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TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2018 de Madalena Brito

Por Nill Júnior

As contas de governo devem receber parecer prévio recomendando à aprovação com ressalvas  na presença de achados insuficientes para motivar a rejeição, afirma o Tribunal.

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas de governo da ex-prefeita Madalena Brito, relativas ao exercício financeiro de 2018.

A Corte considerou que apesar do município ter cumprido todos os limites constitucionais e legais, irregularidades identificadas ensejam ressalvas e recomendações. Diante da situação, o TCE elencou uma série de recomendações que deverão ser adotadas pelo atual gestor ou por quem vier a sucedê-lo.

As medidas visam a preservação do equilíbrio fiscal e financeiro do município, evitar a utilização indevida de recursos do FUNDEB, garantir o equilíbrio das contas públicas, estabelecer na LOA um limite razoável para a abertura de créditos adicionais e elaborar a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso baseados em estudo técnico-financeiro dos ingressos e dispêndios municipais, entre outras.

O julgamento aconteceu na sessão ordinária da última terça-feira (30/11). O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. O presidente em exercício, Valdecir Pascoal, acompanhou o voto do relator.

Outras Notícias

Eleição da Mesa Diretora: Evandro diz considerar que estará com ele quem votar com o grupo

O prefeito Evandro Valadares criticou os vereadores governistas que se alinharam à reeleição de João de Maria para a Câmara de São José do Egito. “Não sei se foram sequestrados como o povo diz. Sei que eles sumiram, sumiram. Aqui não apareceram mais”, criticou. Ele deus os exemplos de Damião de Carminha e Patrícia de […]

O prefeito Evandro Valadares criticou os vereadores governistas que se alinharam à reeleição de João de Maria para a Câmara de São José do Egito.

“Não sei se foram sequestrados como o povo diz. Sei que eles sumiram, sumiram. Aqui não apareceram mais”, criticou.

Ele deus os exemplos de Damião de Carminha e Patrícia de Bacana. “Conversei com Damião e ele disse que o voto seria do meu candidato. A outra (Patrícia) tava aqui e perguntei como estava o problema da Câmara . Ela disse, tudo tranquilo,. Quando sai do carro encontrei Rômulo Júnior dizendo que Patrícia entregou a Secretaria e rompeu”.

E seguiu: “Eu tenho que comandar o município. A Câmara são os vereadores. Agora a gente tem que tomar posições mais pesadas. Quem quer ficar separado na Câmara fique pra lá e deixe a gente fazer o governo”.

Também na entrevista, Henrique Marinho, que é vereador licenciado, disse que internamente, todos criticavam João. “Os que tive mas contato nas reuniões externavam não achar bom João de Maria. Então alguma coisa foi acertada com eles”.

Evandro disse ter conhecimento que nem telefone podem atender. “Quando toca o telefone de um algum chega outro pra ver quem tá ligando.  Tem conversa até de caminhonete vendida, carro de não sei de quem, mas não acredito nisso”, disse, referindo-se a boatos de veículos que teriam entrado em uma suposta negociata pela reeleição.

Neste domingo uma reunião com os seis remanescentes governistas vai escolher  a chapa. A sinalização é da indicação do nome de Davi de Deus.

Henrique e Evandro voltaram a questionar a ausência de cinco vereadores no velório de Flávio Jucá a uma semana. “Flávio era um colega deles que faleceu. Não virem para o velório? Eu não fui porque sou doente e tenho recomendação. Mas fiquei me tremendo querendo ir. Mas os colegas dele de tantos anos ? Gente junto com ele a vida toda. É feio, é repugnante, é triste, é nojento”.

Henrique disse que vai ser hora de a população egipcience julgar e diferenciar o joio do trigo. “A gente espera uma postura dos vereadores e não entregar um papel na prefeitura, se desligar e se esconder”.

Estudante é morta por adolescente em São José do Egito

No fim da tarde desta quinta-feira (30), uma adolescente de 15 anos, foi morta por outra adolescente, também de 15 anos. O crime aconteceu no Conjunto Junior Valadares em São José do Egito, em frente a casa da vítima, por volta das 17h quando ela chegava da escola. Tays Rafaela Alves, aluna do 1º ano […]

No fim da tarde desta quinta-feira (30), uma adolescente de 15 anos, foi morta por outra adolescente, também de 15 anos. O crime aconteceu no Conjunto Junior Valadares em São José do Egito, em frente a casa da vítima, por volta das 17h quando ela chegava da escola.

Tays Rafaela Alves, aluna do 1º ano ‘A’, do curso de Meio ambiente da ETE Célia Siqueira, foi morta com uma facada. Segundo informações, as duas tinham uma desavença.

Segundo apurado pelo Blog do Marcello Patriota junto ao diretor da ETE, professor Niedson, Tays era uma aluna aplicada, estudiosa e focada. “Foi um choque pra todos”, lamentou Niedson

Tays ainda foi levada para o Hospital Maria Rafael de Siqueira em São José do Egito, mas não resistiu e foi a óbito. 

O corpo será levado para o IML de Caruaru, velório e sepultamento ainda não foram informados. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

A ETE Célia Siqueira lamentou a morte da adolescente e suspendeu as aulas nesta sexta-feira (31).

É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento da estudante do curso Técnico em Meio Ambiente Tays Rafaela Alves.

Consternada a ETE se solidariza com a família e roga a Deus que conforte todos nós. Informamos que as aulas do dia 31/03, estão suspensas! 

