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TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2018 de Madalena Brito

Por Nill Júnior

As contas de governo devem receber parecer prévio recomendando à aprovação com ressalvas  na presença de achados insuficientes para motivar a rejeição, afirma o Tribunal.

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas de governo da ex-prefeita Madalena Brito, relativas ao exercício financeiro de 2018.

A Corte considerou que apesar do município ter cumprido todos os limites constitucionais e legais, irregularidades identificadas ensejam ressalvas e recomendações. Diante da situação, o TCE elencou uma série de recomendações que deverão ser adotadas pelo atual gestor ou por quem vier a sucedê-lo.

As medidas visam a preservação do equilíbrio fiscal e financeiro do município, evitar a utilização indevida de recursos do FUNDEB, garantir o equilíbrio das contas públicas, estabelecer na LOA um limite razoável para a abertura de créditos adicionais e elaborar a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso baseados em estudo técnico-financeiro dos ingressos e dispêndios municipais, entre outras.

O julgamento aconteceu na sessão ordinária da última terça-feira (30/11). O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. O presidente em exercício, Valdecir Pascoal, acompanhou o voto do relator.

Outras Notícias

Carlos Veras diz que voto de Danilo Cabral a favor do impeachment de Dilma é fato superado

Com o nome cada vez mais forte para compor a majoritária na frente popular no cargo de senador, o deputado federal Carlos Veras (PT) falou ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (24). Ele negou que internamente o martelo já tenha sido batido em torno do seu nome para concorrer ao senado. […]

Com o nome cada vez mais forte para compor a majoritária na frente popular no cargo de senador, o deputado federal Carlos Veras (PT) falou ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (24).

Ele negou que internamente o martelo já tenha sido batido em torno do seu nome para concorrer ao senado. Disse que as discussões continuam e que no mês de março o partido anunciará oficialmente.

Falando sobre Danilo Cabral, pré-candidato a governador pela frente popular, Carlos fez vários elogios a ele e disse que foi uma escolha muito boa, uma vez que Danilo soma mais do que divide dentro do grupo.

Diante de tantos elogios a Danilo Cabral, o deputado tabirense foi questionado se para eles, petistas raízes, seria fácil votar em um “golpista” que votou a favor do impeachment de Dilma.

“Danilo votou a favor do impeachment por orientação do seu partido naquela época. Ele reconhece hoje que o voto foi equivocado. O próprio PSB reconhece que errou e isso já é fato superado”, disse Carlos Veras.

Exposição de animais volta após fim da estiagem prolongada

No último sábado (05), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, prestigiou a 10ª Feira e Exposição Regional de Caprinos e Ovinos do Araripe, que volta a ser realizada no município de Araripina após seis anos. Durante a estiagem, vários eventos do setor foram suspensos e, com o retorno das chuvas, as atividades […]

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No último sábado (05), o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, prestigiou a 10ª Feira e Exposição Regional de Caprinos e Ovinos do Araripe, que volta a ser realizada no município de Araripina após seis anos. Durante a estiagem, vários eventos do setor foram suspensos e, com o retorno das chuvas, as atividades estão retomando no Estado.

“Essas feiras são importantes para o incentivo da cadeia produtiva e recuperação do rebanho, como também para a movimentação econômica local”, ressaltou Santos.

Segundo o prefeito Alexandre Arraes, a exposição conta com a participação de criadores de outros estados do nordeste como Bahia e Piauí, e prevê a comercialização de R$ 500 mil em negócios. “Temos 120 baias no parque e estão todas lotadas”, comemorou o gestor municipal.

Transferência de promotor Lúcio Almeida é suspensa temporariamente

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto participava de um ato em sua homenagem por sua contribuição de anos ao Ministério Público de Afogados da Ingazeira quando foi informado da suspensão temporária de sua transferência para Ouricuri. Participavam da homenagem o prefeito Sandrinho Palmeira, o Deputado José Patriota, vereadores e outras autoridades. Enquanto falava, emocionado, […]

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto participava de um ato em sua homenagem por sua contribuição de anos ao Ministério Público de Afogados da Ingazeira quando foi informado da suspensão temporária de sua transferência para Ouricuri.

