TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2018 de Madalena Brito

Por André Luis

O município de Triunfo, no Sertão do Pajeú pernambucano, volta a registrar alta de caos de Covid-19 durante o mês de setembro.

Após fechar agosto com apenas dez casos registrados, este mês, o município já registrou mais que o triplo. Até esta quarta-feira (29), já foram 32 casos positivos da doença.

Somente nos três últimos dias, Trinfo registrou nove casos da doença. Segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira, a cidade conta com 993 casos positivos, 945 recuperados, 28 óbitos e 20 casos ativos da doença.

Para se ter uma ideia, Serra Talhada, maior cidade da região, registrou 24 novos casos da doença no mesmo período. Serra tem apenas 8 casos ativos da doença, 12 a menos que Triunfo.

Segundo dados do Painel Vacina do portal da Prefeitura, Triunfo vacinou até o momento, 10.455 pessoas com a primeira dose, 5.838 com a segunda e 96 pessoas receberam a dose única.

Em nota, Coligação Muda São José apresentou versão do ocorrido

A bem da verdade, sobre matéria veiculada em blog acerca de mandado de prisão contra o vereador Antônio Andrade Ferreira, candidato a vice-prefeito pela Coligação Muda São José, faz-se necessário esclarecer que houve precipitação na emissão do documento e exagerado erro quanto à divulgação do mesmo. Antes de justificarmos, informamos que já foi emitido contramandado (n. 0000194-30.2017.8.17.3340.02.0003-08) revogando a prisão civil.

1- Questionamos a conduta ética do profissional que vazou a informação do mandado de prisão, tendo em vista processo que trata de pensão alimentícia correr em segredo de Justiça. Quanto a isso estaremos cobrando judicialmente investigação que apure o ocorrido, e que os envolvidos sejam legalmente penalizados;

2- Não houve observância que o Sr. Antônio Andrade Ferreira já havia feito o pagamento, inclusive em valor acima do exigido, ou seja, ele não estava em dívida com a requerente e muito menos com a Justiça;

3- É salutar registrar que tal ato foi levado ao conhecimento do público em plena campanha eleitoral e, pior, dois dias antes do prazo que impede qualquer candidato de ser preso, o que pode prejudicar o equilíbrio das forças políticas;

4- O blog que divulgou o mandado informou na ocasião que o candidato nem a coligação se manifestaram. É importante relatarmos que o veículo em nenhum momento entrou em contato com esta parte interessada para obter nossa versão e devidos esclarecimentos. 

É dever de qualquer profissional de imprensa, se trabalhar de forma ética, ouvir todos os envolvidos em suas publicações. 

O blog consultou fonte jurídica – segundo o próprio texto – sobre prisão prevista em esfera cível, porém fez vistas grossas ao fato desse tipo de processo correr em segredo de Justiça. Vamos acionar judicialmente o veículo por omissão em procurar ouvir a outra parte e consequentes prejuízos à imagem do Sr. Antônio Andrade Ferreira;

5- Em tempo, para não haver qualquer questionamento sobre a conduta do Sr. Antônio Andrade Ferreira em relação à questão de débito quanto ao pagamento de pensão alimentícia, reafirmamos que os valores foram repassados à requerente de acordo com o deliberado pela Justiça, entretanto, vale mencionar, novamente, que os depósitos foram feitos com margem de sobra, ou seja, acima do valor estabelecido;

6- Abaixo, segue a síntese da decisão da juíza Tayná Lima Prado na emissão do contramandado de prisão:

(…) De fato, verifica-se pelos recibos acostados aos autos que o executado providenciou o pagamento dos débitos alimentares. Pois bem. Destarte, só resta a este julgador acolher a pretensão formulada pelo executado determinado, incontinenti, a revogação de sua prisão civil. Expeça-se contramandado em favor do executado e disponibilize-se imediatamente ao réu e a seu advogado. Cumpra-se (…).

7- Acreditamos que a matéria em questão tenha sido tornada pública numa tentativa desesperada dos adversários para tentar impedir que Antônio Andrade não saia candidato ou, ainda, criar fato político para manchar a imagem da liderança forte que o mesmo representa para o povo de São José do Egito, principalmente os mais humildes e necessitados;

8- A Coligação Muda São José entrará com representação judicial contra aqueles que levianamente tentaram criar mais um factoide político eleitoreiro e não conseguem separar o público do privado.

São José do Egito – PE, 29 de outubro de 2020.