Ex-prefeito de Inajá é multado em R$ 54 mil pelo TCE

A Primeira Câmara do TCE apreciou, na última terça-feira (13), um processo de prestação de contas de governo da Prefeitura de Inajá (exercício financeiro de 2018), tendo como interessado o ex-prefeito Adilson Timoteo Cavalcante. Em seu voto, o relator, conselheiro Valdecir Pascoal, apontou, entre outras irregularidades, a aplicação de 14,42% das receitas nas ações e […]

A Primeira Câmara do TCE apreciou, na última terça-feira (13), um processo de prestação de contas de governo da Prefeitura de Inajá (exercício financeiro de 2018), tendo como interessado o ex-prefeito Adilson Timoteo Cavalcante.

Em seu voto, o relator, conselheiro Valdecir Pascoal, apontou, entre outras irregularidades, a aplicação de 14,42% das receitas nas ações e serviços públicos de saúde, sendo que o mínimo constitucional é 15%, a extrapolação do limite de gastos com pessoal, além do não recolhimento, ao Regime Geral de Previdência Social, de contribuições patronais no montante de R$ 398.310,65, comprometendo as contas do Poder Executivo.

Outra falha apontada foi que a Lei Orçamentária Anual esteve com previsão de um limite exagerado para a abertura de créditos adicionais, descaracterizando assim a concepção da peça como um instrumento de planejamento.

Por estes motivos, o relator emitiu um parecer prévio pela rejeição das contas do ex-prefeito e também realizou uma série de determinações ao atual gestor, com o objetivo de que se realize uma gestão financeira, orçamentária e patrimonial equilibrada e responsável, a fim de que o Poder Executivo tenha condições de cumprir o seu papel constitucional.

GESTÃO FISCAL – Ainda na Primeira Câmara, também sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, foi julgado irregular um processo de gestão fiscal (n° 2090001-6) da prefeitura de Inajá do exercício financeiro de 2017.

O voto apontou que o município excedeu o limite de 54% de despesa com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, nos três quadrimestres de 2017. Foram contabilizados, respectivamente, gastos com pessoal de 56,14%, 60,14% e 62,35%.

Além do julgamento pela irregularidade, o conselheiro determinou ainda uma multa ao ex-prefeito, no valor de R$ 54.000,00. Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a sua procuradora-geral adjunta do Ministério Público de Contas, Eliana Lapenda.

Novo Coordenador da Ciretran desvia quando perguntado sobre “quem ganhou” com sua indicação

Heleno Mariano, novo coordenador da Ciretran,  se saiu bem ao ser perguntado sobre quem havia ganho politicamente com sua indicação confirmada pelo governo Paulo Câmara: se de fato o prefeito José Patriota (PSB), que para alguns teria ganho a queda de braço com Totonho Valadares, que queria indicar Paulo Valadares. “Ganhou Afogados da Ingazeira, por […]

Heleno Mariano, novo coordenador da Ciretran,  se saiu bem ao ser perguntado sobre quem havia ganho politicamente com sua indicação confirmada pelo governo Paulo Câmara: se de fato o prefeito José Patriota (PSB), que para alguns teria ganho a queda de braço com Totonho Valadares, que queria indicar Paulo Valadares.

“Ganhou Afogados da Ingazeira, por ter um filho da terra ocupando uma missão tão importante a serviço de sua terra. Não tem vitória ou derrota de ninguém”.

Entretanto, Mariano deixou clara sua gratidão a onze prefeitos, encabeçados pelo de Afogados, José Patriota, vereadores, Anchieta Patriota e a vereadora recifense, Aline Mariano.

Na Ciretran, ele promete combater qualquer esquema de furto de motos apreendidas e levadas ao pátio do órgão. Também afirmou ser contra a exclusividade da marcação on line de serviços.

“Tem gente ganhando oferecendo esses serviços a pequenos agricultores”. E considera que o prédio da Ciretran, inaugurado em sua passagem anterior na gestão Jarbas está bem deteriorado comparado ao que ele deixou.

Prefeitura de Afogados inaugurou rua pavimentada no Manoela Valadares

A prefeitura de Afogados da Ingazeira foi ao bairro Manoela Valadares, inaugurar mais uma rua pavimentada. A inauguração aconteceu na tarde desta sexta (5). A rua Jornalista Everaldo Xavier de Albuquerque, próximo à Pharmaplus, teve os seus 2.738 m2 pavimentados com paralelepípedo, recebendo também instalação de iluminação em LED, sinalização viária e rampas de acessibilidade. […]

A prefeitura de Afogados da Ingazeira foi ao bairro Manoela Valadares, inaugurar mais uma rua pavimentada. A inauguração aconteceu na tarde desta sexta (5).

A rua Jornalista Everaldo Xavier de Albuquerque, próximo à Pharmaplus, teve os seus 2.738 m2 pavimentados com paralelepípedo, recebendo também instalação de iluminação em LED, sinalização viária e rampas de acessibilidade.

A inauguração contou com as presenças do Prefeito Sandrinho Palmeira, do vice, Daniel Valadares, de moradores da rua e parentes do homenageado.

A obra atende a um requerimento do presidente da câmara, vereador Vicente Zuza, que participou do evento ao lado dos Vereadores Mário Martins, Reinaldo Lima, Douglas Rodrigues, César Tenório, Vicentinho, Gal Mariano, Lucineide Cordeiro e Cícero Miguel.

A filha do homenageado, a também jornalista Isa Xavier, veio do Recife, onde trabalha com a vereadora da capital, Kari Santos (PT), que também fez questão de estar presente à inauguração.

“Essa é uma obra muito pedida e aguardada por todos os moradores. A rua é muito extensa e a sua pavimentação vai beneficiar a todos, livrando as casas da poeira e da lama. Esse é mais um compromisso assumido por nós e cumprido. Na próxima semana vamos tem mais inauguração,” destacou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.