Afogados: Prefeitura inicia pagamento dos servidores nesta segunda-feira

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), divulgou em suas redes sociais uma série de visitas que recebeu ao longo deste sábado (5), de membros de seu partido que compõem o governo de Paulo Câmara.

A prefeita recebeu ao lado do Secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Serra, Tércio Siqueira, o deputado eleito Pedro Campos (PSB). Segundo Márcia, o encontro tratou sobre a conjuntura política atual. 

Também estiveram com a prefeita e o seu marido, o cirurgião-dentista, Breno Araújo, o secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Edilazio Wanderley e o secretário Estadual de Cultura, Oscar Barreto. Ambos são membros do diretório estadual do PT de pernambuco.

“Que felicidade encontrar os amigos queridos para uma conversa e com a certeza de que trabalharemos muito por Serra Talhada”, escreveu Márcia.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta quinta-feira, 4 de julho. Ele defendeu as premissas municipalistas no texto da Reforma Tributária em debate na Câmara e o avanço de pautas prioritárias dos Municípios. Participaram da agenda representando o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o 2° Tesoureiro e prefeito de Maragogi (AL), Fernando Lira, e o coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária na CNM, Eudes Sippel. 

Entre os pontos defendidos pela Confederação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que deve ser votado ainda antes do recesso parlamentar, destaca-se a mudança da origem para o destino. Para a entidade, é fundamental garantir a forma de destinação dos recursos aos Entes locais prevista no artigo 11 do projeto. Fernando Lira entregou documento em que pede a manutenção do texto e propõe um ajuste mínimo que busca evitar discussões que distanciem do princípio estabelecido pela Emenda Constitucional 132/2023. 

A entidade também pediu apoio no texto que trata da operacionalização do sistema do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A CNM apresentou três propostas de alterações para garantir maior segurança jurídica e estabilidade  aos Municípios. Também foi debatido o trecho que trata das compras governamentais com o objetivo de promover equilíbrio fiscal e orçamentário aos Municípios. 

“O projeto está muito bom. Trouxemos apenas três pontos que tornam ainda melhor essa Reforma para os Municípios. O modelo operacional da Reforma é fundamental e não podemos deixar mexer. Há muita pressão de determinados setores em relação a alguns pontos e precisamos garantir a manutenção”, pontuou Sippel. Lira recebeu as sugestões da entidade e sugeriu que essas sejam apresentadas também ao grupo de trabalho responsável pelo relatório do texto na Câmara. 

O texto do PLP 108/2024, que também trata da Reforma, mas que deve ser votado apenas após o recesso parlamentar, também entrou em pauta. 

Gasto com pessoal

Outro ponto apresentado pelo Tesoureiro da CNM foi o PLP 98/2023, que altera a Lei Complementar 101/2000, para estabelecer normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal, e assim definir com maior rigor os casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos com pessoal. Fernando Lira pediu celeridade na tramitação da matéria, que teve regime de urgência aprovado e está pronta para ser votada no Plenário da Câmara. “Esse projeto é muito importante para os Municípios e tivemos na Marcha o compromisso de votação”, destacou Fernando Lira. O presidente da Câmara destacou que o projeto está na programação para ser votado. As informações são da Agência CNM de Notícias.

No último sábado (24), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu agenda em Lagoa Grande para entregar três tratores com equipamentos e dois veículos para Secretaria de Ação Social. Esses benefícios chegaram aos agricultores e a população graças a recursos de emenda parlamentar de autoria do deputado. Além disso, o socialista ainda anunciou outros investimentos para o município de Lagoa Grande, em 2019.

A pedido do vereador Mantena, um trator ficará na comunidade de Baixa do Juazeiro, já o segundo será encaminhado para Comunidade Baixa Funda, atendendo à solicitação do ex-vereador Dr. de Iolanda. O último trator ficará na prefeitura para ajudar as demais comunidades, com o Programa Terra Pronta, atendendo ao requerimento do vice-prefeito Ítalo Ferreira.

Patriota ainda destinou recursos para pavimentação de seis ruas no município e entregou emendas para adquirir um trator para a Comunidade de Malhada Real; uma quadra coberta para o povoado de Catalúnia; dois ônibus e recursos para saúde no município, para o próximo ano.

Em seu discurso, Gonzaga Patriota lembrou que foi autor do projeto de emancipação de Lagoa Grande e reforçou seu compromisso com o crescimento da cidade.

“Os tratores irão beneficiar dezenas de agricultores que poderão aumentar sua produtividade e renda, garantindo o sustento de suas famílias. Tenho um carinho especial por essa terra, já que ela foi criada com uma lei de minha autoria, apresentada quando eu era Deputado Estadual, em 1983, por isso não vou deixar de estar dentro dela, trabalhando e ajudando com minhas ações. Lagoa Grande merece sempre o melhor, enquanto outros prefeitos têm apenas um deputado, o daqui, Vilmar Cappellaro, tem dois: eu e o colega e amigo, Raul Henry”, disse Patriota.

Mesmo sem o apoio do prefeito Vilmar Cappellaro, na última eleição o deputado conseguiu 2.371 votos, graças ao esforço do vereador Mantena e de algumas lideranças políticas e amigos da localidade.