Participavam da homenagem o prefeito Sandrinho Palmeira, o Deputado José Patriota, vereadores e outras autoridades. Enquanto falava, emocionado, o promotor não parava de olhar o celular. Foi quando teve a informação da suspensão da medida de transferência.

“A gente entende que o processo de avaliação dessa motivação da live no período pandemia já dentro de uma autorização do Governo do Estado para funcionamento de bares e restaurantes com música, não teve esse descumprimento”, disse ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú.

“E a gente questionou. No tempo próprio terminei não questionando. Achei que não chegaria a esse ponto. Quando saiu a decisão a gente fez esse questionamento e hoje a gente recebe a decisão de que está suspensa essa transferência. Claro que não é definitivo. A gente tem de aguardar. Mas fica com sentimento de humildade respeito aos poderes constituídos, à nossa administração superior. de forma serena”, acrescentou.

Ele explicou que o processo tem possibilidade de revisão. “Não significa que eu não vou. Mas não terei que ir logo amanhã. Já estava com toda arrumação nesse sentido. A gente acata essa nova decisão e vamos tocar em frente”. Agora, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça vai avaliara as novas contrarrazões anunciadas pelo promotor para uma decisão final.

Solto por Mendes e alvo de novo mandado, ex-presidente do Detro se entrega

G1 O ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio (Detro), Rogério Onofre, se entregou no fim da manhã deste sábado (26). Ele era considerado foragido pois não havia sido localizado pela polícia após ser alvo de um novo mandado de prisão expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio. Onofre foi levado para […]

G1

O ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio (Detro), Rogério Onofre, se entregou no fim da manhã deste sábado (26). Ele era considerado foragido pois não havia sido localizado pela polícia após ser alvo de um novo mandado de prisão expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio. Onofre foi levado para o presídio em Benfica, Zona Norte do Rio, e chegou ao local por volta das 13h.

Ele foi preso em julho deste ano, na Operação Ponto Final, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber R$ 44 milhões em propina no esquema de corrupção no setor de transporte do estado do Rio.

Na noite de terça-feira (22), Onofre recebeu habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Na quarta, o MPF pediu novamente a prisão. Entre os argumentos estava a acusação de que Onofre vinha ameaçando outros detidos na operação.

A mulher de Onofre também foi presa depois da operação, deflagrada em julho, e solta por ordem de Gilmar Mendes nesta semana. Ela não é alvo de um novo mandado de prisão.

Neste sábado, o advogado de Rogério Onofre, Yuri Sahione, disse ao G1 que está estudando entrar novamente com o pedido de habeas corpus e afirmou que a defesa não concorda com essa decisão.

A virada de bebe Água em Betânia

Uma das viradas que chamaram atenção no Sertão foi a vitória de Bebe Água, do PSB, sobre Aline Araújo, do Republicanos. Ele teve 50,92% dos votos, contra 48,43% de Aline Araújo, do Republicanos, apoiada por Mário Flor. A três dias da eleição, Wal Araújo renunciou e a oposição se uniu. As pesquisas e o ambiente […]

Uma das viradas que chamaram atenção no Sertão foi a vitória de Bebe Água, do PSB, sobre Aline Araújo, do Republicanos.

Ele teve 50,92% dos votos, contra 48,43% de Aline Araújo, do Republicanos, apoiada por Mário Flor.

A três dias da eleição, Wal Araújo renunciou e a oposição se uniu. As pesquisas e o ambiente indicavam possibilidade de vitória da governista.

Foram 4.191 votos do socialista, contra 3.986 de Aline e 54 votos de Heron Lima, do PT.