Itapetim: Prefeitura antecipa salário de junho e 50% do décimo terceiro de funcionários

As contas de governo devem receber parecer prévio recomendando à aprovação com ressalvas  na presença de achados insuficientes para motivar a rejeição, afirma o Tribunal.

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas de governo da ex-prefeita Madalena Brito, relativas ao exercício financeiro de 2018.

A Corte considerou que apesar do município ter cumprido todos os limites constitucionais e legais, irregularidades identificadas ensejam ressalvas e recomendações. Diante da situação, o TCE elencou uma série de recomendações que deverão ser adotadas pelo atual gestor ou por quem vier a sucedê-lo.

As medidas visam a preservação do equilíbrio fiscal e financeiro do município, evitar a utilização indevida de recursos do FUNDEB, garantir o equilíbrio das contas públicas, estabelecer na LOA um limite razoável para a abertura de créditos adicionais e elaborar a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso baseados em estudo técnico-financeiro dos ingressos e dispêndios municipais, entre outras.

O julgamento aconteceu na sessão ordinária da última terça-feira (30/11). O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. O presidente em exercício, Valdecir Pascoal, acompanhou o voto do relator.

Após iniciar a reforma do Terminal Rodoviário de Serra Talhada, no Pajeú, o Governo de Pernambuco começou a requalificação de outro importante terminal localizado no Sertão: o de Arcoverde, no Moxotó. O governador Paulo Câmara foi à cidade, neste sábado (30), autorizar a obra. O município foi 57º visitado pelo governador em  cinco meses de gestão. Câmara esteve ao lado da prefeita Madalena Brito. Políticos votados na região, vereadores e membros da equipe de governo acompanharam a agenda.

Estiveram presentes na solenidade, o vice-prefeito Wellington Araújo, os secretários do Estado, Antônio Figueira (Casa Civil), Fred Amâncio (Educação), Marcos Batista (Habitação), Danilo Cabral (Planejamento e Gestão), André de Paula (Cidades) e o coronel Mário (Chefe da Casa Militar); os deputados federais Gonzaga Patriota e João Fernando Coutinho, e os deputados estaduais Waldemar Borges (líder do Governo), João Eudes e Ângelo Ferreira; os vereadores Célia Cardoso, Warley Amaral, Djanira Brito, Cleriane Medeiros e Luísa Margarida; além dos secretários municipais de Arcoverde.

A requalificação receberá um investimento de R$ 400 mil e tem um prazo de execução de seis meses. A obra contemplará a recuperação da fechada, inclusão de um projeto de acessibilidade, além da reforma dos sanitários e revisão da parte hidráulica e elétrica. A segurança também será reforçada com a implantação de um circuito interno de TV, beneficiando cerca de sete mil passageiros que usam o terminal por mês.

A requalificação do terminal de Arcoverde e a intervenção no de Serra Talhada, autorizada ontem pelo governador, fazem parte de um programa estadual que visa recuperar todos os terminais do Estado. Desde 2012, já foram investidos R$ 7 milhões no projeto que já reformou 18 equipamentos do tipo.

Antes de autorizar a reforma da rodoviária, Paulo Câmara inaugurou a Praça José Rabelo de Vasconcelos. A reforma do equipamento público foi viabilizada através de um convênio entre a prefeitura e o Governo. Foram investidos R$ 525 mil na intervenção, que agora conta com pista de cooper, parque infantil e uma área de convivência. O espaço também recebeu um novo projeto paisagístico.

Neto do homenageado, Paulo Ênio não escondia o orgulho de ver o nome do seu avô em um dos cartões postais da cidade. “José Rabelo sempre lutou pelo desenvolvimento da cidade em diversos campos. Ver hoje o nome dele aqui nesse equipamento é um orgulho”, afirmou.

Ainda no município, o chefe do Executivo pernambucano inspecionou as instalações do Centro Comercial de Arcoverde Ulisses de Brito (Cecora). Trata-se de um espaço erguido com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que beneficiou 500 comerciantes. Foram investidos R$ 492 mil na construção dos cinco pavilhões.

Após conversar com comerciantes no Cecora, Paulo vistoriou a construção do novo pátio da feira de São Cristóvão, que está sendo construído com recursos estaduais e uma contrapartida do município. O investimento foi de R$ 2.122.156,45, sendo 2 milhões do Estado. O pátio tem uma área de seis mil metros quadrados e um amplo estacionamento.

Por Anchieta Santos

O prefeito de Ingazeira e presidente em exercício da Amupe, Luciano Torres (PSB), pediu ao secretário Iran Costa (saúde) o envio de soro antiofídico para os hospitais do interior.

Só este mês, disse ele, três pessoas foram picadas por cobra em seu município e todas tiveram que ir para o Recife. Se casos simples como este pudessem ser tratados no interior, disse o prefeito, o HR (Recife) não vivia superlotado.

Chico César foi alvo de comentários racistas durante o programa “Fala Conde”, produzido na cidade de Conde, Paraíba. O cantor foi chamado de “negrinho” e “praga” em um comentário do apresentador Byra de Jacumã.

“Acabaram com nosso carnaval, que era nosso cartão postal. Fizeram um carnaval para eles. Era aquele negrinho tocando violão nu, como era o nome dele, de Catolé do Rocha? Esqueci o nome daquela praga, ninguém se lembra mais dele. Deixa para lá”, disse o apresentador.

Na sequência, Byra de Jacumã disse que se referiu ao cantor Chico César ao ser perguntado por Renato Vieira, outro apresentador da atração.

A fala do apresentador foi questionada por fãs do artista no Twitter. “Chico sofreu um preconceito criminoso e cruel. É simplesmente um dos melhores cantores e compositores do Brasil”, afirmou um dos admiradores em publicação no Twitter.

Chico César não se posicionou sobre o episódio nas redes sociais. Byra de Jacumã postou um vídeo no Instagram pedindo desculpas e afirmando estar “envergonhado” após o comentário. “Em um momento onde o mundo todo incrimina o racismo, eu sofro racismo constantemente na minha vida pessoal, profissional e não poderia ter agido dessa forma. […] Gostaria muito de pedir desculpas e dizer que isso jamais vai se repetir”, disse Byra.

A reunião acontece nesta quinta-feira (29), às 9h30 da manhã na sede do Dnocs no Recife. Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o advogado e ex-desembargador do TRE Roberto Morais, anunciou que além do Prefeito e presidente do Cimpajeú – Consorcio de Prefeitos do Pajeú, Luciano Torres, vão se reunir hoje com o coronel Edilson Monteiro, Coordenador do DNOCS em Pernambuco, para tratar da reenergização da área ribeirinha da barragem de Cachoeirinha, os prefeitos de Tuparetama, Sávio Torres; Tabira, Nicinha Melo e São José do Egito que enviará o secretário de Saúde, Paulo Jucá, representando Evandro Valadares. 

Roberto disse ter em mãos os ofícios do Dnocs que desde 2015 reivindica a Celpe, alteração na rede elétrica da área da barragem. 

Durante a entrevista, várias famílias da área reclamaram não ter recebido o pagamento da indenização de suas terras que hoje estão cobertas pelas águas da barragem. Roberto Moraes e o vereador de Tuparetama Joel Gomes, também estarão na reunião de hoje no Dnocs.