Itapetim: obras de reforma e ampliação do Centro de Saúde são iniciadas

Internações de pacientes com coronavírus diminuíram 67% entre o começo do ano e março. Estatísticas são do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde americano.

G1

Nos Estados Unidos, a média móvel de novos casos de Covid-19 diminuiu 74,9% no início de março, em comparação ao maior pico registrado no mês de janeiro deste ano.

Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), o índice de 249.360 contaminações (11 de janeiro) caiu para 62.555 (3 de março).

O órgão de saúde americano afirma também que a média semanal de internações de pacientes com coronavírus teve queda de 67%: de 16.540 (9 de janeiro) para 5.490 (2 de março).

A melhora nos índices acompanha o avanço da campanha de vacinação no país. Até 4 de março, 16,1% dos cidadãos americanos já haviam recebido ao menos a primeira dose da vacina contra a doença.

Apesar do declínio no número de transmissões e de hospitalizações, os Estados Unidos ainda registram números mais preocupantes do que em abril de 2020. No dia 6 daquele mês, houve cerca de 42,5 mil novos casos da doença. Em 3 de março de 2021, foram 65,4 mil.

Todos vacinados até maio, diz Biden

O programa da vacinação americano começou em 14 de dezembro de 2020. Desde então, foram 82,6 milhões de doses aplicadas. O país tem conseguido imunizar, por dia, cerca de 2 milhões de pessoas.

De acordo com o presidente americano, Joe Biden, todos os adultos estarão vacinados até maio no país — dois meses antes do previsto.

O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) recomenda que a Prefeitura Municipal de Monteiro revise e anule, em 30 dias, contratos supostamente irregulares de transporte escolar em vigor para o ano de 2019. O Ministério Público recomenda ainda que, também em 30 dias, a prefeitura planeje e deflagre, para o restante do ano letivo, novos pregões, com linhas e rotas específicas, adequada pesquisa de preços, termo de referência, ampla publicidade e de acordo com toda a legislação vigente e com o Guia de Transporte Escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é promover a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade operacional para prestar o serviço de transporte escolar no município.

Confira a recomendação

Irregularidades – Com base em denúncias recebidas, o MPF em Monteiro instaurou procedimento em fevereiro para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios que resultaram na contratação de pessoas físicas para prestar o serviço de transporte escolar em mais de 40 rotas, ao longo do município.

Em todos os certames realizados, só houve a participação de um interessado por rota. Em alguns procedimentos, parentes participaram. Foi constatado ainda que representante de uma empresa em um determinado certame representou uma outra empresa em um certame distinto. Analisando os documentos de habilitação dos licitantes, observou-se que uma mesma pessoa física/jurídica sagrou-se vencedora em mais de uma rota, com um mesmo veículo.

Em algumas licitações, por exemplo, não foram informadas as condições das estradas pelas quais o transporte escolar necessita passar. Ainda não foram apontados quais critérios técnicos deveriam fundamentar os preços a serem ofertados, o que indica o não cumprimento da “Metodologia de Custo do Transporte Rural” do FNDE.

O MPF observou ainda que documentos de procedimentos licitatórios não foram rubricados ou numerados, em desobediência à determinação legal prevista no artigo 40, § 10, da Lei n. 8.666/93.

Carros velhos – Após análise de documentação, o MPF constatou que vários veículos que prestam serviço de transporte escolar em Monteiro têm mais de sete anos de uso, alguns com mais de 40 anos, ferindo o que estabelece o FNDE, comprometendo a comodidade e segurança de crianças e adolescentes.

Outras medidas – A recomendação não anula a possibilidade de o MPF ingressar com outras medidas, inclusive judiciais.

Encontro selou parceria do Governo do Estado para apoio às festas culturais de Tuparetama

Um encontro entre o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o vice-prefeito Diógenes Patriota e o Secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho, selou a parceria do Governo do Estado para a realização das festas oficiais do calendário cultural do município.

A reunião aconteceu na Setur e foi articulada por Diógenes, para apresentar as demandas que a gestão municipal tem com a realização do São Pedro e da Emancipação Política. 

O gestor levou ao conhecimento do secretário, o evento do Balaio Cultural, que mensalmente fomenta a cultura local com a apresentação dos artistas da terra e da região de forma gratuita.