Coligação Muda São José

Antônio Andrade Ferreira

A Praça Winston Siqueira, no centro de Arcoverde, estará sediando neste sábado (30), a partir do meio-dia, a Caravana do Globo Esporte.

O projeto, que consiste em levar o programa Globo Esporte, da Rede Globo Nordeste, para ser apresentado ao vivo em cidades do interior pernambucano, vai contemplar Arcoverde e demonstrar durante a transmissão um pouco dos principais atrativos esportivos do município.

“Será um prazer ter a nossa cidade como cenário para este programa televisivo de grande audiência a nível estadual, demonstrando a força dos nossos esportistas, além do que Arcoverde possui de melhor em termos de novos talentos e destaques nesta área”, afirmou o Prefeito Wellington Maciel.

O público também poderá acompanhar a transmissão, principalmente quem gosta de futebol, comparecendo a Praça Winston Siqueira antes do programa começar.

O apresentador Tiago Medeiros já é conhecido pelas gravações externas em diversas cidades pernambucanas e também muito reconhecido pelo Caldinho do Tiago que apresenta toda semana no Globo Esporte.

“A admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff pelo plenário do Senado Federal seguiu as normas constitucionais e o rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em que pese essa ser uma medida extremamente traumática.

Como afirmei anteriormente, não é algo singelo e confortável o fato de em um período de apenas 24 anos tenha existido a necessidade de afastar dois presidentes da República.

Precisamos agora apaziguar os ânimos, pois a radicalização política assumiu proporções preocupantes. A pacificação nacional e o diálogo insistente e permanente devem guiar as decisões do presidente Michel Temer. Não é de hoje que prego esse caminho, por acreditar que o desarmamento dos espíritos é fundamental para superar a maior crise econômica desde o início da década de 1930.

Precisamos recuperar a confiança na economia do Brasil, retomar os investimentos, enfrentar aquela que é a maior chaga da atual crise: o desemprego de milhões de brasileiras e brasileiros. Estou à disposição do presidente Temer para ajudar no que for necessário na construção desse entendimento, da mesma forma que me coloquei para a presidente Dilma Rousseff. Sem diálogo amplo, não haverá solução fácil para os desafios existentes.

O meu partido, o PSB, em decisão tomada pela maioria da Executiva Nacional, decidiu não indicar e nem chancelar nomes para o novo Ministério. No entanto, o PSB ajudará em todas aqueles propostas que estão sintonizadas com a agenda do partido para o Brasil, tornadas públicas por ocasião das eleições presidenciais de 2014, primeiro pelo saudoso Eduardo Campos e, posteriormente, por Marina Silva. O PSB nunca vai desistir do Brasil”.

Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco

Entidade protocolou pedido com base na Lei de Acesso à Informação sobre servidores da casa e as notas fiscais de reembolsos dos deputados estaduais, até agora sem resposta.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco negou duas vezes um pedido de acesso à informações apresentado pela Associação Cidadão Fiscal que solicitava a divulgação da folha de pagamentos de todos os servidores da casa e as notas fiscais de reembolsos dos deputados estaduais.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ocorreram fraudes milionárias relacionadas a despesas de gabinete na ALEPE e a Associação Cidadão Fiscal pretende utilizar a tecnologia e inteligência artificial para auditar estas informações e verificar qualquer tipo de irregularidade que tenha acontecido, ou pior, que continue acontecendo.

A Cidadão Fiscal recorreu da decisão que, segundo nota, fere gravemente a Lei Federal da Transparência 12.527/2011 protocolando um recurso para que a mesa diretora da ALEPE analise o caso. A mesa terá até o dia16 de abril para revisar a documentação e tomar uma decisão sobre a divulgação da folha de pagamentos e notas fiscais.

“Caso a mesa diretora decida pela não divulgação destas informações, restará à Associação Cidadão Fiscal tomar ações judiciais para que a lei da transparência seja respeitada e que o dever institucional da ALEPE de divulgar estas informações seja cumprido”, diz a entidade em nota.

Fazem parte da mesa diretora da ALEPE: Eriberto Medeiros, Simone Santana, Guilherme Uchoa Jr, Clodoaldo Magalhães, Claudiano Martins Filho, Teresa Leitão, Álvaro Porto, Cleiton Collins, Henrique Queiroz Filho, Manoel Ferreira, Romero Albuquerque, Joel da Harpa, Gustavo Gouveia e Adalto Santos.

Clique aqui e veja mais da atuação da Cidadão Fiscal e sua cobrança por transparência na ALEPE.