melhoria do quadro prisional. Uma delas seria reduzir em 70% a população carcerária do Complexo Prisional do Curado até 2023, e proibir o ingresso de novos presos no local.

O deputado federal Carlos Veras confirmou na noite desta terça-feira (12) a data da agenda do ex-presidente Lula em Serra Talhada.

Lula estará na capital do xaxado na próxima terça-feira, 19 de julho. Ainda não foram divulgados detalhes da visita do petista ao Sertão, a exemplo do horário e local em que ele se encontrará com apoiadores.

A vinda de Lula será uma oportunidade para reforçar a pré-candidatura da chapa da Frente Popular, encabeçada por Danilo Cabral (PSB), pré-candidato a governador, e Teresa Leitão (PT), pré-candidata ao Senado. A chapa é apoiada pela prefeita Márcia Conrado.

Além de Serra Talhada, Lula visitará as cidades de Garanhuns, no dia 19, e Recife, no dia 20.

Os municípios pernambucanos estão autorizados, a partir desta sexta-feira (23), a iniciar a imunização de todas as crianças de 6 meses a 2 anos (2 anos, 11 meses e 29 dias), independente de comorbidades, contra a Covid-19.

A definição foi discutida e aprovada pelos membros do Comitê Técnico Estadual de Acompanhamento da Vacinação e pactuada com os representantes municipais.

A estratégia de vacinação foi ampliada devido à baixa procura nos postos de vacinação e a presença de doses do imunizante nos estoques dos municípios. Em Pernambuco, 330.378 crianças estão contempladas por fazer parte desta faixa etária.

Diferentemente dos demais grupos populacionais, as crianças menores de 3 anos devem receber a proteção contra o novo coronavírus em três doses, sendo as duas primeiras com intervalo de, no mínimo, 3 semanas (21 dias), seguidas por uma terceira dose que deve ser administrada pelo menos 2 meses (8 semanas) após a segunda dose.

A única remessa do imunobiológico Pfizer Baby, encaminhada pelo Ministério da Saúde (MS) para uso exclusivo desta população, com 47 mil doses foi recebida no último mês de novembro.

Anteriormente, estava autorizada em Pernambuco a vacinação de crianças de 6 meses a menores de 2 anos com comorbidades e bebês de 6 a 11 meses de idade sem comorbidades.

Considerando este contexto, até esta quinta-feira (22), os municípios informaram ao Programa Estadual de Imunizações a aplicação de apenas 5.342 doses, atingindo 1,62% de cobertura vacinal para primeira dose.

Com o slogan “Quem tem sede tem pressa! Venha caminhar conosco”, trabalhadores e trabalhadoras rurais do Agreste pernambucano realizam, a partir de hoje (19) e até domingo (22), a Marcha pela Água da Adutora do Agreste e a Redenção de um Povo. A mobilização, que ocorre a partir de numa parceria entre um conjunto de organizações e movimentos sociais dos municípios de Iati, Águas Belas, Itaiba e Tupanatinga,  objetiva chamar a atenção dos governos Federal e Estadual para a necessidade de que as obras da adutora sejam finalizadas, assegurando uma canalização que leve água aos assentamentos e comunidades rurais e quilombolas da região.

A Marcha teve início na madrugada de hoje, no centro do município de Iati, de onde os cerca de 400 participantes saíram em caminhada, rumo à Tupanatinga, onde só devem chegar na manhã do domingo. No percurso, haverá paradas nos municípios de Águas Belas e Itaiba, para alimentação, vigílias e para o descanso dos manifestantes. Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais desses municípios e outras instituições estão organizando a infraestrutura em cada local.

A previsão é de que, no domingo, os participantes da Marcha cheguem aos poços profundos de Tupanatinga, que ficam a uns 6 km do centro do município, por volta das 6h. Lá, ocorrerá um grande ato ecumênico e político. Espera-se que representantes dos governos municipais, estadual e federal participem desse momento, para receber dos manifestantes um conjunto de reivindicações relacionadas a solução da crise hídrica na região.

Para a realização da Marcha, os movimentos e organizações envolvidas arrecadaram  alimentos nos municípios e contaram com a solidariedade das comunidades na preparação de cada momento.  

Entre as entidades que participam da organização da mobilização estão os Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, MST, Fetape, CUT, Associações Indígenas e Quilombolas, Coopanema, ASA, Igreja Católica e Pastorais Sociais, Comunidade Espírita.

ADUTORA DO AGRESTE – Iniciada em 2013, a Adutora do Agreste terá 1,3 mil quilômetros de extensão e capacidade para captar quatro mil litros de água por segundo. A expectativa é que dois milhões de pessoas sejam beneficiadas. Ela vai funcionar com água da Transposição do Rio São Francisco, através do Ramal do Agreste. As obras vêm sendo realizadas pela Compesa, com recursos federais, mas em ritmo muito lento. A adutora do tem prazo para conclusão em 2017 e é dividida em duas etapas: a primeira de R$ 1,3 bilhão e a segunda de R$ 1,2 bilhão.

Ascom

O Brasil e o mundo se adaptam ao novo normal do turismo, visto que a pandemia do novo coronavírus ainda persiste e depende da chegada de uma vacina testada e aprovada para, finalmente, ser eliminada e tudo voltar ao normal. 

Com Arcoverde não é diferente. A cidade, conhecida como Portal do Sertão de Pernambuco e Terra do Cardeal e que também se orgulha de ser reconhecida como Terra do Samba de Coco e da Folia dos Bois e Capital do São João, já dá mostras de que as atividades turísticas começam a retornar a uma situação de normalidade, a princípio de forma ainda tímida e adotando todos os cuidados e orientações dos protocolos oficiais de combate e convivência com a pandemia.

Os equipamentos turísticos do município, como a rede hoteleira e extra-hoteleira, de gastronomia (bares, restaurantes, lanchonetes e similares), além da infraestrutura de apoio ao turismo existente no município, retornaram às suas atividades, ainda com limitações impostas pelo protocolo, e alguns, inclusive, já aderiram ao “Selo Turismo Seguro”, programa do Ministério do turismo lançado recentemente pelo Governo do Estado através da Secretaria de Turismo e Lazer e Empetur, que objetiva a adoção, pelos equipamentos, de protocolos rígidos que permitam à retomada da atividade turística nos municípios de Pernambuco e do Brasil.

Diante, pois, desse “novo normal”, Arcoverde mostra seus belos atrativos culturais e naturais, além de sua estruturada e organizada rede hoteleira e gastronômica, e se prepara para o retorno dos seus turistas, excursionistas e visitantes, ávidos por voltarem a interagir com nosso forte e próspero turismo religioso, cultural, histórico, social, gastronômico, ecológico, de aventura, de negócios e de lazer, dentre outros segmentos importantes. Eventos ainda não, todavia, muito em breve, com a vacina, ele também volta com carga total.