“Saímos do encontro bastante satisfeitos com a atenção do secretário Daniel Coelho. Sabemos que a gestão da governadora Raquel Lyra está apenas começando, mas já vem mostrando o interesse de colaborar com as festividades oficiais dos municípios. Aproveitei e já fiz o convite para Daniel ir conhecer as festas na Princesinha do Pajeú.”, disse Sávio.

Ação é similar à que bloqueou aumento de vereadores em Afogados. Petista já havia dito que cerca de trinta ações similares questionavam aumentos contra executivo e legislativo em outras cidades e estados

O petista Emídio Vasconcelos, um dos protagonistas da Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e o aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano passado valendo para a atual legislatura ingressou com ação similar contra os vereadores de Tabira.

Assim como em Afogados, o aumento dos vereadores de Tabira levantou muitos questionamentos da opinião pública. Em novembro, a promotora Manoela Eleutério já havia questionado a aprovação da referida Lei por não ter a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade. A Câmara votou de novo e deu o aumento novamente.

Semana passada, em entrevista à Rádio Pajeú, respondendo a uma pergunta sobre a judicialização da pauta política em Afogados, Emídio afirmou que as ações que questionam os aumentos de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados haviam servido de modelo para cerca de 30 cidades em algumas cidades do Nordeste.

Em suma, os parâmetros jurídicos são os mesmos. “Em 26 de agosto de 2016, o Município de Tabira editou a Lei municipal nº 829/2016, fixando os subsídios dos cargos de Vereador entre 25% e 30% do subsídio vigente dos deputados estaduais. Essa lei teve o condão de revogar o sistema remuneratório anterior, que, à época, havia fixado os subsídios dos Vereadores em R$ 6.012,00. Assim, a câmara legislativa, no ano de 2016, aprovou o projeto de lei e o Executivo sancionou, estabelecendo um valor variável para os vencimentos dos vereadores do Município para a próxima legislatura”.

Diz a ação que, dessa forma, os vereadores da legislatura vigente (2017-2020) é que decidem o quanto irão perceber a título de subsídio, visto que a Lei 829/2016 não o fez, estabelecendo um limite mínimo e um limite máximo, contrariando, assim, o princípio da anterioridade. “Atualmente cada vereador percebe remuneração de R$ 6.800,00, conforme a folha de pagamento do órgão, mesmo sem autorização legal. Ao final da legislatura, se mantido o valor que os próprios vereadores eleitos escolheram para receber, a despesa com aumento ilegal custa ao erário o importe de R$ 416.064,00”, alega.

A ação afirma que a despesa criada foi feita durante o período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que nenhum ato que aumente a despesa com pessoal poderá ser expedido nos 180 dias finais do mandato de membro de poder. “A Lei municipal nº 829/2016,  não pode continuar a produzir efeitos no mundo jurídico, pois afronta diversos princípios orçamentários e da boa gestão pública”, diz a ação.

A ação pede que seja  concedida liminar para que seja suspenso o pagamento do aumento dos vereadores,  devendo prevalecer a remuneração do mês de dezembro de 2016 (R$ 6.012,00),  a devolução (ressarcimento ao erário) dos valores ilegalmente recebidos a título de subsídio, a intimação do  Ministério Público para que possa acompanhar a presente ação, apressar a produção da prova e promover a eventual responsabilidade, civil ou criminal, dentre outros pedidos. Dá-se à presente causa o valor de R$ 416.064,00. Os advogados são  José Célio Ernesto da Silva Júnior e Carlos Cícero de Souza.

Veja a ação na íntegra: Ação Câmara Tabira

A Rádio Gazeta FM 95,3, divulgou em suas redes sociais a entrevista com o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães.

O médico e ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães foi o primeiro entrevistado na série que a Rádio Gazeta FM 95,3, começou a fazer com todos os pré-candidatos à prefeitura do município.

Romério respondeu a vários questionamentos do jornalista Erbimael Andrade, destacando sua atuação quando prefeito, em conquistas para o município, como o prédio onde hoje funciona o Hospital Maria Rafael e a implantação da disciplina de poesia popular na rede municipal de educação.

O ex-gestor ainda disse que tem total apoio de Marília Arraes para a disputa local, e que mesmo o Solidariedade estando na base do PSB na Capital, não influencia sua posição local.

Ele ainda confirmou que sua pré-candidatura é prego batido e ponta virada, porém não descarta conversar com os outros candidatos da oposição. “Temos exemplos aqui em São José do Egito, quando a oposição esteve unida, venceu, quando ficou fatiada perdeu” destacou Romério Guimarães. As informações são do Instagram da Gazeta FM.