Ouro Velho: Festa de Novembro terá shows de Zezo, Tarcísio do Acordeon e Henry Freitas

O Ministério da Educação (MEC) estuda rever o decreto de moratória que impede a criação de cursos de Medicina por cinco anos no Brasil. A proibição, que inclui também a ampliação de vagas em instituições que já oferecem a carreira, passou a valer em abril do ano passado, durante o governo Michel Temer.

Segundo o secretário substituto da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Marco Aurélio de Oliveira, o ministro Abraham Weintraub foi quem solicitou os estudos para avaliar a continuidade da proibição. “Não é abrir de forma indiscriminada, mas permitir a ampliação da oferta de vagas de medicina. Hoje tem faculdades com níveis excelentes, mas que não podem aumentar o número de vagas. A ideia é permitir a expansão de forma racional e bem discutida”, disse nesta sexta-feira (7) durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular, em Belo Horizonte.

A moratória, que se aplica às universidades públicas e privadas, foi feita pelo então ministro Mendonça Filho e atendeu uma demanda de anos das entidades médicas, que se queixavam do expressivo aumento das vagas de medicina, sobretudo depois da Lei do Mais Médicos.

À época do anúncio da moratória, Mendonça Filho disse que houve uma expansão desordenada dos cursos e vagas em Medicina, o que colocou em risco a qualidade da formação dos médicos. Para o aumento das escola, era preciso, segundo ele, assegurar infraestrutura e corpo docente com formação adequada.

Segundo Oliveira, estudos preliminares já foram feitos pelo Ministério da Saúde e enviados ao MEC no fim de maio. A previsão é de que a análise seja concluída e apresentada no segundo semestre.

“É uma demanda muito grande, principalmente, dos parlamentares e das mantenedoras de ensino superior. É uma demanda geral da sociedade [a abertura de novas vagas de medicina]”, disse Oliveira, ao ser questionado sobre o que motivou a reavaliação da medida.

Além da demanda política e do mercado, Oliveira disse que é preciso atender regiões do País que têm déficit de médicos. “O problema que temos hoje é a distribuição. Há concentração de médicos nos centros dos grandes centros. Mesmo em São Paulo há falta de médicos na periferia. Isso precisa ser levado em conta [na avaliação da moratória]”.

O estudo também avalia um novo formato para a abertura de novos cursos de medicina, que antes era feito por chamamento público. O governo federal identificava onde havia demanda pelo curso e fazia uma chamada pública para que as faculdades interessadas concorressem para ofertar as vagas.

“O último edital, do ao passado, teve uma disputa de 13 instituições para abrir um curso em Ji-Paraná [em Rondônia]. Será que esse é o melhor modelo? Estamos analisando, porque dessa forma acontece muita judicialização”, disse.

No ano passado, quando a moratória foi decretada, dois editais de 2014 estavam ainda em andamento. Foram abertas 35 escolas, em um total de 2.305 vagas. A abertura se arrastava há mais de quatro anos por conta de uma série de ações judiciais e representação do Tribunal de Contas da União (TCU) – que suspendeu o edital em 2015, sob alegação de irregularidade na seleção.

O vereador Rubinho do São João (PSD) é o convidado do Debate das Dez desta quarta-feira do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. É a primeira vez desde que ele anunciou que deixará a vida pública após seu mandato.

Dia 13 de junho,  Rubinho comunicou que não disputará cargo algum nas eleições de 2024. Rubinho, que era tido como principal opositor ao nome de Daniel Valadares, atual vice e candidato natural, soltou em seguida uma nota confirmando a decisão.

“Motivado por compreensões pessoais, somando-se a um pedido da família e o desejo de uma vida pacata, decidi não mais disputar eleição para nenhum cargo político no próximo ano. No entanto, continuarei honrando a confiança dos que me fizeram vereador até o dia 31 de dezembro de 2024, bem como honrando a confiança dos pares que me reelegeram Presidente da Câmara nesse segundo biênio. Reafirmo meu compromisso com o cumprimento do mandato vigente. Saliento que continuarei no grupo político ao qual eu sempre fiz parte, na frente popular iniciei e nela concluo meu ciclo mandatário, apoiando assim a reeleição do Prefeito Sandrinho e o vice sugerido pelo mesmo”, disse.

Acompanhe: o Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3, enviando mensagem para o WhatsApp (87) 9.99568-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.

O anuncio foi feito ontem ao comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira pelo Prefeito de Água Branca, na Paraíba, Tarcísio Firmino: até 31 de dezembro os professores da rede municipal receberão o 14º  salário.

Firmino, que já pagou o 13º de todos os funcionários, disse esperar o ICMS que será repassado hoje aos cofres da municipalidade para de forma oficial anunciar também o pagamento de dezembro ainda esta semana, antes do natal.

Numa entrevista de prestação de contas, o gestor socialista destacou as ações na educação, saúde, agricultura, Assistência Social, e as diversas obras de pedra e cal.

O prefeito que já tinha revelado com exclusividade ao Cidade Alerta que mesmo bem avaliado não pensa em reeleição, ontem não quis repetir a mesma promessa e até deixou claro que estava atendendo um apelo de seu grupo.

Longe de whisky pra não renunciar: chamou a atenção a brincadeira do comunicador ao entrevistar Tarcísio. Anchieta perguntou se ele iria tomar whisky nas festas de fim de ano. Tarcísio disse que quer distância. Na madrugada de 01 de janeiro, o gestor escreveu em sua página no Facebook que renunciaria ao mandato.  No dia seguinte, voltou atrás explicando ter sido motivado por umas doses a mais.

Fim das classes multiseriadas : As classes multisseriadas, um atraso que ainda existe em municípios sertanejos, onde  o professor trabalha, na mesma sala de aula com várias séries do Ensino Fundamental simultaneamente, tendo de atender a alunos com idades e níveis de conhecimento diferentes, não existe mais, mesmo em pequenos municípios paraibanos como Jurú e Água Branca.

Ontem nas Rádios Barra FM e na Cidade FM, respectivamente, o radialista Anchieta Santos ouviu os dois gestores: Luiz Galvão e Tarcísio Firmino que asseguraram que esta chaga já não existe mais em seus municípios.

Nesta segunda-feira (15), a Câmara de Vereadores deve apreciar o Projeto de Lei que reajusta os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Comunitários de Endemias enviado pelo prefeito Wellington Maciel. O anúncio foi feito na última sexta-feira (12), durante encontro com os ACS e ACE, vereadores e a Secretária de Saúde, Socorro Vidal, em seu gabinete.

“Os ACS e ACE têm um papel muito importante no acolhimento, na busca ativa dos cidadãos e no acesso das pessoas à Atenção Primária. Por serem membros da comunidade em que atuam, os agentes são o elo entre o cidadão e a equipe de saúde. Isso favorece a criação de vínculos e proporciona a aproximação das ações de saúde ao contexto domiciliar, aumentando, assim, a capacidade de enfrentar os problemas de saúde da população”, afirma Wellington Maciel em sua mensagem enviada a Casa James Pacheco.

O Projeto de Lei Complementar visa implementar, no âmbito do Município de Arcoverde, o reajuste do vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE efetivos estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120/202. Ela fixa o piso salarial desses profissionais em R$ 2.424,00 a partir de maio de 2022.

No mesmo PL, o município afirma que em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias que desenvolvam as funções primárias de forma habitual será concedido o adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base da categoria.

Em caso de aprovação da lei em caráter de urgência na noite desta segunda-feira, a Lei entrará em vigor com efeitos retroativos a 01 de maio de 2022, garantindo assim o pagamento do retroativo aos ACS e ACE.